Auditorias Anuais de Acompanhamento dos Regimes Prprios de

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Auditorias Anuais de Acompanhamento dos Regimes Próprios de Previdência Social - RPPS Agosto/2019

Auditorias Anuais de Acompanhamento dos Regimes Próprios de Previdência Social - RPPS Agosto/2019

PRÊMIO MELHORES PRÁTICAS TCE-RJ ª edição em 2018 Autores da Prática: Talita Dourado Schwartz

PRÊMIO MELHORES PRÁTICAS TCE-RJ ª edição em 2018 Autores da Prática: Talita Dourado Schwartz Ari de Paiva Fortes Sabrina Reinbold Rezende e Jorge Alberto de Carvalho Marcolino Apresentação: Marcos Ferreira da Silva

Pequeno histórico: ü ERJ: 78 RPPS (1 Estadual e 77 Municipais) ü Núcleo RPPS

Pequeno histórico: ü ERJ: 78 RPPS (1 Estadual e 77 Municipais) ü Núcleo RPPS – 4 funcionários ü Grande quantidade de denúncias e comunicações sobre matéria relacionada aos RPPS (Banco Central, Ministério da Previdência, Câmaras Municipais, Cidadãos, etc. . . ) ü Falta de conhecimento da situação dos RPPS Situação problema ü O problema existente pode ser colocado da seguinte forma: como manter os 78 RPPS sob constante fiscalização com um reduzido número de técnicos (4 servidores) designados para a fiscalização dos mesmos?

Resposta do Núcleo aos Desafios ü Acompanhamento da gestão ao longo do ano. (auditoria

Resposta do Núcleo aos Desafios ü Acompanhamento da gestão ao longo do ano. (auditoria de acompanhamento) ü Uso intensivo de tecnologia da informação (análise de dados) ü Disseminação de informações sobre a gestão dos RPPS (painéis de informações – prover informações úteis e tempestivas)

Auditoria de Acompanhamento. Características: ü Comunicação célere com os gestores dos RPPS (uso de

Auditoria de Acompanhamento. Características: ü Comunicação célere com os gestores dos RPPS (uso de email institucional para requisição e recepção de documentos) ü Emissão de “Extratos de Irregularidades” para cada RPPS informando as impropriedades detectadas. (2017) ü Emissão de “Ficha Individualizada do RPPS” – agregar valor para o RPPS. (2018)

Auditoria de Acompanhamento Tem como principais características: ü Abordar apenas pontos de controle passíveis

Auditoria de Acompanhamento Tem como principais características: ü Abordar apenas pontos de controle passíveis de análise via análise de dados; ü Verificação realizada para todos RPPS jurisdicionados; ü Resultado individualizado encaminhado a cada RPPS para análise e correções caso entenda pertinente; ü Gerar subsídios para o exame de prestações de contas.

2017

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2018 Origem dos dados TCE-RJ Min. Econ. (Sprev) RPPS Relação dos RPPS e Indicador

2018 Origem dos dados TCE-RJ Min. Econ. (Sprev) RPPS Relação dos RPPS e Indicador de Situação Previdenciária - ISP(xlsx) Contr. Entrega Relat. ao ME (xlxs) Limites Resolução CMN 3922/10 (xlsx) Enquadramento Fundos Investimentos (pdf) Fundos Vedados (pdf) CRP (html) Base_CRP (rds) DAIR (xml) Base_APR (Rds) Base_FI (Rds) DIPR (xml) Base_Base. Calculo (Rds) Base_Contrib. Aportes (Rds) Base_Ingressos (Rds) Base_Pagamentos (Rds) Relatório (1 doc. ) + Extrato Individualizado (78 doc. ) + Aplicativo (3 apps) + Controle Entregas arquivos xml

Questões de Auditoria ü O RPPS está com seu CRP regular? ü O RPPS

Questões de Auditoria ü O RPPS está com seu CRP regular? ü O RPPS encaminha com regularidade o DAIR, DIPR, DPIN e DRAA ao Ministério da Economia? ü O RPPS está realizando o correto enquadramento de suas aplicações ? ü O RPPS está realizando aplicações em conformidade com os limites estabelecidos pela Resolução CMN nº 3. 922/10? ü O RPPS mantém recursos aplicados em fundos de investimentos vedados?

Resultados obtidos • Verificação automatizada de tipologias na totalidade dos RPPS • Criação de

Resultados obtidos • Verificação automatizada de tipologias na totalidade dos RPPS • Criação de painéis que auxiliam no acompanhamento dos RPPS https: //marcosfs 2006. shinyapps. io/rpps-crp https: //marcosfs 2006. shinyapps. io/Visualiza_ISP/ https: //marcosfs 2006. shinyapps. io/dipr-app/

Perspectivas Futuras: • Criação de dashboards e disponibilização aos gestores e sociedade (trabalho em

Perspectivas Futuras: • Criação de dashboards e disponibilização aos gestores e sociedade (trabalho em conjunto com a DTI já em andamento) • Inclusão de dados oriundos de outros relatórios (DRAA, DPIN, Fluxos Atuariais, Matriz de Saldos Contábeis) • Inclusão de dados contábeis, fiscais e de folhas de pagamento (Sig. Fis e Portal. BI) • Edição de deliberação para encaminhamento de arquivos via e. TCE

OBRIGADO!

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