Avaliao da Maturidade dos rgos de Controle Interno

Avaliação da Maturidade dos Órgãos de Controle Interno Maria João Kaizeler (BM) Rogério Reis (CGU) 1

Objetivos/Tópicos 1. Banco Mundial: Missão, Desafios, Estratégias 2. Desafios quanto ao Sistema de Controle Interno no Brasil 3. Oportunidades Atuais 4. O Modelo IA-CM 5. A Estratégia de Avaliação da Maturidade do SCI do Brasil 6. Alguns resultados 7. Estratégia para Fortalecimento do SCI/Próximos Passos 8. Como o BM pode ajudar? 2

1. Banco Mundial: Missão/Desafios Trabalhando por um mundo sem pobreza Ø Ajudar a reduzir a pobreza global e promover a prosperidade compartilhada. Ø Apoiar os países em desenvolvimento, trabalhando em parceria para reduzir a pobreza. Ø Construção de um ambiente favorável para investimentos, geração de empregos e crescimento sustentável, apoiando os pobres para que participem do crescimento. Missão do Banco Mundial: reduzir a pobreza pela criação de oportunidades 3

Governança e Prevenção da Corrupção A Boa Governança e Prevenção da Corrupção são Fundamentais para a Efetividade do Desenvolvimento Ø O Banco Mundial respeita e promove as Convenções Internacionais para o fortalecimento dos sistemas, bem como os procedimentos legais em vigor em cada país. Os sistemas fiduciários e a efetividade do setor público de um país são fundamentais O Banco Mundial apoia o fortalecimento dos sistemas existentes no país por meio de diferentes instrumentos 4

Motivação/Estratégias Função de Auditoria Interna Eficiente Sistema de Gerenciamento Financeiro Robusto Transparência e Boa Governança Essencial Procedimentos de Controle Interno Fortes IFAC Boa Governança: Principio F; Estudo TCU Boa Governança. Crescimento Económico 5

2. Desafios do SCI Ø Problemas em termos de coordenação e colaboração (Auditoria Interna Vs Auditoria Externa, p. ex. ) funções e responsabilidades pouco claras e sobreposição de funções; má comunicação e dificuldade em trabalhar juntos. Ø Falta de harmonização em termos de normas, sistemas, manuais, ferramentas, etc. § Falta de códigos, normas e manuais de procedimentos de Auditoria Interna/Controle Interno. Ø Falta de capacidade e de pessoal. Ø Falta de ferramentas informatizadas. Oportunidades para desenvolver sistema de CI e uma Função de AI + independente, + eficaz e + eficiente 6

Necessário Avaliar? Porquê? Porque vai permitir: Ø Identificar as fraquezas e as áreas para aprimoramento da atividade de AI. Ø Identificar as melhores e inovadoras práticas da AI. Ø Saber o que se tem e o que é necessário desenvolver. Ø Aumento de capacidade de negociação com o Alta Adimistração (presidente, governador, prefeito) e com outros. 7

3. Oportunidades Atuais Ø Busca pela Boa Governança está na agenda de vários Países, incluindo Brasil País (vêr estudos TCU, trabalhos do IFAC e Análises OCDE); Ø Boas Práticas Internacionais e Modelos: ü IA-CM (do IIA) ü PIC (da UE) 8

Como avaliar a função AI? The IIA (Definição de Auditoria Interna): “Auditoria interna é uma atividade independente e objetiva de consultoria e asseguração destinada a agregar valor e aperfeiçoar as operações da organização. Ela ajuda a organização a alcançar seus objetivos ao empregar uma abordagem sistemática e disciplinada com a finalidade de avaliar e aperfeiçoar a efetividade dos processos de gestão de riscos, controles e governança. ” (tradução livre) 9

4. O Modelo IA-CM O que é? Modelo universal de auto avaliação das atividades de AI no setor público Baseado no Software Capability Maturity Model (CMMI) Finalidade Identificar os fundamentos necessários para uma auditoria interna efetiva no setor público 10

4. O Modelo IA-CM Como foi desenhado? 2004: IIA’s PSC (Public Sector Comittee) encomenda o desenvolvimento do modelo 2006 -2007: Fase 1 do Projeto – Identificação das características de cada nível de maturidade (Revisão de literatura, grupos focais e workshops com mais de 50 profissionais de AI de mais de 20 países) 2007 -2009: Refinamento dos resultados da 1ª fase com exemplos reais e validação com grupo maior (Apresentações e workshops com mais de 300 pessoas de mais de 30 países) (Autoria e liderança de Libby Mac. Rae) 11

4. O Modelo IA-CM Quais suas principais características? Descreve os elementos-chave necessários para implementar uma AI efetiva Principiológico Ferramenta para avaliação/Benchmarking Ferramenta de planejamento estratégico (roteiro para a melhoria estruturada e ordenada) Ferramenta para advogar e “vender” a AI aos tomadores de decisão 12

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Matriz do IA-CM Serviços e Papel da AI Gerenciamento de Pessoas Práticas Profissionais Gerenciamento do Desempenho e prestação de contas Cultura e Relacionamento Organizacional Estruturas de Governança Nível 1 Ad hoc não estruturada; Inicial auditorias isoladas ou revisão de documentos e transações com finalidade de aferir conformidade; produtos dependem de habilidades específicas de indivíduos que estão nos cargos; ausência de práticas profissionais estabelecidas; falta de estrutura; falta de capacidade; inexistência de KPAs 14

Matriz do IA-CM Serviços e Papel da AI Nível 5 Otimização AI reconhecido como agente-chave de mudança Nível 4 Gerenciado Asseguração da governança, gestão de riscos e controles Nível 3 Integrado Serviços de assessoramento Nível 2 Infraestrutura Auditoria de conformidade Auditorias de desempenho 15

Passos para a autoavaliação ü Entender o IA-CM. ü Identificar os KPAs que parecem estar institucionalizados na UAI. ü Revisar a documentação: atividades da UAI, organização e do ambiente. ü Entrevistar os gestores/stakeholders. ü Confirmar os KPAs realmente institucionalizados. ü Determinar o nível de capacidade. ü Comunicar os resultados. 16

Países que usam/usaram IA-CM Ø Croácia Ø Austrália Ø Estados Unidos – Ohio, Texas Ø Argentina – Pensiones Militares UAI do Instituto de Ayuda Financiera para Pago de Retiro y Ø Kenya Ø Indonésia Ø Reino Unido Ø Índia Ø Bélgica Ø Etc. Fonte: IA-CM for the Public Sector, Anexo A – Validações Presenciais 17

Ex. Ferramenta de Planejamento Estratégico Exemplo: Ohio Office of Internal Audit http: //obm. ohio. gov/Internal. Audit/doc/strategicplan/FY-1415_OIA_Strategic_Plan. pdf 18

5. Estratégia para Avaliação e Des. da Maturidade do SCI no Brasil Até Junho de 2015 • • IA-CM a 3 CGEs Piloto; Concept paper para: ü Descrever o sistema de CI/AI em todos os níveis; ü Identificar stakeholders necessários para uma reforma da AI a nível geral (do país); ü Apontar atividades e um plano de ação para a fase seguinte. Julho 2015 -Junho 2016 → Desenho de Ações, Atividades p/ reforma AI 19

6. Resultados e Aspetos Comuns Ø Cada CGE é unica ü Legislação ü Organização ü Capacidade Ø Áreas similares de foco Ø Todas têm vários processos e atividades essenciais para desenvolver, implementar e institucionalizar para atingir o nível 2 – Infraestrutura. 20

Áreas a Fortalecer a. Reforçar o Papel, Autoridade e Responsabilidade da AI b. Auditores Internos Profissionais c. Função de Auditoria Interna Profissional d. Produtos profissionais para atingir Resultados com Valor Acrescentado e. Melhoria Contínua da AI f. Parcerias com a Gerência/Stakeholders

a. Reforçar o Papel, Autoridade e Responsabilidades da AI • Desenvolver e aprovar um regimento de AI • Identificar e implementar organizacional da AI • Assegurar mecanismos para assegurar a Independência da AI • Formalizar e assegurar que a AI tem acesso total a todos os ativos, informação e pessoas • Determinar e procurar aprovação dos Recursos necessáriosd para a AI (pessoas, dinheiro, apoio); identificar o impato da limitação de recursos uma ótima estrutura

b. Auditores Internos Profissionais • Desenvolver um Modelo de Competências de AI (identificar níveis de AI com a correspondente experiência professional, aptidões técnicas e comportamentais, etc. ) • Devenvolver um curriculum de treinamento e desenvolvimento em AI; providenciar prática professional de AI e treinamentos para desenvolvimento de competências • Implementar um Sistema de Avaliações Individuais de desempenho • Desenvolver e Implementar uma Carreira de Auditoria Interna com níveis baseados num modelo de competência e com níveis de salários e de compensação que seja conexos às competencias atingidas • Reforçar Certificações Profissionais em AI • Considerar opções para melhorar as práticas de contratação de AI nacionalmente

c. Função de AI Profissional • Identificar e adotar normas profissionais de AI • Adotar um Código de Ética de AI Profissional • Desenvolver e Implementar um Arcabouço de Práticas Profissionais (Politicas de AI, Programas de Auditoria, Procedimentos Operacionais) • Assegurar que existem ferramentas apropriadas (incluindo tecnológicas) para apoiar a função de AI

d. Produtos profissionais para atingir Resultados com Valor Acrescentado • Desenvolver e implementar processos de avaliação periódica de risco e de planejamento de Auditoria Interna (cosiderar um universo de auditoria compreensivo, critérios de risco, necessidades da gestão/stakeholders, etc. ). • Implementar uma combinação de auditoria de conformidade e desempenho e de serviços de assessoria. • Implementar um Sistema para monitorar e acompanhar a implementação das recomendações (follow up).

e. Melhoria Contínua • Implementar um mecanismo de Asseguração da Qualidade da AI (inclui supervisão continua, autoavaliações e revisão pelos pares ou Revisões externas de Asseguração da Qualidade); • Implementar um mecanismo de gestão de desempenho e responsabilidade da AI compreensivo; • Promover comunicação continua e proativa.

f. Parceria com a Gestão/Stakeholders • A AI suporta e é uma parte integral da gestão da entidade • A AI coordena e colabora com outros grupos de revisão, avaliação e investigação • A AI colabora com e complementa o Trabalho do Tribunal de Contas

7. Próximos Passos Ø Estratégia ampla e Plano de Ação para as CGEs (+ Operacional ) Ø Grupos de Trabalho(CONACI) Ø Treinamento AI e Mecanismos de Certificação em AI Ø Normas de AI (standards) Ø Desenvolvimento de Papeis/Metodologia de Trabalho Rule based (checklists, instruções de Trabalho, etc. ) Ø Código de Ética de AI Ø Mecanismo de Asseguração da Qualidade/Revisão pelos Pares de AI Ø Estratégia/Desenho de Atividades e Ações para reforma do SCI Grupo de trabalho composto de todos os Stakeholders (CGU, CONACI, TCU, ATRICON, Presidência, MPOG, MF, etc) 28

8. Como o BM pode ajudar? Mecanismos § Atividades no Plano de aquisições dos Projetos (Ex. IL Espírito Santo) § Componentes ou Subcomponentes de Assistência técnica (Ex. SWAp Paraná) § Condições de Desembolso nas Operações estruturais (DPLs) § Resultados a alcançar nos Pfor. R (Ceará Pfor. R) § Projetos § Promoção de Seminários (knowledge Exchange) 29

8. Como o BM pode ajudar? (con’t) Ações Possíveis § Capacitação/Treinamento (ex. no IA-CM) § Apoio no Diagnóstico (ex. validação da Auto-avaliação) § Desenvolvimento de manuais § Troca de experiências e de conhecimentos (ex. Seminários, Trips) § Modernização de sistemas de TI § Implementação de normas internacionais de auditoria interna 30

8. Como o BM pode ajudar? (con’t) Com quem falar do BM Mais Informações em: http: //iteam. worldbank. org/connectlcr/lcros/LCSFM/sample/LCSFM%20 External%20 Pages/About% 20 Us. aspx 31

Questões? Obrigado Maria João Kaizeler (BM) Rogério Reis (CGU) 32