Biotica e Deontologia Profissional Aula 2 20072008 ticaMoral

Bioética e Deontologia Profissional Aula 2 2007/2008

Ética-Moral (1) n Grego êthos, o lugar de onde brotam os actos Grego éthos, o agir habitual n No latim éthos é traduzido como “mos” que deriva para a palavra “moral” n

Ética-Moral (2) n Moral indica as grandes linhas gerais do comportamento do cidadão, reguladas pela sua consciência e pela tendência para a concretização de objectivos pessoais. n Ética indica as razões filosóficas decisões de acção, ou seja, estuda as regras do comportamento e a sua fundamentação. n Para Michel e Isabel Renaud (FCSH, UNL) ética é o foco de onde provinham os actos do ser humano, e moral refere-se aos hábitos e costumes.

Moral é o conjunto das normas e opiniões para o agir específico ou concreto. A Moral está contida nos códigos, que tendem a regulamentar o agir das pessoas. "a Moral consiste em fazer prevalecer os instintos simpáticos sobre os impulsos egoístas. " August Comte (1798 -1857)

Direito n " A lei é uma submissão exterior. A lei relaciona-se com uma comunidade em particular, bem determinada e situada geograficamente (país). A lei preocupa-se, a curto prazo, com a organização actual das liberdades. A lei contenta-se em impor um mínimo de regras constritivas, que solicitam esforços mínimos. ” (Durant, 1995, p. 11)

Ética é a investigação geral sobre aquilo que é bom. (G. E. Moore, 1975) A Ética tem por objectivo facilitar a realização das pessoas. Que o ser humano chegue a realizar-se a si mesmo como tal, isto é, como pessoa. (. . . ) A Ética ocupa-se e pretende a perfeição do ser humano (Clotet, 1986).

Ética-Moral-Direito Ética Justificativa Acção Moral Voluntária Direito Regras Obrigatória (Goldim, 2001)

Bioética (1) n Termo proposto pela primeira vez em 1970 por Van Rensselaer Potter, médico oncologista, referindo-se a um conjunto de preocupações, discursos e práticas que então surgiam e que vieram a estruturar um novo saber

Bioética (2) "Eu proponho o termo Bioética como forma de enfatizar os dois componentes mais importantes para se atingir uma nova sabedoria, que é tão desesperadamente necessária: conhecimento biológico e valores humanos. ” (Potter, 1971, p. 2)

Bioética: Factos históricos (1) Abusos na experimentação em humanos n Novas tecnologias que levantam questões inéditas n Percepção de insuficiência dos referenciais éticos tradicionais n

Holocausto médico

Bioética: Factos históricos (2) n Abusos na experimentação: n n n n Segunda grande guerra mundial Julgamento de Nuremberga Declaração Universal dos Direitos do Homem, ONU, 1948 Talidomida, ensaio clínico, 1962 Declaração de Helsínquia, 1964 Relatório de Belmont, 1978 Comissões de ética, 1981

Tecnologia

Bioética: Factos históricos (3) n Novas tecnologias Cuidados intensivos (neonatais e terminais) n Transplantação de orgãos n FIV n DPN n Terapia Génica n • Em que medida o que é tecnicamente possível é eticamente justificável

Liberdade, existência

Bioética: Factos históricos (4) n Insuficiência de referenciais Código hipocrático n Paternalismos versus direitos do paciente a: n • • Autonomia Verdade Informação Consentimento

Pertinência