AURLIO Normalizar De normal izar tornar normal fazer

AURÉLIO Normalizar [De normal + izar]. tornar normal; fazer voltar à normalidade; regularizar. 2. Submeter a norma ou normas; padronizar. 3. Int. Retornar à ordem. 4. Voltar ao estado normal (Cf. normatização). Normatizar [Do lat. normatus, p. p. de normare + sufixo izar] Estabelecer normas para. Submeter a normas (Cf. normalizar). MICHAELIS Normalizar (normal + izar) 1. Tornar normal, regularizar. 2. Reentrar na ordem, voltar à normalidade. Normatizar (norma + izar). Estabelecer normas para (cf. normalizar). F. BORBA Normalizar V. [Ação-processo] 1. tornar normal; regularizar; 2. reentrar na normalidade. Normatizar V. [Ação-processo] estabelecer normas para.

ISO International Organization for Standardization (Organização Internacional para Normalização) • Organização não governamental; • Elabora normas de aplicação internacional; • Fundada em 23/02/47 - sede em Genebra (Suíça).

PROPÓSITO DA ISO § A ISO foi criada devido à necessidade de criação de padrões internacionais de engenharia, no período pós-guerra. § A palavra ISO é um nome não uma sigla, da International Organization for Standardization ou Organização Internacional para Normalização. § A palavra iso é derivada de isos do grego que significa igual. § A ISO tem 136 membros, sendo a ABNT o representante brasileiro

ISO TC-207 e Normas Ambientais q Comitê Técnico instalado pela ISO, em 1993, para a elaboração de uma série de normas sobre gestão ambiental e suas ferramentas para as empresas. q Trabalha na elaboração das normas ISO 14000 através de 6 sub- comitês. q BS 7750 – Especificação para Sistemas de Gerenciamento Ambiental. Editada em 1992 experimentalmente, re-editada em 1994 em caráter definitivo e desativada em 1997, após a emissão da ISO 14001.

ISO 14000 q 14000 - Sistema de gestão ambiental – Diretrizes Gerais q 14001 - Sistemas de gestão ambiental – especificações e diretrizes para uso q 14004 - Sistemas de gestão ambiental – diretrizes gerais sobre princípios, sistemas e técnicas de apoio q 14010 - Diretrizes para auditoria ambiental - princípios gerais - substituída pela ISO 19011 q 14011 - Diretrizes para auditoria ambiental - procedimentos de auditoria - substituída pela ISO 19011 q 14012 - Diretrizes para auditoria ambiental – critérios de qualificação para auditores ambientais - substituída pela ISO 19011 q 14014 - Diretrizes para a auditoria ambiental – diretrizes para a realização de avaliações iniciais - substituída pela ISO 19011 q 14015 - Diretrizes para a auditoria ambiental – guia para avaliação de locais e instalações - substituída pela ISO 19011 q 14020 - Rotulagem ambiental – princípios básicos q 14021 - Rotulagem ambiental – definições para aplicação específica e auto-declarações. q 14022 - Rotulagem ambiental – simbologia para os rótulos q 14023 - Rotulagem ambiental – metodologia para testes e verificações q 14024 - Rotulagem ambiental – procedimentos e critérios para certificação

ISO 14000 q 14031 - Avaliação de desempenho ambiental q 14032 - Avaliação de desempenho ambiental de sistemas operacionais q 14040 - Análise do ciclo de vida – princípios gerais q 14041 - Análise do ciclo de vida - inventário q 14042 -Análise do ciclo de vida – Análise dos impactos q 14043 - Análise do ciclo de vida – Usos e aplicações q 14050 - Termos e definições – Vocabulário q 14031 - Avaliação de desempenho ambiental q 14032 - Avaliação de desempenho ambiental de sistemas operacionais q 14040 - Análise do ciclo de vida – princípios gerais q 14041 - Análise do ciclo de vida - inventário q 14042 -Análise do ciclo de vida – Análise dos impactos q 14043 - Análise do ciclo de vida – Usos e aplicações q 14050 - Termos e definições - Vocabulário

MODELO DE SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL MELHORIA CONTÍNUA ANÁLISE CRÍTICA POLÍTICA PLANEJAMENTO VERIFICAÇÃO E AÇÃO CORRETIVA IMPLEMENTAÇÃO E OPERAÇÃO

OBJETIVOS DO SGA q Seu objetivo central é a prevenção da poluição, atendimento legal e melhoria contínua, sem sacrificar as metas econômicas e comerciais das organizações. Exemplos: Prevenção da Poluição: coleta seletiva, . . . Atendimento Legal: licenciamento ambiental, . . . Melhoria Contínua: redução do consumo de matéria prima, . . .

A RELAÇÃO DO PDCA X NBR ISO 14001 4. 6 – Análise Crítica 4. 5. 1 – Monitoramento e Medição 4. 5. 2 – Avaliação da Conformidade Legal 4. 5. 3 – NC / AP 4. 5. 4 – Controle de Registros 4. 5. 5 – Auditoria Interna 4. 1 – Requisitos Gerais 4. 2 – Política Ambiental 4. 3. 1 – Aspectos Ambientais 4. 3. 2 – Requisitos legais e Outros 4. 3. 3 - Objetivos e Metas Ambientais 4. 4. 1 – Recursos, Funções, Responsabilidades e Autoridades 4. 4. 2 – Competência, Treinamento e Conscientização 4. 4. 3 – Comunicação 4. 4. 4 e 4. 4. 5 – Documentação e Controle de Documentos 4. 4. 6 – Controle Operacional 4. 4. 7 – Preparação e Resposta a Emergências

NBR ISO 14001: 2004 q Esta norma não estabelece requisitos absolutos para o desempenho ambiental, além dos comprometimentos expressos na política ambiental, de estar em conformidade com os política ambiental requisitos legais e outros, com a prevenção da poluição e com requisitos legais prevenção da poluição a melhoria contínua q A adoção desta norma por si só não garantirá resultados ambientais ótimos. Para atingir os objetivos ambientais e a política ambiental, pretende-se que o SGA estimule as organizações a considerarem as melhores técnicas disponíveis, onde melhores técnicas disponíveis apropriado e custoapropriado economicamente viável, e que a relação economicamente viável benefício de tais técnicas seja levada integralmente em benefício consideração. q Esta norma não inclui requisitos específicos de outros sistemas não de gestão, tais como aqueles para qualidade, segurança e saúde ocupacional, finanças ou gerenciamento de risco.

NBR ISO 14001: 2004 q O nível de detalhe e complexidade do SGA, a extensão de sua documentação e dos recursos dedicados a ele irão depender de alguns fatores, tais como: - escopo do sistema - o porte da organização - a natureza de suas atividades, produtos e serviços

A NBR ISO 14001: 2004 Termos Gerais da NBR ISO 14001: 2004 q Deve – significa que uma ação é mandatória q É recomendado que – significa que é sugerido q Pode – significa que é permissível q Notas – são explanatórias, não mandatórias q Organização – significa uma empresa, corporação, firma, um empreendimento, uma instituição, pública ou privada, que tenha funções e administração próprias q Fornecedor – significa “um organização ou pessoa fornecendo um produto” q Prestador de Serviços – significa que uma organização ou pessoa está fornecendo um serviço

A NBR ISO 14001: 2004 Introdução: q É a única norma da série ISO 14000 utilizada em auditorias para fins de certificação. Todas as demais são informativas, mas não oferecem requisitos para certificação. q É uma norma de GESTÃO AMBIENTAL, e não de DESEMPENHO AMBIENTAL. q Inclui comprometimento com a melhoria contínua, prevenção da poluição e atendimento legal. q Publicada em 31 de dezembro de 2004. q Não dirige-se a saúde e segurança ocupacional q Compatível à NBR ISO 9001: 2000

Avaliação Ambiental para implementação do SGA Como estamos hoje? Qual a nossa situação atual? Onde queremos chegar?

NBR ISO 14001: 2004 1 – Objetivo 2 – Referências normativas 3 – Termos e definições 4 – Requisitos do Sistema de Gestão Ambiental 4. 1 – Requisitos Gerais A organização deve estabelecer, documentar, implementar, manter e continuamente melhorar um sistema de gestão ambiental em conformidade com os requisitos desta norma e determinar como ela irá atender a esses requisitos. A organização deve definir e documentar o escopo do seu sistema de gestão ambiental.

POLÍTICA AMBIENTAL CARTA DE INTENÇÕES POSIÇÃO E COMPROMISSO COM O MEIO AMBIENTE

POLÍTICA AMBIENTAL 4. 2 Política Ambiental A alta administração deve definir a política ambiental da organização e assegurar que, dentro do escopo definido de seu SGA, a política: a) Seja apropriada a natureza, escala e impactos ambientais de suas atividades, produtos e serviços, b) Inclua um comprometimento com a melhoria contínua e com a prevenção de poluição, c) Inclua um comprometimento em atender aos requisitos legais aplicáveis e outros requisitos subscritos pela organização que relacionem a seus aspectos ambientais, d) Forneça a estrutura para o estabelecimento e análise dos objetivos e metas ambientais, e) Seja documentada, implementada e mantida, f) Seja comunicada a todos que trabalhem na organização ou que atuem em seu nome, e g) Esteja disponível para o público

4. 3 Planejamento 4. 3. 1 Aspectos ambientais 4. 3. 2 Requisitos legais e outros requisitos 4. 3. 3 Objetivos , Metas e Programa(s) de gestão ambiental

4. 3. 1 Aspectos Ambientais A organização deve estabelecer, implementar e manter procedimento(s) para: § Identificar os aspectos ambientais de suas atividades, produtos e serviços, dentro do escopo definido de seu sistema da gestão ambiental, que a organização possa controlar e aqueles que ela possa influenciar, levando em consideração os desenvolvimentos novos ou planejados, as atividades, produtos e serviços novos ou modificados; 19

4. 3. 1 Aspectos Ambientais A organização deve estabelecer, implementar e manter procedimento(s) para: § Determinar os aspectos que tenham ou possam ter impactos significativos sobre o meio ambiente (isto é aspectos ambientais significativos). 20

4. 3. 1 Aspectos Ambientais A organização deve: § Documentar essas informações e mantê-las atualizadas. § Assegurar que os aspectos ambientais significativos sejam levados em consideração no estabelecimento, implementação e manutenção de seu sistema da gestão ambiental. 21

Termos e Definições Aspecto Ambiental Elemento das atividades ou produtos ou serviços de uma Organização que pode interagir com o meio ambiente. 22 Impacto Ambiental Qualquer modificação do meio ambiente, adversa ou benéfica, que resulte, no todo ou em parte, dos aspectos ambientais da organização.

Termos e Definições 2. 3. Aspecto ambiental significativo: É o aspecto ambiental que pode causar um impacto significativo ao meio ambiente. Esses aspectos ambientais significativos deverão possuir controle (ou plano de ação em caso de ausência do controle) e/ou considerados no estabelecimento de Objetivos e Metas. 2. 4. Controle: São formas específicas de gerenciamento das atividades operacionais (instalações adequadas, equipamentos de controle, procedimentos ou instruções de trabalho, monitoramentos, etc. ) que tenham por objetivo controlar os aspectos ambientais e seus impactos, de forma a minimizar sua amplitude ou sua ocorrência. 23

Termos e Definições • Meio Ambiente: Circunvizinhança em que uma organização opera, incluindo-se ar, água, solo, recursos naturais, flora, fauna, seres humanos e suas inter-relações. • Partes Interessadas: Indivíduo ou grupo interessado ou afetado pelo desempenho ambiental de uma organização. 24

Termos e Definições Comunidade Agência Ambiental Colaboradores ENTRADAS SAÍDAS Acionistas Clientes Fornecedores 25

Exemplos de Aspectos e Impactos PROCESSO ASPECTOS IMPACTOS Estocagem de produtos químicos Vazamento de produtos químicos Alteração da qualidade do solo / rio Fabricação de produto Consumo de água Esgotamento de recursos naturais Manutenção Vazamento acidental de óleo combustível Alteração da qualidade do solo Tratamento de efluente Geração de Lodo da ETE Alteração da qualidade do solo/ aterro Transporte de produto por caminhões Emissão de fumaça preta CAUSA 26 Alteração da qualidade do ar EFEITO

Interdependência entre Aspectos e demais Requisitos Legislação Política Avaliação dos Aspectos Objetivos e Metas 27 Treinamento e Conscientização Controle Operacional

Objetivos da Avaliação de Aspectos § Permitir uma identificação prévia dos aspectos ambientais e seus respectivos impactos existentes num dado sistema; § Identificar quais são os aspectos de maior significância do sistema; § § Estabelecer uma priorização destes aspectos significativos; § Reduzir a incerteza na descrição de fatores que contribuam para os acidentes ambientais, através de planejamento, projeto e análise. Apresentar medidas prevenção e/ou proteção, que promovam a redução dos riscos, através da aplicação de medidas corretivas e preventivas; 28

4. 3. 1 Aspectos Ambientais Identificar atividades, produtos e serviços Existem Aspectos Ambientais associados? Não Fora do SGA Sim Não Acompanhar e gerenciar mudanças Estes aspectos podem ter impactos ambientais significativos? Sim Considerar estes aspectos no estabelecimento dos objetivos, metas e controles operacionais

Metodologia de Avaliação Entradas (#) Atividade 1 Atividade 2 (#) Entradas 30 O que gera? Como gera? Quem gera? Aspectos P/ onde vai? Quais são as conseqüênci as no meio Medidas de ambiente? Controle Impactos Atender requisitos legais e critérios internos Matérias primas, produtos auxiliares, água, ar, energia e recursos

Metodologia de Avaliação identificando os. . . ASPECTOS AMBIENTAIS . . . das atividades, produtos ou serviços; relacionando os. . . IMPACTOS AMBIENTAIS . . . correspondentes; FILTROS DE SIGNIFIC NCIA . . e buscando. . . avaliando, por meio de. . . priorizar os. . . ASPECTOS SIGNIFICATIVOS ESTABELECER, MELHORAR, MANTER. . . 31 CONTROLES . . . para. . .

Metodologia de Avaliação § Aspectos ambientais mudam com o tempo, portanto o processo de identificação e avaliação de aspectos e impactos ambientais requer uma metodologia contínua e sistemática, envolvendo reconhecimento dos aspectos e impactos ambientais, e principalmente, de valores aceitos pelas pessoas envolvidas; 32

Metodologia de Avaliação – 8 Etapas § § § § Seleção da Equipe; Coleta das informações; Identificação das atividades; Identificação dos aspectos; Identificação dos impactos; Avaliação dos aspectos; Avaliação final da significância Determinação de controles 33

Quando deve ser realizada a Avaliação § § § Na implantação do Sistema de Gestão Ambiental na organização; § § § Construções e desmanches em instalações; § Resultados de auditorias assim determinarem. Durante projetos de novas instalações; Sempre que houver mudanças de layout, processos, operações, equipamentos, atividades, produtos e serviços; Aquisição de novos equipamentos; Sempre que houver alterações importantes em qualquer elemento do Filtro de Significância; 34

Seleção da Equipe de Avaliação Os colaboradores escolhidos, que devem fazer parte da equipe multidisciplinar devem: § Possuir conhecimento operacional e técnico das atividades, produtos e serviços a serem analisados; § Receber treinamento na metodologia para levantamento e classificação de aspectos e impactos ambientais; § Possuir habilidades para trabalho em equipe e bom relacionamento humano. 35

Coleta de Informações A equipe deve, através de reuniões de trabalho: § Preparar uma lista de atividades, processos e sub processos; § Incluir na lista, atividades sob as quais a empresa possui controle direto, assim como aqueles sob as quais a empresa pode exercer apenas uma influência na sua relação com fornecedores, contratados e com outras partes interessadas. § Não esquecer das tarefas não realizadas freqüentemente. 36

Coleta de Informações A equipe deve: § Identificar todos os processos, inclusive aqueles não diretamente ligados às atividades fim da empresa; 37

Coleta de Informações A equipe deve coletar as seguintes informações específicas: § Fluxogramas / diagramas das atividades e/ou processos existentes; § Lista de matérias primas e produtos; § Efluentes, emissões e resíduos; § Passivos ambientais; § Balanço de massas – entradas e saídas; § Requisitos legais e normas internas; § Controles; § Monitoramento (contínuo, ocasional e pontual); § Planos de emergência existentes; 38

Esquema de Obtenção de dados por Balanço de Entradas e Saídas RECONHECIMENTO DO PROCESSO DA EMPRESA ATIVIDADE CONSUMO de. . . • Água; • Energia • Matéria Prima; • Recursos; • etc 39 GERAÇÃO de. . . • Resíduos; • Sucatas; • Lixo; • Ruídos; • Efluentes; • etc

Identificação das Atividades, Produtos e Serviços A equipe deve, para cada processo / sub-processo, relacionar, por passos, as atividades desempenhadas, considerando as diferenças importantes em termos de: § Diferenças devidas às situações normais e anormais de operação, inclusive de parada e de partida, dentre outras aplicáveis; § Pesquisar os possíveis eventos causadores de incidentes, criando-se cenários que procurem visualizar como ocorreriam situações de emergência. 40

Identificação dos Aspectos Ambientais (Causas) por Atividades A equipe deve: § Para cada atividade dentro das situações e cenários listados, identificar o maior número de aspectos ambientais associados a cada atividade, produto ou serviço selecionado; § § Evitar repetitividade desnecessária para aspectos comuns; Nota: A abrangência da atividade deve ser suficiente para possuir significado e detalhada ao ponto de ser compreendida. 41

Identificação dos Impactos Ambientais (Efeitos) A equipe deve: § Baseado nos aspectos ambientais identificados na fase anterior, levantar o maior número de impactos ambientais reais e potencias, associados; 42

5. 3. 1 Situações que Requerem Identificação e Avaliação de Aspectos Ambientais 1) Na implantação do Sistema Integrado de Gestão; 2) Durante os projetos de novas instalações; 3) Sempre que houver alterações de processos, produtos ou serviços e aquisição de novos equipamentos; 4) Sempre que houver alterações importantes em qualquer elemento de significância. 5) Sempre que o resultado de auditorias internas, a critério do Representante da Administração, indicarem a necessidade de uma avaliação ou revisão global ou setorial do levantamento. 43

5. 3. 2 Processo Identificação do processo analisado. 5. 3. 3 Atividade Descrição das atividades relativas ao processo identificado. 5. 3. 4 Identificação dos aspectos ambientais Para cada atividade devem ser identificados os aspectos ambientais inerentes. 5. 3. 4 Identificação dos impactos ambientais Para cada aspecto ambiental identificado são relacionados seus respectivos impactos ambientais. 44

5. 3. 5 Escala ou abrangência É uma estimativa da área alcançada pelo impacto ambiental. A forma de avaliar a escala ou abrangência está descrita na tabela. Escala ou Abrangência Baixa (B) Média (M) Alta (A) Critério Restrita ao local da ocorrência do aspecto ambiental. Alcança grande extensão, mas se limita ao local de ocorrência do aspecto ambiental. O aspecto ambiental que extrapola os limites da empresa. 45 Pontuação Exemplo 1 Gotejamento de óleo de um compressor. 2 3 Queda de um tambor de óleo no interior da empresa. Efluente sanitário lançado no rio.

5. 3. 6 Classe Indica a natureza da conseqüência do impacto ambiental sobre o meio ambiente. Classe Exemplo Benéfica (B) Recomposição da fauna, Pontuação 0 Recomposição da flora Adversa (A) Poluição do ar 46 1

5. 3. 7 Temporalidade Nesse campo deve ser indicado o período em que a atividade gerou, gera ou pode vir a gerar algum aspecto ambiental, podendo ser: Classe Atual (A) Passada (P) Futura (F) Descrição Pontuação Relaciona-se aos aspectos decorrentes de atividades atuais da empresa. Ex. : geração de sucatas metálicas, etc. . Relaciona-se aos aspectos decorrentes de atividades realizadas no passado e cujos impactos não mais existem. Ex. : Fossa desativada e sem resíduos. Relaciona-se aos aspectos decorrentes de atividades futuras da empresa. Ex: futuras ampliações, etc. 1 47 2 3

5. 3. 8 Severidade Pontuação Esgotamento Recursos Naturais Contaminação do Solo, Água ou Ar Baixa (B) 1 Recurso renovável ou Contaminação por Recurso não renovável, mas substâncias não há possibilidade de inertes esgotamento do mesmo. Média (M) 2 Contaminação por Recurso não renovável e há material não perspectiva de esgotamento perigoso e não do mesmo no médio prazo inerte Alta (A) 3 Danos à vizinhança — Incômodo Perturbação Danos materiais Contaminação por substâncias Recurso não renovável e há inflamáveis, Conseqüência perspectiva de esgotamento combustíveis, na saúde do mesmo no curto prazo tóxicas ou patogênicas 48

5. 3. 9 Freqüência / Probabilidade A freqüência é a estimativa de quantas vezes ocorre um aspecto ambiental sob CONDIÇÕES OPERACIONAIS PLANEJADAS. A forma de avaliar a freqüência está descrita abaixo. Freqüência Baixa (B) Média (M) Alta (A) Critério Pontuação O aspecto ocorre no máximo uma vez por mês ou 1 menor freqüência. O aspecto ocorre menos de uma vez por semana e mais de uma vez por mês. 2 O aspecto ocorre mais de uma vez por semana, contínua ou diariamente. 3 49

A probabilidade é a estimativa da possibilidade de ocorrer um evento não planejado que pode gerar impacto ao meio ambiente. A forma de avaliar a probabilidade está descrita a seguir: Probabilidade Critério Baixa Improvável de ocorrer. Estima-se que o evento ocorra menos uma vez a cada 10 (dez) anos. (B) Média (M) Alta (A) Pontuação 1 Provável de ocorrer. Estima-se que o evento ocorra menos de 1 (uma) vez ao mês e mais de 1 (uma) vez a cada 10 (dez) anos. 2 Muito provável de ocorrer ou risco eminente. Estima-se que o evento ocorra mais que 1 (uma) vez ao mês. 3 50

5. 3. 10 Incidência Indica o quão diretamente um aspecto ambiental está associado às atividades da empresa. Incidência Direta (D) Indireta (I) Descrição O aspecto está associado à atividade executada sob o controle da empresa ou por terceiro que trabalhe dentro das instalações ou canteiro de obras da empresa. O aspecto está associado à atividade de fornecedores, prestadores de serviços e clientes, fora do ambiente de responsabilidade da empresa, mas sobre as quais a empresa pode exercer influência. 51 Exemplo Efluentes líquidos na lavagem dos pisos. Vazamento de óleo combustível de um ônibus fretado que realiza transporte de passageiros para a empresa.

5. 3. 11 Situação Operacional Os aspectos ambientais podem ocorrer nas seguintes situações operacionais: Situação Descrição Exemplo Relativa a todas as situações Planejada previamente planejadas ou previstas, incluindo as (P) rotineiras e as não rotineiras. Emissões de um caminhão em funcionamento. Relativa a todas as situações não planejadas, incluindo Não Planejada aquelas que poderão ser (N) caracterizadas como emergências ambientais. Vazamento de óleo do Carter do caminhão. 52 Geração de resíduos sólidos na manutenção do caminhão. Incêndio ou Explosão do tanque de GLP.

5. 3. 12 Importância É uma estimativa do risco da ocorrência do impacto ambiental. É calculado como sendo: I = A x S x F/P, Onde, I – importância A – abrangência S – severidade F/P – freqüência ou probabilidade 53

5. 3. 13 Parte Interessada (S/N) Quando houver algum indivíduo ou grupo afetado pelo desempenho ambiental da empresa. 5. 3. 14 Requisitos Legais ou Outros Requisitos (S/N) Quando houver algum requisito legal ou outro requisito referente ao aspecto identificado, independente da pontuação da sua importância. 54

5. 3. 15 Avaliação da Significância dos Aspectos Ambientais sem considerar os Controles Operacionais: O aspecto levantado será considerado significativo quando: 1. Sua importância for maior ou igual a 8: I >= 8 ou sua severidade for avaliada como alta (3). 2. Será dada, também, uma atenção especial e realizado algum tipo de controle quando para os aspectos levantados forem identificados: • Requisitos legais relacionados a ele (item 8). • Partes interessadas identificadas e relacionadas a ele (item 8). 55

3. Priorização: será considerado prioritário o aspecto avaliado como significativo e que tenha uma freqüência alta (3). 5. 3. 16 Todos os aspectos ambientais considerados significativos devem ter controles operacionais documentados e devem ser considerados no estabelecimento, implementação e manutenção do SGA (Sistema de Gestão Ambiental). 56

4. 3. 2 Requisitos Legais e outros q A organização deve estabelecer, implementar e manter procedimento(s) para: a) Identificar e ter acesso a requisitos legais aplicáveis e outros requisitos subscritos pela organização, relacionados aos seus aspectos ambientais, e b) Determinar como estes requisitos se aplicam aos seus aspectos ambientais. A organização deve assegurar que esses requisitos legais aplicáveis e outros requisitos subscritos pela organização sejam levados em consideração no estabelecimento, implementação e manutenção de seu sistema da gestão ambiental.

4. 3 Planejamento 4. 3. 3 Objetivos, metas e programa(s) A organização deve estabelecer, implementar e manter objetivos e metas ambientais documentados, nas funções e níveis relevantes na organização. Os objetivos e metas devem ser mensuráveis quando exeqüível, e coerentes com a política ambiental, incluindo-se os comprometimentos com a prevenção da poluição, com o atendimento aos requisitos legais e outros requisitos subscritos pela organização e com a melhoria contínua. Ao estabelecer e analisar seus objetivos e metas, uma organização deve considerar os requisitos legais e outros requisitos por ela subscritos, e seus aspectos ambientais significativos. Deve também considerar suas opções tecnológicas, seus requisitos financeiros, operacionais, comerciais e a visão das partes interessadas.

4. 3 Planejamento 4. 3. 3 Objetivos, metas e programa(s) A organização deve estabelecer, implementar e manter programa(s) para atingir seus objetivos e metas. O programa(s) deve(m) incluir: a) Atribuição de responsabilidade para atingir os objetivos e metas em cada função e nível pertinente da organização, e b) Os meios e o prazo no qual estes devem ser atingidos.

PROGRAMA DE GESTÃO AMBIENTAL (PGA) q 1. As organizações devem estabelecer um programa de Gestão Ambiental para atingir seus objetivos e metas. O Programa deve abordar a atribuição de responsabilidades a empregados para se atingir objetivos e metas em cada nível e função relevante da empresa. Um organograma pode ser o ponto de partida, mas não deve ser encarado como evidência suficiente de tal responsabilidade plenamente assumida. Deve ser incluído o cronograma e meios para atingí-los. Podem ser: a) Absoluta: número bruto, sem interpretação: Ex: total de toneladas de compostos orgânicos. . . B) Relativa: número relacionado. Ex: toneladas de compostos orgânicos por produção c) Indexada: avanços quantificados. Ex: reduzir 5% de compostos orgânicos ref. ano passado.

OBJETIVOS E METAS q Conforme item 4. 3. 3, a organização deve estabelecer, implementar e manter objetivos e metas ambientais documentados, coerentes com a política ambiental, incluindo o comprometimento com a prevenção da poluição, conformidade legal e melhoria contínua. O que é uma META? META = OBJETIVO + VALOR + PRAZO Exemplos: 1. Reduzir em 10% o consumo de combustíveis fósseis (ref. 2002 a 2005) até dezembro de 2006. 2. Aumentar em 32, 5% a receita com a venda de Subprodutos (ref. 2005) até dezembro de 2006 3. Destinar todo resíduo de PCB (Bifenilas Policloradas) da unidade Manaus até julho de 2006. (Zerar)

4. 4 Implementação e Operação 4. 4. 1 Recursos, funções, responsabilidades e autoridades A administração deve assegurar a disponibilidade de recursos para estabelecer, implementar, manter e melhorar o sistema da gestão ambiental. Esses recursos incluem recursos humanos e habilidades especializadas, infra-estrutura organizacional, tecnologia e recursos financeiros. Funções, responsabilidades e autoridades devem ser definidas, documentadas e comunicadas visando facilitar uma gestão ambiental eficaz.

4. 4 Implementação e Operação 4. 4. 1 Recursos, funções, responsabilidades e autoridades A alta administração da organização deve indicar representante(s) específico(s) da administração, o(s) qual(is), independentemente de outras responsabilidades, deve(m) ter função, responsabilidade e autoridade definidas para: a) Assegurar que um sistema da gestão ambiental seja estabelecido, implementado e mantido em conformidade com os requisitos desta norma, b) Relatar a alta administração sobre o desempenho do sistema da gestão ambiental para análise, incluindo recomendações para melhoria.

4. 4 Implementação e Operação 4. 4. 1 Recursos, funções, responsabilidades e autoridades q Todas as atribuições, responsabilidades e autoridades relacionadas à gestão ambiental devem estar claramente definidas, documentadas e comunicadas. Deve estar bastante claro dentro do SGA “quem faz o quê” e “quem é responsável por o quê” q Representante da AD (RA): responsável pela implementação do SGA q Gestores das áreas: responsável pelos programas, políticas e requisitos. q Todos os colaboradores: responsáveis por seguir os requisitos e políticas implementadas

4. 4 Implementação e Operação 4. 4. 2 Competência, treinamento e conscientização A organização deve assegurar que qualquer pessoa que, para ela ou em seu nome, realize tarefas que tenham o potencial de causar impacto(s) ambiental(is) significativo(s) identificados pela organização, seja competente com base em formação apropriada, treinamento ou experiência, devendo reter os registros associados. A organização deve identificar as necessidades de treinamento associados com seus aspectos ambientais e seu sistema da gestão ambiental. Ela deve prover treinamento ou tomar alguma ação para atender a essas necessidades, devendo manter os registros associados.

4. 4 Implementação e Operação 4. 4. 2 Competência, treinamento e conscientização A organização deve estabelecer, implementar e manter procedimento(s) para fazer com que as pessoas que trabalhem para ela ou em seu nome estejam conscientes: a) da importância de se estar em conformidade com a política ambiental e com os requisitos do sistema da gestão ambiental, b) dos aspectos ambientais significativos e respectivos impactos reais ou potenciais associados com seu trabalho e dos benefícios ambientais provenientes da melhoria do desempenho pessoal. c) de suas funções e responsabilidades em atingir a conformidade com os requisitos do sistema da gestão ambiental, e d) das potenciais conseqüências da inobservância de procedimento(s) especificado(s) q 66

4. 4 Implementação e Operação 4. 4. 3 Comunicação Com relação aos seus aspectos ambientais e ao sistema da gestão ambiental, a organização deve estabelecer, implementar e manter procedimento(s) para: a) Comunicação interna entre os vários níveis e funções da organização, b) Recebimento, documentação e resposta à comunicações pertinentes oriundas de partes interessadas externas. A organização deve decidir se realizará comunicação externa sobre seus aspectos ambientais significativos, devendo documentar sua decisão. Se a decisão for comunicar, a organização deve estabelecer e implementar método(s) para esta comunicação externa. A empresa deve proporcionar um canal de comunicação apropriado entre todos os níveis de sua estrutura funcional e garantir que os aspectos relevantes do SGA sejam adequadamente comunicados.

4. 4 Implementação e Operação 4. 4. 4 Documentação A documentação do sistema da gestão ambiental deve incluir: a) Política, objetivos e metas ambientais. b) Descrição do escopo do sistema da gestão ambiental, c) Descrição dos principais elementos do sistema da gestão ambiental e sua interação e referência aos documentos associados, d) Documentos, incluindo registros, requeridos por esta norma, e e) Documentos, incluindo registros, determinados pela organização como sendo necessários para assegurar o planejamento, operação e controle eficazes dos processos que estejam associados com seus aspectos ambientais significativos.

DOCUMENTAÇÃO DO SGA A Pirâmide da Documentação q Conjunto de documentos de três níveis q 1 q 2 q 3 Manual SGA Procedimentos em Nível de Sistema Instruções Registros, Formulários, Relatórios

4. 4 Implementação e Operação 4. 4. 5 Controle de documentos Os documentos requeridos pelo sistema da gestão ambiental e por esta norma devem ser controlados. Registros são um tipo especial de documento e devem ser controlados de acordo com os requisitos estabelecidos em 4. 5. 4. A organização deve estabelecer, implementar e manter procedimento(s) para: a) Aprovar documentos quanto a sua adequação antes de seu uso, b) Analisar e atualizar, conforme necessário, e reaprovar documentos, c) Assegurar que as alterações e a situação atual da revisão de documentos sejam identificadas. d) Assegurar que as versões relevantes de documentos aplicáveis estejam disponíveis em seu ponto de uso, e) Assegurar que os documentos permaneçam legíveis e prontamente identificáveis

4. 4 Implementação e Operação 4. 4. 5 Controle de documentos f) Assegurar que os documentos de origem externa determinados pela organização como sendo necessários ao planejamento e operação do sistema da gestão ambiental sejam identificados e que sua distribuição seja controlada, e g) Prevenir a utilização não intencional de documentos obsoletos e utilizar identificação adequada nestes, se forem retidos para quaisquer fins.

4. 4 Implementação e Operação 4. 4. 5 Controle de documentos DOCUMENTO : informação e o meio no qual ela está contida (ISO 14001: 2004) Registros são documentos que comprovam a implementação e a rotina do SGA PROCEDIMENTO para controlar os documentos, dados e registros, para assegurar que: • Sejam guardados e mantidos para rápida recuperação • Sejam protegidos contra danos, deterioração ou perdas • Sejam retidos conforme requisitos legais ou da Companhia • Sejam periodicamente revisados, alterados e aprovados por pessoal autorizado • As versões atualizadas estejam disponíveis nos locais onde ocorrem atividades essenciais para o SGA • Os documentos obsoletos sejam removidos contra uso não intencional • Documentos retidos por requisito legal sejam identificados • Os documentos sejam acessados pelos usuários

4. 4 Implementação e Operação 4. 4. 6 Controle Operacional A organização deve identificar e planejar aquelas operações que estejam associadas aos aspectos ambientais significativos identificados de acordo com sua política, objetivos e metas ambientais para assegurar que elas sejam realizadas sob condições específicas por meio de: a) estabelecimento, implementação e manutenção de procedimento(s) documentado(s) para controlar situações onde sua ausência possa acarretar desvios em relação à sua política e aos objetivos e metas ambientais, b) Determinação de critérios operacionais no(s) procedimento(s), e c) Estabelecimento, implementação e manutenção de procedimento(s) associado(s) aos aspectos ambientais significativos identificados de produtos e serviços utilizados pela organização e a comunicação de procedimentos e requisitos pertinentes a fornecedores, incluindo-se prestadores de serviços.

4. 4 Implementação e Operação 4. 4. 6 Controle Operacional A organização deve identificar, planejar e controlar as operações e atividades associadas com os seus aspectos ambientais significativos.

4. 4 Implementação e Operação 4. 4. 7 Preparação e Resposta à Emergências A organização deve estabelecer, implementar e manter procedimento(s) para identificar potenciais acidentes que possam ter impacto(s) sobre o meio ambiente, e como a organização responderá a estes. A organização deve responder às situações reais de emergência e aos acidentes, e prevenir ou mitigar os impactos ambientais adversos associados. A organização deve periodicamente analisar e, quando necessário, revisar seus procedimentos de preparação e resposta à emergência, em particular, após a ocorrência de acidentes ou situações emergenciais. A organização deve também periodicamente testar tais procedimentos, quando exeqüível.

4. 5 Verificação 4. 5. 1 Monitoramento e Medição A organização deve estabelecer, implementar e manter procedimento(s) para monitorar e medir regularmente as características principais de suas operações que possam ter um impacto ambiental significativo. O(s) procedimento(s) deve(m) incluir a documentação de informações para monitorar o desempenho, os controles operacionais pertinentes e a conformidade com os objetivos e metas ambientais da organização. A organização deve assegurar que equipamentos de monitoramento e medição calibrados ou verificados sejam utilizados e mantidos, devendo-se reter os registros associados.

4. 5 Verificação 4. 5. 1 Monitoramento e Medição Alguns itens ambientais freqüentemente monitorados: q Qualidade dos efluentes tratados q Fumaça preta de veículos e motores a diesel q Nível de ruído gerado pelas instalações da organização q Potabilidade da água de processo e de consumo humano q Quantidade de água e energia consumidas q Quantidade de resíduos sólidos gerados q Quantidade de material reciclado, entre outros

4. 5 Verificação 4. 5. 2 Avaliação do atendimento a requisitos legais e outros 4. 5. 2. 1 De maneira coerente com seu comprometimento de atendimento a requisitos, a organização deve estabelecer, implementar e manter procedimento(s) para avaliar periodicamente o atendimento aos requisitos legais aplicáveis. A organização deve manter registros dos resultados das avaliações periódicas. 4. . 5. 2. 2 A organização deve avaliar o atendimento a outros requisitos por ela subscritos. A organização pode combinar esta avaliação com a avaliação referida em 4. 5. 2. 1 ou estabelecer um procedimento em separado

4. 5 Verificação 4. 5. 3 Não-conformidade, ação corretiva e ação preventiva A organização deve estabelecer, implementar e manter procedimento(s) para tratar as não-conformidades reais e potenciais, e para executar ações corretivas e preventivas. O(s) procedimento(s) deve(m) definir requisitos para: a) Identificar e corrigir não-conformidade(s) e executar ações para mitigar seus impactos ambientais, b) Investigar não-conformidade(s), determinar sua(s) causa(s) e executar ações para evitar sua repetição, c) Avaliar a necessidade de ação(ões) para prevenir não-conformidades e implementar ações apropriadas para evitar sua ocorrência, d) Registrar os resultados da(s) ação(ões) corretiva(s), e e) Analisar a eficácia da(s) ação(ões) corretiva(s) e preventiva(s) executadas. A organização deve assegurar que sejam feitas a mudanças necessárias na documentação do SGA.

Ciclo de Ação Corretiva/Preventiva Ação Corretiva significa abordar a causa de um problema, não apenas os sintomas. Exemplo: Chegando em sua casa um dia, você encontra o piso da cozinha todo coberto com água. Primeira ação é estancar a água (evitar que o problema continue). Segundo, você deve limpar a bagunça (ação remediadora). Agora você está na situação de descobrir de onde a água veio (diagnóstico da causa). Seguindo os indícios dos sintomas, você olha embaixo da pia a acha um furo no encanamento. Agora você tem que decidir o que fazer para resolver isso. Haverá várias opções. Você pode envolver o encanamento com fita (ação provisória), até você poder fazer alguma coisa mais permanente. Depois de pesar a magnitude do problema e riscos envolvidos, você decide trocar o encanamento (ação corretiva). Você liga a água de novo e não há mais vazamentos (verificação). ESTÁ CORRETO? FALTA ALGO?

Ciclo de Ação Corretiva/Preventiva Consideração Importante: A NBR ISO 14001: 2004 requer abrangência e ação preventiva. Substituindo o encanamento defeituoso evitou-se a repetição do defeito. Mas o que causou o furo no encanamento ? ? Investigação suplementar revela que o encanamento enferrujou por dentro (análise da causa fundamental). Mais uma vez, existem várias opções, incluindo não fazer nada, se a magnitude e os riscos envolvidos não compensarem a ação. Você decide repor toda a tubulação da cozinha (abrangência)

4. 5 Verificação 4. 5. 4 Controle de Registros A organização deve estabelecer e manter registros, conforme necessário, para demonstrar conformidade com os requisitos de seu sistema da gestão ambiental e desta norma, bem como resultados obtidos. A organização deve estabelecer, implementar e manter procedimentos para a identificação, armazenamento, proteção, recuperação, retenção e descarte de registros. Os registros devem ser e permanecer legíveis, identificáveis e rastreáveis.

4. 5 Verificação 4. 5. 5 Auditoria Interna A organização deve assegurar que as auditorias internas do sistema de gestão ambiental sejam conduzidas em intervalos planejados para: a) Determinar se o sistema da gestão ambiental: 1) Está em conformidade com os arranjos planejados para a gestão ambiental, incluindo-se os requisitos desta norma, e 2) Foi adequadamente implementado e é mantido, e b) Fornecer informações à administração sobre os resultados das auditorias. Programa(s) de auditoria deve(m) ser planejado(s), implementado(s) e mantido(s) pela organização, levando-se em consideração a importância ambiental da(s) operação(ões) pertinente(s) e os resultados das auditorias anteriores.

4. 5 Verificação 4. 5. 5 Auditoria interna Procedimento(s) de auditoria deve(m) ser estabelecido(s), implementado(s) e mantido(s) para tratar: - Das responsabilidades e requisitos para se planejar e conduzir as auditorias, para relatar os resultados e manter registros associados, - Da determinação dos critérios de auditoria, escopo, freqüência e métodos. A seleção de auditores e a condução das auditorias devem assegurar objetividade e imparcialidade do processo de auditoria.

Auditorias Ambientais Uma forma eficiente de avaliação da efetividade do SGA é através da realização de auditorias. Assim sendo, as normas ambientais determinam que a organização estabeleça e mantenha um programa de auditorias periódicas, segundo procedimento específico, para verificar se o SGA está sendo conduzido em conformidade com os requisitos das normas e se foi implementado e mantido corretamente.

4. 6 Análise pela Administração A alta administração da organização deve analisar o sistema da gestão ambiental, em intervalos planejados, para assegurar a sua continuada adequação, pertinência e eficácia. Análises devem incluir a avaliação de oportunidades de melhoria e a necessidade de alterações no sistema da gestão ambiental, inclusive da política ambiental e dos objetivos e metas ambientais. Os registros das análises pela administração devem ser mantidos.

4. 6 Análise pela Administração As entradas para análise da administração devem incluir: a) Resultados das auditorias internas e das avaliações do atendimento aos requisitos legais e outros requisitos subscritos pela organização, b) Comunicação(ões) proveniente(s) de partes interessadas externas, incluindo reclamações, c) O desempenho ambiental da organização. d) Extensão na qual foram atendidos os objetivos e metas, e) Situação das ações corretivas e preventivas, f) Ações de acompanhamento das análises anteriores, g) Mudança das circunstâncias, incluindo desenvolvimentos em requisitos legais e outros associados aspectos ambientais, h) Recomendações sobre melhoria. As saídas da análise pela administração devem incluir quaisquer decisões e ações relacionadas a possíveis mudanças na política ambiental , nos objetivos, metas e em outros elementos do SGA, consistentes com o comprometimento com a melhoria contínua.