Aula 1 Emancipao poltica do Brasil Profa Dra

Aula 1 Emancipação política do Brasil Profa. Dra. Eliana Tadeu Terci 1

Emancipação • Crítica a historiografia tradicional: fatos e mitos ü Tratou-se de alteração de tutela? ü Tratou-se de conquista de autonomia por uma classe débil? ü Houve de fato um sistema colonial? • Nova historiografia: superação do mercantilismo e do absolutismo X contradições internas (Prado; Costa): Como a crise do sistema colonial se manifesta no país? Até que ponto o desenvolvimento da colônia criou condições para o rompimento do pacto? Como os diversos grupos sociais entendem a situação colonial e as ideias libertárias? Quais grupos podem liderar o processo de mudança? Quais interesses estão em jogo? 2

EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO BRASIL • Independência = mudança para melhor? = democratização da política; liberalização e derrota do despotismo; reconhecimento nacional; ganho de status de economia nacional; jamais como coisa ruim, como regressão; “vitória da escravidão sobre a liberdade”; “triunfo de um regime imposto sobre o representativo”; da “oligarquia sobre a democracia”; da reação sobre o liberalismo” • Colonização ibérica = impacto profundo = “processo de construção nacional tornou-se um assunto intrinsecamente incestuoso” 3

EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO BRASIL • Crise do sistema colonial e crise das formas absolutistas de governo/lutas liberais e nacionalistas • Revolução industrial mudanças nas relações comerciais base econômica • Sistema colonial: aliança mercadores e Coroa: serviços, garantias, monopólios e privilégios sustentação política • Situação marginal de Portugal e Espanha: dependentes do sistema colonial. 4

EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO BRASIL • Liberalismo de D. João VI eivado de ambiguidades • revogação dos entraves à produção e ao comércio abertura dos portos (1808); 1810 alvará autorizando a comercialização de mercadorias nas ruas (concorrência) + elevação do Brasil a Reino (1815) enfraquecimento do pacto colonial. • Na contramão: restrições ao comércio estrangeiro proteger interesses portugueses contradição = remover todas as barreiras significava destruir as bases do sistema; manter intacto era impossível nas novas condições reações de parte a parte, tanto na metrópole como na colônia (ambíguo) ambíguo • Interesses ingleses não eram uníssonos comércio de importação e exportação X industriais de Lancashire – revolução industrial reforçou o tráfico de escravos (algodão e café)! 5

EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO BRASIL Independência: movimentos contra a coroa limites a adesão total aos ideários liberais e nacionalistas: i) Pobreza ideológica: ideológica burguesia de comerciantes , médicos, fazendeiros e funcionários da coroa, dependente do Estado ou da oligarquia rural. ii) Escravidão iii) Conciliação com a Igreja iv) ausência da indústria limitava o econômica e ideologicamente v) medo das rebeliões (VC 99) • Em suma: questão de monarquia, estabilidade, continuidade e integridade territorial = Brasil era centro do Império as vésperas da Independência! (VC 93) • 6

EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO BRASIL • Faces da luta: - para os escravos abolição - populações pobres eliminação das barreiras de cor, realizar a igualdade econômica e social - Para produtores quebra dos monopólios - Populações rurais alienação - Para portugueses rever a política liberal de D. João identificadas como a causa da crise do Reino - Brasileiros conservadores independência com apoio do príncipe - estrangeiros, ingleses principalmente garantem apoio a Independência - independência de Portugal tutela inglesa 7

EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO BRASIL Resultados: - monarquia constitucional + poder moderador - escravidão mantida • Nação? Nacionalismo = preservar o território para preservar a Independência e a escravidão, evitar o descontrole do processo. 8

EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO BRASIL • Se a Revolução das Cortes no Porto não tivessem obrigado o rei a voltar, teria havido Independência? O antimonarquismo brasileiro teria promovido um movimento republicano? (KM 188) • Independência = autonomia administrativa (dia do Fico); descentralização (VC, 104) 9

Bibliografia • COSTA, E. V. da, Introdução ao estudo da emancipação política, in, MOTA, C. G. Brasil em Perspectiva. S. Paulo: Brasiliense, 1984. • MAXWELL, K. Porque o Brasil foi diferente? O contexto da Independência. In MOTA, C. G. (org. ) Viagem incompleta, a experiência brasileira (1500 -2000). Formação: histórias. S. Paulo: Ed. SENAC, 2000. • NOVAIS, F. As dimensões da Independência. 10