Aula Celso Furtado Celso Furtado 1920 2004 Nascido

Aula – Celso Furtado

Celso Furtado (1920 -2004) • Nascido no alto sertão da Paraíba, na cidade de Pombal, era filho de Maurício Medeiros Furtado e de Maria Alice Monteiro Furtado. Estudou no Liceu Paraibano e no Ginásio Pernambucano do Recife. Muda-se em 1939 para o Rio de Janeiro. • No ano seguinte, ingressa na Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), tendo concluído o bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais em 1944, mesmo ano em que foi convocado para integrar a Força Expedicionária Brasileira (FEB), servindo na Itália.

Obras • Contos da vida expedicionária – de Nápoles a Paris. RJ, Zelio Valverde, 1946 • A economia brasileira. RJ, A Noite, 1954 • Uma economia dependente. RJ, Ministério da Educação e Cultura, 1956 • Perspectivas da economia brasileira. RJ, Instituto Superior de Estudos Brasileiros, 1958 • Formação Econômica do Brasil. RJ, Fundo de Cultura, 1959 • Outras edições: • Formação econômica do Brasil. 14ª ed. São Paulo: Companhia Editora Nacional, 1976. • A Operação Nordeste. RJ, Instituto Superior de Estudos Brasileiros, 1959 • Uma política de desenvolvimento econômico para o Nordeste. RJ, Imprensa Nacional, 1959

• Desenvolvimento e subdesenvolvimento. RJ, Fundo de Cultura, 1961 • Subdesenvolvimento e Estado democrático. Recife, Condepe, 1962 • A pré-revolução brasileira. RJ, Fundo de Cultura, 1962 • Dialética do desenvolvimento. RJ, Fundo de Cultura, 1964 • Subdesenvolvimento e estagnação na América Latina. RJ, Civilização Brasileira, 1966. • Teoria e política do desenvolvimento econômico. SP, Editora Nacional, 1967 • Um projeto para o Brasil. RJ, Saga, 1968 • Formação econômica da América Latina. RJ, Lia Editora, 1969

DASP • O Departamento Administrativo do Serviço Público (DASP) foi um órgão público do governo federal brasileiro, criado pelo decreto-lei nº 579, de 30 de julho de 1938, durante o governo de Getúlio Vargas (período do Estado Novo). Fazia parte de um esforço de reforma na administração pública brasileira, e já estava previsto na constituição de 1937. Além de fornecer elementos para melhoria da máquina pública, o DASP deveria fornecer assessoria técnica ao presidente da república e elaborar a proposta orçamentária

• A análise do subdesenvolvimento envolve ainda a concepção, de que, dentro do próprio capitalismo, serão encontradas as possibilidades de superação da dependência. Furtado é crítico, tanto, das proposições liberais, que primam pela estabilidade, em detrimento do desenvolvimento, quanto, das teses marxistas que pregam a ruptura com o sistema capitalista. • Na visão de Plínio de Arruda Sampaio Júnior (1999) a crença furtadiana de que é possível encontrar soluções, para os impasses da dependência sem romper com o regime capitalista, torna a análise do subdesenvolvimento latino-americano bastante limitada.

Teoria da Modernização • Analisando as correntes de pensamento que surgiram nos decênios de 40 e 50, Albert Hirschman elaborou uma tipologia das teorias do desenvolvimento com base na aceitação ou rejeição de dois postulados básicos no campo da ciência econômica. O primeiro deles seria a tese da monoeconomia, que parte da visão de que a teoria econômica é universal e não haveria necessidade em tratar a realidade dos países em desenvolvimento como um caso especial. • O segundo postulado diz respeito à tese de reciprocidade de vantagens, que sustenta que as relações entre países desenvolvidos e subdesenvolvidos, ou entre centros e periferias, beneficiam ambas as partes

Cepal-1 • A Cepal (Comissão Econômica para a América Latina) foi criada pelas Nações Unidas em 1948, sendo sua sede, fixada na Capital do Chile. Cabia a esta Comissão, estudar o subdesenvolvimento latino-americano, procurando explicar suas causas, como também suas possibilidades de superação.

Cepal -2 • Entretanto, a Cepal foi além desse projeto inicial, pois criou um instrumental analítico próprio, que englobava em um mesmo quadro interpretativo, os elementos: estrutural, dualista e histórico. Estrutural e dualista, porque a economia mundial deve ser entendida como uma estrutura centro-periferia que se auto-reproduz, em ritmos diferentes; e histórico, porque as causas do subdesenvolvimento, devem ser procuradas no seu encadeamento histórico.

Influência Marxista • A primeira perspectiva aproxima-se do conceito marxista de modo de produção em que é no nível tecnológico e no grau de desenvolvimento das forças produtivas que será encontrada a chave para explicar as diversas formas históricas de organização das sociedades. A influência do conceito marxista é reconhecida, neste ponto de elaboração conceitual, pelo próprio Furtado (1983, 1985) e pode ser encontrada na parte inicial do aporte teórico de obras como Desenvolvimento e subdesenvolvimento(primeira edição de 1961), Dialética do desenvolvimento (1964), Teoria e política do desenvolvimento econômico (primeira edição de 1967).

“Populismo” • Entre a crise internacional de 1929 e meados do século XX, a América Latina foi marcada por movimentos político-sociais e governos que seriam chamados de populistas pelos estudiosos. Dentre os principais governos populistas estão os de Getulio Vargas no Brasil (1930 -1945/1951 -1954), o de Lázaro Cárdenas no México (1934 -1940) e os de Juan Domingo Perón na Argentina (1946 -1955).

Personalismo • Um aspecto importante a ser considerado é a necessidade de se diferenciar a memória (re)construída sobre esses presidentes das experiências que sujeitos e grupos tiveram durante os seus governos. Vargas, Perón e Cárdenas chegam a ser vistos como 'heróis' em seus países, como 'autênticos' defensores dos interesses nacionais e populares.

Juan Perón • Perón, apesar das medidas sociais e trabalhistas e do controle do movimento operário pelo governo, sobretudo o segundo mandato (1952 -1955) foi marcado pelo aumento de greves. Pode-se argumentar que esse aumento demonstraria o fortalecimento da participação política dos trabalhadores, o que teria sido estimulado pelo próprio presidente. Porém, algumas dessas greves foram acompanhadas por violenta repressão, o que indica a existência de tensões políticas e sociais entre o governo e os trabalhadores.

Lauro Cárdenas • O governo Cárdenas, por sua vez, foi marcado por uma reforma agrária expressiva. Entretanto, a questão não avançou em todo o país, sofreu retrocessos durante os governos de seus sucessores e ainda permanece pendente: no Estado de Chiapas, sul do México, o Exército Zapatista de Libertação Nacional (EZLN), atuante desde 1994, tem a reforma agrária como um de seus principais objetivos.

Keynesianismo • Keynesianismo é uma teoria econômica que se opõe ao Liberalismo, pois defende a intervenção do Estado no controle da economia nacional, com o intuito de fazer o país atingir o pleno emprego. • Esta doutrina político-econômica foi criada pelo economista inglês John Maynard Keynes (1883 - 1946) como uma alternativa ao modelo liberalista, que atingiu o seu ápice no final da segunda década do século XX, quando ocorreu a famosa Crise de 1929.

Vargas • Vargas iniciava seu segundo governo com o desejo de imprimir-lhe um caráter industrialista e tinha consciência que não contaria com o apoio das nações industrializadas neste caminho. Ele teve a sensibilidade de perceber o ambiente das novas idéias que brotavam na América Latina e que não estaria isolado. Dessa forma, garantiu a autonomia da CEPAL, frustrando pela segunda vez a tentativa norte-americana de encerrar suas atividades

Cultura Nacional

Fases de desenvolvimento do capitalismo em Celso Furtado • A Primeira Fase de desenvolvimento capitalista se inicia com a Revolução Industrial na Europa. • A Segunda Fase se inicia com a o desenvolvimento industrial dos EUA, Canadá e Austrália, países nos quais se expandiu o capital para a exploração do trabalho • A Terceira se inicia em países da América Latina, Ásia e África. Onde a convivência de modos de produção capitalista e pré-capitalista.

Desigualdade Centro - Periferia • Do lado da demanda, os termos de troca se voltam contra os países periféricos devido à disparidade dinâmica da demanda entre centro e periferia. Ou seja, a elasticidade-renda da procura de produtos primários é baixa ao passo que a de produtos manufaturados é alta. O resultado disso é que os países periféricos somam as duas desvantagens. Enquanto no centro as importações de produtos primários crescem mais lentamente do que a renda nacional, na periferia as importações de produtos industrializados aumentam mais rápido que sua renda

Método de Furtado • As principais características do método inaugurado por Furtado são: • a) o estudo da dependência, deve partir de uma visão global da economia mundial e de uma visão particular da dinâmica das economias dominadas; • b) a visão histórica, é peça fundamental para explicar as raízes estruturais do subdesenvolvimento.

Soluções no próprio capitalismo • A análise do subdesenvolvimento envolve ainda a concepção, de que, dentro do próprio capitalismo, serão encontradas as possibilidades de superação da dependência. Furtado é crítico, tanto, das proposições liberais, que primam pela estabilidade, em detrimento do desenvolvimento, quanto, das teses marxistas que pregam a ruptura com o sistema capitalista.

Superação do subdesenvolvimento • É possível superar o subdesenvolvimento? Para Celso Furtado, sim. Os países subdesenvolvidos não estão fadados à dependência e ao atraso, pelo contrário, à medida que o subdesenvolvimento é uma formação histórica específica, ele é passível de ser superado. • Contudo, a superação, depende diretamente da industrialização e do fortalecimento do mercado interno. A questão central é fazer com que o sistema industrial dos países periféricos tenha capacidade de autogerar-se, substituindo assim, os milagres econômicos, por um programa sistemático de industrialização.

O Papel do Estado • Na concepção de Celso Furtado, um desenvolvimento auto determinado e auto sustentado, somente se realizam com a participação estatal. Ou seja, o Estado é o instrumento responsável pela promoção do desenvolvimento, à medida que é o único, capaz de identificar e perseguir as necessidades sociais. Além disso, como a classe empresarial dos países periféricos tende à debilidade, o Estado é decisivo, tanto, na alocação de recursos, quanto, nos investimentos em setores estratégicos da economia. • O Estado brasileiro dos anos 1930 e 1950 desempenhou exatamente esse papel; entretanto, Furtado reconhece as debilidades do aparelho estatal brasileiro desse período, principalmente aquelas ligadas ao autoritarismo e a instabilidade institucional do sistema de poder.

Indústrias de base Também conhecidas como indústrias pesadas, são aquelas voltadas para a produção de equipamentos (indústrias de bens de capital) e matériasprimas processadas (indústrias extrativas) para outras indústrias. • Exemplos de indústrias de base extrativas: mineradoras, madeireiras e petrolíferas. • Exemplos de indústrias de base de bens de capital: siderúrgicas, metalúrgicas, indústrias de equipamentos e máquinas.

Indústrias intermediárias • É o setor industrial voltado para a produção de peças e equipamentos que serão utilizados pelas indústrias de bens de consumo. • • Exemplos: indústrias que produzem peças de automóveis, peças para eletrodomésticos, peças de computadores, tratores e equipamentos industriais.

Indústrias de bens de consumo • São aquelas que produzem os produtos que serão vendidos para os consumidores finais. • Exemplos de indústrias de bens duráveis: indústria automotiva (produtora ou montadora de automóveis), indústria de eletrodomésticos (geladeiras, fogões, micro-ondas, liquidificadores, lavadoras de roupas, etc. ). • • Exemplos de indústrias de bens não duráveis: indústrias de roupas, de calçados, de alimentos, de remédios, de bebidas, etc.

Liberalismo x Desenvolvimentismo • Em relação ao papel desempenhado pelo mercado no processo de industrialização, Celso Furtado desafia a idéia de que a economia de mercado tende ao equilíbrio automático e a eficiência máxima. • Pelo contrário, sem a presença do Estado, o mercado é ineficiente, pois, além, de não ser capaz de promover as mudanças estruturais necessárias ao desenvolvimento, visa beneficiar exclusivamente o grande capital. Em suas palavras

Assimetrias estruturais • Furtado alertou que, mesmo com crescimento sustentado seria difícil absorver a oferta abundante de mão-de-obra no contexto das sociedades latinoamericanas, ao apresentar a idéia de que pode haver crescimento durante um longo período e ao mesmo tempo manter o desemprego e o subemprego, a heterogeneidade tecnológica, a concentração de renda e a injustiça social.

Problemas da Globalização • Sob a perspectiva de Furtado, a globalização representa o agravamento do hiato civilizatório entre centro e periferia, pois, além de provocar o crescente endividamento externo dos países dependentes, ainda cristaliza as desigualdades sociais. Ou seja, o capitalismo global, estimula um crescimento econômico altamente excludente e recessivo. • A globalização é posta aos países periféricos como um imperativo histórico, do qual não se pode escapar. O grande desafio dos países subdesenvolvidos, segundo a concepção furtadiana é conceber um modelo de desenvolvimento, que leve em conta as particularidades de cada país tendo em conta os constrangimentos do quadro internacional.

BNDES – SUDENE (1958) • Sudene (Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste) é uma autarquia especial, administrativa e financeiramente autônoma, integrante do Sistema de Planejamento e de Orçamento Federal, com sede e foro na cidade do Recife, e vinculada ao Ministério da Integração Nacional. • A missão institucional da Sudene é de "promover o desenvolvimento includente e sustentável de sua área de atuação e a integração competitiva da base produtiva regional na economia nacional e internacional" • Na literatura, de 1926 aos anos 1930 o movimento regionalista já apresentava as condições de vida dos nordestinos nas suas representações sobre a seca, a pobreza e as estruturas perversas e resistentes aos novos tempos, como o coronelismo. Na década em questão, 1950, há o registro de duas secas rigorosas.

Jango (Reformas de Base) e Exílio • Reforma agrária: Consistia em promover a democratização da terra, paralelamente à promulgação do Estatuto do Trabalhador Rural, estendendo ao campo os principais direitos dos trabalhadores urbanos. Nessa área, havia um decreto que previa a desapropriação das áreas rurais inexploradas ou exploradas contrariamente à função social da propriedade, situadas às margens dos eixos rodoviários e ferroviários federais e as terras beneficiadas ou recuperadas por investimentos da União em obras de irrigação, drenagem e açudagem. • Reforma educacional: visava a valorização do magistério e do ensino público em todos os níveis, o combate o analfabetismo com a multiplicação nacional das pioneiras experiências do Método Paulo Freire. O governo também se propunha a realizar uma reforma universitária, com abolição da cátedra vitalícia.

• Reforma fiscal: Tinha como objetivo promover a justiça fiscal e aumentar a capacidade de arrecadação do Estado. Além disso, pretendia-se limitar a remessa de lucros para o exterior, sobretudo por parte das empresas multinacionais, o que foi feito através do decreto nº 53451/64. • Reforma eleitoral: consistia basicamente na extensão do direito de voto aos analfabetos e aos militares de baixa patente. Previa-se também a legalização do Partido Comunista Brasileiro. • Reforma urbana, entendida como conjunto de medidas do Estado, "visando à justa utilização do solo urbano, à ordenação e ao equipamento das aglomerações urbanas e ao fornecimento de habitação condigna a todas as famílias". O projeto foi elaborado principalmente por urbanistas ligados ao IAB. • Reforma bancária: com o objetivo de ampliar o acesso ao crédito pelos produtores.