Audincias Temticas 18042019 O PPA uma Lei que

Audiências Temáticas 18/04/2019

O PPA é uma Lei que define, para um período de quatro anos, as diretrizes e os objetivos estratégicos de Governo e os programas governamentais, com metas para cada área de atuação: educação, saúde, saneamento, habitação, transportes, energia, etc. DIRETRIZ 1 OBJETIVO ESTRATÉGICO 2 DIRETRIZ 2 OBJETIVO ESTRATÉGICO 1 DIRETRIZ 3 OBJETIVO ESTRATÉGICO 3 DIRETRIZ 4 OBJETIVO ESTRATÉGICO 5 PROGRAMA A PROGRAMA B PROGRAMA C PROGRAMA D PROGRAMA E PROGRAMA F Secretaria A Secretaria B Secretaria C Secretaria D Secretaria E Secretaria F

Orçamento Público O PPA estabelece as diretrizes, objetivos da administração pública e apresenta os Programas com seus recursos, indicadores e metas para o período de 4 anos A LDO explicita prioridades, metas e condições de execução do orçamento anual A LOA apresenta os Programas, suas Ações, recursos, indicadores e metas para o ano

Elaboração do PPA 2020 -2023 Decreto nº 64. 124/2019 fixa normas para a elaboração do PPA 2020 -2023 1. Na elaboração do PPA 2020 -2023, toda ação do Governo Estadual será estruturada em programas; 2. A elaboração dos programas do PPA 2020 -2023 deverá estar alinhada aos compromissos estabelecidos pela “Agenda 2030: Desenvolvimento Sustentável”, firmada pelo Brasil junto à Organização das Nações Unidas, e que tem o Governo do Estado de São Paulo como signatário indireto.

Elaboração do PPA 2020 -2023 Diretrizes e Objetivos Estratégicos Estudos e Diagnóstico Participação Social Elaboração de Programas Envio do PL-PPA 20 -23 à ALESP, até 15/08

Diretrizes Objetivos Estratégicos • Enunciam prioridades para a atuação do governo de como devem ser estruturados e encaminhados os Programas do PPA, nos próximos quatro anos. • Representam os Impactos mais gerais (de longo prazo) para os quais o Governo do Estado de São Paulo pretende contribuir por meio da realização dos Programas do PPA.

Diretrizes do PPA 2020 -2023 Descentralização • visando o fortalecimento dos municípios, a redução das desigualdades regionais e a difusão territorial das principais políticas públicas Participação social • visando inserir o cidadão na avaliação das políticas públicas e a ampliação das parcerias com a sociedade civil e com o setor privado Transparência • visando fortalecer o controle social e o combate à corrupção Eficiência • visando o aperfeiçoamento da gestão dos recursos públicos e o incremento da eficácia dos gastos públicos Inovação • visando a adoção de modernas tecnologias para a melhoria da eficiência e da eficácia dos serviços públicos, em todos os campos da atuação do Governo Estadual

Elaboração do PPA 2020 -2023 Diretrizes e Objetivos Estratégicos Estudos e Diagnóstico Participação Social Elaboração de Programas Envio do PL-PPA 20 -23 à ALESP, até 15/08

Participação social no PPA 20 -23 Conforme Decreto nº 64. 124/2019 Audiências públicas serão realizadas em três modalidades: 1. audiência virtual, pelo site www. ppa. sp. gov. br/audiencias 2. 18 audiências regionais 3. 5 audiências temáticas

audiências temáticas • 5 eventos, com base nos 5 Ps da sustentabilidade: pessoas, planeta, prosperidade, paz e parceria (agrupa os 17 Objetivos e 169 metas da Agenda 2030)

5 Ps da sustentabilidade • erradicar a pobreza e a fome de todas as maneiras e garantir a dignidade e a igualdade • proteger os recursos naturais e o clima do nosso planeta para as gerações futuras • garantir vidas prósperas e plenas, em harmonia com a natureza Pessoas Planeta Prosperidade • promover sociedades pacíficas, justas e inclusivas • implementar a agenda por meio de uma parceria global sólida Paz Parceria

Calendário Audiências Temáticas # Data 1 15/4 (2ª feira) 2 18/4 (5ª feira) 3 22/4 (2ª feira) 4 23/4 (3ª feira) 5 24/4 (4ª feira) Horário Temática do encontro 14 h – Parceria 17 h 30 8 h 30 – 12 h 14 h – 17 h 30 ODS associados 17 Secretarias parcerias Casa Civil e Secretaria de Governo Paz 16 Secretaria da Justiça e Cidadania Prosperidade 8, 9 e 11 Secretaria de Desenvolvimento econômico Planeta 6, 7, 12, 13, Secretaria de Infraestrutura 14 e 15 e Meio Ambiente Pessoas 1, 2, 3, 4, 5 e Secretaria de 10 Desenvolvimento Social

Organização das Audiências temáticas • Cada encontro será dividido em duas partes: 1. Parte 1: Expositiva 1. Visa contextualizar o participante sobre o PPA e seu processo de elaboração; e subsidiá-lo com informações sobre os ODS e como a atuação do Estado, por meio dos programas do PPA, pode contribuir com o alcance daqueles objetivos. Parte 2: Debates e elaboração de propostas 2. 1. Participantes serão divididos em grupos. 2. Cada grupo realizará debate acerca do que o Estado pode fazer, por meio dos programas do PPA 2020 -2023, para contribuir com uma situação desejada no Estado, relacionada com a temática do encontro 3. Grupos devem construir suas propostas e providenciarem os registros no formulário eletrônico.

Elaboração do PPA 2020 -2023 Diretrizes e Objetivos Estratégicos Estudos e Diagnóstico Participação Social Elaboração de Programas Envio do PL-PPA 20 -23 à ALESP, até 15/08

Por meio dos programas do PPA, os órgãos públicos realizam grandes obras – como novos hospitais, escolas e linhas de metrô – e ofertam aos cidadãos serviços públicos – como os ensinos médio e superior, os atendimentos de saúde, os serviços de policiamento e segurança – com vistas a contribuir com a melhoria da qualidade de vida das pessoas que moram no Estado de São Paulo

Como construir a Cadeia de Resultados de um Programa? De onde partimos? Situação inicial PROBLEMA INSUMOS Como chegar lá? Aonde queremos chegar? Programa Situação desejada PROCESSO PRODUTO Indicadores de produto RESULTADO Indicadores de resultado IMPACTO Indicadores de impacto

Cadeia de Resultados de um Programa Induzem ou contribuem provocam Mudanças de longo prazo na sociedade Efeito positivo (benefício) para o público-alvo do programa Bens ou serviços entregues convertidos em Trabalho realizado Meios ou recursos

DA Cadeia de Resultados Indicadores de impacto IMPACTO Indicadores de resultado RESULTADO Indicadores de produto PRODUTO PROCESSO INSUMOS PARA a estrutura de Programa Objetivos Estratégicos Indicadores de impacto Programa Objetivo e metas Indicadores de resultado Produtos e metas Indicadores de produto Ação

Estrutura do Programa no PPA Objetivos Estratégicos Programa Objetivo e metas Indicadores de resultado Produtos e metas Indicadores de produto

Estrutura do Programa na LOA Programa Objetivo Produtos e metas Ação Indicadores de produto

Audiências Públicas Indicadores de impacto IMPACTO Indicadores de resultado RESULTADO Indicadores de produto PRODUTO PROCESSO INSUMOS PROBLEMA • As Audiências são um espaço para que a sociedade colabore diretamente para a definição dos programas do PPA 20202023 do Governo do Estado de São Paulo • Com indicações de problemas e desafios a serem enfrentados; e • Com propostas de possíveis alternativas de produtos e ações para desenho dos programas.

Analise das manifestações • As manifestações das audiências serão sistematizadas pela Secretaria da Fazenda e Planejamento. • Compartilhadas para análise das secretarias setoriais, para ser utilizada como subsídio para definição de seus programas. • As secretarias setoriais irão construir os elementos para devolutivas: • Motivos de não aproveitamento • Indicativos de como a manifestação foi incorporada na elaboração das propostas

Devolutivas à Participação Social • Cidadãos participantes das audiências receberão os resultados desse processo tanto individualmente quanto do conjunto das propostas, por meio de mensagem eletrônica. • Até 30/06, confirmação se a manifestação seguiu para análise das secretarias ou não. • Até 30/08: como a manifestação foi aproveitada ou não para elaboração dos programas do PPA 2020 -2023.

Portal das audiências públicas do PPA 2020 -2023 MATERIAL DE APOIO: www. ppa. sp. gov. br/audiencias

Antes de 2015 AGORA Dois processos paralelos Uma Agenda holística para 2030 ODM Foco principal na dimensão social DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL Foco na sustentabilidade ambiental Continuidade do legado dos ODMs, sem deixar ninguém para trás Revisitando o desenvolvimento sustentável com uma visão integrada e equilibrada de suas dimensões-chave

1. Acabar com a pobreza em todas as suas formas, em todos os lugares; 2. Acabar com a fome, alcançar a segurança alimentar e melhoria da nutrição, e promover a agricultura sustentável; 3. Assegurar uma vida saudável e promover o bemestar para todos, em todas as idades; 4. Garantir educação inclusiva e equitativa de qualidade, e promover oportunidades de aprendizado ao longo da vida para todos;

5. Alcançar igualdade de gênero e empoderar todas as mulheres e meninas; 6. Garantir disponibilidade e manejo sustentável da água e saneamento para todos; 7. Garantir acesso à energia barata, confiável, sustentável e moderna para todos; 8. Promover o crescimento econômico sustentado, inclusivo e sustentável, emprego pleno e produtivo, e trabalho decente para todos; 9. Construir infraestrutura resiliente, promover a industrialização inclusiva e sustentável, e fomentar a inovação;

10. Reduzir a desigualdade entre os países e dentro deles; 11. Tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis; 12. Assegurar padrões de consumo e produção sustentáveis; 13. Tomar medidas urgentes para combater a mudança do clima e seus impactos; 14. Conservar e promover o uso sustentável dos oceanos, mares e recursos marinhos para o desenvolvimento sustentável;

15. Proteger, recuperar e promover o uso sustentável dos ecossistemas terrestres, gerir de forma sustentável as florestas, combater à desertificação, bem como deter e reverter a degradação do solo e deter a perda de biodiversidade; 16. Promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis; 17. Fortalecer os mecanismos de implementação e revitalizar a parceria global para o desenvolvimento sustentável.

A Estrutura dos 17 ods

Agenda Parte 1 – Expositiva • Representante da SFP: exposição sobre o PPA 20202023 • Representante da Casa Civil: governança estadual para os ODS • Representante da Secretaria da Justiça e Cidadania: apresentação sobre as possibilidades e papel do Estado para atuar naquela temática • Diálogo dos participantes com a mesa Parte 2 – Elaboração de propostas • Explicação da equipe técnica da SFP sobre a dinâmica dos trabalhos (5 min. ) • Formação de grupos (10 min. ) • Discussão e produção de propostas (50 min. ) • Preenchimento dos formulários (30 min. ) • Fechamento (5 min. )

suporteppa@planejamento. sp. gov. br cmsousa@sp. gov. br / 3204 -4831/4901