BANCO DE PROJETOS Edital de Seleo n 052019
BANCO DE PROJETOS Edital de Seleção nº 05/2019 Hugo Luiz da Silva Lima, M. Sc. hugo. lima@suframa. gov. br
Sobre a SUFRAMA Finalidade e Vinculação Autarquia federal responsável por administrar e controlar os incentivos fiscais concedidos às empresas instaladas na Zona Franca de Manaus. Vinculada ao Ministério da Economia (ME) e a Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade (SEPEC).
Sobre a SUFRAMA Missão Promover o desenvolvimento econômico regional, mediante geração, atração e consolidação de investimentos, apoiado em ciência, tecnologia e inovação, visando à integração nacional e inserção internacional competitiva
Sobre a SUFRAMA Visão Ser uma agência padrão de excelência na indução do desenvolvimento sustentável, reconhecida no país e no exterior
Sobre a SUFRAMA MACROPROCESSOS DA Macroprocessos SUFRAMA • GESTÃO DO ORÇAMENTO • GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS • GESTÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO • GESTÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS • ASSESSORIA EM ESTUDOS ECONÔMICOS E EMPRESARIAIS • ASSESSORIA EM COMÉRCIO EXTERIOR • GESTÃO DOS SERVIÇOS DE OUVIDORIA • GESTÃO CORREICIONAL • AUDITORIA INTERNA MACROPROCESSOS GERENCIAIS • PLANEJAMENTO INSTITUCIONAL • FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS E DIRETRIZES • PARCERIAIS INTERINSTITUCIONAIS • MONITORAMENTO E CONTROLE MACROPROCESSOS DE SUPORTE • GESTÃO DE PROJETOS INDUSTRIAIS (PPB) • GESTÃO DE PROJETOS AGROPECUÁRIOS • GESTÃO DE INVESTIMENTOS EM P&D • CONTROLE DA ENTRADA DE MERCADORIA NACIONAL E ESTRANGEIRA NA ZFM, AMOC E ALCS • GESTÃO DE TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS MACROPROCESSOS FINALÍSTICOS
Transferências Voluntárias Marcos regulatórios dos convênios üDecreto nº 6. 170/2007 üPortaria Interministerial nº 424/2016 üResolução CAS nº 72/2016 üPortaria nº 482/2018
Transferências Voluntárias CONVÊNIOS DA SUFRAMA POR UF E LINHA DE Convênios por UF e. INVESTIMENTO linhas de investimento FONTE: ELABORADO COM DADOS DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, 2017
Transferências Voluntárias Detalhamento dos critérios de aplicação de recursos da SUFRAMA Linhas de investimento ü Produção (L 1); ü Infraestrutura para o desenvolvimento econômico (L 2); ü Capacitação de Recursos Humanos (L 3); ü Turismo (L 4); ü P&D (L 5); ü Criação e difusão de informação e conhecimento (L 6);
Edital de Seleção nº 05/2019 Objeto (aspecto operacional) Recebimento de propostas de projetos de apoio a atividades turísticas no Amazonas, apresentados por órgãos ou entidades públicas federais, estaduais ou municipais, bem como por organizações da sociedade civil elencadas no art. 2º, inc. I, da Lei nº 13. 019, de 31 de julho de 2014. Objetivo (finalidade) Criação de um repositório institucional que possa servir de etapa de prospecção a futura seleção de propostas aptas a receberem recursos financeiros, oriundos de transferências voluntárias da União operacionalizadas pela Suframa.
Edital de Seleção nº 05/2019 Das condições de participação Poderão participar desta seleção órgãos e entidades públicos federais, estaduais e municipais, bem como organizações da sociedade civil elencadas no art. 2º, inc. I, da Lei nº 13. 019, de 31 de julho de 2014. Não poderão participar deste Chamamento Público pessoas físicas ou pessoas jurídicas de direito privado com fins lucrativos, ainda que sejam estas últimas integrantes da administração indireta, no caso das entidades que exploram atividade econômica.
Edital de Seleção nº 05/2019 Do processo seleção A inscrição no processo de seleção se dará a título GRATUITO. Os critérios de seleção dos projetos terão caráter exclusivamente eliminatório, não ensejando qualquer tipo de ranqueamento ou priorização das propostas apresentadas. Os documentos apresentados serão analisados por comissão a ser constituída pela Suframa, que analisará os projetos em conformidade com os critérios de avaliação constantes no subitem 4. 7, emanando juízo de "SELECIONADO" ou "NÃO SELECIONADO" em relação aos projetos apresentados.
Edital de Seleção nº 05/2019 Do processo seleção - Documentação Os órgãos e entidades interessados em participar da seleção deverão enviar e-mail ao endereço eletrônico "gt. turismo@suframa. gov. br", com o título "PROPOSTA", contendo a seguinte documentação: ü Ficha de inscrição preenchida, constante no site institucional da Suframa, no endereço eletrônico www. suframa. gov. br (Anexo B); ü Minuta de Projeto preenchida em conformidade com o roteiro constante no (Anexo C); ü Lei de constituição e/ou, conforme o caso, ato constitutivo devidamente arquivado no órgão competente (cópia); ü Documento oficial de identidade com foto do dirigente do órgão ou da entidade (cópia); ü Documento que comprove os poderes de representação do dirigente (cópia); ü Declaração de veracidade das informações prestadas assinada pelo dirigente, conforme modelo disponível no Anexo D (cópia).
Edital de Seleção nº 05/2019 Do processo seleção - Documentação ü Minuta de Projeto – Anexo C; NOME DO ÓRGÃO OU ENTIDADE; JUSTIFICATIVA; OBJETIVO GERAL; OBJETIVOS ESPECÍFICOS; PRODUTO; PÚBLICO-ALVO (BENEFICIÁRIOS); REQUISITOS DO PRODUTO; BENEFÍCIOS (IMPACTOS); EQUIPE DO PROJETO; PARTES INTERESSADAS; PREMISSAS; RISCOS; CUSTOS (PLANO DE APLICAÇÃO); CRONOGRAMA.
Edital de Seleção nº 05/2019 Dos critérios de avaliação ITEM FONTE TIPO RESPOSTA A proposta é aderente a alguma linha de atuação do Plano Nacional de Turismo (2018 -2022)? MINISTÉRIO DO TURISMO ELIMINATÓRIO SIM NÃO A proposta é aderente a algum objetivo estratégico constante no Plano Estratégico da Suframa (2010)? SUFRAMA ELIMINATÓRIO SIM NÃO A proposta é aderente a alguma diretriz tática do Plano Diretor Industrial da Suframa (2017)? SUFRAMA ELIMINATÓRIO SIM NÃO Somente os projetos que obtenham a resposta "sim" em todos os itens passarão ao status de " SELECIONADO", SELECIONADO ao passo que os demais terão o status de "NÃO SELECIONADO" SELECIONADO.
Edital de Seleção nº 05/2019 Linhas de atuação do Plano Nacional de Turismo I Ordenamento, gestãoemonitoramento; II Estruturação do turismo brasileiro; III Formalização e qualificação no turismo; IV Incentivo ao turismo responsável; V Marketing e apoio à comercialização;
Edital de Seleção nº 05/2019 Objetivos estratégicos da SUFRAMA I POTENCIALIZAR o Pólo Industrial de Manaus - PIM; II INCREMENTAR as atividades agropecuárias, florestais e agroindustriais; III FORTALECER as atividades de serviços e do comércio de mercadorias; IV AMPLIAR as exportações e substituir competitivamente as importações; V ATRAIR investidores nacionais e estrangeiros e apoiar o empreendedorismo local; VI APRIMORAR meios para a irradiação dos efeitos positivos da ZFM e das ALC em prol da qualidade de vida e do desenvolvimento endógeno; VII ESTIMULAR os investimentos e fortalecer a formação de capital intelectual e em ciência, tecnologia e inovação pelos setores público e privado; e VIII IDENTIFICAR e ESTIMULAR investimentos em infraestrutura pelos setores público e privado.
Edital de Seleção nº 05/2019 Diretrizes táticas do Plano Diretor Industrial da SUFRAMA
Edital de Seleção nº 05/2019 Dos projetos selecionados e não selecionados Os projetos com o status de "SELECIONADO" comporão repositório institucional a ser considerado em posterior processo seletivo destinado ao recebimento de recursos financeiros oriundos de transferências voluntárias da União operacionalizadas pela Suframa, bem como à firmação de acordos de cooperação que prescindam da transferência de recursos financeiros. Os projetos com o status de "NÃO SELECIONADO" não serão incorporados ao repositório institucional e serão objeto de arquivamento pela Suframa.
Edital de Seleção nº 05/2019 Disposições gerais A condição de projeto "SELECIONADO" SELECIONADO não implica, em nenhuma hipótese, direito subjetivo dos participantes de formalizarem parceria interinstitucional com a Suframa, tampouco de receberem recursos financeiros da União. A classificação de projeto por este Edital não afasta a necessidade de realização de diligências posteriores por parte da Suframa com o intuito de harmonizar as propostas aprovadas com os ditames previstos na Lei nº 13. 019, de 31 de julho de 2014, no Decreto nº 6. 170, de 25 de julho de 2007, na Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016, na Resolução CAS nº 72/2016 e na Portaria Suframa nº 482, de 21 de agosto de 2018.
Edital de Seleção nº 05/2019 Calendário provável ATIVIDADES PERÍODO DE INSCRIÇÕES DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS AO RESULTADO PRELIMINAR DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DEFINITIVO DATA 25/07/2019 a 08/08/2019 15/08/2019 16/08/2019 a 26/08/2019 30/08/2019
Edital de Seleção nº 05/2019 Para Reflexão “A melhor maneira de prever o futuro é criálo” Peter Drucker
Edital de Seleção nº 05/2019 Obrigado! Hugo Luiz da Silva Lima, M. Sc. hugo. lima@suframa. gov. br
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