Audincia Pblica no Senado Federal Pauta Oramento de

Audiência Pública no Senado Federal Pauta: Orçamento de Defesa

Ministério da Defesa Visão Missão Coordenar o esforço integrado de Ser reconhecido pela sociedade defesa, visando contribuir para a brasileira garantia da soberania, dos poderes internacional como órgão de Estado constitucionais, da lei e da ordem, do efetivamente integrador da segurança patrimônio nacional, a salvaguarda dos e da defesa nacional, dispondo de interesses nacionais e o incremento Forças da inserção do Brasil no cenário compatíveis com a estrutura político- internacional. estratégica do Brasil. e pela Armadas comunidade modernas e

Documentos Aprovados pelo Congresso Nacional PND Política Nacional de Defesa

Política Nacional de Defesa – Foco no Orçamento. Planejamento de ações destinadas à defesa nacional coordenadas pelo Ministério da Defesa. PND Política Nacional de Defesa É prioritário assegurar continuidade e previsibilidade na alocação recursos orçamentários. de

Estratégia Nacional de Defesa – Foco no Orçamento. Determina Diretrizes e Ações para consecução da Política Nacional de Defesa. O Ministério da Defesa deverá buscar mecanismos (*) que assegurem a alocação de recursos financeiros, de forma continuada, que viabilizem o desenvolvimento integrado e a conclusão de projetos relacionados à defesa nacional. (*) Plano de Articulação e Equipamento de Defesa (PAED)

Livro Branco de Defesa Nacional – Foco no Orçamento. Documento esclarecedor sobre as atividades de defesa do Brasil. Divulgação e discussão sobre a temática de defesa no âmbito do Parlamento, da Academia e da Sociedade. Instrumento quadrienal de prestação de contas ao Congresso Nacional. Ao Ministério da Defesa cabe: Coordenar e consolidar os Planos Plurianuais e as propostas orçamentárias das Forças Armadas e da Administração Central.

PLOA 2014 – MD na Despesa Total

PLOA 2014 – MD na Despesa de Custeio e Investimento

Ministério da Defesa PLOA 2014 – Composição por Grupo de Despesa – Despesa Total R$ 72, 9 Bilhões CUSTEIO (MO) 15, 3% PESSOAL 68, 6% INVESTIMENTOS 11, 6% DÍVIDA 4, 5%

Ministério da Defesa PLOA 2014 – Composição por Unidade – Despesa Total R$ 72, 9 Bilhões EB 42, 1% MB 28, 0% FAB 26, 6% AC-MD 3, 3%

Ministério da Defesa PLOA 2014 – Composição por Unidade – Custeio e Investimento R$ 19, 6 Bilhões 41, 1% 76, 7% 58, 6% 36, 4% 58, 9% 41, 4% 63, 6% 23, 3%

Ministério da Defesa PLOA 2014 – Composição por Unidade – Custeio e Investimento R$ 19, 6 Bilhões AÇÕES COMUNS – MD HX-BR – Aquisição de Helicópteros Grandes 41, 1% Eventos 76, 7% Missões de Paz 58, 6% Programa Estratégico de Sistemas Espaciais Operações Combinadas 36, 4% Defesa Antiaérea 58, 9% Hospital das Forças Armadas 63, 6% 23, 3% Programa Calha Norte 41, 4%

Ministério da Defesa Evolução da Despesa 2003 – 2014 – Custeio e Investimento R$ 19, 6 Bilhões 25, 000. 0 20, 000. 0 15, 000. 0 10, 000. 0 5, 000. 0 2003 C 3, 064. 1 I 1, 559. 9 C+I 4, 624. 0 END 2004 3, 172. 6 1, 077. 3 4, 249. 9 2005 4, 127. 1 1, 427. 7 5, 554. 8 2006 3, 940. 2 1, 945. 4 5, 885. 6 2007 4, 345. 4 2, 785. 6 7, 131. 0 2008 5, 417. 6 4, 248. 0 9, 665. 6 2009 6, 770. 6 4, 441. 6 11, 212. 3 2010 7, 018. 0 7, 738. 4 14, 756. 4 2011 8, 382. 1 6, 783. 4 15, 165. 4 2012 8, 004. 4 9, 147. 1 17, 151. 5 2013 9, 375. 3 9, 260. 8 18, 636. 1 2014 8, 436. 0 11, 143. 0 19, 579. 0

Ministério da Defesa Evolução da Demanda das Forças e a LOA – Custeio e Investimento Valores Correntes - Em R$ milhões 35, 000. 0 30, 000. 0 25, 000. 0 20, 000. 0 15, 000. 0 10, 000. 0 5, 000. 0 Demanda Inicial LOA 2003 8, 472. 4 4, 624. 0 2004 13, 447. 2 4, 249. 9 2005 15, 985. 7 5, 554. 8 2006 16, 644. 9 5, 885. 6 2007 13, 728. 8 7, 131. 0 2008 17, 362. 9 9, 665. 6 2009 17, 668. 7 11, 212. 3 2010 25, 707. 7 14, 756. 4 2011 23, 714. 1 15, 165. 4 2012 27, 830. 8 17, 151. 5 2013 29, 991. 6 18, 636. 1

OBRIGADO ! Ari Matos Cardoso Secretário-Geral

Comparação da Demanda das Forças e a LOA

Despesas Mundiais com Defesa em relação aos PIBS PAÍSES Brasil Rússia Índia RELAÇÃO 1, 5 4, 4 2, 5 China África do Sul 2, 1 1, 3 Média dos BRICS 2, 4 Stockholm International Peace Research Institute - SIPRI