AULA 03 1964 e a estabilizao econmica O
AULA 03. 1964 e a estabilização econômica: O PAEG e o Gradualismo A Gremaud - REC 2413 - Economia Brasileira Contemporânea 201
Desenvolvimentismo: definição do conceito “Desenvolvimentismo é a ideologia de transformação da Ricardo Bielschowsky (UFRJ) Pensamento Econômico Brasileiro (1988), p. 8) sociedade brasileira definida pelo projeto econômico que se compõe dos seguintes pontos fundamentais: a) A industrialização integral é a via de superação da pobreza e do subdesenvolvimento brasileiro b) Não há meios de se alcançar uma industrialização eficiente e racional no Brasil através da espontaneidade das forças de mercado, e por isso, é necessário que o estado planeje c) O planejamento deve definir a expansão desejada dos setores econômicos e os instrumentos de promoção desta expansão d) O Estado deve ordenar também a execução da expansão captando e orientando recursos financeiros e promovendo investimentos diretos naqueles setores que a iniciativa privada for insuficiente. ”
O Estado Desenvolvimentista Ao Estado caberiam diferentes funções : Até onde isto é possível – § Política econômica (moeda, cambio, fiscalidade) conduzida tendo em vista a industrialização Problemas - Capacidade § Estado regulamentador de § Estatização dos conflitos, regulação das atividades e dos mercados § Mercado de trabalho (Ministério, Justiça, sindicatos, previdência, financiamento CLT) - Capacidade § Conflitos inter capitalistas (leis, códigos, departamentos, conselhos) de § Estado produtor planejamento § Estatização da provisão e produção de infraestrutura e de bens - Falhas de intermediários mercado x § Estado Financiador falhas de § Controle da absorção da poupança e de seu destino governo § Estado condutor
O processo de substituição de importações pode ser entendido como um processo de desenvolvimento “parcial” e “fechado” que, respondendo às restrições do comércio exterior, procurou repetir aceleradamente, e em condições históricas distintas, a experiência de industrialização dos países desenvolvidos
Substituição de Importações §Responde a estrangulamentos externos §Fechado § Voltado para o mercado interno § Protegido §Parcial § Por fases ou rodadas § Com estrangulamentos internos Novamente – tipo (modelo) de industrialização criticado - Problemas competição , inovação - Blocos de investimento – excesso de oferta - Problemas de falta de oferta e questões de inflação
Inicio da janela demográfica associada à transição demográfica (redução da taxa de dependência) Entrada das mulheres no mercado de trabalho L/N Y/N = (Y/L). (L/N) L/N cte Y/L L/N Y/L Y/N estab Gde variação Y/N Y/L
Fase desenvolvimentista: Importância da acumulação de capital k e da Produtividade Total de Fatores(A). Em relação a k, existe aumento do capital incorporado (investimento), mas esta importância não é tão elevada se levarmos em consideração a relação k/y (exc para II PND)
Produtividade total de fatores: o efeito da mudança estrutural
Baixa importância do capital humano: § 1950 § 1, 5 anos de escolaridade média da população com mais de 15 anos § 45% taxa bruta de matricula no ensino fundamental § 1980: § 25, 5% da população com mais de 10 anos analfabeta (1970 : 32%) § 2, 8 anos de escolaridade media da população com mais de 15 anos § 27% desta população sem escolaridade § 96% é a taxa bruta de matricula no ensino fundamental § 2, 8% tem ensino médio completo § 34% é a taxa bruta de matricula no ensino médio § Gasto publico em educação § 1950: 1, 4% do PIB e 1980: 2, 4% § Concentração já naquela época com recursos em superior § Efeitos sobre distribuição: § Desigualdade de educação grande § combinada com retornos crescentemente elevados em relação a educação § Educação não é único elemento por trás dos problemas distributivos Em 30 anos melhora é de menos de 1, 3 anos Basicamente no ensino fundamental
DISTRIBUIÇÃO DE RENDA NO BRASIL: 1960 E 1970 PERCENTIL % DA RENDA CRESC. REAL ENTRE 1960 E 1970 1960 1970 TOTAL 100, 00 36, 89% 40 - 11, 57 10, 00 18, 33% 20 13, 81 10, 81 7, 74% 40 + 74, 62 79, 19 46, 23% 10 - 1, 17 1, 11 28, 00% 10 + 39, 66 47, 79 66, 87% GINI 0, 4999 0, 5484 EUA 0, 378 0, 359 12
“Aumento” do grau de concentração de renda i. desequilíbrio no mercado de trabalho: excesso de oferta para mão de obra pouco qualificada e baixos salários, o inverso ocorre no mercado de mão de obra qualificada § Elevados retornos da educação e desigualdade de níveis educacionais ii. O protecionismo e a concentração industrial permitiam preços elevados e altas margens de lucro para as indústrias. § Repasse dos ganhos de produtividade para preços extremamente limitados § Problemas com preços relativos e inflação iii. Vantagens e incentivos proporcionam crescimento mas são retidos junto a poucos que lutam para manter suas vantagens – “rent seeking effect”
Graphique 8. 6. Part du Top 1% dans le revenu national , Etats-Unis 1910 -2010 Part des différents groupes dans le revenu national 25% 20% 15% 10% 5% Top 1% (revenus annuels supérieurs à 352 000$ en 2010) 0% 1910 1920 1930 1940 Sources et séries: voir piketty. pse. ens. fr/capital 21 c. 1950 1960 1970 1980 1990 2000 2010
A CRISE DOS ANOS 60 E SUAS EXPLICAÇÕES
Parte III Capítulo 15 Gremaud, Vasconcellos e Toneto Jr. 25
O PAEG: ESTABILIZAÇÃO E REFORMAS
O Estado Autoritário § Debate sobre característica do Estado Brasileiro depois do golpe militar § Regime militar, Estado autoritário § Militares tem posição decisiva mas não governam sem a sociedade civil § Início: Golpe tem apoio p. ex. Lacerda, Ademar de Barros, Magalhães Pinto, organismos como IBAD etc § Apoio declarado da grande propriedade e da classe média tradicional § Apoio tácito: capital estrangeiro, UDN, entidades representantes da Indústria (PSD ? ) § Resistência inicial limitada § Com tempo § Amplia-se resistência § Alterações nos grupos de apoio – com quem os militares governam? § Varias mudanças ao longo dos 20 anos de estado autoritário
Projeto agrarista (liberal) x Brasil Potencia § Dado apoio inicial pode-se esperar projeto agrarista, liberal, anti massas urbanas (pastorização da economia) Mas: Projeto das Forças Armadas é outro: “Brasil Potencia” § Manteve propriedade privada (fundiária) § Diversificou fontes de dinamismo com maior atenção a agricultura e exportação, mas Ø Brasil Potencia: consolidar e ampliar diversificação do setor industrial Ø Ainda é um projeto desenvolvimentista § Rapidamente rearticulação política § Setores “modernos” do empresariado nacional e multinacionais § Sinal: cassação de Lacerda em 1968 § Outros momentos tb rearticulação política § P. ex. II PND
O início dos Governos Militares e a economia § O Golpe militar impõe forma autoritária de solução da crise política. § Do lado econômico Castelo Branco lança o PAEG (Plano de Ação Econômica do Governo) (Ministros Roberto Campos -planejamento - e Octavio Gouvêa de Bulhões – Fazenda) § Economicamente o Governo militar possui duas linhas iniciais de atuação: ØPolítica conjuntural de combate à inflação (curto prazo) ØReformas estruturais (longo prazo). § O controle inflacionário e as formas de conviver com a inflação eram vistos como pré-condições para a retomada do desenvolvimento.
31 Roberto Campos Octavio de Gouveia Bulhões Ministro do Planejamento Ministro da Fazenda
O diagnóstico da inflação ØInflação no início de 1964: entre 80 e 100% ao ano.
O diagnóstico da inflação Ø Inflação no início de 1964: entre 80 e 100% ao ano. Ø Em um primeiro momento, diagnostico ortodoxo clássico Ø Excesso de demanda § tendência ao déficit público, § elevada propensão à consumir fruto de uma política salarial frouxa em ambiente de pleno emprego § falta de controle sobre a expansão do crédito. § No Plano existem algumas idéias um pouco diferentes: § inconsistência distributiva por trás da inflação do período (até de inércia) § Gastos do governo, salários e investimentos § Salários à frente na corrida de preços § Propagado por meio de expansão monetária § Em outros momentos aceita-se inclusive idéias estruturalistas de estrangulamentos e limitações de oferta
Heterodoxia: Uma “nova” atitude frente à inflação: Os governantes do regime militar implementaram uma forma peculiar de lidar com a inflação: § Adota-se uma atitude gradualista no combate à inflação. Deixa-se de lado os tratamentos de choque. § Metas para a inflação (em %): 70 (64), 25 (66), 10 (67) § Gradualismo já dotado em planos anteriores PEM e Plano Trienal § Deve-se aprender a conviver com a inflação. § Inflação é um mal inevitável do crescimento acelerado que se deseja § Combate a inflação deve estar sintonizado com política de crescimento § Surge a noção de correção monetária e indexação § Inflação é um mal inevitável – necessário alterar o arcabouço legal do país de modo a facilitar o convívio com ela § Eliminar o fictício pressuposto legal de que a moeda brasileira é estável
Até onde o PAEG é um plano heterodoxo ? § Gradualismo § Convívio § Correção monetária e indexação § Mas também § Inconsistência distributiva – expansão monetária sancionadora § Corrida de preços, inércia, problemas de oferta? § Necessidade de reforma § vai além da idéia simplista de políticas monetárias e fiscais rigorosas como mecanismo de combate a inflação
Indexação/ Correção Monetária: Até onde é/foi uma boa idéia ? Ø Introduzida no Brasil pela criação da ORTN – ativos financeiro com rentabilidade real permitindo o governo financiar de forma não inflacionária déficits públicos com emissão de divida publica e efetivamente permite um convívio com a inflação N Problema: dependendo de seu alcance acaba por impedir que choques inflacionários sejam dissipados - inflação inercial
Inflação no Brasil : diferentes indicadores 1995 -2012 40. 0000 35. 0000 30. 0000 25. 0000 20. 0000 IPC FIPE IPCA IBGE 15. 0000 IGP - FGV IPA - FGV IPC - FGV 10. 0000 5. 0000 0. 0000 1995 -5. 0000 -10. 0000 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012
Brasil: Inflação (1973 – 1985) Taxas anuais (%) Tendências Choques
Indexação/ Correção Monetária: Até onde é/foi uma boa idéia ? Ø Introduzida no Brasil pela criação da ORTN – ativos financeiro com rentabilidade real permitindo o governo financiar de forma não inflacionária déficits públicos com emissão de divida publica e efetivamente permite um convívio com a inflação N Problema: dependendo de seu alcance acaba por impedir que choques inflacionários sejam dissipados - inflação inercial v. Defensores/críticos: Idéia original era correção monetária restrita à ativos financeiros e sistema tributário, mas se espalhou muito além disto rapidamente, especialmente para preços como salários e cambio – M boa idéia virou um problema
As principais medidas estabilizadoras do PAEG: (o lado ortodoxo) i. Redução do déficit público Diminuição de gastos (subsídios) mas especialmente aumento de arrecadação (impostos e tarifas públicas) § ü § § Duvidas sobre contabilização do déficit mas: 4% (63) para 1% (66) Redução de subsídios e aumento das tarifas públicas - inflação corretiva Novas formas de financiamento do déficit ii. Restrição do crédito e aperto monetário § Só aparece mesmo em 66 Inflação corretiva: aumento de preços que ocorre em Ø 65 – efeito entrada de capitais e BPmeio (? ) a processos de estabilização decorrentes de medidas que possam ter efeitos de reduzir a inflação § aumento das taxas de juros, no longo prazo mas que, no curto prazo, acabam q melhora dos mecanismos de controle elevando os preços
Política salarial no Paeg q Circular 10 (65) do gabinete civil (vale ate 68) Substitui processo de negociação salarial com base na anualidade Restabelecer salário real médio dos últimos 24 meses § § § Acrescido de: ü Taxa de produtividade ü Metade da inflação programada futura Leva ao arrocho salarial Ø § § Problema da média com inflação em ascensão Inflação programada futura subestimada Ø Importante: ambiente autoritário: Ø Pouca capacidade de pressão dos sindicatos e outras organizações em função da lei de greves, intervenções nos sindicatos e política de uma forma geral
Salário mínimo real
A inflação reduziu Este resultado se deve em grande parte à própria retração nas taxas de crescimento econômico Ø Stop and go no PAEG Ø Quebras principalmente em pequenas e médias empresas Ø redução menor que a planejada
- Slides: 43