AUDINCIA PBLICA VIRT Avaliao do Cumprimento de Metas
AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRT Avaliação do Cumprimento de Metas Fiscais 3º Quadrimestre de 2020
AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL Avaliação de Cumprimento de Metas Fiscais – 3º Quadrimestre/2020 AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL Sumário 1234 - 56 - DISPOSIÇÃO LEGAL EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA LIMITES: 4. 1 - COM A DÍVIDA FUNDADA 4. 2 - COM PESSOAL 4. 3 - COM O FUNDEB 4. 4 - COM A SAÚDE 4. 5 - COM A EDUCAÇÃO AVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS 5. 1 - RESULTADO PRIMÁRIO 5. 2 - RESULTADO NOMINAL CONCLUSÃO
AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL Avaliação de Cumprimento de Metas Fiscais – 3º Quadrimestre/2020 AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL 1 -Disposição Legal/LC 101/00 (LRF)
AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL Avaliação de Cumprimento de Metas Fiscais – 3º Quadrimestre/2020 AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL 1 -Disposição Legal/LC 101/00 (LRF) Art. 9 o (. . . ). . . § 4 o Até o final dos meses de maio, setembro e fevereiro, o Poder Executivo demonstrará e avaliará o cumprimento das metas fiscais de cada quadrimestre, em AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL na comissão referida no § 1 odo art. 166 da Constituição ou equivalente nas Casas Legislativas estaduais e municipais. . Art. 48. São instrumentos de transparência da gestão fiscal, aos quais será dada ampla divulgação, inclusive em meios eletrônicos de acesso público: os planos, orçamentos e leis de diretrizes orçamentárias; as prestações de contas e o respectivo parecer prévio; o Relatório Resumido da Execução Orçamentária e o Relatório de Gestão Fiscal; e as versões simplificadas desses documentos.
AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL Avaliação de Cumprimento de Metas Fiscais – 3º Quadrimestre/2020 AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL 1 -Disposição Legal/Instrumentos Básicos § § § Edital de Convocação Relatório Resumido de Execução Orçamentária – RREO Relatório de Gestão Fiscal - RGF Os respectivos instrumentos básicos utilizados para realização desta AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL, encontram-se devidamente publicados eletronicamente no Diário Oficial do Municio, nos link: www. novaibia. ba. gov. br e https: //www. novaibia. ba. gov. br/transparencia
AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL Avaliação de Cumprimento de Metas Fiscais – 3º Quadrimestre/2020 AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL 2 -Execução Orçamentária - Receitas
AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL Avaliação de Cumprimento de Metas Fiscais – 3º Quadrimestre/2020 AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL 2 -Execução Orçamentária – Receitas (Corrente/Capital)
AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL Avaliação de Cumprimento de Metas Fiscais – 3º Quadrimestre/2020 AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL 2 -Execução Orçamentária – Receitas Correntes
AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL Avaliação de Cumprimento de Metas Fiscais – 3º Quadrimestre/2020 AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL 2 -Execução Orçamentária – Receitas Capital
AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL Avaliação de Cumprimento de Metas Fiscais – 3º Quadrimestre/2020 AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL 2 -Execução Orçamentária – Receitas/Tributárias
AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL Avaliação de Cumprimento de Metas Fiscais – 3º Quadrimestre/2020 AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL 2 -Execução Orçamentária – Receitas/Subfontes
AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL Avaliação de Cumprimento de Metas Fiscais – 3º Quadrimestre/2020 AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL 2 -Execução Orçamentária - Despesas
AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL Avaliação de Cumprimento de Metas Fiscais – 3º Quadrimestre/2020 AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL 2 -Execução Orçamentária – Despesas (Correntes/Capital)
AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL Avaliação de Cumprimento de Metas Fiscais – 3º Quadrimestre/2020 AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL 2 -Execução Orçamentária – Despesas/Capital
AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL Avaliação de Cumprimento de Metas Fiscais – 3º Quadrimestre/2020 AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL 2 -Execução Orçamentária – Despesas/Subfontes
AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL Avaliação de Cumprimento de Metas Fiscais – 3º Quadrimestre/2020 AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL 2 -Execução Orçamentária – Despesas/Unidade
AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL Avaliação de Cumprimento de Metas Fiscais – 3º Quadrimestre/2020 AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL 3 -Receita Corrente Líquida - RCL
AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL Avaliação de Cumprimento de Metas Fiscais – 3º Quadrimestre/2020 AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL 3 -Receita Corrente Liquida - RCL
AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL Avaliação de Cumprimento de Metas Fiscais – 3º Quadrimestre/2020 AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL 4 -Limites
AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL Avaliação de Cumprimento de Metas Fiscais – 3º Quadrimestre/2020 AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL 4 -Limites
AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL Avaliação de Cumprimento de Metas Fiscais – 3º Quadrimestre/2020 AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL 5 -Avaliação das Metas Fiscais Resultado Primário Resultado Nominal
AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL Avaliação de Cumprimento de Metas Fiscais – 3º Quadrimestre/2020 AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL 5 -Avaliação das Metas Fiscais/Resultado Primário
AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL Avaliação de Cumprimento de Metas Fiscais – 3º Quadrimestre/2020 AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL 5 -Avaliação das Metas Fiscais/Resultado Nominal
AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL Avaliação de Cumprimento de Metas Fiscais – 3º Quadrimestre/2020 AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL 6 -Conclusão A situação deficitária dos municípios em especial do Norte e Nordeste do Brasil é de verdadeira penúria, considerando que não existe por parte do Governo Federal qualquer incentivo para que indústrias sejam instaladas nessas áreas. A geração de emprego e renda destes municípios fica à cargo das Prefeituras e Governos Estaduais que mantem seus servidores, além da renda dos aposentados, pensionistas e beneficiários de programas sociais, a exemplo do Bolsa Família e etc. De acordo estudos da FIRJAN – Federação da Indústria do Estado do Rio de Janeiro realizado em 2019, cerca de 78% dos municípios dessas regiões dependem exclusivamente dos recursos decorrentes de Transferências Correntes repassadas pelo Governo Federal e Estadual (ICMS e IPVA) para se manterem, mesmo assim com muitas dificuldades. A reformulação do Pacto Federativo é necessária e deverá ser realizada em caráter de urgência, considerando que cerca de 65% das receitas arrecadadas pelo Brasil, ficam nas mãos do Governo Federal.
AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL Avaliação de Cumprimento de Metas Fiscais – 3º Quadrimestre/2020 Obrigado!!! Prefeitura Municipal de Nova Ibiá-BA José Murilo Nunes de Souza Prefeito Municipal
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