Bibliografia l VVH 1995 cap 4 l Motta

Bibliografia l VVH (1995), cap 4; l Motta (2005), Cap 2, 3;

aula passada 1. Definição, objetivos; 2. Defesa da concorrência no Brasil; 3. Defesa da concorrência em paises em desenvolvimento.

Plano da aula I. Analise de equilibrio geral vs equilibrio parcial; II. Bem Estar e Poder de Mercado: 1. 2. 3. III. Eficiência alocativa; Eficiência produtiva e Eficiência dinâmica (progresso técnico). Definição de mercado relevante e analise do poder de mercado

I. Analise de equilibrio geral vs equilibrio parcial l Um modelo de equilibrio geral com concorrência perfeita é caracterizado por: l l l Consumidores são perfeitamente informados sobre cada oportunidade de consumo; Produtores produzem com tecnologia sem retornos crescentes de escala; Consumidores maximizam preferências sujeitos a uma R. O. e produtores, lucro sujeitos a uma tecnologia; Todos os agentes são tomadores de preço e externalidades são inexistentes; Preços são determinados que equilibram mercados.

l Propriedades desse equilibrio: l l A alocação gerada pelo equilibrio competitivo é eficiente no sentido de pareto; p = CMg. Bem estar social é maximizado. Logo, num mundo de concorrência perfeita, o papel do estado se restringe a redistribuição de renda. (alocação eficiente de pareto não é necessariamente equitativa)

l No entanto, nem todas as hipoteses desse equilibrio são observadas numa economia: São as chamadas falhas de mercado. l No contexto de politica antitruste, por exemplo: l l Produtores podem ter tecnologia com retornos crescentes de escala; Concentração de mercado Agentes não são necessariamente tomadores de preço. Abuso de posição dominante

l Equilibrio Geral vs Equilibrio Parcial l Adequação das caracteristicas de uma economia a modelagem de equilibrio geral se torna muito complexa. l Solução: restringir a analise a um unico mercado, ignorando efeitos de sua interação com demais mercados da economia. Analise de equilibrio parcial.

Instrumental da analise de equilibrio parcial l Alocação eficiente de pareto: p = CMg; l Bem estar econômico é medido pelo excedente total dos agentes no mercado: S(Q) + π l Normalmente é complicado gerar politicas que gerem melhorias no sentido de pareto; l Logo, uma politica é considerada « boa » se seus beneficios superarem seus custos e compensações aos perdedores com a politica podem ser feitas. (principio da compensação)

A analise de equilibrio parcial pode mensurar diretamente a perda de bem estar e estipular compensações para o monopolista de uma redução de preço. (No entanto, governo pode fazer correções através de impostos. )

II. Bem Estar e Poder de Mercado A atuação de uma agência de defesa da concorrência visa coibir praticas anticompetitivas, ie, praticas que impeçam a boa performance da economia: l Boa performance: 1. 2. 3. Eficiência alocativa; Eficiência produtiva e Eficiência dinâmica (progresso técnico).

1. Eficiência alocativa l Um mercado vai sofrer ineficiência alocativa qdo agentes exercem seu poder de mercado: preços serão muito altos. l Ineficiência alocativa pode ser reflexo de economias de escala: tecnologia pode favorecer a existência de poucas ou uma unica empresa: l l Poucas empresas: oligopolio; Uma unica empresa: monopolio natural.

Oligopolio l Usualmente, a teoria prevê preço de oligopolio acima de custo marginal, mas não tão elevado qto o apreçamento de monopolio. l Varias são as industrias que possuem estrutura de oligopolio: l Extração de petroleo; l Automobilistica; l Estaleiros; l Chocolate? Importante: a estrutura de oligopolio não implica necessariamente que a industria é sujeita a tecnologia com ganhos de escala importantes.

Comportamento Rent-seeking l Ineficiência alocativa pode ser ainda maior se ha comportamento rent-seeking. l No caso de monopolios, empresas podem investir em atividades que garantam ou expandam seu poder de monopolio: l Caso de regulação: lobbying ou propinas; l Competição: excesso de concorrência em outras dimensões do serviço ou produto. Exemplos: l l l Propaganda excessiva (cigarros, bebidas alcoolicas); Variedade excessiva de produtos; Qualidade excessiva.

2. Eficiência produtiva ou ineficiência X l Custo adicional da posição de monopolio: Uma empresa operando num monopolio pode ter custos operacionais superiores do que se estivesse sujeita a concorrência. l l Evidência empirica inconclusiva. Comportamento adiciona a perda de bem estar da ineficiência alocativa. (analise grafica: Motta pg 46)

Numero de concorrentes. Defesa da concorrência l l Muitos concorrentes reduzem preço de mercado, mas ha duplicação de custos fixos; Defesa da concorrência deve garantir livre entrada em termos equitativos; l l defesa de grande numero de concorrentes Subsidios ou politica industrial geram ineficiência produtiva. (restrições à saida geram ineficiência alocativa) Logo, defesa de pequenas empresas pode ser incompativel com maximização do bem estar.

3. Eficiência dinâmica l Além de operar a custos mais elevados, um monopolio pode ter pouco incentivo para inovar em produtos ou processo produtivo. l No entanto, o monopolio tera incentivo a inovar se puder apropriar-se dos ganhos da inovação. Expectativa de poder de mercado futuro é importante na decisão de investimento em P&D.

Aplicação dos instrumentos da analise de equilibrio parcial l É possivel estimativar o custo da ineficiência ou a perda do bem estar frente ao exercicio do poder de mercado: l Informações necessarias: l l l preços e quantidades de monopolio (status-quo) e preços e quantidades caso o mercado fosse competitivo. Problema: não são observaveis. Dois métodos para resolver este problema: l Harberger e l Meuller e Cowling.

III. Definição de mercado relevante e analise do poder de mercado l Vimos que poder de mercado resulta da capacidade da industria (monopolio ou oligopolio) cobrar preço acima do custo marginal. l l l Em fusões, é preciso estimar a probabilidade de aumento de preço apos a concentração; Em casos de cartelização, qual mercado que é objeto de tal estratégia anticompetitiva. Em defesa da concorrência, para analisar poder de mercado, dois são os métodos: 1. 2. Estimação econométrica direta; Definição do mercado relevante.

1. Estimação econométrica direta Objetivo: estimar a elasticidade-preço do mercado; l l l Modelo de comportamento dos consumidores: bens heterogêneos ou homogêneos? ; Modelo de comportamento dos concorrentes: competem em preço, ou em preço e qualidade? ; Tecnologia: estima-se função de custos; Baseado nas estimativas de elasticidade-preço e elascidades cruzadas, faz-se exercicios de simulação de comportamento da demanda e concorrentes apos a fusão. Analise da probabilidade de exercicio de poder de mercado.

l Os métodos de estimação econométrica direta do poder de mercado tem avançado consideravelmente: l l l Modelos mais adequados à estrutura de mercado (bens heterogêneos); Modelos de facil implementação (logit simples ou aninhado). Problemas: l l requer base de dados sobre a industria; Abordagem requer (algum) conhecimento econométrico técnico.

2. Definição do mercado relevante l A definição do mercado relevante consiste num primeiro passo para analise de poder de mercado; l Dado seu objetivo, a definição do mercado relevante deve levar em conta somente os bens que representam restrições competitivas entre si. … e não os bens que ‘se parecem’, como frutas, carros, chocolates (? ) etc

Teste do monopolista hipotético ou SSNIP test l SSNIP test : Small but Significant and Non-transitory Increase in Price; l Este teste é usado mundialmente por autoridades de concorrência: l l introduzido em 82 pelo Departamento de Justiça nos EUA e adotado pela CE em 97. A idéia é definir um mercado como algo que seja lucrativo monopolizar.

Definição do teste l Este teste visa definir o menor mercado onde um monopolista hipotético seria capaz de impor um aumento significativo de preços, entre 5 e 10%. l Se um numero suficiente de consumidores trocam por outro produto, o aumento de preço não é lucrativo e o mercado deve ser definido adicionando este substituto proximo; l Nesse caso, o proximo passo é supor um novo aumento de preço para esse novo mercado: l l se aumento de preço é lucrativo, temos o mercado definido; Se não, refaz-se o exercicio até chegar um mercado cujo aumento de preço seja lucrativo, ie, queda de 10 a 15% da demanda.

Substitutabilidade do lado da demanda e da oferta l Leva em conta substitutabilidade do lado da demanda, mas… O lado da oferta tb deve fazer parte da definição: Rivais potenciais podem ajustar sua produção para oferecer o produto tb, ie, entrar no mercado. Exemplo: l O caso de fusão de fabricas de papel: mercado de papeis para livros de arte deve ser o mesmo do mercado de papeis de livro comum?

l No entanto, para que rivais potenciais impliquem ampliação da definição do mercado relevante, entrada deve ser: l Facil; l Rapida e l Factivel. Empresas candidatas a rivais potenciais normalmente ja atuam no mercado e podem ajustar sua produção para oferecer o produto. Exemplos: § § Caso de rotas de aviões; Refrigerantes.

l A ideia é incluir na definição do mercado relevante as restrições competitivas que produtos sofrem entre si. l Se restrições do lado da oferta são relevantes, mercado relevante deve ser ampliado. Tal procedimento evita que a AC justifique ex-post porque uma empresa com parcela de mercado de 80% tem poder de mercado pequeno…

Dificuldades em aplicar o SSNIP test a casos de conduta l Em casos de conduta, analisa-se se a empresa tem posição dominante, ie, se tem poder de mercado. l No caso de cartel, o mercado ja seria alvo de apreçamento de monopolio. l O teste deveria ser baseado em aumento de preços em relação aos preços competitivos e não aos preços correntes, como estipulado pelo SSNIP. Em casos de cartel, os preços l. correntes ja são elevados. « Cellophane Fallacy » A metodologia do SSNIP gera mercados relevantes muito grandes

l Recomendação: Em casos de conduta, os resultados do SSNIP test devem ser avaliados com cautela.

Implementando o SSNIP test l Informações necessarias: l l l l Elasticidade-preço do produto; Elasticidades cruzadas; Baseadas em amostra representativa. Testes de correlação de preço no tempo; Diferença de preços (inapropriado); Back-of-the-envelope analysis. . . Caracteristicas e uso dos produtos; Preferências dos consumidores; Mercados sazonais e Mercados secundarios.

Definição do mercado geografico l O papel das importações; l l Abertura comércial na industria? Custos de transporte: l Exemplo: industria de cimento;

Analise de Poder de Mercado Estimação econometrica direta Analise do poder de mercado Definição de mercado relevante (SSNIP test)

O indice de Lerner l Medida teorica de poder de mercado: Indice de Lerner l Problemas ligados a sua aplicação: l l Assimetria de informação: como estimar CMg? Monopolios podem ter CMg elevados devido a ineficiência produtiva e não devido a baixo poder de mercado

l Vimos que o indice de Lerner é inversamente proporcional a elasticidade da demanda: É possivel inferir sobre o poder de mercado do bem através da estimação de sua elasticidade preço. (requer base de dados representativa e de qualidade) l

Procedimento tradicional Estimação econometrica direta Analise do poder de mercado Definição de mercado relevante 1. 2. 3. 4. Limites de parcela de mercado; Poder de mercado e restrições competitivas relativas; Facilidade ou probabilidade de entrada; Poder monopsônico ou poder do comprador.

1. Limites de parcela de mercado: l A AC vai filtrar casos de acordo com a parcela de mercado inferida da empresa: l Em algumas ACs, há transferência do dever de provar se a empresa tem ou não poder de mercado.

l Este método reduz custo de investigações e dá maior segurança legal às partes.

Indices de concentração de mercado