AVALIAO DE IMPACTO AMBIENTAL Previso e Avaliao da

AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL Previsão e Avaliação da Importância de Impactos Prof. Fernando Pires

Na aula passada. . . • Importância de identificação dos impactos • Impactos positivos e negativos • Um agente pode gerar mais de um impacto • “Características” dos impactos • Matriz de impacto • Valorização do impacto • Documentário • “Métodos” de Avaliação de Impacto

Aula 5 – Previsão de Impactos Relações. . . IDENTIFICAR E PREVER IMPACTOS NÃO SERIAM A MESMA COISA?

Aula 5 – Previsão de Impactos Diferenças Identificação e Previsão de Impactos • Relacionados à fase da AIA Identificação – Diagnóstico Previsão – Análise • Relacionados à apresentação do impacto Identificação – Qualitativo Previsão – Quali-Quantitativo • Relacionados à função do processo Identificação – Objetivar o estudo Previsão – Buscar soluções /mitigações

Aula 5 – Previsão de Impactos Funções da Previsão • Estimar a magnitude (intensidade) do impacto Caráter quali-quantitativo • Fornecer informações para a etapa seguinte • Prognosticar a situação futura do ambiente com o projeto em análise • Comparar e selecionar alternativas • Fornecer subsídios para definição de medidas mitigadoras

Aula 5 – Previsão de Impactos Funções da Previsão Diagnóstico Triagem Identificação Prognóstico Previsão Avaliação Medidas mitigadoras Lembrar que: • Nem todos impactos são passíveis de previsão quantitativa • Nem todos os impactos são suficientemente significativos Custo – Benefício TODOS OS IMPACTOS DEVEM SER DESCRITOS

Aula 5 – Previsão de Impactos Passos da Previsão 1. Escolha dos Indicadores Levando em conta não só a ‘previsibilidade’ mas capacidade e custo de monitoramento 2. Determinação dos métodos de previsão Definir materiais e métodos Justificar as razões da escolha 3. Calibração e validação dos métodos Para modelos desenvolvidos para outras situações Hipóteses e pressupostos devem estar claros no EIA 4. Aplicação do método “Fazer a previsão” 5. Análise e interpretação dos resultados Confirmar ou rejeitar as hipóteses

Aula 5 – Previsão de Impactos Indicadores do Impacto • Maneira prática de descrever o comportamento futuro de um ambiente afetado • Variável ou estimativa que provê uma informação agregada, sintética sobre um fenômeno. Qualitativamente Presença X Ausência Quantitativamente Parâmetros físico-químicos Índices Indicadores Dados analisados Dados Primários

Aula 5 – Previsão de Impactos Indicadores do Impacto • Diferentes agentes de impacto – mesmo local Efeito sinérgico do impacto Ações agregadas • Índices Combinação de vários indicadores Pesos diferenciados em relação ao “objetivo principal” Biológicos Geológicos Físico-químicos Socioeconômicos

Aula 5 – Previsão de Impactos Indicadores do Impacto • Características Básicas Hammond (1995) ü Quantificar informação para que o significado possa ser apreendido rapidamente ü Simplificam informação sobre processos complexos • Recomendação de tipos de Indicadores ISO 14. 031 (1999) – Avaliação de Desempenho Ambiental ü Indicadores de desempenho gerencial IMPORTANTES AO AIA Relação à administração/organização ü Indicadores de desempenho organizacional Relação aos processos ü Indicadores de condições ambientais Relação à qualidade do meio

Aula 5 – Previsão de Impactos Indicadores do Impacto ASPECTO/IMPACTO INDICADORES Taxa de erosão Superfície afetada (ha) Taxa de perda do solo (t/ha. ano) Alteração topográfica Volume de solo e rocha movimentado (m 3) Geração de resíduo sólido Massa gerada por classe de resíduo (t/ano) Geração de ruídos Aumento do nível de pressão sonora em relação ao ruído de fundo preexistente Geração de impostos e contribuições Montante a ser recolhido (R$) Criação de postos de trabalho Número de postos criados Demanda de bens e serviços Valor das aquisições no mercado local (R$) IMPORT NCIA DA ESTIMATIVA NA PREVISÃO

Aula 5 – Previsão de Impactos Métodos de Previsão Melhor método é aquele mais adaptado ao problema que se pretende resolver • Modelagens ü Modelos Matemáticos ü Modelos Analógicos ü Modelos Conceituais ü Simulações • Experimentos ü Campo ü Laboratório • Comparação e extrapolação • Julgamento de especialistas

Aula 5 – Previsão de Impactos Métodos de Previsão Modelos x Experimentos Modelos Experimentos Alta qualidade dos dados Grau de incerteza maior Grau de incerteza menor Tende a simplificação Tende a maior complexidade Maior entendimento Entendimento pontual Visão holística Visão “das partes” Menos onerosos Mais onerosos Menos trabalhosos Mais trabalhosos

Aula 5 – Previsão de Impactos Métodos de Previsão

Aula 5 – Previsão de Impactos Métodos de Previsão • Modelos Matemáticos ü Representações obtidas por um conjunto de variáveis. ü Conhecimento profundo das inter-relações entre variáveis üFerramenta Estatísticas Ex. : Cálculo de dispersão de plumas • Modelos Analógicos ü Representações em escalas reduzidas de determinada variável ü Ferramenta geralmente utilizada em conjunto com softwares Ex. : Mapas 3 D

Aula 5 – Previsão de Impactos Métodos de Previsão Modelos

Aula 5 – Previsão de Impactos Métodos de Previsão • Modelos Conceituais ü Descrição qualitativa de componentes em relação ao sistema. ü Forma “visível” de outros modelos (matemáticos) Ex. : Mapas Conceituais • Simulações ü Acréscimo de possíveis variáveis em modelos. ü Observação das possíveis mudanças. ü Utilização de Programas específicos

Aula 5 – Previsão de Impactos Métodos de Previsão

Aula 5 – Previsão de Impactos Métodos de Previsão Simulação de Pluma do Emissário Submarino do Rio vermelho

Aula 5 – Previsão de Impactos Incertezas e Erros Muitas previsões não são passíveis de verificação • Formuladas em termos vagos • Monitoramento insuficiente • Falta de correspondência com os projeto e o empreendimento implantado • Estudos de base incipientes Margem de erro!!

Aula 5 – Previsão de Impactos Avaliação de Importância Atribuição maior ou menor grau de importância • Análise técnica • Juízo de valor A AVALIAÇÃO DA MAIOR EMBASAMENTO DEVIDO À IMPORT NCIA DE MAIOR QUANTIDADE DE INFORMAÇÕES E CONHECIMENTOS IMPACTOS NÃO SERIA UM MAGNITUDE E INTENSIDADE PROCESSO DE TRIAGEM?

Aula 5 – Previsão de Impactos Critérios de Importância Subjetividade Explicitar os critérios no EIA Avaliação segue o critérios do “autor” Vias gerais – Impacto importante “Aquele que excede os padrões ambientais” Resiliência em risco

Aula 5 – Previsão de Impactos Critérios de Importância Beanlands (1993) Erickson (1994) Afetem a saúde e segurança do homem Probabilidade de ocorrência Afetem a oferta e disponibilidade de recursos/empregos Magnitude Afetem a média ou variância de determinados parâmetros ambientais Duração Modifique a estrutura do ecossistema Reversibilidade O público considere importante Relevância - Distribuição social

Aula 5 – Previsão de Impactos Critérios de Importância Conama 1/86 - Impactos - CONAMA 1/86 Estabelece as definições, as responsabilidades, os critérios básicos e as diretrizes gerais para uso e implementação da Avaliação de Impacto Ambiental como um dos instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente Atributos de importância Alteração a saúde, a segurança e o bem-estar da população Alteração as atividades sociais e econômicas Alteração a biota Alteração as condições estéticas e sanitárias do meio ambiente Alteração a ambientais • Impactos benéficos ou adversos • Impactos diretos ou indiretos • Impactos imediatos, médio ou longo prazo • Impactos temporários ou permanentes qualidade dos recursos

Aula 5 – Previsão de Impactos Critérios de Importância Métodos de Agregação Múltiplos critérios de avaliação de importância Mecanismo de organização • Combinação de Atributos • Ponderação de Atributos • Análise por Critérios Múltiplos

Aula 5 – Previsão de Impactos Critérios de Importância Métodos de Agregação Combinação de Atributos Forma mais simples de classificação • Definir atributos a cada impacto • Estabelecer escala para cada atributo • Combiná-las mediante a regras lógicas. Exemplo: 1. Atributos 2. Escala dos Atributos Magnitude Pequeno, Médio, Grande Reversibilidade Reversível, Irreversível

Aula 5 – Previsão de Impactos Critérios de Importância Métodos de Agregação Combinação de Atributos 1. Combinação Magnitude pequena Impacto Reversível Magnitude média Magnitude grande Impacto Irreversível 6 Arranjos possíveis Analisa o potencial do impacto Regras de Arranjo (critérios) para Avaliar a importância Critérios são subjetivos

Aula 5 – Previsão de Impactos Critérios de Importância Métodos de Agregação Combinação de Atributos Duração Extensão Magnitude Fraca Média Forte Muito Forte Momentânea Pontual Fraca Média Momentânea Local Fraca Média Temporária Pontual Fraca Média Temporária Local Fraca Média Permanente Pontual Fraca Média Forte Permanente Local Média Forte

Aula 5 – Previsão de Impactos Critérios de Importância Métodos de Agregação Combinação de Atributos Estabelecimento da escala para cada atributo • Qualitativa • Quantitativa • Quali-Quantitativa Escala para o Atributo “Aspectos Legais” Nível Características 5 Regulamentação mediante lei ou qualquer outro diploma legal 4 Considerado para futura regulamentação (por projeto de lei e/ou em estudo) 3 Política empresarial (código ou prática privada/não governamental) 2 Prática empresarial (Conduta usualmente adotada pela empresa) 1 Não há regulamento ou diretriz sobre o assunto

Aula 5 – Previsão de Impactos Critérios de Importância Métodos de Agregação Ponderação de Atributos Arbitrar diferentes alternativas de dar peso a cada um dos atributos Valorar Atributos isolados ou a Combinação dos Atributos Impacto Magnitude Impacto 1 3*5 Impacto 2 4*5 Pesos Magnitude = 5 Reversibilidade = 5 Prob. Ocorrência = 2 Enquad. Legal = 3 ESCALA DE SIGNIFIC NCIA Probabilidade Enquadramento Reversibilidade de ocorrência legal Pequena - de 0 a 20 Média – de 21 a 35 1*5 3*2 Grande – de 5*3 36 a 55 2*5 1*2 4*3 Significância (soma ponderada) 41 44 Escala de Valores dos atributos Peq = 1, med = 2, grand = 3, muito grand =4 Revers= 1, Irrevers = 2 Muito baixa = 1, Baixa = 2, Alta = 3, Certa = 4 Não há = 0, pol empr = 2, proj legal =4, norma legal = 5