BIBLIOGRAFIA COSTA JORGE GUSTAVO DA 1971 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL

BIBLIOGRAFIA * COSTA, JORGE GUSTAVO DA (1971) PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL / A EXPERIÊNCIA BRASILEIRA FGV, RIO DE JANEIRO, ESPECIALMENTE: • PARTE I: UMA VISÃO GLOBAL: 1 -52 • PARTE II: O PLANEJAMENTO FEDERAL: 53 -215 • CAP XIV: PANORAMA EM PERSPECTIVA GLOBAL: 522/544 MINDLIN, BETTY (2003) PLANEJAMENTO NO BRASIL EDITORA PERSPECTIVA, SÃO PAULO, ESPECIALMENTE: • ANÁLISE DO PLANO DE AÇÃO ECONÔMICA DO GOVERNO (PAEG) (1964 -1966): 69 -90 KON, ANITA (1999) PLANEJAMENTO NO BRASIL II EDITORA PERSPECTIVA, SÃO PAULO, ESPECIALMENTE: • “METAS E BASES” E I PLANO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO – I PND (1970 -1974): 41 -66 • II PLANO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO – II PND (1975 -1979): 67101

HISTÓRICO DO PLANEJAMENTO NACIONAL Segundo Jorge Gustavo da Costa (1971) Cap. II “Bosquejo hístórico” * A EXPERIÊNCIA BRASILEIRA DE PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL TEM 3 FASES: 1ª FASE: PLANEJAMENTO OCASIONAL (até 1939) SÃO PEÇAS DO ORÇAMENTO NACIONAL BRASILEIRO, NÃO ASSOCIADAS A UMA AÇÃO CONSTANTE, PREVIAMENTE ELABORADA, PARA SOLUCIONAR QUESTÕES DE INTERESSE GERAL A IDÉIA DE PLANO É EXPRESSA PELA PRIMEIRA VEZ NO DECRETO 524/1890, CRIANDO A OBRIGATORIEDADE DE UM PLANO GERAL DA VIAÇÃO, QUE DEVERIA INCLUIR TODAS AS ESTRADAS BRASILEIRA, PREVENDO SUA EXPLORAÇÃO POR CONCESSÕES O “PLANO GERAL DE VIAÇÃO NACIONAL” É INSTITUÍDO PELO DECRETO 24. 497/1934

HISTÓRICO DO PLANEJAMENTO NACIONAL * 2ª FASE: PLANEJAMENTO EMPÍRICO (a partir de 1939) O PRIMEIRO PLANO SURGE COMO RESULTADO DA DECISÃO DE VINCULAR A ATIVIDADE GOVERNAMENTAL A OBJETIVOS E RECURSOS PRÉ-FIXADOS. EXEMPLOS DESTA FASE: “PLANO ESPECIAL DE OBRAS PÚBLICAS E APARELHAMENTO DA DEFESA NACIONAL”( 1939 -1943) “PLANO DE OBRAS E EQUIPAMENTOS” (1943– 1946) “PLANO GERAL DE VIAÇÃO NACIONAL” (1946) – ATUALIZAÇÃO “PLANO SALTE” (1950 -1954) “PLANO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO/ PROGRAMA DE METAS” (1956 -1960)

HISTÓRICO DO PLANEJAMENTO NACIONAL * 3ª FASE: PLANEJAMENTO CIENTÍFICO (a partir de 1956) COM FORMULAÇÃO CLARA DE POLÍTICAS E OBJETIVOS PRÉ-ESTABELECIDOS, PREVISÕES E CONTROLES SISTEMÁTICOS DOS RESULTADOS, A PARTIR DE DADOS CONCRETOS, QUE PERMITEM A QUANTIFICAÇÃO DAS CIFRAS E DOS PRAZOS EXEMPLO DESTA FASE: “PLANO TRIENAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL” (1963)

PLANO ESPECIAL DE OBRAS PÚBLICAS E APARELHAMENTO DA DEFESA NACIONAL (1939 -1943) * INSTITUIÇÃO DECRETO LEI 1058/1939 PRESIDENTE GETÚLIO VARGAS (1930 -1945) OBJETIVOS • • • APROVEITAR AS RIQUEZAS MINERAIS (PETRÓLEO, CARVÃO, FERRO) REORGANIZAR OS MEIOS DE TRANSPORTE (NAVAIS, AÉREOS, RODOVIÁRIOS E FERROVIÁRIOS) CRIAR INDÚSTRIAS BÁSICAS (SIDERURGIA) COMBATER AS ENDEMIAS REAPARELHAR AS FORÇAS ARMADAS NATUREZA: IMPOSITIVA DETERMINA OS INVESTIMENTOS PÚBLICOS FEDERAIS CONFORME OS OBJETIVOS PRÉ- ESTABELECIDOS PELO GOVERNO

PLANO ESPECIAL DE OBRAS PÚBLICAS E APARELHAMENTO DA DEFESA NACIONAL (1939 -1943) * ESQUEMA ORÇAMENTÁRIO-ADMINISTRATIVO • O MINISTÉRIO DA FAZENDA ESTABELECIA OS CRÉDITOS PARA CADA MINISTÉRIO, EM FUNÇÃO DOS PROJETOS ESPECÍFICOS DO PLANO ESPECIAL, MOVIMENTAVA A CONTA DO BANCO DO BRASIL VINCULADA AO PLANO, APRESENTAVA RELATÓRIO DAS DESPESAS AO TRIBUNAL DE CONTAS • O TRIBUNAL DE CONTAS DISTRIBUÍA OS CRÉDITOS A SEREM APLICADOS NO PLANO E EXAMINAVA AS OPERAÇÕES DE RECEITA E DESPESA • OS MINISTÉRIOS EXECUTAVAM O PLANO, APLICANDO OS CRÉDITOS A ELES ABERTOS EM ORÇAMENTOS ESPECIAIS E PARALELOS AO ORÇAMENTO ORDINÁRIO, NÃO PODENDO CONSUMIR MAIS QUE 10% EM DESPESAS DE PESSOAL • A CONTADORIA GERAL DA REPÚBLICA REALIZAVA O BALANÇO DAS RECEITAS E DESPESAS ORIGEM DOS RECURSOS FINANCEIROS FUNDO DE C MBIO, EM CONTA DO TESOURO NACIONAL, PARA APLICAR NO PLANO ESPECIAL, ONDE SE RECOLHIAM TAXAS DE 3% SOBRE O VALOR DE COMPRA DE LETRAS DE EXPORTAÇÃO E DE 6% SOBRE REMESSAS CAMBIAIS NÃO DESTINADAS À IMPORTAÇÃO DE MERCADORIAS. (DECRETO LEI 97/1937)

PLANO ESPECIAL DE OBRAS PÚBLICAS E APARELHAMENTO DA DEFESA NACIONAL (1939 -1943) * RECEITAS PREVISTAS E EFETIVADAS ESPECIFICAÇÃO RECEITA PREVISTA RECEITA EFETIVA % SOBRE A PREVISÃO % SOBRE A RECEITA REAL TAXA SOBRE OPERAÇÕES CAMIBIAIS 1. 470. 000: 000 $ 1. 687. 133: 035 $8 114, 7% 59, 46% LUCRO DAS OPERAÇÕES BANCÁRIAS EM QUE O TESOURO TENHA COPARTICIPAÇÃO 535. 000: 000 $ 659. 766: 178 $9 123, 3% 23, 25% CAMBIAIS PRODUZIDAS PELO OURO REMETIDO PARA O EXTERIOR 181. 000: 000 $ 55. 510: 539 $9 30, 6% 1, 95% PRODUTO DA EMISSÃO DAS OBRIGAÇÕES DO TESOURO 563. 435: 000 $ 201. 401: 400 $0 35, 7% 7, 10% JUROS DA CONTA ESPECIAL DO PLANO NO BANCO DO BRASIL (A PARTIR DE 1940) 58. 000: 000 $ 71. 300: 197 $6 122, 9% 2, 52% - 162. 208: 424 $2 - 5, 72% 2. 807. 435: 000 $ 2. 837. 319: 776 $4 101, 0% 100, 00% SALDOS PRESUMÍVEIS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 192. 565: 000 $ 227. 781: 241 $0 - 118, 2% TOTAL GERAL 3. 000: 000 $ 3. 065. 101: 017 $4 - 102, 1% INDENIZAÇÃO TOTAL DAS RECEITAS REAIS

PLANO ESPECIAL DE OBRAS PÚBLICA E APARELHAMENTO DA DEFESA NACIONAL (1939 -1943) * EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DESTINAÇÃO ORÇAMENTO DA DESPESAS EXECUTADAS ÍNDICE DE EXECUÇÃO % CONSELHO NACIONAL DE PETRÓLEO 75. 000: 000 $ 74. 998: 493 $0 99, 9 MINISTÉRIO DA GUERRA 250. 000: 000 $ 249. 700: 000 $0 99, 8 MINISTÉRIO DA MARINHA 170. 000: 000 $ 168. 917: 653 $5 99, 3 MINISTÉRIO DA VIAÇÃO E OBRAS 605. 000: 000 $ 602. 846: 146 $3 99, 6 MINISTÉRIO DA AGRICULTURA 125. 000: 000 $ 125. 417: 433 $7 100, 3 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E SAÚDE 115. 000: 000 $ 94. 139: 323 $0 81, 8 SIDERURGIA NACIONAL 265. 000: 000 $ 176. 939: 708 $1 66, 7 1. 281. 000: 000 $ 1. 229. 432: 019 $3 95, 9 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E INTERIOR 59. 000: 000 $ 59. 928: 999 $7 101, 5 MINISTÉRIO DA AERONÁUTICA (A PARTIR DE 1942) 55. 000: 000 $0 100, 0 3. 000: 000 $ 2. 837. 319: 776 $6 94, 6 MINISTÉRIO DA FAZENDA TOTAL

PLANO ESPECIAL DE OBRAS PÚBLICA E APARELHAMENTO DA DEFESA NACIONAL (1939 -1943) * PRINCIPAIS REALIZAÇÕES SETOR INDÚSTRIAS DE BASE REALIZAÇÃO • COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL • FÁBRICA NACIONAL DE MOTORES TRANSPORTE FERROVIÁRIO • FERROVIA CORUMBÁ -SANTA CRUZ DE LA SIERRA • ESTRADA DE FERRO NOROESTE DO BRASIL TRANSPORTE RODOVIÁRIO • PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA RIO – SÃO PAULO (DUTRA) • APARELHAMENTO DA DIRETORIA DE AERONÁUTICA CIVIL TRANSPORTE MARÍTIMO • DRAGAGEM DE VÁRIOS PORTOS BRASILEIROS COMUNICAÇÕES • NORMALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS TELEGRÁFICOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. ENERGIA • CONSTRUÇÃO DA USINA DE RIBEIRÃO DAS LAGES EDUCAÇÃO • EDIFÍCIO SEDE DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO • ESTAÇÃO DA RÁDIO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO • FACULDADE NACIONAL DE MEDICINA SAÚDE E SANEAMENTO • 27 HOSPITAIS, SANATÓRIOS, CASAS DE SAÚDE • SANEAMENTO DE MACEIÓ, MARÍLIA, BAIXADA PAULISTA, VALE DE MARANGUAPE E SÃO LUIS DO MARANHÃO

PLANO ESPECIAL DE OBRAS PÚBLICA E APARELHAMENTO DA DEFESA NACIONAL (1939 -1943) PRINCIPAIS REALIZAÇÕES SETOR ASSITÊNCIA AGRICULTURA PRODUÇÃO MINERAL PETRÓLEO REALIZAÇÃO • INSTALAÇÃO E APARELHAMENTO DE POSTOS INDÍGENAS, EM MATO GROSSO • OBRA DO ABRIGO DO CRISTO REDENTOR • OBRA DA ESCOLA 15 DE NOVEMBRO • CONSTRUÇÃO OU AMPLIAÇÃO DE 11 ESCOLAS AGRÍCOLAS, 21 ESTAÇÕES, POSTOS OU FAZENDAS EXPERIMENTAIS, LOCALIZADOS EM TODAS AS UNIDADES DA FEDERAÇÃO • PESQUISAS DE CARVÃO MINERAL NOS ESTADOS DO MARANHÃO, PIAUÍ E PARANÁ • EXPLORAÇÃO E ESTUDOS DAS JAZIDAS AURÍFERAS DE URUCUMACUAN, DAS JAZIDAS DE COBRE NA PARAÍBA • INDUSTRIALIZAÇÃO DE FOSFATO EM IPANEMA, SÃO PAULO • CRIAÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE PETRÓLEO PARA PROSPECÇÃO E ESTUDOS GEOLÓGICOS

PLANO DE OBRAS E EQUIPAMENTOS – P. O. E (1943 -1946) * INSTITUIÇÃO DECRETO LEI 6144/1943 PRESIDENTE GETÚLIO VARGAS (1930 -1945) OBJETIVO GARANTIR, ATRAVÉS DE UM ORÇAMENTO ESPECIAL, A REALIZAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS DE CARATER CIVIL E INCENTIVAR AS INDÚSTRIAS BÁSICAS NATUREZA IMPOSITIVA

PLANO DE OBRAS E EQUIPAMENTOS – P. O. E (1943 -1946) * ESQUEMA ORÇAMENTÁRIO-ADMINISTRATIVO O MESMO DO “PLANO ESPECIAL” ORIGEM DOS RECURSOS FINANCEIROS • A MESMA DO PLANO ESPECIAL, MAS O DECRETO-LEI 9025/46 SUBTRAI DO P. O. E A VINCULAÇÃO EXCLUSIVA DA TAXA DE OPERAÇÕES CAMBIAIS, FIXADA EM 3% SOBRE O VALOR DAS VENDAS DE C MBIO DE QUALQUER NATUREZA • A LEI 9522/1946 ESVAZIA O PLANO DE OBRAS E EQUIPAMENTOS COM A EXTINÇÃO DA TAXA SOBRE OPERAÇÕES CAMBIAIS QUE FINANCIAVA O P. O. E. • O DECRETO-LEI 9782/46 EXTINGUE O P. O. E. A PARTIR DE 1947. SUAS RECEITAS E DESPESAS PASSAM A SER PREVISTAS E FIXADAS NO ORÇAMENTO GERAL DA REPÚBLICA, COORDENADO PELO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DO SERVIÇO PÚBLICO – DASP

PLANO DE OBRAS E EQUIPAMENTOS – P. O. E (1943 -1946) * RECURSOS FINANCEIROS • • • RECEITA PREVISTA: CR$ 3 BILHÕES RECEITA ARRECADADA: CR$ 2, 100 BILHÕES (1944 -1946) DESPESAS EFETIVAS: CR$ 2, 800 BILHÕES (1944 – 1946) PARA NÃO PARALISAR AS OBRAS DO P. O. E SUAS RECEITAS E DESPESAS FORAM INCORPORADAS AO ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO, COORDENADO PELO DASP PRINCIPAIS REALIZAÇÕES • • SETOR DE TRANSPORTES, PRINCIPALMENTE FERROVIÁRIO EDIFÍCIOS PÚBLICOS - DASP MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES MINISTÉRIO DO TRABALHO, INDUSTRIA E COMÉRCIO 11 AGÊNCIA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS VÁRIAS OBRAS FORAM INICIADAS, MAS GRANDE PARTE FICOU NA FASE DE CONSTRUÇÃO, DEMANDANDO MAIS PRAZOS E RECURSOS

PLANO SALTE (1950 -1954) * INSTITUIÇÃO LEI 1102/1950, CRIA O PLANO SALTE, COM APOIO DE “COMISSÃO INTERPARTIDÁRIA” E APROVAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL PRESIDENTES EURICO GASPAR DUTRA (1946 -1950) GETÚLIO VARGAS (1951 -1954) CAFÉ FILHO (1954 -1955) OBJETIVO DOTAR O BRASIL DE MEIOS PARA INCREMENTAR A PRODUÇÃO DE MERCADORIAS, ATRAVÉS DE INVESTIMENTOS EM 4 SETORES: SAÚDE ALIMENTAÇÃO TRANSPORTE ENERGIA

PLANO SALTE (1950 -1954) * NATUREZA IMPOSITIVA-INDICATIVA • DETERMINA OS INVESTIMENTOS FEDERAIS NOS SETORES DE SAÚDE E TRANSPORTE • ESTABELECE A POSSIBILIDADE DE FINANCIAMENTO, COM RESTITUIÇÃO AOS COFRES PÚBLICOS, DE AÇÕES NOS SETORES DE ALIMENTAÇÃO E ENERGIA, QUE PODERIAM SER REALIZADAS INCLUSIVE PELOS ESTADOS E PELO SETOR PRIVADO ELABORAÇÃO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DO SERVIÇO PÚBLICO-DASP

PLANO SALTE (1950 -1954) * ESQUEMA ORÇAMENTÁRIO-ADMINISTRATIVO CARACTERIZADO POR CONFLITOS DE COMPETÊNCIA • PELO DECRETO-LEI 6144/1943, IDÊNTICO AO ADOTADO NO P. O. E. , CABIA AO MINISTRO DA FAZENDA, DEPENDENDO APENAS DA APROVAÇÃO DO PRESIDENTE, CRIAR PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA, MOVIMENTAR RECURSOS E DAR CONTAS AO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, SOBRE OS RECURSOS DO PLANO SALTE • CABIA À DIVISÃO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO DO DASP ELABORAR O ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO • CABIA AO DIRETOR GERAL DO DASP A ADMINISTRAÇÃO GERAL DO PLANO SALTE (DECRETO 28. 225/1950), ASSISTINDO O PRESIDENTE DA REPÚBLICA NA IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO, PORTANTO TAMBÉM ESTABELECENDO PRIORIDADES DE INVESTIMENTOS COMO CONSEQUÊNCIA DOS CONFLITOS DE COMPETÊNCIA OS MINISTÉRIOS APLICARAM OS RECURSOS FINANCEIROS DO PLANO SALTE SEM CONTROLE CENTRAL E SEM OBEDECER UMA ESCALA DE PRIORIDADES

PLANO SALTE (1950 -1954) RECURSOS FINANCEIROS A ADMINISTRAÇÃO DO PLANO SALTE DISPÔS DE RECURSOS SUPERIORES À SUA CAPACIDADE ADMINISTRATIVA. DESCONHECIA TÉCNICAS ESPECIAIS DE COORDENAÇÃO, CONTROLE E PLANEJAMENTO DA EXECUÇÃO DAS AÇÕES PLANEJADAS RECURSOS PREVISTOS (MILHÕES DE CR$) INVESTIMENTOS PAGAMENTO DE JUROS EXECUÇÃO DO PLANO 19. 900 590 800 TOTAL 21. 300 ORIGEM DOS RECURSOS (BILHÕES DE CR$) DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS COMUNS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTITUCIONAIS OPERAÇÕES DE CRÉDITO – OBRIGAÇÕES DO PLANO SALTE OPERAÇÕES DE CRÉDITO – EMPRÉSTIMO DO BANCO DO BRASIL S/A 12. 950 1. 350 5. 000 2. 000 TOTAL 21. 300

PLANO SALTE (1950 -1954) * DESPESAS PREVISTAS E REALIZADAS NOS 4 SETORES ENTRE 1949 E 1958 (MILHÕES DE CR$) SETORES PREVISTAS % REALIZADAS % REDUÇÃO (PREV-REAL) % SAÚDE 2. 640, 06 13, 26 694, 10 8, 11 73, 8 ALIMENTAÇÃO 2. 733, 40 13, 63 138, 30 1, 62 95, 0 TRANSPORTE 11. 345, 62 56, 99 6. 592, 94 77, 07 41, 9 ENERGIA 3. 190, 00 16, 12 1. 128, 76 13, 20 64, 7 TOTAL 19. 909, 08 100 8. 554, 10 100 57, 1 • AS MAIORES ATROFIAS NA APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO PLANO SALTE CONCENTRARAM-SE NOS SETORES DE ALIMENTAÇÃO E SAÚDE • EM 10 ANOS O ESTADO NÃO CONSEGUIU APLICAR NEM A METADE DOS RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS AO PLANO SALTE

PLANO SALTE (1950 -1954) PROJETOS DE MAIOR VULTO DE INVESTIMENTO SETOR PROJETO TRANSPORTE E. F. TRONCO PRINCIPAL CONSTRUÇÃO TRASNPORTE E. F. CENTRAL MELHORAMENTO % DO TOTAL % ACUMULADA SUL - 13, 5 BRASIL - 6, 8 20, 3 ENERGIA PETRÓLEO – PESQUISA, PERFURAÇÃO, REFINARIAS E FROTA 6, 3 26, 6 TRANSPORTE VIAÇÃO FÉRREA RIO GRANDE DO SUL MELHORAMENTO 2, 5 29, 1 TRANSPORTE REDE VIAÇÃO PARANÁ – Stª CATARINA – MELHORAMENTO 2, 5 31, 6 TRANSPORTE E. F. CENTRAL DE PERNAMBUCO, ATÉ SALGUEIRO (L. 10) CONSTRUÇÃO 2, 3 33, 9 ENERGIA COMPANHIA HIDRELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO – AUMENTO DE CAPITAL 2, 3 36, 2 TRANSPORTE E. F. PASSO FUNDO – BARRA DO JACARÉ – CONSTRUÇÃO 2, 2 38, 4 TRANSPORTE E. F. CAMPINA GRANDE – PATOS CONSTRUÇÃO 1, 8 40, 2 TRANSPORTE E. F. APUCARANA-PÔRTO MENDES (T. 6) – CONSTRUÇÃO 1, 8 42, 0 DO

PLANO SALTE (1950 -1954) PROJETOS DE MAIOR VULTO DE INVESTIMENTO SETOR PROJETO % DO TOTAL % ACUMULADA TRANSPORTE E. F. NORDESTE DO BRASIL – MELHORAMENTO 1, 8 43, 8 TRANSPORTE RODOVIA BR-3 - JUIZ DE FORA – BELO HORIZONTE 1, 7 45, 5 TRANSPORTE RODOVIA BR-14 – TRANSBRASILIANA 1, 5 47, 0 TRANSPORTE E. F. COATIARA – PATOS DE MINAS – CONSTRUÇÃO 1, 4 48, 4 TRANSPORTE E. F. LIMA DUARTE – BOM JARDIM (L 32) - CONSTRUÇÃO 1, 4 49, 8 TRANSPORTE APARELHAMENTO DE MATERIAL RODANTE E DE TRAÇÃO FERROVIÁRIA 1, 3 51, 1 TRANSPORTE OLEODUTO SANTOS – SÃO PAULO 1, 3 52, 4 ENERGIA USINA DO FUNIL 1, 2 53, 6 SAÚDE ENGENHARIA SANITÁRIA 1, 2 54, 8 TRANSPORTE E. F. PASSO FUNDO – BARRA DO JACARÉ - CONSTRUÇÃO 1, 1 55, 9

“PROGRAMA DE REAPARELHAMENTO E FOMENTO DA ECONOMIA NACIONAL” (1951 -1954) PROGRAMA PARALELO AO PLANO SALTE * INSTITUIÇÃO LEI 1474/1951 PRESIDENTE GETÚLIO VARGAS (1951 -1954) RECURSOS FINANCEIROS FUNDO ESPECIAL PROVENIENTE DE ADICIONAL DO IMPOSTO DE RENDA REALIZAÇÕES • • • BANCO NACIONAL DE DESENVOVIMENTO ECONOMICO-BNDE (1952) PETROBRÁS COMISSÃO EXECUTIVA DO CARVÃO NACIONAL

“PROGRAMA DE REAPARELHAMENTO E FOMENTO DA ECONOMIA NACIONAL” (1951 -1954) O BNDE CONSTITUI-SE EM ÓRGÃO PERMANENTE DE PLANEJAMENTO, CENTRALIZANDO FUNÇÕES DE PESQUISA E DE ESTUDOS DA POLÍTICA MONETÁRIA E FISCAL, DO BALANÇO DE PAGAMENTOS E DA RENDA NACIONAL OS TRABALHOS DO BNDE FORAM FUNDAMENTADOS EM INDICAÇÕES REALIZADAS: • PELA “COMISSÃO MISTA BRASIL-ESTADOS UNIDOS” (CRIADA EM 1950) SOBRE 41 PROJETOS CONSIDERADOS BÁSICOS PARA O DESENVOLVIMENTO BRASILEIRO; • PELO “GRUPO MISTO BNDE-CEPAL” (1953) QUE APOIOU A DEFINIÇÃO DE PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA, CONSUBSTANCIADOS NO PROGRAMA DE METAS, VISANDO O REAPARELHAMENTO: - DO SISTEMA FERROVIÁRIO - DE PORTOS E SISTEMA DE NAVEGAÇÃO - DE SISTEMAS DE ENERGIA ELÉTRICA - DE INDÚSTRIAS BÁSICAS - DE ARMAZÉNS, SILOS, MATADOUROS, FRIGORÍFICOS - DA AGRICULTURA, ELETRIFICAÇÃO RURAL, ABASTECIMENTO DE ÁGUA A PEQUENAS CIDADES

PLANO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO-PROGRAMA DE METAS (1956 -1960) * CRIAÇÃO • 1956, COM A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO, PRIMEIRO ÓRGÃO CENTRAL DE PLANEJAMENTO COM CARÁTER PERMANETE, DIRETAMENTE SUBORDINADO À PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA • 1958, COM A PUBLICAÇÃO DO “PROGRAMA DE METAS” PRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHEK DE OLIVEIRA (1956 -1960) OBJETIVOS • PROGRAMAR O DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA BRASILEIRA ATRAVÉS DE INSTRUMENTOS FISCAIS, TARIFÁRIOS, MONETÁRIOS, CREDITÍCIOS, FINANCEIROS E GERENCIAIS PROPÍCIOS À EVOLUÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA INICIATIVA PRIVADA, CAPACITANDO-A A ATINGIR CERTAS METAS OU OBJETIVOS DE PRODUÇÃO. FORAM ESPECIFICADAS 30 METAS PARA SEREM ALCANÇADAS DE 1956 A 1960, DIVIDIDAS EM 4 SETORES: ENERGIA, TRANSPORTE, AGRICULTURA, ALIMENTAÇÃO, INDUSTRIAS DE BASE. POSTERIORMENTE INCLUI-SE A EDUCAÇÃO • INVESTIR RECURSOS PÚBLICOS EM PONTOS DE ESTRANGULAMENTO DA ATIVIDADE ECONÔMICA, NA INTRODUÇÃO DE NOVAS TÉCNICAS E NOVAS INDÚSTRIAS POUCO ATRAENTES AO CAPITAL PRIVADO

PLANO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO- PROGRAMA DE METAS (1956 -1960) * ELABORAÇÃO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO • ELABOROU AS METAS NO SETOR DE INDUSTRIAS DE BASE • ORIENTOU A ELEBORAÇÃO DE METAS NAS AGÊNCIAS/ DEPARTAMENTOS GOVERNAMENTAIS RELACIONADOS AOS DEMAIS SETORES • EVIDENCIOU NECESSIDADE DE UM PROCESSO PERMANENTE DE PLANEJAMENTO, ADAPTANDO OS PROGRAMAS SETORIAIS À REALIDADE ECONÔMICA DO PAÍS NATUREZA INDICATIVA, ORIENTANDO O FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS E APONTANDO À INICIATIVA PRIVADA OS OBJETIVOS/ METAS DE DESEMPENHO PARA CADA SETOR DA ECONOMIA. PARTE CONSIDERÁVEL DE SEU ÊXITO REPOUSAVA NA RESPOSTA DOS SETORES PRIVADOS DA ECONOMIA OU DOS DEMAIS NÍVEIS DE GOVERNO. DEIXOU DE OBSERVAR 2 PREMISSAS FUNDAMENTAIS AO PLANEJAMENTO INDICATIVO: • • AS METAS DEVEM SER FORMULADAS EM CONSON NCIA COM OS SETORES PRIVADOS INTERESSADOS A AÇÃO ESTATAL DEVE FUNCIONAR COMO FORTE ELEMENTO CONTROLADOR, COM PAPEL COERCITIVO PELO VOLUME DA AÇÃO E PADRÃO DE EFICIÊNCIA

PLANO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO (1956 -1960) * INVESTIMENTOS PREVISTOS EMPREENDIMENTOS BILHÕES DE CR$ PERCENTAGEM % EMPREENDIMENTOS A SEREM REALIZADOS PELO GOVERNO FEDERAL (ADMINISTRAÇÃO DIRETA, ADMINISTRAÇÃO AUTÁRQUICA E SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA) 209, 7 58, 9 EMPREENDIMENTOS A SEREM REALIZADOS PELOS GOVERNOS ESTADUAIS E POR EMPRESAS PARTICULARES 146, 1 41, 1 TOTAL 355, 8 100 ORIGEM DOS RECURSOS DO PROGRAMA DE METAS RECURSOS FEDERAIS: ORÇAMENTO CORRENTE DA UNIÃO 39, 7% RECURSOS ESTADUAIS: ORÇAMENTO DOS ESTADOS 10, 4% RECURSOS DE EMPRESAS PRIVADAS OU DE SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA 35, 4% FINANCIAMENTOS DE ENTIDADES PÚBLICAS (BNDE, BANCO DO BRASIL, ETC. ) 14, 5% 60, 3%

PLANO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO (1956 -1960) * DISTRIBUIÇÃO PERCENTUAL DOS EMPREENDIMENTOS A SEREM REALIZADOS PELO PROGRAMA DE METAS, POR SETORES E POR TIPOS DE ADMINISTRAÇÃO SETORES ADM. DIRETA % ADM. AUTÁRQUICA % ECONOMIA MISTA % ADM. ESTA DUAL % EMPRESAS PARTICULA RES % ENERGIA 0, 37 0, 10 23, 72 8, 67 10, 49 TRANSPORTE 1, 18 11, 62 11, 46 0, 84 4, 49 ALIMENTAÇÃO 0, 27 0, 06 0, 01 0, 55 2, 35 INDÚSTRIA DE BASE - - 6, 74 0, 51 13, 18 EDUCAÇÃO 3, 38 - - TOTAL 5, 20 11, 78 41, 93 10, 58 30, 51

PLANO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO (1956 -1960) REALIZAÇÕES METAS (BILHÕES DE CR$) PROGRAMADAS REALIZADAS REALI ZAÇÃO ÍNDICE DE EXECUÇÃO 1 ENERGIA ELÉTRICA 97, 499 67, 678 4. 770. 000 KW 88, 5 2 ENERGIA NUCLEAR - - - 60, 00 3 CARVÃO MINERAL 2, 901 2, 078 2. 124. 000 T 12, 4 4 PETRÓLEO (PRODUÇÃO) - - 97. 000 B 96, 7 5 PETRÓLEO (REFINAÇÃO) - - 218. 000 B 44, 00 6 FERROVIAS (REAPARELHA MENTO) - - - 76, 00 7 FERROVIAS - - 1. 021 KM 37, 7 8 RODOVIAS (PAVIM. ) 14, 142 31, 000 5. 615 KM 112, 5 9 RODOVIAS (CONSTR. ) 17, 718 35, 000 13. 219 KM 110, 1

PLANO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO (1956 -1960) REALIZAÇÕES METAS (BILHÕES DE CR$) PROGRAMADAS REALIZADAS REALI ZAÇÃO ÍNDICE DE EXECUÇÃO 10 POSTOS E DRAGAGEM 7, 574 7, 086 - 65 11 MARINHA MERCANTE - - 550. 037 DWT 87, 3 12 FROTA AÉREA 6, 168 11, 119 - 80, 0 13 TRIGO - 6, 987 713. 000 T 1, 6 14 ARMAZÉNS SILOS 3, 028 2, 469 569. 233 T 71, 1 15 ARMAZÉNS FRIGORÍFICOS 1, 178 0, 220 8. 014 T 17, 8 16 MATADOUROS INDUSTRIAIS 0, 600 0, 740 1, 377 T 42, 0 17 MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA 4, 744 12, 196 63. 493 U 68, 4 18 FERTILIZANTES 2, 012 2, 340 115. 000 T 95, 0

PLANO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO (1956 -1961) REALIZAÇÕES METAS (BILHÕES DE CR$) PROGRAMADAS REALIZADAS REALI ZAÇÃO ÍNDICE DE EXECUÇÃO 19 SIDERURGIA 27, 982 25, 140 2. 150. 000 T 91, 0 20 ALUMÍNIO 3, 313 0, 786 15. 749 T 81, 1 21 METAIS NÃO FERROSOS - - - 55, 0 22 CIMENTO 4, 222 5, 505 4. 869. 250 T 94, 3 23 ÁLCALIS - - 114. 300 T 71, 4 24 CELULOSE E PAPEL - - 281. 000 T 50, 7 25 BORRACHA - - 41. 000 T 44, 1 26 EXPORTAÇÃO DE MINÉRIOS - - 6. 250. 000 T 68, 1 27 INDÚSTRIA AUTOMOBILÍSTICA 20, 999 16, 588 133. 000 V 78, 2 28 CONSTRUÇÃO NAVAL - - - 61, 9 29 INDÚSTRIA MEC NICA E MATERIAL ELÉTRICO PESADO - - - 100, 00 30 FORMAÇÃO DE PESSOAL TÉCNICO 1, 031 13, 030 - 50 226, 105 227, 132 TOTAL 67

PLANO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO (1956 -1960) * REALIZAÇÕES • O PROGRAMA DE METAS ALCANÇOU UM ÍNDICE DE EXECUÇÃO DE 67%, PRINCIPALMENTE NAS METAS DE DESENVOLVIMENTO DA ENERGIA, RODOVIAS, FERTILIZANTES, SIDERURGIA, CIMENTO E INDÚSTRIA MEC NICA • O P. I. B. QUINQUENAL CRESCEU DE 5, 2% (1946 -1956) PARA 7% (1957 -1961) • A INFLAÇÃO PASSOU DE 140% (1951 -1956) PARA 180% (1956 -1961) • HOUVE CONCENTRAÇÃO DE ATIVIDADES NAS REGIÕES LESTE E SUL DO BRASIL, EM SETORES ONDE AS CONDIÇÕES PRÓPRIAS AO DESENVOLVIMENTO JÁ EXISTIAM ANTERIORMENTE • AS EXPORTAÇÕES CAÍRAM À TAXA DE 1, 6% AO ANO, AS IMPORTAÇÕES SUBIRAM À TAXA DE 3, 8% AO ANO, PROVOCANDO FORTE DESEQUILÍBRIO NO BALANÇO DE PAGAMENTOS • AUMENTARAM O DESEMPREGO E AS MIGRAÇÕES DAS ÁREAS RURAIS PARA AS ÁREAS URBANAS, EM FUNÇÃO DOS INVESTIMENTOS INDUSTRIAIS COM ALTA DENSIDADE DE CAPITAL E BAIXA ABSORÇÃO DE MÃO-DE-OBRA

PLANO TRIENAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL (1963) * INSTITUIÇÃO ACEITO PELO CONSELHO DE MINISTROS DURANTE O REGIME PARLAMENTARISTA (1961 -1963), INSTAURADO APÓS A RENÚNCIA DO PRESIDENTE J NIO QUADROS (1961), QUANDO O GOVERNO PASSOU PARA O CONGRESSO NACIONAL DISCUTIDO POR SINDICATOS, INTELECTUAIS, ESTUDANTES, ATRAVÉS DE PUBLICAÇÃO SINTÉTICA DO PLANO, IMPRESSA PELO IBGE E DISTRIBUÍDA EM AMPLA ESCALA PRESIDENTE JOÃO GOULART (1961 -1964) OBJETIVOS O PLANO CONTEMPLA: • • 1 - OS INVESTIMENTOS DE CAPITAL A RECONSTRUÇÃO DA SOCIEDADE, CORRELACIONADA COM O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO O EQUILÍBRIO REGIONAL AS REFORMAS INSTITUCIONAIS POLÍTICOS ▪ OFERECER AOS INVESTIDORES E CREDORES INTERNACIONAIS SEGURANÇA SÔBRE AS POLÍTICAS INTERNA E EXTERNA A SEREM CUMPRIDAS ▪ OFERECER AOS SETORES POLÍTICOS NACIONAIS AVERSOS A ESQUEMAS ESTATIZANTES, ESQUERDISTAS E SOCIALIZANTES, A EXPRESSÃO DE COMPROMISSO DE UM GOVERNO MODERADO ▪ INTENTAR A SOLUÇÃO DE PROBLEMAS CRÍTICOS DA ECONOMIA BRASILEIRA, BUSCANDO DESENVOLVIMENTO COM ESTABILIDADE

PLANO TRIENAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL (1963) * 2 - ECONÔMICOS ▪ ASSEGURAR UMA TAXA DE CRESCIMENTO DA RENDA NACIONAL DE 7% AO ANO, CORRESPONDENTE A 3, 9% DE CRESCIMENTO PER CAPITA, COMPATÍVEL COM AS EXPECTATIVAS DE MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE VIDA ▪ REDUZIR A PRESSÃO INFLACIONÁRIA PARA 10% ▪ REFINANCIAR A DÍVIDA EXTERNA, REDUZINDO SEU PESO NO BALANÇO DE PAGAMENTOS, POR SER QUASE TODA A CURTO E MÉDIO PRAZO ▪ EVITAR O ENDIVIDAMENTO EXTERNO DO PAÍS 3 - ECONÔMICOS SOCIAIS ▪ ORIENTAR O LEVANTAMENTO DOS RECURSOS NATURAIS E A LOCALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS, DE FORMA A DESENVOLVER AS DISTINTAS ÁREAS DO PAÍS E REDUZIR AS DISPARIDADE REGIONAIS DE NÍVEL DE VIDA, SEM AUMENTAR O CUSTO SOCIAL DO DESENVOLVIMENTO ▪ ELIMINAR ENTRAVES INSTITUCIONAIS (ESPECIALMENTE NA ESTRUTURA AGRÁRIA* E FISCAL**) QUE CRIAM DESGASTES NOS FATORES DE PRODUÇÃO E DEMORA NA ASSIMILAÇÃO DE NOVAS TÉCNICAS ___________________________________________ * DESAPROPIAÇÃO DA TERRAS NECESSÁRIAS À PRODUÇÃO DE ALIMENTOS QUE NÃO ESTIVESSEM SENDO UTILIZADAS, OU COM RENDIMENTOS INFERIORES ÀS MÉDIAS REGIONAIS **DISTRIBUIÇÃO EQUITATIVA DA CARGA FISCAL E MAIS EFICIÊNCIA NA ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO

PLANO TRIENAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL (1963) * 4 - SOCIAIS ▪ CRIAR CONDIÇÕES PARA QUE O AUMENTO DA PRODUTIVIDADE RESULTE EM CRESCIMENTO DOS SALÁRIOS ▪ INTENSIFICAR A AÇÃO DO GOVERNO NA EDUCAÇÃO, NA PESQUISA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA E NA SAÚDE PÚBLICA PARA A MELHORIA DO HOMEM COMO FATOR DE DESENVOLVIMENTO E O ACESSO DA POPULAÇÃO AO PROGRESSO CULTURAL 5 - INSTITUCIONAIS ▪ ASSEGURAR AO GOVERNO UMA CRESCENTE UNIDADE DE COMANDO, SUBMETENDO SUAS AGÊNCIAS A DIRETRIZES QUE PERMITAM A CONSECUÇÃO SIMULT NEA DE TODOS OS OBJETIVOS PLANEJADOS (O PLANO COMO INSTRUMENTO DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA)

PLANO TRIENAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL (1963) * ELABORAÇÃO CELSO FURTADO , COM APOIO DA COPLAN (COMISSÃO NACIONAL DE PLANEJAMENTO, CRIADA POR J NIO QUADROS PARA ABSORVER A SECRETARIA –GERAL DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO, QUE HAVIA CUIDADO DO PROGRAMA DE METAS) NATUREZA • INDICATIVA, MAS ASSOCIADA A MODIFICAÇÕES ESTRUTURAIS NO PROCESSO DE FORMAÇÃO DO CAPITAL, COMO, POR EXEMPLO VIABILIZAR OS INVESTIMENTOS DESTINADOS À REDUÇÃO DO COEFICIENTE DE IMPORTAÇÕES E À AMPLIAÇÃO DO ESPAÇO ECONÔMICO BRASILEIRO. PROPUNHA-SE UM ACORDO PLANEJADOR-EMPRESÁRIO PARA GARANTIR O CUMPRIMENTO, PELA INICIATIVA PRIVADA, DOS OBJETIVOS PRÉESTABELECIDOS. • IMPOSITIVA, COM A CENTRALIZAÇÃO DAS DECISÕES ADMINISTRATIVAS INTERNAS AO GOVERNO, PARA GARANTIR A SUA EFICIÊNCIA, RETIRANDO DOS MINISTROS PARTE DE SEU PODER POLÍTICO DE DECISÃO (QUANTO, COMO, QUANDO REALIZAR AS DESPESAS)

PLANO TRIENAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL (1963) * ESQUEMA ORÇAMENTÁRIO-ADMINISTRATIVIO • PROPOSTO: O MINISTRO DO PLANEJAMENTO, CELSO FURTADO, DETALHARIA OS ESQUEMAS FINANCEIROS DEMAIS MINISTÉRIOS E ASSEGURARIA A ENTREGA REGULAR DE RECURSOS, EM FUNÇÃO DO PLANO GERAL DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA. • REALIZADO: O CONTROLE DO PLANO PASSOU PARA O MINISTRO DA FAZENDA , SAN THIAGO DANTAS, TIRANDO DO MINSITRO CELSO FURTADO O CONTROLE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SUAS METAS. RECURSOS FINANCEIROS PREVISTOS CERCA DE CR$ 3, 5 TRILHÕES PARA SEREM INVESTIDOS DE 1963 A 1965.

PLANO TRIENAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL (1963) * O PLANO TRIENAL DEVERIA IMPOR NOS PRIMEIROS 6 MESES DE VIGÊNCIA LIMITAÇÕES MONETÁRIAS E DE CRÉDITO PARA DAR INÍCIO À ESTABILIZAÇÃO ECONÔMICA BRASILEIRA, COM O CONTROLE SOBRE OS AUMENTOS: • DO ORDENADO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS • PREÇO DAS MERCADORIAS BÁSICAS • DOS CRÉDITOS 3 MOVIMENTOS DE RESISTÊNCIA AO PLANO IMPEDIRAM ESTABILIZAÇÃO: • AUMENTO DO FUNCIONALISMO (QUE PASSOU DE 40% PARA 70%) • AUMENTO DO AÇO (20%) • AUMENTO DE CRÉDITO PARA A INDÚSTRIA AUTOMOBILÍSTICA O PLANO DUROU APENAS 5 MESES

PROGRAMA DE AÇÃO ECONÔMICA DO GOVERNO REVOLUCIONÁRIO - PAEG(1964 -1966) • DITADURA MILITAR ( A PARTIR DE 31 DE MARÇO DE 1964) “SUPER MINISTRO” DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO ECONÔMICA: ROBERTO CAMPOS • OBJETIVOS PRINCIPAIS ○ COMBATER O PROCESSO INFLACIONÁRIO ○ RESTAURAR A ORDEM ECONÔMICA E FINANCEIRA ○ RETOMAR O RITMO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO PERÍODO DE 1948 -1961 (6% a. a. ) • PRINCIPAIS RESULTADOS ○ DECLÍNIO DA INFLAÇÃO (DE 80% PARA 40%) ○ ESTAGNAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO PAÍS ○ CONSCIENTIZAÇÃO DA NECESSIDADE DE “OPERACIONALIZAÇÃO” DO PLANEJAMENTO LEVANDO À REESTRUTURAÇÃO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO: ▪ SETOR ECONÔMICO-FINANCEIRO, PARA A ELABORAÇÃO DO “PROGRAMA INTEGRADO DE INVESTIMENTOS PÚBLICOS” E DO “ORÇAMENTOPROGRAMA” (PROGRAMA DE ESTABILIZAÇÃO MONETÁRIA) ▪ COORDENAÇÃO SETORIAL-REGIONAL, PARA A IMPLANTAÇÃO DOS OBJETIVOS PLANEJADOS ATRAVÉS DO FUNCIONAMENTO CONJUGADO DOS ORGANISMOS FEDERAIS E A IDENTIFICAÇÃO DA ESTRATÉGIA PROMOTORA DA COORDENAÇÃO INTER-REGIONAL E DO ENTROSAMENTO DOS VÁRIOS ESCALÕES ADMINISTRATIVOS ○ CONCEPÇÃO DO INSTITUTODE PESQUISA ECONÔMICA ALPLICADA - IPEA

PLANO ESTRATÉGICO DE DESENVOVIMENTO – PED (1968 -1970) PRESIDENTE MARECHAL COSTA E SILVA ( 1967 -1970) OBJETIVO PRINCIPAL ESTABILIZAÇÃO ECONÔMICA DO PAÍS ATRAVÉS DA ACELERAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO E A CONTENÇÃO DA INFLAÇÃO PRINCIPAIS RESULTADOS • ELEVAÇÃO DA TAXA DE CRESCIMENTO DO PRODUTO (6% a. a. ) • REDUÇÃO DA TAXA DE CRESCIMENTO DO NÍVEL GERAL DE PREÇOS • DECRÉSCIMO EM 25% DOS INVESTIMENTOS PRIVADOS • DIMINUIÇÃO DA PARTICIPAÇÃO DO ESTADO NA FORMAÇÃO DO PRODUTO NACIONAL

I PLANO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO (1972 -1974) * INSTITUIÇÃO: LEI 5727/1971 PRESIDENTE GENERAL EMÍLIO GARRASTAZU MÉDICI OBJETIVOS O INGRESSO DO BRASIL NO MUNDO DESENVOLVIDO ATÉ O FINAL DO SÉCULO, SENDO NECESSÁRIO: 1. MODERNIZAR OS SETORES DIN MICOS DA SOCIEDADE BRASILEIRA 2. APROFUNDAR O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO PAÍS (ENERGIA NUCLEAR E ATIVIDADES ESPACIAIS) 3. DESENVOLVER A EMPRESA NACIONAL (SIDERURGIA, PETROQUÍMICA, CONSTRUÇÃO NAVAL, ENERGIA ELÉTRICA, TELEFONIA, MINERAÇÃO) 4. INCENTIVAR A FUSÃO/ INCORPORAÇÃO DE EMPRESAS PARA GARANTIR GANHOS DE ESCALA , FACILITAR A EVOLUÇÃO TECNOLÓGICA E A COMPETIÇÃO COM EMPRESAS MULTINACIONAIS 5. CRIAR UM SISTEMA FINANCEIRO DE APOIO À REORGANIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DOS SETORES INDUSTRIAIS, ALÉM DE PROTEÇÃO E INCENTIVOS FISCAIS 6. UNIVERSALIZAR O ENSINO FUNDAMENTAL, INTENSIFICAR A ALFABETIZAÇÃO DE ADULTOS, A QUALIFICAÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS DE ALTO NÍVEL E A EDUCAÇÃO PERMANENTE DE ADULTOS

I PLANO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO (1972 -1974) 7. CONSTRUIR A PRIMEIRA USINA NUCLEAR BRASILEIRA 8. 9. MANTER O CRESCIMENTO DO PIB DE 7% A 9% AO ANO, COM: ▪ DIVERSIFICAÇÃO DOS FATORES DE CRESCIMENTO ▪ SUBSTITUIÇÃO DE IMPORTAÇÕES ▪ CRESCIMENTO DO MERCADO INTERNO ▪ PROMOÇÃO DAS EXPORTAÇÕES CRESCER O EMPREGO A UMA TAXA MÉDIA ANUAL DE 3, 1% (POPULAÇÃO CRESCIA 2, 8%) 10. MODERNIZAR A AGRICULTURA TRADICIONAL E EXPANDIR A FRONTEIRA AGRÍCOLA 11. INTEGRAR O TERRITÓRIO NACIONAL, DE FORMA A AMPLIAR O MERCADO INTERNO E DESCENTRALIZAR A ECONOMIA, ATRAVÉS DO: ▪PIN (PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO NACIONAL), PARA OS PROJETOS DE ° CONSTRUÇÃO DE SISTEMAS RODOVIÁRIOS DE INTEGRAÇÃO DO NORDESTE, PLANALTO CENTRAL E DA AMAZÔNIA (TRANSAMAZÔNICA, CUIABÁ-SANTARÉM), INCLUSIVE PARA EXPORTAÇÃO °LEVANTAMENTO GEOGRÁFICO SISTEMÁTICO (PROJETO RADAM – RADAR DA AMAZÔNIA) °PROGRAMA DE COLONIZAÇÃO E DE ESTABELECIMENTO DA INFRAESTRUTURA NA AMAZÔNIA ° PLANO DE IRRIGAÇÃO PARA O NORDESTE ▪ PROTERRA, PARA A AGROINDUSTRIALIZAÇÃO DO NORDESTE, A EXPANSÃO DA EMPRESA AGRÍCOLA E APOIO AO PEQUENO PRODUTOR ▪ PIS (PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL) PARA A PARTICIPAÇÃO DO TRABALHADOR NO CRESCIMENTO ECONÔMICO 12. (VALES ÚMIDOS DO NORDESTE/ S. FRANCISCO, REGIÃO AMAZÔNICA, PLANALTO CENTRAL) CRIAR NOVAS EMPRESAS ESTATAIS (ENERGIA, TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO)

I PLANO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO (1972 -1974) * NATUREZA INDICATIVA ORIGEM DOS RECURSOS FINANCEIROS • FINANCIAMENTOS AO SETOR PRIVADO, DE CURTO E MÉDIO PRAZO, PARA CAPITAL DE GIRO, POR BANCOS OFICIAIS: BANCO CENTRAL, BANCO DO BRASIL (RECURSOS DO PASEP), BNDE, BNH, CEF (RECURSOS DO PIS), BANCO NACIONAL DO COMÉRCIO, BANCO DO NORDESTE DO BRASIL, BANCO DA AMAZÔNIA S. A. • FINANCIAMENTOS DE LONGO PRAZO FORAM BUSCADOS EM CRÉDITOS EXTERNOS, EMPRÉSTIMOS INTERNACIONAIS. • FUNDOS PARA FINANCIAMENTO DO SETOR PRIVADO: FUNDO DE MODERNIZAÇÃO E REORGANIZAÇÃO INDUSTRIAL (FMRI), PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO E REORGANIZAÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO (PMRC), FINAME, FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO MERCADO DE CAPITAIS (FUMCAP) • INCENTIVOS FISCAIS E FINANCEIROS DO SISTEMA NACIONAL DE CRÉDITO RURAL (SNCR) APLICADOS NA MODERNIZAÇÃO DA AGRICULTURA • INCENTIVOS FISCAIS DO IMPOSTO DE RENDA PARA FUSÃO/ INCORPORAÇÃO DE EMPRESAS • FUNDOS VINCULADOS PARA FINANCIAR EMPRESAS ESTATAIS EM ÁREAS BÁSICAS ALÉM DO REINVESTIMENTO DE LUCROS DAS PRÓPRIAS EMPRESAS, DECORRENTES DA POLÍTICA DE PREÇOS REALISTAS • FORTALECIMENTO DA BOLSA DE VALORES COMO MECANISMO PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS POR PARTE DAS EMPRESAS (FUNDO 157)

I PLANO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO (1972 -1974) * PRINCIPAIS REALIZAÇÕES • O PIB CRESCEU, EM MÉDIA 11, 7% AO ANO • CRESCIMENTO DA IMPORTAÇÃO DE BENS DE CAPITAL • CRESCIMENTO DA INDÚSTRIA DE BENS DE CAPITAL, DE CONSUMO DURÁVEL E DA CONSTRUÇÃO CIVIL. • TAXA MÉDIA DE CRESCIMENTO DA INDÚSTRIA DE 12, 4%, ENQUANTO A AGRICULTURA EXPANDIU-SE 4, 9% • AUMENTO NA CONCENTRAÇÃO DA RENDA • AUMENTO DA PRODUTIVIDADE DO TRABALHO • AUMENTO DA RENDA PER CAPITA EM 60% • EXPANDIU-SE A FRONTEIRA AGRÍCOLA, MAS ALGUMAS ÁREAS CONTINUARAM ISOLADAS • CRESCIMENTO DO ENDIVIDAMENTO EXTERNO, INCLUSIVE DO SETOR PRIVADO

II PLANO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO (1975 -1979) INSTITUIÇÃO LEI 6151/1974 PRESIDENTE GENERAL ERNESTO GEISEL PRINCIPAIS OBJETIVOS 1. MANTER AS TAXAS DE CRESCIMENTO 2. CRIAR NO BRASIL UMA ECONOMIA MODERNA DE MERCADO, COM INVESTIMENTOS EM: ▪ INDUSTRIA BÁSICA DE BENS DE CAPITAL E INSUMOS BÁSICOS (SUBSTITUIÇÃO DE IMPORTAÇÕES) ▪ INDÚSTRIA ELETRÔNICA, METALÚRGICA, DE ALIMENTOS ▪ DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO ▪ FONTES NACIONAIS DE ENERGIA (ELÉTRICA, PETRÓLEO, XISTO, CARVÃO, ÁLCOOL, MINERAIS ENERGÉTICOS NUCLEARES) ▪ INFRA-ESTRUTURA (ENERGIA, TRANSPORTE FERROVIÁRIO, FLUVIAL, DE MASSA, TELECOMUNICAÇÕES) ▪ ABERTURA DE NOVOS CAMPOS DE EXPORTAÇÃO DE MANUFATURAS

II PLANO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO (1975 -1979) 3. PROMOVER A INTEGRAÇÃO NACIONAL : ▪ DESLOCAMENTO DA POPULAÇÃO PARA ÁREAS DE BAIXA DENSIDADE DEMOGRÁFICA (CENTRO-OESTE, AMAZÔNIA, VALES ÚMIDOS DO NORDESTE) ▪ DESCONCENTRAÇÃO INDUSTRIAL, ATENUANDO OS DESVIOS REGIONAIS DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL ○ PROSPECÇÃO DE PETRÓLEO NA PLATAFORMA LITOR NEA DO NE ○ SIDERURGIA EM ITAQUI-MA ○ POLOS PETROQUÍMICOS EM CAMAÇARI – BA E RIO GRANDE –RS ○ MINÉRIO DE FERRO EM CARAJÁS – PA ○ FERTILIZANTES DE POTÁSSIO EM SERGIPE ○ SODA DE CLORO EM ALAGOAS ○ CARVÃO EM SANTA CATARINA ○ FOSFATO EM MINAS GERAIS ○ HIDROELÉTRICA DE ITAIPU NO PARANÁ ○ NUCLEBRÁS NO RIO DE JANEIRO ○ PRÓ-ÁLCOOL NO INTERIOR DE SÃO PAULO E ALAGOAS

II PLANO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO (1975 -1979) 4. PROMOVER REFORMAS NO SETOR AGROPECUÁRIO (INCLUINDO INCENTIVOS AS OLIGÁRQUIAS ARCÁICAS PARA APOIO AO PLANO): ▪ USO DA TERRA PARA FINS AGROPECUÁRIOS, ESPECIALIZAÇÃO E CONSERVAÇÃO ▪ MODERNIZAÇÃO DA PRODUÇÃO, APOIANDO A AGROINDUSTRIA, O COOPERATIVISMO, O ACESSO A INSUMOS MODERNOS, O ESTABELECIMENTO DE PREÇOS MÍNIMOS, A FORMAÇÃO DE ESTOQUES REGULADORES, A CONCENTRAÇÃO DE INCENTIVOS EM PÓLOS REGIONAIS E NA PRODUÇÃO INTENSIVA, A CRIAÇÃO DE EMBRASA E DA EMBRATER, A PRODUÇÃO DE INFORMAÇÕES, A CLASSIFICAÇÃO DE PRODUTOS ▪ REFORMA AGRÁRIA 5. ADOTAR FORTE CONTEÚDO SOCIAL: ▪ ELIMINAÇÃO DO FOCOS DE POBREZA ABSOLUTA ▪ AUMENTO NA DISTRIBUIÇÃO DE RENDA ▪ CRIAÇÃO DE NOVAS ESTRUTAS DE ABASTECIMENTO ▪ AUMENTO DA TAXA DE ALFABETIZAÇÃO, DOS ÍNDICES DE ESCOLARIDADE E DA EXPECTATIVA DE VIDA 6. ASSEGURAR A ESTRATÉGIA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO REALIZANDO O EQUÍLÍBRIO ENTRE O CAPITAL NACIONAL E O ESTRANGEIRO E GARANTINDO, NA ARTICULAÇÃO COM A ECONOMIA INTERNACIONAL, A CONSECUÇÃO DAS METAS DO PAÍS NATUREZA INDICATIVA

II PLANO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO (1975 -1979) ESQUEMA ADMINISTRATIVO FOI CRIADO O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – CDE, UNIDADE CENTRAL DE PLANEJAMENTO DO GOVERNO PARA IMPLEMENTAÇÃO DO II PND METAS DE CRESCIMENTO VARIÁVEL PREVISÃO PARA 1974 INDICADOR PARA 1979 CRESCIMENTO TOTAL (%) CRESCIMENTO ANUAL (%) ( CR$ BILHÕES DE 1975) 785, 0 1. 264, 0 61 10, 0 POPULAÇÃO (MILHÕES) 104, 2 119, 7 15 2, 9 PIB per capita (US$ DE 1973) 748, 0 1. 044, 0 40 7, 0 INVESTIMENTO BRUTO FIXO (CR$ BILHÕES DE 1975) 196, 0 316, 0 61 10, 0 CONSUMO PESSOAL (CR$ BILHÕES DE 1975) 546, 0 847, 0 55 9, 2 PRODUTO INDUSTRIAL (CR$ BILHÕES DE 1975) 212, 0 374, 0 76 12, 0 PROD. IND. DE TRANSFORMAÇÃO (CR$ BILHÕES DE 1975) 154, 0 274, 0 78 12, 2 PRODUTO AGRÍCOLA (CR$ BILHÕES DE 1975) 93, 0 130, 0 40 7, 0 EMPREGO INDUSTRIAL (MILHÕES) 6, 1 8, 1 33 5, 9 EMPREGO NAS INDÚSTRIAS DE TRANSFORMAÇÃO (MILHÕES) 3, 3 4, 2 27 4, 9 EXPORTAÇÕES DE MERCADORIAS (US$ BILHÕES) 8, 0 20, 0 150 20, 0 PIB

II PLANO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO (1975 -1979) ORIGEM DOS RECURSOS FINANCEIROS • • • AS EMPRESAS ESTATAIS FORAM LEVADAS A CAPTAR RECURSOS EXTERNOS AO PAÍS PARA VIABILIZAR SEUS INVESTIMENTOS O SETOR PRIVADO CONTOU COM LINHAS DE FINANCIAMENTO DO BNDE, ANCORADAS NOS FUNDOS DO PIS/PASEP, PARA PRODUÇÃO DE BENS DE CONSUMO DURÁVEIS E CAPITAL DE GIRO, ALÉM DE INCENTIVOS FISCAIS PARA EXPORTAÇÃO E PARA COMPRA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AINDA NÃO FABRICADOS NO PAÍS FOI PRATICADA UMA POLÍTICA DE CONTROLE CAMBIAL DA TAXA DE JUROS E DE PREÇOS, PARA GARANTIR A RENTABILIDADE DOS SETORES MAIS IMPORTANTES DO PLANO, REDUZINDO SEUS CUSTOS E O CRESCIMENTO DAS DÍVIDAS CONTRAÍDAS ANTERIORMENTE EM MOEDA ESTRANGEIRA. PROGRAMA DE INVESTIMENTOS SETORES CR$ BILHÕES DE 1975 % SOBRE O TOTAL VALORIZAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS EDUCAÇÃO SAÚDE, SANEAMENTO, NUTRIÇÃO E AS. MÉDICA TRABALHO E TREINAMENTO PROFISSIONAL 267, 0 135, 0 110, 0 22, 0 15, 3 7, 7 6, 3 1, 3 INTEGRAÇÃO SOCIAL PIS, PASEP HABITAÇÃO PREVIDÊNCIA SOCIAL 384, 0 58, 0 83, 0 243, 0 22, 0 3, 3 4, 8 13, 9 DESENVOLVIMENTO SOCIAL URBANO 110, 0 6, 3 ENERGIA ELÉTRICA PETRÓLEO, CARVÃO E GÁS 255, 0 198, 0 57, 0 14, 6 11, 3 3, 3

II PLANO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO (1975 -1979) SETORES CR$ BILHÕES DE 1975 % SOBRE O TOTAL TRANSPORTES PROGRAMA FERROVIÁRIO PROGRAMA DE CONSTRUÇÃO NAVAL PROGRAMA RODOVIÁRIO PORTOS TRANSPORTES AÉREO OUTROS 134, 4 28, 0 23, 0 33, 0 9, 0 7, 4 34, 0 7, 7 1, 6 1, 3 1, 9 0, 5 0, 4 2, 0 COMUNICAÇÕES 50, 0 2, 9 DESENVOLVIMETO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO 22, 0 1, 3 INDÚSTRIAS BÁSICAS SIDERURGIA E METALURGIA MATERIAL DE TRANSPORTE MEC NICA, MAT. ELÉTRICO E DE COMUNICAÇÕES QUÍMICA MINERAIS NÃO-METÁLICOS, CELULOSE E PAPEL 254, 0 90, 0 43, 0 36, 0 59, 0 26, 0 14, 5 5, 1 2, 4 2, 1 3, 4 1, 5 AGROPECUÁRIA 105, 0 6, 0 INTEGRAÇÃO NACIONAL INCENTIVOS FISCAIS PIN E PROTERRA PROGRAMAS REGIONAIS PRIORITÁRIOS TRANSF. DA UNIÃO A ESTADOS E MUNICÍPIOS APOIO FINANCEIRO OFICIAL 165, 0 19, 0 38, 0 54, 0 9, 4 0, 8 1, 1 2, 2 3, 1 1. 746, 4 100, 0 TOTAL

II PLANO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO (1975 -1979) REALIZAÇÕES CAPACIDADE PRODUTIVA PRODUTOS / ANO DA IND. BÁSICA PRODUÇÃO EFETIVA % DA META PARA 1979 1974 META P/ 1979 1984 AÇO EM LINGOTES 8. 600 22. 300 13. 891 18. 386 62, 3% 82, 4% AÇO PLANO/ PERFIS PESADOS 4. 100 13. 100 6. 853 7. 941 52, 3% 60, 6% AÇO NÃO PLANO/ ESPECIAIS 4. 600 8. 300 5. 261 5. 752 63, 4% 69, 3% ALUMÍNIO 120 190 238 457 125, 3% 240, 5% COBRE 10 60 0 61 0, 0% 101, 7% ZINCO 33 58 63 107 108, 6% 236, 2% ÁCIDO SULFÚRICO 989 3. 388 1. 924 - 56, 8% - SODA CAÚSTICA E BARRILHA 273 700 645 1. 072 92, 1% 153, 1% CLORO 212 593 587 819 99, 0% 138, 1% FERTILIZANTES 585 1. 199 1. 533 5. 533 127, 9% 461, 5% RESINAS TERMOPLÁSTICAS 408 891 851 - 95, 5% - FIBRAS ARTIFICIAIS/ SINTÉTICAS 176 253 214 251 84, 6% 99, 2% ELASTÔMETROS SINTÉTICOS 144 239 224 252 93, 7% 105, 4% ETENO 343 718 631 1. 143 87, 9% 159, 2% AMONIA 268 577 353 1. 061 61, 2% 183, 9% CIMENTO 17. 130 26. 190 28. 871 19. 495 110, 2% 74, 4% CELULOSE 1. 547 2. 860 2. 780 3. 364 97, 2% 117, 6% PAPEL 2. 267 2. 900 2. 979 4. 021 102, 7% 138, 7% METALÚRGICA QUÍMICA INTERMEDIÁRIOS NÃO METÁLICOS

II PLANO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO (1975 -1979) REALIZAÇÕES PRODUTOS/ ANO COEFICIENTE DE IMPORTAÇÃO COEFICIENTE DE EXPORTAÇÃO 1974 1979 1983 AÇO 39, 1% 3, 4% 1, 0% 2, 2 % 7, 7 % 37, 8 % FERROLIGAS 7, 5 % 0, 3 % 0, 2 % 20, 1 % 34, 1 % 60, 4 % REFRATÁRIOS 25, 3 % 8, 3 % 5, 1 % 8, 4 % 19, 1 % 17, 1 % ALUMÍNIO 50, 4 % 23, 0 % 2, 3 % 1, 6 % 3, 4 % 4, 0 % COBRE 72, 2 % 80, 6 % 40, 4 % 2, 5 % 13, 0 % 15, 9 % ZINCO 64, 2 % 43, 3 % 0, 0 % 0, 2 % 1, 9 % SILÍCIO 94, 2 % 0, 0 % 46, 1 % 26, 7 % 70, 3 % ESTANHO 0, 3 % 0, 2 % 42, 2 % 46, 7 % 68, 5 % PAPEL 20, 4 % 10, 4 % 7, 6 % 1, 7 % 4, 7 % 7, 7 % CELULOSE 16, 6 % 3, 4 % 0, 8 % 11, 8 % 20, 9 % 27, 7 % PETROQUÍMICA BÁSICA 14, 0 % 7, 0 % 0, 3 % 42, 2 % 0, 4 % 12, 3 % PETROQUÍMICA INTERMEDIÁRIA 41, 0 % 18, 0 2, 0 % 1, 7 % 3, 6 % 12, 3 % RESINAS TERMOPLÁSTICAS 35, 2 % 14, 0 1, 0 % 11, 8 % 2, 0 % 30, 0 % FIBRAS SINTÉTICAS 21, 6 % 5, 1 % 1, 0 % 0, 0 % 6, 1 % 18, 1 % ELASTÔMEROS SINTÉTICOS 20, 7 % 14, 0 % 16, 0 % 1, 9 % 6, 1 % 18, 1 % SODA CÁUSTICA 53, 1 % 2, 9 % 0, 1 % 2, 0 % - - FERTILIZANTES NOTROGENADOS 63, % 63, 7 % 38, 4 % 1, 3 % - - FERTILIZANTES 57, 7 % 25, 8 % 8, 6 % 0, 7 % - - FOSFATADOS

II PLANO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO (1975 -1979) PRINCIPAIS CONSEQÜÊNCIAS • O BRASIL MANTEVE ALTAS TAXAS DE CRESCIMENTO DO SEU PRODUTO • ELEVADO NÍVEL DE ENDIVIDAMENTO EXTERNO DO SETOR PÚBLICO BRASILEIRO (ESTATIZAÇÃO DA DÍVIDA EXTERNA) E CONSEQUENTE DETERIORAÇÃO FISCAL DO ESTADO