BARREIRAS INTERNACIONAIS 1 O Comrcio Internacional O comrcio

BARREIRAS INTERNACIONAIS 1

O Comércio Internacional • O comércio internacional também proporciona ganhos: • Quanto o custo de um produto no país é alto e fica mais barato exportar para industrializar um produto no exterior, ou porque a tecnologia no exterior é mais avançada. 2

PROTECIONISMO/Principais motivos • • Proteção à industria nascente. Promoção da segurança nacional. Deslealdade comercial Déficit em Balanço de Pagamentos Desemprego alto Estimulo à substituição de importações Diferencial de salários 3

Proteção a industria nascente • Justificativa para adoção mais antiga: • 1820 -século XIX –Friedrich List, economista alemão. • Classificava os paises em cinco níveis de desenvolvimento: 4

Protecionismo/proteção à industria nascente • • Selvagem, Pastoril Agrícola manufatureiro Agricola-manufatureiro-comercial. Pregava que o livre comércio era vantajoso para os paises que estivessem no último nível de desenvolvimento 5

Protecionismo • Inglaterra já usufruía as vantagens da Revolução industrial, estando no nível: agricola-manufatureiro-comercial. • A Alemanha, ainda não estava unificada, só ocorrendo em 1871(guerra francoprussiana) • List propõe que as industrias alemãs sejam protegidas pelo Estado por meio de barreiras às importações. 6

Protecionismo • Criação de uma reserva de mercado para permitir que as industrias alemãs, incipientes, pudessem se desenvolver • sem concorrer com as industrias inglesas que já obtinham ganhos de escala e eram mais eficientes. • Política adotada pelos EU, Alemanha e Japão(potências mundiais) 7

Protecionismo • Política de proteção às industrias nascentes, somente permite a adoção de barreiras pelo tempo necessário para que o país atinja o ultimo nível de desenvolvimento. • E´uma barreira temporária. 8

GATT-Acordo Geral sobre tarifas aduaneiras e comércio - 1947 • Objetivo: liberalizar o comércio então altamente protecionista, para a adoçao de política de proteção às industrias nascentes. 9

Protecionismo/Promoção da segurança nacional • Justificativa: existência de bens estratégicos. • Mesmo sendo ineficiente, a produção nacional deve ser estimulada por meio de barreiras às importações de bens similares. • Material bélico. • Estimulo a agricultura local 10

Protecionismo/deslealdade Comercial • Ocorrência de dumping e de subsídios. • Dumping: venda de uma mercadoria por um preço abaixo do seu valor normal de venda no país exportador. • Ex. O país vende ao próprio pais: • um bem a 10 unidades monetárias e, ao Brasil por preço inferior a l 0 u. m. 11

Protecionismo/deslealdade • Para fazer tal comparação, não deve ser levado em conta os tributos incidentes nas vendas internas. • No Brasil não há cobrança de IPI e ICMs nas exportações de bens, mas se a venda é para o mercado interno é cobrado. . • Um produto vendido internamente é naturalmente mais caro que o mesmo produto vendido para exportação. • Para apurar o dumping, devem ser comparados os valores líquidos de impostos. • Não se pode comparar preço inferior ao valor normal de venda com preço inferior ao custo de produção; 12

Protecionismo/Deslealdade • A deslealdade consiste na intenção de levar os concorrentes à falência. • Para se defender do dumping é imposta a alíquota antidumping. • Não basta provar a existência do dumping, mas deve provar também que está realmente trazendo prejuízos ao país. • Esta alíquota não se confunde com o imposto de importação. 13

Modalidades de dumping • Dumping social: consiste em se utilizar mão de obra com salários baixíssimos e poucos direitos sociais na produção de bens exportados. • Atualmente o governo dos EUA insiste na tese que o Brasil o preço dos produtos agrícolas é baixo por incentivar o dumping social. • E com base nisso, varias barreiras são impostas aos nossos produtos 14

Subsídios • Concessão de vantagem financeira do governo para uma firma do país. • Se uma empresa estrangeira vende no seu país uma mercadoria por 10 u. m, mas cobra 8 u. m para vender ao Brasil, está configurando o dumping. • Mas se vende a 8 u. m porque está recebendo do seu governo 2 u. m para completar as 10 u. m, então o Governo a está subsidiando. 15

Subsídios • O subsidio segue a mesma lógica dolosa do dumping. • Para se defender do subsidio é imposta uma medida compensatória(ou direito compensatório). • Não é suficiente provar a existência dos subsídios, mas se deve provar também que tais subsídios estão realmente trazendo prejuízos aos país 16

Protecionismo/Déficit em Balanço de Pagamentos • Muitos paises criam barreiras às importações com a justificativa de que o Balanço de Pagamento está deficitário. • Restringir as importações com o intuito de melhorar balanço de pagamentos não é uma política eficiente. • Os recursos serão deslocados para a produção dos bens antes importados. 17

Protecionismo/saldo em Balanço de pagamentos • Se o País importava estes bens, não tinha uma vantagem relativa na sua produção. • Tinha vantagens relativa em outros bens cujas exportações geravam recursos para a importação. 18

Protecionismo/saldo em balanço de pagamentos • Considerando a criação de uma barreira e se há pleno emprego dos fatores, • os recursos antes alocados na produção dos bens exportáveis ou na produção para o mercado interno serão deslocados para a produção dos bens substitutos dos produtos antes importados. 19

Protecionismo/saldo em Balanço de Pagamentos • O país vai estar gastando energia com mercadorias nas quais ele é ineficiente, reduzindo, de fato, as importações. • Pelo lado das exportações talvez esteja havendo perdas pelo deslocamento dos fatores de produção ou talvez aumento de importações daquilo que se deixou de produzir internamente. 20

Protecionismo • Criar barreiras ás importações, de fato, as reduz. • Mas, ao mesmo tempo, a transferência de fatores para esta produção reduz a produção de bens exportáveis ou aumenta a importação de bens que deixaram de ser produzidos internamente. 21

Protecionismo/Desemprego alto • Querer diminuir o desemprego com o uso de política comercial distorce os preços dos bens, encarecendo-os. • O aumento do emprego foi, desde o inicio da era liberal, apresentado como conseqüência do livre comercio. • A melhor política para redução de desemprego passa pelas políticas monetária, cambial e fiscal, reduzindo juros, permitindo a desvalorização da moeda ou reduzindo tributos; 22

Protecionismo/ Estimulo à substituição de importações • Raul Prebish, economista argentino, logo após a segunda guerra Mundial. • Verificou que, de 1876 a 1947, a situação dos paises latino-americanos piorava com o livre comercio. • Constatou que os paises em desenvolvimento precisavam, em 1947, exportar 45% a mais do que exportaram em 1876 para conseguirem a mesma quantidade de bens do passado. 23

Estimulo à substituição de Importações • Prebish desejava que os paises subdesenvolvidos se industrializassem a qualquer custo. • Como industrializar? • Assim foram criadas barreiras protecionistas, adotando-se a permissão de se protegerem industrias nascentes. • Começou a surgir o pensamento da integração latino-americana. • “juntem-se os fracos para se tornarem fortes” 24

Estimulo à substituição de Importações • Não pregava radicalmente contra o livrecomércio e a teoria das Vantagens comparativas. • Visou a integração da América Latina que foi determinante para criação da Associação Latino-Americana de Livre Comercio(ALALC) em 1960. 25

Políticas Protecionistas e de Livre Comercio ao longo da Historia • Idade Moderna, séculos XV e XVIII, o mercantilismo era a política econômica vigente. • David Hume e Adam Smith foram os primeiros teóricos que atacaram o protecionismo mercantilista. • A política econômica adotada de forma generalizada, a partir da Revolução Francesa(1789) passou a ser o Liberalismo. 26

Políticas Protecionistas • No final do Século XVIII, os EUA foram o primeiro país a adotar o protecionismo como política de Estado. Utilizaram a justificativa das industrias nascentes. • No século XIX, adotaram políticas protecionistas a Alemanha, na primeira metade do século, influenciada por F. List, e o Japão na segunda metade. 27

Políticas Protecionistas • No século XX, em decorrência da revolução bolchevique implantou o regime socialista na União Soviética(URSS), o Liberalismo foi abandonado naquele país. • Obteve um desenvolvimento que alçou a condição de superpotência no século XX. 28

Políticas Protecionistas • Na década de 1930, pós crise de 1929, os paises adotaram generalizadamente medidas protecionistas, surgindo o GATT(1986 -1993) para tentar reavivar o liberalismo. • Atualmente, o liberalismo tem mostrado a sua força, com reduções e eliminações das barreiras ao comercio. 29

Políticas Protecionistas • Atualmente, as barreiras protecionistas são preponderantemente não tarifarias. • O neoliberalismo teve na década de 1980, como porta-voz, o presidente Ronald Reagan, juntamente com a primeira-ministra da Inglaterra Margareth Thacher. • O neoliberalismo prega o abandono a intervenção estatal na economia e a defesa de empregos e prega a diminuição dos gastos sociais, deixando que o mercado livre se consolide. 30

Barreiras Tarifarias e não Tarifarias • Barreiras tarifarias são os impostos de importação. • Quando se impõe uma alíquota de imposto de importação sobre uma mercadoria, está se impondo uma barreira tarifaria. • As tarifas podem ser ad valorem, especificas e mistas. 31

Barreiras Tarifarias • Quando o governo permite importações, as firmas estrangeiras passam a oferecer sua mercadoria a R$3, 00(preço dela no exterior). • A mercadoria passa a ser vendida ao preço de $3, 00, que é o preço internacional. 32

Barreiras Tarifarias • As firmas nacionais ofertam a esse preço apenas 6 mercadorias. • Como o numero de mercadorias demandadas pelos consumidores é de 14 ao preço de $3, 00, a falta de 8 mercadorias(=14 -6) será suprida por importações. 33

Barreiras Tarifarias • Em um segundo momento, o Governo impõe uma tarifa de importação de 33, 3% de tal forma que os produtos nacionais e estrangeiros serão vendidos a $4, 00($3, 00+R 1, 00) que é o preço final do produto importado. • A esse preço de R$4, 00 as firmas nacionais ofertam 8 mercadorias e a população demanda 12. • Portanto, as importações serão de 4(=12 -8) mercadorias. 34

Barreiras Tarifarias • Listando os efeitos da tarifa: • O preço aumenta(de $3, 00 para $4, 00): efeito sobre o preço(efeito sobre a concorrência). • A quantidade consumida diminui(de 14 para 12); efeito sobre o consumo; • Aumenta a produção nacional(de 6 para 8): efeito sobre o comercio; 35

Barreiras Tarifarias • A arrecadação fiscal aumenta • (R$1, 00 de imposto/mercadoriax 4 mercadorias=R$4, 00)efeito sobre a receita • A renda do fator de produção abundante do bem protegido melhora: efeito sobre a distribuição de renda. 36

Barreiras Não Tarifarias e seus efeitos • São restrições às importações não na forma de impostos, mas por outros meios, dentre os quais as quotas, os subsídios e as proibições. 37

Quotas de Importação (Não tarifarias e tarifarias) • Por quotas entendem-se as restrições quantitativas impostas sobre o volume ou o valor das importações. • O Brasil utiliza regime de quotas para alguns produtos. • As quotas se classificam em não tarifarias e tarifarias. 38

Quotas não tarifarias • Ao invés de impor a alíquota de 33, 3%, o Governo decide impor uma limitação de quantidade importada, por exemplo, 4. • Significa dizer que o Governo só permite a importação de 4 mercadorias. • E´ a chamada quota não tarifaria. 39

Quotas não tarifarias • Comparando os efeitos da tarifa com os da quota, percebe-se que a única diferença está na arrecadação. • Quando o Governo impõe uma quota, a forma de controlar a quantidade já importada é através da obrigatoriedade de se pedirem licenças de importação. 40

Quotas não tarifarias • Ao exigir o pedido de licença de importação, o Governo pode controlar exatamente a quantidade já importada. • Pode então decidir cobrar para dar licença de importação. • Sendo assim sua arrecadação aumenta. • O mais comum é o Governo conceder a licença gratuitamente, não gerando então o aumento da arrecadação. 41

Quotas não tarifarias • A quota não tarifaria é muito mais restritiva ao comercio que a tarifa. • Quando o governo impõe uma tarifa, os exportadores estrangeiros podem “anular” a tarifa através de uma maior eficiência na produção gerando custos mais baixos. • No caso das quotas, os exportadores estrangeiros nada podem fazer, porque estão restritos pela quantidade e, mesmo baixando os custos, não podem exportar mais do que é permitido. 42

Quotas não tarifarias • A quota apresenta outro problema: quem vai distribuir as licenças de importação e para quem? . • Há um jogo de interesse muito grande. 43

Quotas tarifarias • No ano de 2000, os EUA, com o intuito de proteger a sua produção interna de açúcar, definiu que só podia ser importada uma certa quantidade de toneladas pagando uma determinada alíquota. (permitido no Acordo sobre Agricultura da OMC). 44

Quotas tarifarias • E fez a distribuição de quotas tarifarias aos vários paises exportadores. • Ao Brasil coube uma quota de 152. 700 para o ano de 2000 e, dentro da quota, a tarifa era de US$14, 61 a tonelada. • Se o Brasil exportasse mais do que a quota permitida, a tarifa paga seria de US$ 398, 50 a tonelada. 45

Subsídios • De acordo com o art. XVI do GATT/47, subsidio é toda forma de manutenção de preço pelo Governo com o objetivo de estimular exportações ou reduzir importações. • Imaginando-se que a oferta da industria domestica seja 5 mercadorias a R$5, 00. 46

Subsídios • Quando o comércio é aberto às firmas estrangeiras, passa a ser praticado o preço de R$3, 00 pela oferta infinita dos importados nesse preço. • Sendo assim, os nacionais comprados serão 2 e os importados, 6(=8 -2), visto que ao preço de R$3, 00 os consumidores desejam 8 mercadorias no total. 47

Subsídios • Se o Governo vier a dar um subsidio de R$3, 00 ás firmas nacionais. • Como as mercadorias continuam a ser vendidas a R$3, 00 por força dos importados, verifica-se que a firma nacional está recebendo R$6, 00 por mercadoria: • (R$3, 00 como subsidio e R$ 3, 00 do consumidor). 48

Subsídios • E a R$6, 00 pela sua curva de oferta, as firmas nacionais estão dispostas a oferecer 6 mercadorias. • As mercadorias desejadas pelos consumidores são 8 e as firmas nacionais oferecem 6. Logo, os importados serão 2. 49

Subsídios • Portanto, podem-se citar como efeitos da concessão de subsídios: • Efeito-preço: não existe alteração no preço, continua R$3, 00; • Efeito-consumo: não se alterou o consumo, pois o preço não se alterou. • Efeito-produção: os produtos nacionais passaram de 2 para 6; 50

Subsídios • Efeito - comercio(redução de impostos): passaram de 6 para 2; • Efeitos sobre os Gastos(despesas do Governo): • O Governo teve despesas de subsídios = 4 x R$3, 00 = R$ 12, 00; • Um fato importante: o que define o preço de venda é o preço internacional e este não foi alterado. 51

Subsídios • O que o subsidio fez foi aumentar a produção nacional sem aumentar o preço dos importados. • Pelo exposto, percebe-se que a quota é a forma mais danosa ao comercio internacional, seguido pelas tarifas e depois pelos subsídios. 52

Subsídios • E já que os subsídios são os menos danosos, por que não aplica-los em vez das tarifas? • Porque os subsídios não são transparentes como as tarifas. • Em uma importação, a tarifa é conhecida por todos, mas em relação aos subsídios, os Governos relutam em apresentar os custos. 53

Outras Barreiras Não tarifarias • Proibição de importação- a forma mais radical de barreira. Ex proibir importação de paises. A Líbia. • Restrições Cambiais – a forma mais comum, é o uso de taxas múltiplas de cambio. Por este mecanismo, o Governo define que para alguns produtos a taxa de cambio é diferente dos demais produtos. (sistema não transparente e sujeito a corrupção e suborno). Por este motivo, o FMI proíbe o uso do controle cambial como forma de protecionismo: “Nenhum pais-membro participará nem permitirá que nenhum de seus organismos fiscais participe de regimes monetários discriminatórios nem práticas de taxas de cambio múltiplas”. Só pode utilizar o sistema de tarifas. • Monopólio Estatal- O Governo determina que determinados produtos só podem ser importados por um órgão público. O que aconteceu com o Petróleo. 54

Outras Barreiras não tarifarias • Restrições de importações de mercadorias que tenham Similares Nacionais. • Neste caso, o Governo restringe a importação caso haja similares produzidos nacionalmente. • Barreiras não tarifarias(BNT) quando se impõe alguma exigência extra para se poder importar como por exemplo, certificado ISSO 9))), formulários de vistoria sanitária e, mais recentemente a exigência dos EUA em serem verificados nos portos de origem as cargas que se destinam aquele país. • Mercadorias Brasileiras somente poderão entrar nos EUA se o funcionário norte americano, por exemplo, no Porto de Santos, vistoriar e liberar a operação. • Clausulas de Salvaguarda: barreiras impostas para remediar o problema surgido em função da aplicação do GATT/47 55

Bibliografia • Luz, Rodrigo, Relações Comerciais Internacionais-2005 – Editora Campus. • Maia, Jayme de Mariz Maia- Economia Internacional e Comercio Exterior-2004 Editora Atlas. • Silva, Cesar Roberto Leite da e Carvalho, Maria Auxiliadora-Economia Internacional-Editora Saraiva. 56