BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO 14 REUNIO DA REDE

BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO 14ª REUNIÃO DA REDE PNAFM – 2ª Fase Balneário Piçarras/SC, 11 e 12/05/2017

Rede de Descentralização e Gestão Fiscal Subnacional CONTEÚDO: 1. Informação básica 2. Beneficiários 3. Objetivos 4. Componentes 5. Resultados esperados 6. Estrutura da Execução 7. Funções do GDT 8. Atividades futuras

1. INFORMAÇÃO BÁSICA País/região: Regional Nome da CT: Rede de Descentralização e Gestão Fiscal Subnacional Número: RG-T 2691 Data de aprovação: 30 de setembro de 2015 Beneficiário: Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Guatemala, Honduras, México, Panamá, Peru, República Dominicana y Uruguai Agência Executora: Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) através da Divisão de Gestão Fiscal e Municipal (IFD/FMM) Doadores que proverão o financiamento: Promoção de Bens Públicos Regionais (RPG) Financiamento aprovado pelo BID: US$600. 000 Contrapartida Local: US$ 70. 000 Período de Desembolsos: 38 meses (período de execução 36 meses) Tipos de consultores: Firmas e consultores individuais Unidade Responsável: Divisão de Gestão Fiscal e Municipal

2. BENEFICIÁRIOS Amplo âmbito de potenciais beneficiários – membros da Rede • Entidades nacionais responsáveis por processos de descentralização e política fiscal subnacional. - Secretarias de Finanças, Economia e Planejamento • Áreas de gestão fiscal de governos subnacionais (GSN). - Unidades Subnacionais de Finanças, Economia ou Planejamento • Associações ou Federações de GSN oficialmente estabelecidas que trabalhem temas de descentralização e gestão fiscal. • Redes regionais ou subregionais de GSN, Agências de Cooperação, Entidades Acadêmicas e/ou Centros de Investigação.

3. OBJETIVOS Promover e intercambiar conhecimento, experiências e inovação em descentralização e gestão pública fiscal subnacional através de uma Rede que articule regionalmente o diálogo técnico • Avaliar desafios e dificuldades na Região • Gerar, intercambiar e compartilhar conhecimento especializado • Sistematizar evidências e boas práticas sobre eficácia de políticas e programas; analisar sua implicações e propor diretrizes para trabalho futuro • Adaptar a implementação de boas práticas ao contexto de cada país • Contribuir para o diálogo técnico regional e para a cooperação técnica horizontal Sul-Sul • Formar capacidades técnicas fundamentais na descentralização e gestão fiscal subnacional

4. COMPONENTES I. Rede de Descentralização e Plano de Ação • Elaborar Plano de Ação (prioridades de análise da Rede; • Formar Grupo de Diálogo Técnico (GDT) • Organizar Foros Regionais (2) • Consultoria para avaliação de alternativas de financiamento da Rede II. Informação e Capacitação • Desenvolver um portal web para a Rede (Intercâmbio de conhecimento, documentos, informação, bem como acesso a outras ferramentas de do Banco e/ou membros da Rede III. Criação e Disseminação de Conhecimento • Elaborar estudos específicos de temas centrais a ser discutidos nos Foros Regionais, Publicar e disseminar as memórias dos Foros Regionais (Monografias temáticas). • Organizar talleres de disseminação dos produtos da Rede. • Avaliar o desempenho da CT no final de sua execução. 50% 25%

4. RESULTADOS ESPERADOS ATIVIDADES Reuniões Deliberativas Fóruns Regionais Talleres de Disseminação Elaboração de estudos e proposta de financiamento PRODUTOS Plano de Ação (Prioridades de temas de análise) Portal web da rede (Intercâmbio de conhecimento de Prática) Formação de Grupo de Diálogo Técnico (GDT) RESULTADOS IMEDIATOS Compromisso e consenso sobre prioridades de diálogo técnico regional Maior acesso a informação para os participantes Consciência sobre os arranjos institucionais para a sustentabilidade da Rede RESULTADOS RESULTADO INTERMEDIÁRIOS FINAL 50% Criação sustentável da Rede de Descentralização e Gestão Fiscal Subnacional Fortalecimento das Entidades, membros da Rede de Descentralização e Gestão Fiscal Subnacional Melhora do Processo de 25% descentralização e da capacidade de gestão fiscal subnacional na ALC 25%

6. ESTRUTURA DE EXECUÇÃO Rede de Descentralização e Gestão Fiscal Subnacional (Rede) • Assembleia de membros acreditados , inscritos e comprometidos de maneira voluntária mediante Cartas de Compromisso. Banco Interamericano de Desenvolvimento – IFD/FMM (BIDIFD/FMM) • Agente executor e Secretário Técnico da Rede Grupo de Diálogo Técnico (GDT) • Instancia consultiva e de assessoria técnica. • Formado por um representante de cada país participante da Rede(mínimo), a ser indicado pelas entidades membros de cada país.

6. FUNÇÕES DO GDT As principais funções do Grupo de Diálogo Técnico (GDT) • Coordenar as atividades da CT. • Articular no BID-IFD/FMM (agência executora) e os representantes designados nas instituições e/ou entidades participantes. • Participar de atividades da CT e coordenar a informação requerida. • Proporcionar insumos técnicos para realizar atividades e produtos acordados (revisão de produtos, provisão de informações, etc. ). • Integrar comissões de trabalho entre os membros quando for necessário. • Participar de reuniões deliberativas bem como de outros eventos relacionados com a execução da CT.

8. ATIVIDADES FUTURAS PORTAL WEB DA REDE CONSENSO E APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO FORMAÇÃO DO GRUPO DE DIÁLOGO TÉCNICO (GDT) FÓRUNS REGIONAIS (2) Primeira Reunião DOCUMENTOS DE INVESTIGAÇÃO (8) MEMÓRIA DOS FÓRUNS (2) T 4 - 2016 T 3 - 2017; T 350% 2018 T 2 - 2017; T 2 2018 25% T 4 - 2017; TA 2018 ESTUDOS DE ALTERNATIVAS DE FINANCIAMENTO T 4 - 2017; AVALIAÇÃO DA COOPERAÇÃO T 4 - 2017 25%

BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO REPRESENTAÇÃO NO BRASIL José B. Tostes – Especialista em Gestão fiscal – BID jtostes@iadb. org