AVALIAO DO ACESSO A MEDICAMENTOS DOS USURIOS DO

AVALIAÇÃO DO ACESSO A MEDICAMENTOS DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE EM UM MUNICÍPIO DA REGIÃO SUL DO ESTADO DE SANTA CATARINA(PIBIC), Ciências da Saúde. André Lunardi Maia(PIBIC), Zuleica M. Patrício (PQ), Dayani Galato(PQ). Farmácia Tubarão. Introdução Resultados Através do Sistema Único de Saúde a universalização do acesso, a eqüidade na prestação de serviços e a Descrição das Vias de Acesso a Medicamentos integralidade das ações tornaram-se princípios doutrinários da atenção à saúde no Brasil (VIEIRA et al. , 2007). De acordo com estes princípios, todo cidadão, independente da sua condição social e econômica, tem direito ao acesso a todos os níveis de atenção à saúde, inclusive a Assistência Farmacêutica (ACURCIO, 2005; MINISTÉRIO DA SAÚDE, 2003). Da mesma forma a Organização Mundial da Saúde (OMS) tem como uma de suas diretrizes ampliar o acesso a medicamentos essenciais à população, prevenindo milhões de mortes a cada ano, diminuindo o sofrimento da população e reduzindo os gastos com enfermidades por famílias mais pobres (OMS, 2004). Três Vias Hiperdia Farmácia Básica Serviço de Saúde Ambulatorial - Programas Saúde Mental Assistência Social Controlados Mandatos Judiciais Secretaria de Assistência Social Secretaria de Saúde Acesso a Medicamentos no Serviço de Saúde Ambulatorial Coleta de Dados A despeito do conceito de acesso geralmente ser entendido como sinônimo de disponibilidade de serviços e recursos de saúde deve-se considerar também, a importância de que estes estejam disponíveis no momento e lugar que o paciente necessita, e que a forma de ingresso no sistema seja clara. Defende-se que a prova do acesso consiste na utilização de um serviço e não, simplesmente, na existência do mesmo. Segundo Marin e colaboradores (2003) vários fatores inviabilizam ou dificultam o acesso a medicamentos essenciais pelos usuários dos serviços públicos de saúde. Novembro de 2007 à Abril de 2008 Aplicados 138 Questionários Análise Das Prescrições 284 medicamentos Prescritos Dispensados 267 Acesso de 94% Para garantir o acesso a medicamentos o processo de assistência farmacêutica deve ser construído sobre alicerces de dados epidemiológicos, informações baseadas em evidências e de capacitação dos prescritores. Com uma seleção adequada e um processo de programação efetivo e com recursos para a aquisição de medicamentos, bem como, com as outras etapas do ciclo (Figura 1) sendo realizadas de forma efetiva o acesso a medicamentos pela população será adequada (GARCIA et al. , 2004). Desta forma, poucos recorrerão a outras vias de acesso como os serviços sociais e os mandatos judiciais. SELEÇÃO UTILIZAÇÃO DISPENSAÇÃO PRESCRIÇÃO PROGRAMAÇÃO INFORMAÇÃO GERENCIAMENTO PRODUÇÃO AQUISIÇÃO DISTRIBUIÇÃO ARMAZENAMENTO O Ciclo da Assistência Farmacêutica. Fonte: adaptado do Ministério da Saúde, 2003. Objetivo Avaliar o acesso a medicamentos dos usuários do Sistema Único de Saúde em um município da região sul do Estado de Santa Catarina, com vistas a compreender o seu fluxo e apontar possibilidades para a melhoria do Serviço de Assistência Farmacêutica. Metodologia Idade 1 a 82 anos ( 43, 6 21, 46) N° de medicamentos Prescritos 1 – 6 Nome Genérico 256(90, 1%) REMUME 276(97, 2%) RENAME 199(70, 1%) Apresentaram Antibiótico 40 (29, 0%) Apresentaram Injetáveis 3 (2, 2%) Acesso a medicamentos no Serviço Social do Município Secretaria de Assistência Social Cadastro do Solicitante (responsável Assistente Social) CPF, RG, Comp. Res. / Renda, Rec. Médica Conselho de Assist. Social Sim De Novembro 2007 à Março 2008 Fornecimento Não 47 Pessoas Atendidas Parcial/Total (Verba) Gastos R$ 4. 387, 16 Transferência de Mensal R$ 877, 43 Serviço Março de 2008 ATC: Cardiovascular 30, 60% R$ 93, 34 por Pessoa Sist. Nervoso 27% Dispensados 85 medicamentos Alimentar/Metabolismo 10, 59% 1, 81 medicamentos por pessoa 51, 61 R$ por pessoa Secretaria de Saúde (Inclusão no processo licitatório) Solicitação Prescrição Médica(Publica, Particular, Municipal ou Não) Avaliação existência no Serv. Publico Cadastro: Nome/Conjugue, endereço, Abril a julho de 2008 condição Socioeconômica. Atendidas 1414 pessoas Gastos 10. 268, 14 R$ ATC: Sist. Nervoso 33, 06% Mensal 2. 567, 03 R$ Cardiovascular 27, 02% 72, 82 R$ por pessoa Alimentar/Metabolismo 8, 47% Dispensados 248 medicamentos 1, 76 medicamentos por pessoa 41, 40 R$ por medicamento O Acesso a Medicamentos por Mandato Judicial Condutores (Moradores do Município) Primeiras Ações Inicio 2006 5 Contra o Estado 1 Contra o Município Todas estão Tramitando (Antecipação de Tutela) Apenas Um Paciente não está recebendo medicamento. Estudo quali-quantitativo Técnicas Usuários / Cuidadores Perfil Pessoas Carentes Patologias: Cardiovasculares Hepáticas Oncogênicas Conclusões Entrevista Analise documental Existem várias vias de acesso a medicamentos neste município, sendo considerado o Serviço Ambulatorial o mais importante, Sujeitos da pesquisa Assistência Farmacêutica Assistência social Mandados judiciais Usuários de medicamentos do sistema de saúde Secretário de Saúde Responsáveis por atender pacientes quanto ao uso de medicamentos considerados da lista básica, e estar ramificado em programas de atendimento continuado como Hiperdia, Farmácia Básica, Saúde Mental e Controlados. Outras vias incluem a Assistência Social, pela Secretaria de Assistência Social e Secretaria de Saúde, e Mandatos Judiciais, que respondem por um percentual menor de pacientes atendidos, com gastos relativamente altos se assim também comparado. Fase 1 - Exploratória Entrevistado o Secretário de Saúde Identificar as Vias de Acesso a Medicamentos e Respectivos Responsáveis Seja qual for à via acesso a medicamentos é indispensável à apresentação de receita médica, advindo desta pode-se buscar o serviço ambulatorial, representado pelas UBS, onde são observados os medicamentos prescritos, dispensando aqueles constantes na REMUME. Medicamentos controlados, a retirada só pode ser efetuada na unidade de saúde central, junto ao farmacêutico responsável, este observa vários critérios técnicos, neste caso só são aceitas receitas provindas de profissional psiquiatra. Fase 2 - Descrição das Vias de Acesso a Medicamentos Entrevista Com os Responsáveis Ficando claro o não acompanhamento da evolução do estado de saúde por parte do município dos pacientes que adquirem medicamentos pelas diversas vias, o que fragmenta a diretriz de racionalização do uso de medicamentos no País estabelecida pela PNM e pelas diretrizes do SUS. Pretende-se agora desenvolver um novo trabalho de Serviço Ambulatorial Fase 3 - Coleta de Dados de Dispensação Instrumento De Coleta De Dados Com Ênfase Nos Indicadores Da OMS Para Avaliação De Prescrição Armazenamentos Dados – Programa Epi. Data Analise Dos Dados – Programa Epi. Info Fase 4 - Coleta de dados das Outras Vias Analise Documental Das Solicitações Entrevista Junto Aos Responsáveis Instrumento de Coleta de Dados Serviço Social Ação judicial Questão Aberta Questões de Apoio pesquisa com o município, a fim de criar estratégias de orientação sobre uso correto de medicamentos e acompanhamento de usuários, para garantir segurança e efetividade, a fim de promover saúde para os usuários e redução de gastos com problemas relacionados a medicamentos para o município. Bibliografia 1. ACURCIO, F. A. Evolução histórica das políticas de saúde no Brasil. Disponível em <http: //www. farmacia. ufmg. br/cespmed/text 1. htm>. Acesso em 05 mai. 2005. 2. GARCIA, M. ; PEPE, V. L. E. ; ANDRADE, C. R. ; PONTES JR, D. M. (org. ). Vigilânica em Saúde. Rio de Janeiro : Escola de Governo em Saúde, 2004. 136 p. Disponível em: <http: //www. ensp. fiocruz. br/portal-ensp/publicacoes/escola-de-governo/pdf/vigilancia 1. pdf> Acesso em: 11 de jul. de 2008. 3. MARIN, N. ; LUIZA, V. L. ; OSORIO-DE-CASTRO, C. G. S. ; MACHADO-DOS-SANTOS, S. (Org. ) Assistência Farmacêutica para gerentes municipais. Rio de Janeiro: OPAS/OMS, 2003. 5. MINISTÉRIO DA SAÚDE. Fórum de competitividade da cadeia produtiva farmacêutica: acesso a medicamentos, compras governamentais e inclusão social. Brasília: Ministério da Saúde, 2003. 6. OMS (Organización Mundial de la Salud). Estrategia farmacéutica de la OMS: lo esencial son los países. OMS, 2004. 7. VIEIRA, F. S. ; ZUCCHI, P. Distorções causadas pelas ações judiciais à política de medicamentos no Brasil. Revista de Saúde Pública; v. 41, n. 2, p. 214 -222, 2007. Apoio Financeiro: CNPQ/MS - UNISUL