Bacia Hidrogrfica Atlntico Sudeste Gabriela Cordeiro Otvio Dayo

Bacia Hidrográfica Atlântico Sudeste Gabriela Cordeiro Otávio Dayo

SUMÁRIO • 1. Características Regionais: 1. 1 Localização 1. 2 Hidrografia 1. 3 Clima e Topografia 1. 4 Biomas e Ecossistemas • 2. Características Socioambientais: 2. 1 Área, população e municípios 2. 2 Caracterização da disponibilidade hídrica 3. Gestão 3. 1 Panorama federal de gestão dos RH 3. 2 Panorama da gestão dos RH nos Estados

1. 1 LOCALIZAÇÃO • É formada pelas Bacias Hidrográficas dos rios que deságuam no litoral do sudeste brasileiro, do norte do Espírito Santo, ao norte do Paraná. • Possui uma área equivalente a 2, 7% do território nacional, com população equivalente a 14, 7% da população brasileira.

1. 2 HIDROGRAFIA • A Região Hidrográfica Atlântico Sudeste foi dividida em: • • Sub 1: 6 sub-regiões Sub 2: 26 sub-regiões • As regiões hidrográficas do nível Sub 2 compõem as regiões do nível Sub 1

1. 2 HIDROGRAFIA • Sub 1 Doce: formada principalmente pela Bacia Hidrográfica do rio Doce, que deságua no norte do Estado do Espírito Santo. Ainda inclui a Bacia Barra Seca, que deságua ao norte da foz do Rio Doce. • Sub 1 Litoral ES: abrange toda a área de drenagem dos demais rios que deságuam ao sul do Rio Doce no litoral capixaba, envolve parte do território dos Estados de Minas Gerais e do Rio de Janeiro. • Sub 1 Ribeira do Iguape: drena áreas do Estado do Paraná e do litoral Sul paulista, com as contribuições para o Ribeira do Iguape e Una da Aldeia.

1. 2 HIDROGRAFIA • Sub 1 Litoral RJ: abrange todo o litoral carioca da região da foz do Rio Paraíba do Sul até a divisa com São Paulo. Abrange também as áreas de drenagem dos diversos rios que nascem principalmente nas encostas orientais da Serra do Mar. • Sub 1 Paraíba do Sul: Engloba toda a Bacia do rio Paraiba do Sul. Abrange os Estados de Minas Gerais, São Paulo e Rio de Janeiro. • Sub 1 Litoral SP: é formada pelo litoral paulista, incluindo a Baixada Santista.

1. 2 HIDROGRAFIA

1. 2 HIDROGRAFIA • Principais Rios da Região Hidrográfica: • • • Rio Paraíba do Sul Rio Doce Rio Itapemirim Rio Itabapoana Rio Santa Maria Rio Benevente Rio Reis Magos Rio Jacu Rio Ribeira

1. 3 CLIMA E TOPOGRAFIA • Os climas predominantes nesta bacia hidrográfica são: litoral úmido (faixa litorânea norte), subtropical úmido (área norte da bacia) e tropical de altitude (área da Serra da Mantiqueira em Minas Gerais). • A topografia da Região Hidrográfica Atlântico Sudeste é caracteristicamente acidentada, o que favorece as precipitações. • O relevo pode ser resumidamente descrito pelas Serras do Mar, Serra da Mantiqueira e Serra do Espinhaço.

1. 3 CLIMA E TOPOGRAFIA • Caracterizado por quatro domínios climáticos: clima quente, clima subquente, clima mesotérmico brando e clima mesotérmico médio, por sua vez divididos em sub domínios, marcados pela duração da época seca no ano. • O clima quente ocorre praticamente em toda a Bacia do Rio Doce, variando de úmido, na região da foz, a semi-úmido, desde o médio ao alto curso. As cabeceiras encontram-se sob a influência do clima subquente semiúmido.

1. 3 CLIMA E TOPOGRAFIA • A região do médio e baixo curso do rio Paraíba do Sul e a maior parte da Bacia do Rio Pomba são também marcadas pelos climas quente a subquente. • A diversidade climática marca seu apogeu na região das Serras do Mar e Mantiqueira. Variando entre quente úmido, passando a quente super úmido e a subquente úmido nas partes mais altas.

1. 3 CLIMA E TOPOGRAFIA • Nas regiões de picos, como na Serra de Castelo, o clima característico é o mesotérmico brando superúmido, podendo chegar ao clima mesotérmico médio nos picos da Serra da Mantiqueira, na região da divisa dos três Estados. • Na região litorânea, desde o norte do Rio de Janeiro ao norte paranaense, o clima varia de quente úmido a sub quente super úmido.

1. 4 BIOMAS E ECOSSISTEMAS • Nas áreas desta região hidrográfica predomina o bioma da Mata Atlântica (vegetação remanescente), acompanhando a costa até a divisa entre RJ e ES e abrigando uma grande diversidade de fauna e flora - sendo considerada como área de extrema importância biológica. • Campos de altitude, floresta submontana, floresta montana, afloramentos calcários, restingas, manguezais, floresta ombrófila densa, ombrófila mista e estacional semidecidual são alguns dos ecossistemas presentes.

1. 4 BIOMAS E ECOSSISTEMAS • Os principais problemas registrados são a ocupação irregular do solo e de encostas, retirada da mata ciliar, além da intensa poluição hídrica, causada pelo lançamento de efluentes sem o devido tratamento. • As Zonas Costeiras apresentam-se bastante alteradas e submetidas a consequências decorrentes da ocupação desordenada do espaço regional.

2. 1 ÁREA, POPULAÇÃO E MUNICÍPIOS • Em uma área total de 213. 171, 63 Km², a Região Hidrográfica Atlântico Sudeste abriga total ou parcialmente 589 Municípios. Destes, 507 têm a sede em sua área de drenagem e 82 têm parte da área do Município na Região e sede fora, em regiões hidrográficas vizinhas. Internamente, 299 Municípios participam de mais de uma Sub 2, ou seja, têm a sede em uma determinada Sub 2 e parte de seu território em outra ou outras Sub 2. • A população total em 1991 era de 22. 236. 049 habitantes, sendo 19. 470. 511 habitantes nas áreas urbanas e 2. 765. 538 na zona rural, o que configurava uma taxa de urbanização de 87, 56%.

2. 1 ÁREA, POPULAÇÃO E MUNICÍPIOS • Em 2000, a Região abrigava 24. 939. 130 habitantes, distribuídos nas cidades inseridas na Região e nas zonas rurais, aí somados os habitantes que residem na porção dos demais Municípios que drenam águas para a Região Hidrográfica Atlântico Sudeste, mas cujas sedes pertencem a bacias vizinhas. • Deste total, 22. 626. 325 habitantes residiam nas áreas urbanas e 2. 312. 805 na zona rural, o que resulta em uma taxa de urbanização de 90, 72%, um aumento de 3, 16% em relação a 1991. Entre 1991 e 2000, a taxa de crescimento foi de 11%.

2. 1 ÁREA, POPULAÇÃO E MUNICÍPIOS

2. 2 CARACTERIZAÇÃO DAS DISPONIBILIDADES HÍDRICAS • Disponibilidade Hídrica Superficial: • A Região Hidrográfica Atlântico Sudeste apresenta uma das maiores demandas hídricas nacionais, bem como uma das menores disponibilidades hídricas relativas. • A disponibilidade de água superficial é de 3. 178 m³/s (vazão média – SRH/MMA, 2006), o que representa 2, 0% do total de água doce disponível no País, que é de 160. 067 m 3 /s.

2. 2 CARACTERIZAÇÃO DAS DISPONIBILIDADES HÍDRICAS • Como principal fator que compõe a disponibilidade, a precipitação média anual na Região Hidrográfica é de 1. 436 mm, com destaque para a Sub 1 Litoral SP, que possui o maior índice pluviométrico (1. 823 mm), seguida pelas Sub 1 Litoral SP PR (1. 559 mm), Paraíba do Sul (1. 453 mm) e Litoral do Rio de Janeiro (1. 344 mm). • As menores precipitações são observadas na Sub 1 Doce (1. 238 mm).

2. 2 CARACTERIZAÇÃO DAS DISPONIBILIDADES HÍDRICAS

2. 3 USO E OCUPAÇÃO DO SOLO • Foi uma das primeiras a serem ocupadas no Brasil Colônia, e sua história é marcada por ciclos econômicos - como o do Pau-Brasil, açúcar, pecuária, ouro e café. • Mudança da capital para o Rio de Janeiro em 1763 -> mudou o mapa de ocupação do território brasileiro. • Meados do séc. XX -> intenso processo de industrialização e urbanização. • Hoje o uso e ocupação do solo pode ser estudado através dos fragmentos de vegetação, aglomerados urbanos, agricultura, agropecuária e silvicultura.

2. 3 USO E OCUPAÇÃO DO SOLO

3. 1 PANORAMA FEDERAL DA GESTÃO DOS RH • Lei 9. 433/1993 - “Lei das Águas” : Instituiu a Política Nacional de Recursos Hídricos e criou o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos. • Criada pois houve o reconhecimento da necessidade de proteger as águas dentro da estrutura global ambiental, a partir da gestão que se preocupasse em integrar os recursos hídricos ao meio ambiente, para garantir o desenvolvimento sustentável e à manutenção do meio ambiente ecologicamente equilibrado.

3. 2 PANORAMA DA GESTÃO DOS RH NOS ESTADOS • São Paulo: foi o Estado pioneiro na implementação de programas de gestão de águas no país, com a criação do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH, criado em 1987, pelo Decreto nº 27. 576. • Desde 1993, o Estado instalou os 22 Comitês de Bacias, nas 22 UGRHIs. • Na área de abrangência da Região Hidrográfica Atlântico Sudeste, o Estado conta com quatro Comitês de Bacias : CBH Paraíba do Sul, CBH Litoral Norte, CBH Baixada Santista e CBH Ribeira do Iguape.

3. 2 PANORAMA DA GESTÃO DOS RH NOS ESTADOS • Em 1999, o Estado do Rio de Janeiro teve instituída a sua Política Estadual de Recursos Hídricos, por meio da Lei nº 3. 239, que criou também o Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos. A Fundação Superintendência Estadual de Rios e Lagoas - SERLA é o órgão gestor da política carioca de recursos hídricos. • Comitês de Bacias Hidrográficas em atividade no Estado segundo SERLA : CBH Guandu, CBH Lagos-São João, CBH Macaé, CBH do Leste da Baía do Guanabara e CBH Rio Piabanha.

3. 2 PANORAMA DA GESTÃO DOS RH NOS ESTADOS • A lei capixaba que dispõe sobre a Política de Recursos Hídricos e cria o Sistema Estadual de Gerenciamento e Monitoramento de Recursos Hídricos, Lei nº 5. 818, foi sancionada no ano de 1998. Cabe a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e de Recursos Hídricos do Espírito Santos - SEAMA a gestão central e coordenação do sistema. • A gestão de RH capixaba é marcada por uma iniciativa da sociedade, pela criação de consórcios intermunicipais. Os consórcios operantes são: Rio Guandu, Rio Piraquê-Açu, Santa Maria-Jucu, Rio Itapemirim, Rio Itabapoana, Rio Castelo, Rio Santa Joana e a CBH Benevente.

3. 2 PANORAMA DA GESTÃO DOS RH NOS ESTADOS • Em 1994 foi aprovada a Lei nº 11. 504, instituindo a Política Estadual de Recursos Hídricos, sendo revogada em 1999 pela Lei 13. 199 de modo a adaptar a lei anterior a legislação Federal. Em 1999 o Departamento de Recursos Hídricos de Minas Gerais - DRH, passa a se chamar Instituto Mineiro de Gestão das Águas - Igam, sendo este vinculado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad. • Minas possuí 5 CBHs em funcionamento, todas na bacia do Rio Doce, são elas: CBH Piranga, CBH Piracicaba, CBH Santo Antônio, CBH Caratinga e CBH Manhuaçu, com a criação aprovada pelo CERH o CBH Suassui.

3. 2 PANORAMA DA GESTÃO DOS RH NOS ESTADOS • A Política de Recursos Hídricos do Estado do Paraná foi instituída pela Lei nº 12. 726 de 1999. O Estado possui como órgão deliberativo e normativo central o Conselho de Recursos Hídricos do Paraná - CERH/PR e órgãos regionais, os comitês de bacia. • Segundo dados de maio de 2004 (SEMA), das 18 grandes bacias paranaenses, quatro têm seus CBHs instalados, inclusive o Alto Iguaçu e Alto Ribeira; duas estão em processo de instalação dos Comitês, quatro com a instalação solicitada e duas têm a criação de seus Comitês em análise junto ao CERH/PR.

REFERÊNCIAS • Caderno da Região Hidrográfica Atlântico Sudeste / Ministério do Meio Ambiente, Secretaria de Recursos Hídricos. – Brasília: MMA, 2006 • Poleto, Cristiano. Hidrografia brasileira, Bacias Hidrográficas, Geografia do Brasil, Rios. Disponível em: suapesquisa. com/geografia_do_brasil/bacia_atlantico_sudeste. htm. Acesso em 02/05/2019