Audincia Pblica na Comisso de Educao Cultura e

Audiência Pública na Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal Henrique Paim Ministro de Estado da Educação Brasília, abril de 2014

Governo Federal - MEC § Visão sistêmica da educação. § Atuação do MEC → da creche à pós-graduação. § Programas do MEC visam a atender a todas as etapas e modalidades da educação básica e superior.

Ações do Governo

Creches Taxa de atendimento em creches 23. 6 Taxa de atendimento em creches considerando os mais ricos e mais pobres, em 2010 36. 3 9. 4 12. 2 Brasil 2000 Fonte: IBGE/ Censo Populacional Brasil 2010 20% + ricos 20% + pobres

Pré-escola Taxa de atendimento na préescola 80. 1 Taxa de atendimento na préescola considerando os mais ricos e mais pobres, em 2010 92 67. 8 51. 4 Brasil 2000 Fonte: IBGE/ Censo Populacional Brasil 2010 20% + ricos 20% + pobres

Creches e pré-escolas § Meta: seis mil creches contratadas até 2014. § Contratadas: 5. 534 contratadas de 2011 a março de 2014. § Creches em obras ou concluídas: 4. 481 de 2011 a março de 2014.

Atendimento Evolução das matrículas em creches ü Crescimento de 72% nas matrículas de 2007 para 2013 2, 540, 791 2, 730, 119 2, 298, 707 2, 064, 653 1, 751, 736 1, 896, 363 1, 579, 581 2007 Fonte: INEP 2008 2009 2010 2011 2012 2013

Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa - PNAIC § Todas as crianças alfabetizadas até 8 anos de idade, ao final do 3º ano do ensino fundamental. § Eixos de atuação: Ø Formação continuada presencial para professores alfabetizadores e orientadores de estudo (314 mil professores alfabetizadores). Ø Materiais didáticos, obras literárias e de apoio pedagógico, jogos e tecnologias educacionais. Ø Avaliações sistemáticas. Ø Gestão, mobilização e controle social.

Mais Educação Ensino regular - Evolução do número de matrículas de tempo integral no ensino fundamental - Brasil - 2010 - 2013 3, 500, 000 3, 171, 638 2, 500, 000 2, 184, 079 2, 000 1, 756, 058 1, 500, 000 1, 327, 129 ü Crescimento de 139% entre 2010 e 2013. ü 2 bilhões por ano de investimento no Mais Educação. 500, 000 2010 Fonte: INEP 2011 2012 2013

Índice de Desenvolvimento da Educação Básica - IDEB Anos finais do ensino fundamental Anos iniciais do ensino fundamental Meta Observado 4. 1 5. 0 4. 6 4. 2 3. 8 3. 9 4. 2 4. 6 3. 8 3. 9 3. 7 3. 5 2005 2007 Fonte: INEP/Saeb e Censo Escolar 2009 2011 2005 2007 2009 2011

Ensino médio

Índice de Desenvolvimento da Educação Básica - IDEB Ensino médio Meta Observado 3. 7 3. 6 3. 5 3. 4 2005 Fonte: INEP/Saeb e Censo Escolar 2007 2009 2011

Ensino médio § Grande desafio da educação básica. § Inclusão: Ensino médio 8, 3 milhões 3, 4 milhões 1997 2013 § Recursos para o ensino médio a partir de 2007 (Fundeb, S. E. , PDDE, PNAE, PNLD, PNATE, PNBE). Fonte: INEP

Reestruturação do ensino médio § Ensino médio inovador § Apoiar propostas curriculares inovadoras nas escolas de ensino médio, ampliando o tempo dos estudantes na escola e a inserção de atividades que tornem o currículo mais dinâmico. § Pacto Nacional pelo Ensino Médio § MEC e secretarias estaduais e distrital de educação valorizam a formação continuada dos professores e coordenadores pedagógicos do ensino médio público, nas áreas rurais e urbanas.

EJA e Educação no Campo

Pronacampo § Apoio técnico e financeiro aos estados, municípios e DF para implementação da política de educação do campo. § Ações de apoio ao desenvolvimento de: § práticas de gestão. § formação inicial e continuada de professores. § educação tecnológica e de jovens e adultos. § melhoria da infraestrutura física e tecnológica.

Pronacampo Obras de escolas rurais aprovadas no âmbito do Pronacampo 1, 447 571 120 7/3/1905 12: 00 AM Fonte: FNDE Nota: Dados acumulados 7/4/1905 12: 00 AM 7/5/1905 12: 00 AM

Alfabetização de Adultos e EJA Taxa de analfabetismo por faixa etária 2001 2011 27. 5 18. 3 10. 4 6. 4 4. 9 15 a 29 anos Fonte: IBGE/Pnad Nota: Dados harmonizados: Brasil sem norte rural 30 a 49 anos 50 anos ou mais

Educação de jovens e adultos – EJA Número de matrículas da EJA por etapa de ensino Ensino fundamental 1, 618, 306 1, 650, 184 1, 566, 808 1, 427, 004 3, 367, 032 2007 Fonte: INEP 3, 295, 240 2008 Ensino médio 3, 094, 524 2009 2, 860, 230 2010 1, 364, 393 1, 345, 864 1, 324, 878 2, 681, 776 2, 561, 013 2, 447, 792 2011 2012 2013

Educação profissional

Expansão da Rede Federal ü Oferta de cursos de nível médio, nível médio integrado, licenciatura, superior em tecnologia e pós-graduação por 38 institutos federais e outras instituições vinculadas à Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica. ü Em 2013, atingiu-se a marca de 470 unidades em funcionamento. 2013 – 2014* 2011 – 2012 430 unidades 2003 – 2010 (76 novas) 354 unidades 393 municípios (214 novas) Até 2002 140 unidades 119 municípios Fonte: MEC/Setec Nota: * Previsão 317 municípios 562 unidades (132 novas) 507 municípios

Pronatec § Sistematização de todas as ações na educação profissional. § Parcerias: universidades federais + IFES + escolas estaduais de ensino técnico + Sistema S. § Investimento 2011 -2014: R$ 14 bilhões. § Meta: 8 milhões de vagas até final de 2014 em mais 4 mil municípios. § Hoje: 6, 2 milhões de matrículas em 3. 800 municípios.

Pronatec Bolsa Formação: 2, 7 milhões Brasil Profissionalizado: 233 mil 6, 2 milhões de matrículas* Rede Federal: 413 mil Fonte: MEC/Setec/Sistec Nota: *De 2011 a 2014. Acordo Sistema S: 2, 6 milhões ü Meta de 8 milhões de vagas gratuitas em cursos técnicos de nível médio e de formação inicial e continuada ou qualificação profissional até 2014. E-Tec: 347 mil ü No total, são 1, 8 milhão de matrículas em cursos técnicos e 4, 4 milhões de matrículas em cursos de qualificação profissional.

Educação superior

Matrícula ensino superior Evolução da matrícula no ensino superior por dependência administrativa (em milhares) Pública Privada Total 6, 407. 7 5, 843. 3 3, 989. 4 4, 278. 1 4, 626. 7 4, 944. 9 6, 765. 5 7, 058. 1 5, 985. 9 5, 302. 4 3, 954. 9 84% Presencial 82% Presencial 4, 283. 5 4, 460. 7 4, 764. 1 4, 991. 9 5, 160. 3 3, 362. 8 3, 672. 6 2, 802. 0 3, 051. 3 1, 187. 4 1, 226. 8 1, 264. 0 1, 272. 3 1, 347. 5 1, 559. 8 1, 525. 2 1, 643. 7 1, 773. 6 1, 897. 8 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 Fonte: MEC/INEP/Censo da Educação Superior 90% Presencial

Expansão da Rede Federal de Educação Superior ü Oferta de curso de graduação e pós-graduação por 63 universidades federais. ü Em janeiro de 2014, atingiu-se a marca de 291 campus em funcionamento. 2011 – 2014 63 universidades 2003 – 2010 59 universidades Até 2002 45 universidades 148 câmpus 114 municípios atendidos Fonte: MEC/SESu 274 câmpus 231 municípios atendidos (4 novas) 321 câmpus (47 novos) 272 municípios atendidos

Pro. Uni Bolsas de estudo integrais e parciais ocupadas em instituições privadas de ensino superior 1. 273. 699 Dados acumulados 1, 096, 402 919, 667 748, 915 596, 186 434, 821 310, 201 204, 629 95, 611 6/27/1905 6/28/1905 6/29/1905 6/30/1905 7/1/1905 7/2/1905 7/3/1905 7/4/1905 7/5/1905 12: 00: 00 AM 12: 00: 00 AM 12: 00 AM Fonte: MEC/Sis. Prouni

Novo FIES ØReformulação do financiamento para estudantes de instituições privadas: Contratos firmados Dados acumulados 1, 5 mi ü Juros baixaram de 9% para 3, 4% ao ano. ü Financiamento de até 100% da mensalidade. 1, 1 mi ü Ampliação do prazo de pagamento. ü Criação do Fundo de Garantia de Operações de Crédito Educativo (Fgeduc). 608 mil 230 mil 76 mil 2010 2011 Fonte: FNDE/Sis. Fies 2012 2013 2014 ü Estudantes de licenciatura e de medicina que se dispuserem a trabalhar nas redes públicas de educação e saúde amortizam sem dispêndio 1% da dívida consolidada por mês de trabalho

Pro. IES § Programa de recuperação fiscal das IES privadas. § Pagamento de até 90% da dívida tributária por meio de oferta de bolsas de estudos. § Integração Pro. Uni e Fies. § Significará um incremento na oferta de bolsa no âmbito do sistema Pro. Uni.

Ciência sem Fronteiras Bolsas concedidas pelo Ciência sem Fronteiras* 60, 776 40, 839 15, 567 4, 370 2011 Fonte: Capes Nota: *Capes + CNPq 2012 2013 Total

Formação de Professores

Número de docentes em atuação na educação básica matriculados em cursos de educação superior ABI Tecnológico 0. 2% 1. 7% Total de 268. 643 Bacharelado 14. 6% Licenciatura 83. 5% Fonte: MEC/INEP/ Censo do Ensino Superior de 2013

Universidade Aberta do Brasil - UAB § 104 instituições de ensino superior públicas. § 668 polos de apoio presencial ativos. § Mais de 90 mil concluintes. § 35 mil professores da educação básica. Fonte: Capes

Parfor § O Parfor encerrou 2013 com: § 70. 220 professores matriculados. § 2. 145 turmas especiais. § ofertadas por 98 IES. Fonte: Capes

Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência Total de bolsas concedidas 90, 254 § Alcançou em 2013: ü 284 instituições formadoras. ü 6 mil escolas. 49, 321 30, 006 13, 694 16, 714 7/1/1905 12: 00 AM 7/2/1905 12: 00 AM 7/3/1905 12: 00 AM 7/4/1905 12: 00 AM 7/5/1905 12: 00 AM Fonte: Capes Nota: Dados acumulados

Processo de Transferência Assistida – PTA Universidade Gama Filho e Centro Universitário da Cidade

PTA - Cronologia 14/1/2014 – Publicação dos Despachos nº 3 e 4/2014 relativos à Transferência Assistida. 16/1/2014 – Reunião com os representantes dos alunos da UGF e Univer. Cidade. Pauta: Elaboração dos Editais PTA e Critérios de Pontuação das propostas. 21/1/2014 – Reunião com representantes de instituições interessadas em participar da Transferência Assistida. 23/1/2014 – Publicação dos Editais nº 1(UC), 2(UGF) e 3 (Medicina) da PTA. 13/2/2014 – Data limite para apresentação das propostas pelas instituições interessadas. 24/2/2014 - Divulgado o resultado dos Editais nºs 1 e 2 (Portarias nº 143 e 144), vencidos pelo Consórcio Rio Universitário, formado pela Universidade Estácio de Sá (Unesa), pela Universidade Veiga de Almeida (UVA) e pela Faculdade de Tecnologia Senac RIO (Fatec).

PTA - Cronologia 24/2/2014 – Divulgado o resultado preliminar do Edital nº 3/2014, de transferência assistida dos estudantes do curso de Medicina da Universidade Gama Filho (UGF). A instituição selecionada foi a Universidade Estácio de Sá (Unesa). 27/2/2014 – Divulgado resultado do Edital nº 3/2014, confirmando a Universidade Estácio de Sá (Unesa) como vencedora (Portaria nº 148), considerando os termos da proposta apresentada e o relatório de verificação in loco com parecer favorável. 02/4/2014 – Publicada a Portaria nº 219, de 31 de março de 2014, que autoriza as IES vencedoras dos Editais nº 1, 2 e 3 /2014 a expedir diplomas e outros documentos acadêmicos ao alunos das IES descredenciadas. – Publicado o Despacho do Secretário nº 73, que determina que os dirigentes e representantes legais da Galileo Educacional entreguem, no prazo de 10 (dez) dias, todo o acervo acadêmico às IES vencedoras dos Editais nº 1, 2 e 3 /2014.

A proposta vencedora assegura aos estudantes: • vagas para transferência de todos os estudantes vinculados – cursando ou matrículas trancadas – de todos os cursos de ambas as IES. • manutenção dos valores das mensalidades. • garantia integral das políticas de descontos. • aproveitamento de 100% das bolsas próprias concedidas pela instituição descredenciada, além das bolsas do Pro. Uni e dos contratos do Fies. • proposta de aproveitamento de estudos adequada e satisfatória, com garantia da expectativa de conclusão do curso. • instalações próprias adequadas e campo de prática para o internato.

Balanço da PTA – UGF e UC Totais de alunos* Centro Universitário da Cidade 4. 510 Universidade Gama Filho 6. 874 Universidade Gama Filho - Medicina 2. 031 TOTAL 13. 415 Estimativa de formados 2º/2013 (2. 500) Alunos a serem transferidos 10. 915 Totais de matrículas efetivadas nas IES receptoras até 8/4/2014** Universidade Estácio de Sá 5. 015 Universidade Estácio de Sá - Medicina 1. 749 Universidade Veiga de Almeida 2. 991 Faculdade de Tecnologia Senac Rio TOTAL Nota: *Dados extraídos do Censo da Educação Superior/INEP – 2012. **Processos de matrícula ainda em trâmite. 40 9. 795 (90%)

Ações de monitoramento § Comissão de Implementação e Acompanhamento da Transferência Assistida: - 1ª reunião pós-PTA ocorrida em 18/3/2014, em Brasília. § Atuação conjunta com a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro: - Reuniões ocorridas de 31/3 a 2/4/2014, na cidade do Rio de Janeiro. § Acompanhamento in loco, por técnicos da Seres/MEC, do processo de transferência assistida nas três instituições receptoras. § Avaliações in loco pela Comissão de Especialistas.