AULA 13 O Plano Cruzado e demais planos

AULA 13. O Plano Cruzado e demais planos no governo Sarney A Gremaud - REC 2413 - Economia Brasileira Contemporânea 201

2 • 25. 4. 1984: Tentativa frustrada das Diretas Já – rejeição da emenda Dante de Oliveira • Eleição indireta de Tancredo Neves (15. 01. 85) pela Aliança Democrática • Internado poucos dias antes da posse • permanece internado e vem a falecer em 21. 04. 1985

A Economia na Nova República § Ambiente de redemocratização § “democracia resolve tudo”: da inflação às agruras sociais § Herança econômica § Inflação 3

Brasil: Inflação (1973 – 1985) Taxas anuais (%) 4

Várias possibilidades: Debate em torno de Tancredo Neves: 3 propostas principais na mesa: 1. Choque Ortodoxo 2. Pacto Social 3. Desindexação

A Economia na Nova República § Ambiente de redemocratização § “democracia resolve tudo”: da inflação às agruras sociais § Herança econômica § Inflação § Crescimento em 84 (5, 4%) com superávits comerciais depois da recessão do início da década 6

Taxa de crescimento real do PIB (1980 - 1995) 10 8 6 4 2 0 -2 -4 -6 1980 1981 1982 1983 1984 1985 1986 1987 1988 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995

A Economia na Nova República § Ambiente de redemocratização § “democracia resolve tudo”: da inflação às agruras sociais § Herança econômica § Inflação § Crescimento em 84 (5, 4%) com superávits comerciais depois da recessão do início da década § Brasil excluído dos fluxos de capitais internacionais 8

A Economia na Nova República § Ambiente de redemocratização § “democracia resolve tudo”: da inflação às agruras sociais § Herança econômica § Inflação § Crescimento em 84 com superávits comerciais depois da recessão do início da década § Brasil excluído dos fluxos de capitais internacionais § Questão fiscal § período imediatamente anterior – alguma melhora queda do déficit operacional § Combate à inflação meta principal § Diferentes planos de estabilização § Cruzado (1986) – Funaro/Sarney § Bresser(1987) – Bresser/Sarney § 1988 – Feijão com Arroz – Mailson/Sarney § Verão (1989) – Mailson/Sarney § Collor I (1990) – Zélia/Collor § Collor II (1991) – Zélia/Collor § 1992 -1993 – “Plano Nada” – Marcilio. M. Moreira § Real (1994) – FHC-Ricupero/Itamar 10

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Governo Sarney: Quadro Inicial 13 § Início: Incertezas políticas § Mantém Ministério § indefinições na condução política econômica § Dornelles - gradualismo ortodoxo § João Sayad – heterodoxia § Dornelles predomina no início § Porém contração monetária e ajuste fiscal leves § Economia cresce forte em 1985 § 84: 5, 4%; § 85: 7, 8% § Balança de Transações Correntes: relativo equilíbrio § Preço do petróleo se ajusta, volta do crescimento dos EUA e desvalorização do dólar frente às moedas européias e asiáticas § Algum acumulo de reservas em 84, § mas não em 85 § Déficit BP § Nenhuma entrada de recursos § Finanças públicas haviam melhorado, reversão ao longo de 85 § Pacote fiscal fim de 85 § Ressalva importante: melhora institucional § Separação OM x OF § Inflação acelerando

Substituição Francisco Dornelles por Dílson Funaro em Agosto de 1985

Plano Cruzado (28. 02. 86): medidas Dec lei 2283/86 (2284/86) § Substituição da moeda: cruzeiro (1000) por cruzado (1) § Congelamento preços § Energia elétrica – realinhamento justo antes § Lista SUNAB – fiscais do Sarney 16

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Plano Cruzado (28. 02. 86): medidas § Substituição da moeda: cruzeiro (1000) por cruzado (1) § Congelamento preços § § Energia elétrica – realinhamento justo antes Lista SUNAB – fiscais do Sarney § Conversão salários: § poder de compra últimos 6 meses + abono 8% + gatilho (20% no IPC-IBGE) § Salário mínimo abono de 16% (CZ$ 804) § Dissídios anuais: 60% da CM § Cria seguro desemprego § Fixação da taxa de câmbio § sem desvalorização prévia (1 US$ = CZ$ 13, 77) § Aluguéis – recomposição pelo valor real médio § Diferentes regras para ativos financeiros § ORTN transformada em OTN § CM - anual § Proibida indexação para contratos inferior a 1 ano § Tablita para contratos prefixados § Caderneta de poupança, FGTS e PIS rendimento trimestral § Deslocamento do índice de preços § Não existência de metas monetárias e fiscais: política expansionista § Expansão monetária – excesso na remonetização § Não problemas fiscais (debate)) 18

Plano Cruzado: evolução e dificuldades § Grande sucesso inicial: § Crescimento: pressão sobre § Congelamento: queda imediata vários mercados: da inflação § Crescimento econômico em função § Crescimento já vinha antes (demanda já aquecida) § Aumento da renda real § Ilusão monetária § taxas de juros baixas § Pressiona alguns setores de bens de consumo § Problema do congelamento com preços variando assincronicamente § Escassez, filas, ágios e maquiagens § Diminuição das margens de comercialização e perda de margens onde custo se elevaram 19

Plano Cruzado: evolução e dificuldades § Grande sucesso inicial: § Congelamento: queda imediata da inflação § Crescimento econômico em função § § Crescimento já vinha antes (demanda já aquecida) Aumento da renda real Ilusão monetária taxas de juros baixas § Expansão monetária – excesso na remonetização § Problemas fiscais § Crescimento: pressão sobre vários mercados: § Pressiona alguns setores de bens de consumo § Problema do congelamento com preços variando assincronicamente § Escassez, filas, ágios e maquiagens § Diminuição das margens de comercialização e perda de margens onde custo se elevaram § Fuga de ativos financeiros para ativos reais e dólar (ágio do paralelo) § Problemas na Balança Comercial e nas contas externas § Outubro – pequena desvalorização e introdução de minidesvalorizações § Inicio de 87 - moratória 21

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Do Cruzado à Moratória 23 § Problemas como descongelar ? § Técnica e politicamente § Cruzadinho (julho): § Primeira tentativa tímida de conter a demanda § Pacote fiscal – Fundo de Desenvolvimento § Expurgado – perda de apoio político § Imobilismo Questões Políticas – eleições § Cruzado II (novembro) – depois das eleições (oportunismo) § Novo pacote fiscal – aumentar a arrecadação - conter déficit público § Realinhamento de preços – 5 bens finais e preços públicos § Impostos indiretos sobre automóveis, bebidas e cigarros § Aumento de tarifas de energia elétrica, telefones, correios § Saída descoordenada do congelamento § Preços se elevam (16% jan 87) – dispara gatilho § Fim Cruzado – fevereiro (fim do congelamento) § Moratória dos juros da dívida externa § Elevação da taxa de juros real § Reintrodução de mecanismos de indexação

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Problemas do Cruzado § Inflação não puramente inercial § Debate em torno da política salarial (média, abono e gatilho) § Ensinamentos: § Problemas de desequilíbrio com congelamento § cuidado com problemas distributivos § Nem tudo é congelável § Tempo de congelamento (processo de descongelamento) § necessidade controlar demanda agregada § Políticas monetárias e fiscais não podem ser passivas § atenção com as contas externas § Espaço para “encaixar” crescimento (importações e financiamento) § Heranças § Expectativa de congelamento e ampliação dos processo de fuga de 25 ativos

29 de abril de 1987 – troca de Dílson Funaro por Bresser Pereira no Ministério da Fazenda 12 de junho de 1987 – lançado Plano Bresser

Plano Bresser § Plano hibrido e de emergência § Conter aceleração inflacionária § inflação inercial e de demanda § Combinação de políticas heterodoxas e ortodoxas § medidas: H e t e r e d o x a s O r t o d. § Congelamento salários e preços por 3 meses § Realinhamento anterior de Preços públicos (EE, gasolina, telefone, aço) § Seguido de uma fase de flexibilização e depois descongelamento § Fim do gatilho e cria URP para reajuste de salários pós congelamento § URP – media de três últimos meses da inflação § Repassado para os três meses seguintes (reajuste mensal com defasagem ) § Tablita (sem troca de moeda) § Desvalorização cambial (não congelamento – não fixa) § Política monetária ortodoxa § Juros positivos – controle de demanda e especulação com estoques § tentativa de controle fiscal § Aumento de tarifas, eliminação de subsídios, corte de gastos (investimentos públicos)

Do Plano Bresser ao Feijão com Arroz (1) 28 § Início do Bresser – queda da inflação 26 para 3 (julho) depois 6, 5 (agosto) § Congelamento não respeitado (remarcações preventivas e não fiscalização) § Inflação volta a subir pouco a pouco: dezembro 14% § Contas externas menos problemas § Exportações e agricultura mantém crescimento § Funcionalismo – não contenção do déficit § Não aprovação reforma fiscal (tributária) § pede para Sair Problemas do Plano Bresser no descongelamento: reposições salariais, reindexação Fragilidade da contenção monetária e fiscal Fragilidade política: passagem de 4 para 5 anos de mandato

Troca de Bresser Pereira por Mailson da Nóbrega em janeiro de 1988

Do Plano Bresser ao Feijão com Arroz (2) 30 § Maílson: início arroz com feijão § Nenhuma mágica: contenção da aceleração inflacionária de modo ortodoxo (gradualista) – segurar em 15% § Segurar monetário, conter funcionalismo § Inicio OK, depois dificuldades setor publico (perspectiva com Constituição), choque agrícola Dificuldade com monetário devido a Balança comercial, apesar do fim da moratória (fevereiro)

Plano Verão – Novamente um plano hibrido § Ortodoxia: controle DA Juros altos e queda no déficit público • Redução de custeio, reforma administrativa • Limitação na emissão de títulos • Restrição de crédito § Desvalorização e fixação da taxa de cambio § Heterodoxia: § nova moeda o Cruzado Novo, § congelamento preços e salários

Plano Verão – Novamente um plano hibrido § Ortodoxia: controle DA Juros altos e queda no déficit público • Redução de custeio, reforma administrativa • Limitação na emissão de títulos • Restrição de crédito § Desvalorização e fixação da taxa de cambio § Heterodoxia: § nova moeda o Cruzado Novo, § congelamento preços e salários § Indeterminado § Reajuste prévio de preços públicos § Salários: Media 12 meses e aplicação URP janeiro § Nova troca de índice § Radicalização da desindexação § Reforma monetária – Cruzado Novo (1000 cruzados) § Paridade com dólar § Fim URP, OTN, gatilho etc.

O Fim do Governo Sarney § Verão: curta duração § Não houve ajuste fiscal e ocorreu descontrole monetário § Inflação cai em fevereiro e volta a acelerar § Reaceleração inflacionária: Rumo à Hiperinflação § Não coordenação (fim OTN s e indexadores)

Governo Sarney § Crescimento médio 4%, inflação 470% § Exportação na médio principal setor § Aumento do Déficit Público (operacional) § Endividamento interno crescente, prazos mais curtos, taxas de juros e liquidez crescentes § Sub-indexação de contratos para reduzir valor real da dívida pública § Política monetária: necessidade de sustentação de juros elevados, descontrole da política monetária § BTC relativamente equilibrada § Mas não acesso a poupança externa

Plano Collor problemas 36 § Impacto inicial: § Redução de 80% do M 4 § Desestruturação do sistema produtivo – Retração do PIB § Queda da inflação (90 para 9%) mas retorno para casa dos 20% a. m. § Problemas: § Expansão da liquidez posterior : § Acerto no estoque comprometido com expansão posterior: § “Torneirinhas”, pressões políticas erros de gerenciamento § “arrependimento” – até onde era possível ? Risco de enorme crise bancária § Não se viabilizaram mecanismos para controle dos novos fluxos monetários e não existe alteração sobre regras § Pastore: Acerta o estoque mas não o fluxo § Outros problemas § Deterioração da balança comercial sem financiamento na Balança de capitais § Forte valorização cambial

A Transição Collor - Itamar 37 § Collor II: § Reforma financeira que visava eliminar o Overnight (substituído pelo FAF) e outras formas de indexação (criação da TR) § Congelamento de preços e salários § Marcílio – “Plano Nada” § § § Não tratamento de choque ou heterodoxia Controle de fluxo de caixa e meios de pagamento Descongelamento e preparo para desbloqueio Reaproximação do Brasil com mercado financeiro internacional Elevação das taxas de juros: Forte ingresso de capitais e ampliação das reservas § esterilização – aumento da dívida interna § Inflação mantida em patamares elevados