BEYOND MARKETS AND STATES POLYCENTRIC GOVERNANCE OF COMPLEX

BEYOND MARKETS AND STATES: POLYCENTRIC GOVERNANCE OF COMPLEX ECONOMIC SYSTEMS by Elinor Ostrom Nobel Lecture, December 8, 2009 The Sveriges Riksbank Prize in Economic Sciences in Memory of Alfred Nobel 2009

The Sveriges Riksbank Prize in Economic Sciences in Memory of Alfred Nobel 2009 • Elinor Ostrom, por seu trabalho em governança econômica, “especialmente sobre o gerenciamento de recursos comuns” • Oliver Williamson, por seu trabalho em governança econômica, “especialmente sobre as fronteiras da firma” • Estão entre os fundadores da chamada New Institutional Economics

Introdução • Pesquisa contemporânea sobre as instituições que governam os recursos comuns (commonpool resources – CPRs) • O artigo descreve a jornada percorrida ao longo da vida da pesquisadora para construir uma teoria mais satisfatória de como grupos humanos se organizam para gerenciar CPRs

A antiga visão de sistemas simples • Duas formas organizacionais ótimas: governo e mecados • Dois tipos de bens: públicos e privados • Um modelo do indivíduo: teoria da escolha racional baseada em preferências individuais – microeconomia clássica

Primeiros esforços para compreender sistemas humanos complexos • Estudos sobre serviços públicas policêntricas: o caso dos serviços policiais e de distribuição de água • “Policêntrica”: dotada de vários centros de decisão formalmente independentes uns dos outros • Complexidade não é sinônimo de caos, em se tratando de governança metropolitana

• Duplicando os tipos de bens • Novos tipos de arranjo institucional

Uma estrutura para analisar a diversidade de situações humanas • “IAD framework”: análise de instituições – Fatores externos: condições biofísicas, atributos da comunidade e regras em uso – Estrutura da situação (jogo): cacterísticas dos jogadores, conjunto de ações de cada um, como cada estratégia afeta o resultado agregado, distribuição dos benefícios líquidos

IAD Framework

Indivíduos racionais estão inevitavelmente presos em dilemas sociais? • Abordagens multidisciplinares do problema dos recursos comuns • Meta-análise de casos de CPRs – Mais de 500 estudos analisados, incluindo 44 locais de pesca de acesso livre e 47 sistemas de irrigação

Indivíduos racionais estão inevitavelmente presos em dilemas sociais? • Situações em que os indivíduos não conhecem um ao outro, não podem se comunicar, e portanto não podem acordar normas comuns, apresentam resultados consistentes com a teoria dos jogos não-cooperativos

Instituições que sobreviveram ao longo dos tempos • É impossível encontrar regras específicas comuns a todos os sistemas • No entanto, Ostrom encontrou um conjunto de “melhores práticas”, como: – Existência de limites ao usuário e ao recurso – Congruência com condições locais – Arranjos de escolha coletiva – Montoramento dos usuários e do recurso – Sanções progressivas

Condução de experimentos para estudar problemas de recursos comuns • Participantes interagem em situação contolada, com graus sucessivos de semelhança com uma situação real • Função de utilidade:

Estudos de campo sobre problemas CPR reais • Estudo de sistemas de irrigação no Nepal, onde chegou-se à conclusão que sistemas gerenciados localmente apresentavam melhor desempenho que aqueles administrados pelo governo

Estudos de campo sobre problemas CPR reais • Florestas ao redor do mundo: sistemas alternativos de gerenciamento de recursos florestais (privado, governamental e comunitário) apresentam pouca correlação com o grau de degradação das florestas • Este está mais relacionado ao grau em que os habitantes dependem dos recursos, o grau de coesão social no nível local, entre outros fatores

“Current theoretical developments” • Uma teoria do indivíduo mais geral • O papel central da confiança ao lidar com dilemas sociais • Análise em nível micro-situacional • O contexto mais amplo de campo

Construção gradativa da confiança entre os jogadores pode trazer o equilíbrio de um jogo para mais perto do ótimo social

Análise’micro-situacional • • • Comunicação é possível Reputação dos participantes é conhecida Alto retorno marginal per capita (MPCR) Possibilidade de entrada e saída Horizonte temporal mais longo Possibilidade de punição concordada

Conclusão • Teoria dos sistemas humanos é mais avançada hoje que há 50 anos atrás • Em geral, recursos comuns são melhores administrados em escalas menores em com participação ativa dos usuários • Papel central da confiança e da adaptabilidade das instituições que emergem das organizações sociais

Conclusão • Nem sempre ITQs (individual transferrable quotas) são a melhor solução • Modelos matemáticos simples nem sempre são aplicáveis em contextos complexos, embora ajudem a compreender outcomes em contextos específicos como mercados competitivos

Conclusão • Resultado da pesquisa sobre recursos comuns tem implicações globais, como a administração coletiva de recursos como a biodiversidade, o clima mundial, etc. • Modelos não devem ser confundidos com uma teoria • Devemos lidar com a complexidade ao invés de rejeitá-la

Obrigado.