AUDINCIA PBLICA DEMONSTRAR E AVALIAR O CUMPRIMENTO DAS

AUDIÊNCIA PÚBLICA DEMONSTRAR E AVALIAR O CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS REFERENTES AO 3º QUADRIMESTRE DE 2019. (O 3º QUADRIMESTRE COMPREENDE OS RESULTADOS CONSOLIDADOS DO ANO) PREFEITURA DE SÃO JOSÉ SECRETARIA DE FINANÇAS

Publicação -Mural de publicações da Prefeitura e demais Órgãos; -Jornal “NOTÍCIAS DO DIA” do dia 19/02/2020; -Diário Oficial do Município DOM do dia 14/02/2020 - Site Prefeitura www. pmsj. sc. gov. br 2

RECEITA Imagem Ilustrativa 3

RECEITA CONSOLIDADA 2019/2018 ∆ (%) Arrecadada 2019 x 2018 (∆ % ) Estimada 2019 x Arrecadada 2019 451. 552. 425, 45 11, 78% (6, 41%) 346. 500. 000, 00 323. 703. 829, 85 23, 74% (6, 58%) 829. 000, 00 775. 256. 255, 30 16, 48% (6, 48%) Receita Arrecadada 2018 Receita Estimada ( Orçada) 2019 Receita Arrecadada 2019 Recursos Próprios 403. 959. 471, 19 482. 500. 000, 00 Recursos Vinculados 261. 594. 820, 07 Total 665. 554. 291, 26 Vinculação Obs. : Valores obtidos após a dedução do FUNDEB. 4

RECEITA DE RECURSOS PRÓPRIOS - 2019/2018 Receita Arrecadação 2018 Arrecadação 2019 Variação (%) IPTU 67. 829. 308, 54 73. 433. 381, 66 8, 26% IRRF 18. 793. 895, 86 24. 003. 201, 90 27, 72% ITBI 22. 616. 882, 89 25. 411. 151, 83 12, 35% ISS 58. 625. 057, 27 67. 073. 941, 52 14, 41% TX. LIXO 18. 951. 416, 84 21. 157. 302, 79 11, 64% Demais Taxas 11. 329. 088, 58 13. 477. 288, 95 18, 96% INPC – 4, 4816 % (IBGE de 01/01/2019 a 31/12/2019 ) 5

RECEITA DE RECURSOS PRÓPRIOS - 2019/2018 (continuação) Receita FPM Arrecadação 2018 Arrecadação 2019 Variação (%) 64. 886. 806, 16 70. 202. 108, 10 36. 536, 58 24. 960, 37 (31, 68%) 406. 889, 14 0, 00 (100, 00%) ICMS 127. 134. 200, 08 138. 841. 462, 73 9, 21% IPVA 29. 119. 417, 80 32. 038. 707, 67 10, 03% 1. 951. 782, 94 1. 776. 365, 60 (8, 99%) ITR ICMS - LC 87/96 IPI EXP. INPC – 4, 4816 % (IBGE de 01/01/2019 a 31/12/2019 ) 8, 19% 6

RECEITA DE RECURSOS PRÓPRIOS - 2019/2018 (continuação) Receita DÍVIDA ATIVA DEMAIS RECEITAS PRÓPRIAS TOTAL GERAL (-) DEDUÇÃO FUNDEB ( - ) Outras Deduções TOTAL LÍQUIDO Arrecadação 2018 14. 688. 342, 31 Arrecadação 2019 Variação (%) 17. 415. 747, 69 18, 57% 11. 744. 547, 90 14. 364. 640, 80 22, 31% 448. 114. 172, 89 499. 220. 261, 61 11, 40% 43. 660. 271, 71 47. 457. 328, 60 8, 70% 494. 429, 99 210. 507, 56 (57, 42%) 403. 959. 471, 19 451. 552. 425, 45 11, 78% INPC – 4, 4816 % (IBGE de 01/01/2019 a 31/12/2019 ) 7

COMPOSIÇÃO DA RECEITA 2019 / 2018 Receita Arrecadação 2018 Participação (%) sobre a Arrecadação 2019 Participação (%) sobre a Arrecadação ICMS 127. 134. 200, 08 28, 70% 138. 841. 462, 73 27, 81% IPTU 67. 829. 308, 54 15, 16% 73. 433. 381, 66 14, 71% FPM 64. 886. 806, 16 14, 42% 70. 202. 108, 10 14, 06% ISS 58. 625. 057, 27 12, 96% 67. 073. 941, 52 13, 44% IPVA 29. 119. 417, 80 6, 11% 32. 038. 707, 67 6, 42% DEMAIS RECEITAS PRÓPRIAS 100. 519. 383, 04 22, 65% 117. 630. 659, 00 23, 56% TOTAL DA RECEITA BRUTA 448. 114. 172, 89 100, 00 499. 220. 261, 61 100, 00% (-) Dedução FUNDEB (43. 660. 271, 71) (47. 457. 328, 60) (-) Outras Deduções (494. 429, 99) (210. 507, 56) 403. 959. 471, 19 451. 552. 425, 45 TOTAL LÍQUIDO 8

PRINCIPAIS DA COMPOSIÇÃO DA RECEITA 2019/2018 INPC – 4, 4816 % (IBGE de 01/01/2019 a 31/12/2019) 2º - IPTU 3º - FPM 2019 67, 073, 941. 52 2018 32, 038, 707. 67 4º - ISS 5º - IPVA 29, 119, 417. 80 58, 625, 057. 27 1º - ICMS 70, 202, 108. 10 64, 886, 806. 16 73, 433, 381. 66 67, 829, 308. 54 127, 134, 200. 08 138, 841, 462. 73 9

RECEITA DE RECURSOS VINCULADOS - 2019/2018 Receita Arrecadação 2018 Arrecadação 2019 Variação (%) Part. (%) sobre a Arrecadação 2019 FUNDEB ( + ) rendimentos bancários 86. 212. 879, 32 93. 496. 807, 45 8, 45% 28, 88% COSIP ( + ) rendimentos bancários 26. 567. 657, 54 32. 904. 456, 02 23, 85% 10, 16% Demais Receitas Vinculadas 148. 814. 283, 21 197. 302. 566, 85 32, 58% 60, 95% TOTAL 261. 594. 820, 07 323. 703. 829, 85 23, 74% 100, 00% INPC – 4, 4816 % (IBGE de 01/01/2019 a 31/12/2019) 10

DESPESA Imagem Ilustrativa 11

DESPESA CONSOLIDADA 2019 Vinculação Despesa Empenhada 2018 Despesa Orçada 2019 Despesa Empenhada 2019 ∆ (%) Empenhada 2019 x Empenhada 2018 (∆ % ) Empenhada 2019 x Orçada 2019 Recursos Próprios 402. 163. 572, 13 482. 500. 000, 00 446. 229. 984, 25 10, 96% (7, 52%) Recursos Vinculados 199. 976. 657, 00 346. 500. 000, 00 232. 690. 050, 92 16, 36% (32, 85%) Total 602. 140. 229, 13 829. 000, 00 678. 920. 035, 17 12, 75% (18, 10%) INPC – 4, 4816 % (IBGE de 01/01/2019 a 31/12/2019) 12

DESPESA POR GRUPOS DE NATUREZA - 2019/2018 Grupo Empenhada 2018 Orçada 2019 Empenhada 2019 Variação (%) Emp. 2019 x Emp. 2018 Pessoal e Encargos Sociais 318. 811. 422, 66 373. 065. 400, 00 346. 459. 945, 24 8, 67 Juros e Encargos da Dívida 3. 633. 540, 53 4. 000, 00 3. 454. 196, 12 Outras Despesas Correntes 243. 403. 373, 70 326. 701. 500, 00 265. 234. 042, 36 8, 97 26. 426. 727, 95 103. 143. 600, 00 55. 024. 176, 91 108, 21 9. 845. 164, 29 8. 084. 500, 00 8. 747. 674, 54 (11, 33) 0. 00 14. 005. 000, 00 602. 140. 229, 13 829. 000, 00 678. 920. 035, 17 Investimentos Amortização da Dívida Reserva de Contingência TOTAL INPC – 4, 4816 % (IBGE de 01/01/2019 a 31/12/2019) (4, 94) 12, 75 13

DESPESA POR FUNÇÃO DE GOVERNO – 2019/2018 Função Empenhada 2018 Empenhada 2019 Variação (%) Educação 184. 069. 441, 19 213. 227. 148, 61 15, 84 Saúde 129. 152. 206, 97 152. 023. 644, 60 17, 71 Urbanismo 97. 696. 401, 21 103. 139. 873, 75 5, 57 Administração 48. 814. 350, 89 53. 573. 458, 43 9, 75 Previdência Social 43. 197. 105, 19 48. 619. 120, 58 12, 55 Encargos Especiais 24. 235. 901, 72 25. 222. 377, 80 4, 07 INPC – 4, 4816 % (IBGE de 01/01/2019 a 31/12/2019) 14

DESPESA POR FUNÇÃO DE GOVERNO – 2019/2018 (continuação) Função Empenhada 2018 Empenhada 2019 Variação (%) Segurança Pública 19. 513. 063, 41 23. 835. 886, 99 22, 15 Assistência Social 23. 059. 296, 39 23. 775. 403, 76 3, 11 Legislativa 16. 705. 966, 30 15. 790. 640, 73 (5, 48) Desporto e Lazer 6. 991. 907, 64 8. 667. 336, 95 23, 96 Demais 8. 704. 588, 22 11. 045. 142, 97 26, 89 602. 140. 229, 13 678. 920. 035, 17 12, 75 Total INPC – 4, 4816 % (IBGE de 01/01/2019 a 31/12/2019) 15

RECEITA (2019) x DESPESA (2019) Vinculação Receita Arrecadada 2019 Despesa Empenhada 2019 Superávit Recursos Próprios 451. 552. 425, 45 446. 229. 984, 25 5. 322. 441, 20 Recursos Vinculados 323. 703. 829, 85 232. 690. 050, 92 91. 013. 778, 93 Total 775. 256. 255, 30 678. 920. 035, 17 96. 336. 220, 13 INPC – 4, 4816 % (IBGE de 01/01/2019 a 31/12/2019) 16

RECEITA (2019) x DESPESA (2019) Vinculação Receita Arrecadada 2019 Despesa Liquidada 2019 Superávit Recursos Próprios 451. 552. 425, 45 426. 693. 356, 54 24. 859. 068, 91 Recursos Vinculados 323. 703. 829, 85 218. 350. 635, 15 105. 353. 194, 70 Total 775. 256. 255, 30 645. 043. 991, 69 130. 212. 263, 61 INPC – 4, 4816 % (IBGE de 01/01/2019 a 31/12/2019) 17

RECEITA (2019) x DESPESA (2019) Vinculação Receita Arrecadada 2019 Despesa Paga 2019 Superávit Recursos Próprios 451. 552. 425, 45 409. 492. 252, 68 42. 060. 172, 77 Recursos Vinculados 323. 703. 829, 85 211. 179. 862, 92 112. 523. 966, 93 Total 775. 256. 255, 30 620. 672. 115, 60 154. 584. 139, 70 INPC – 4, 4816 % (IBGE de 01/01/2019 a 31/12/2019) 18

APLICAÇÕES EM EDUCAÇÃO 19

APLICAÇÃO EM EDUCAÇÃO 2019 Base de Cálculo Receita Base Aplicação (Recursos Próprios + FUNDEB) 447. 296. 773, 37 Despesa Empenhada 111. 824. 193, 34 Aplicação Mínima (25%) INPC – 4, 4816 % (IBGE de 01/01/2019 a 31/12/2019) 124. 702. 210, 89 Percentual Aplicado 27, 88 A maior 2, 88 20

APLICAÇÕES EM SAÚDE 21

APLICAÇÃO EM SAÚDE 2019 Base de Cálculo Receita Base Aplicação Mínima (15%) Aplicação (Somente Recursos Próprios do Município) 447. 296. 773, 37 Despesa Liquidada 67. 094. 516, 01 INPC – 4, 4816 % (IBGE de 01/01/2019 a 31/12/2019) 108. 169. 752, 25 Percentual Aplicado 24, 18 A maior 9, 18 22

APLICAÇÕES EM PESSOAL 23

DESPESA LIQUIDADA COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS – 2019 / 2018 LRF – art. 55 2018 2019 Variação (%) DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL 296. 863. 350, 46 320. 068. 926, 54 7, 82% RECEITA CORRENTE LÍQUIDA 608. 171. 813, 88 695. 542. 045, 40 14, 37% 48, 81 46, 02 Limite Máximo - 54% 328. 412. 779, 50 375. 592. 704, 52 Limite Prudencial - 51, 30% 311. 992. 140, 52 356. 813. 069, 29 Limite de Alerta - 48, 60% 295. 571. 501, 55 338. 033. 434, 06 Aplicação em Pessoal (DLP/RCL) INPC – 4, 4816 % (IBGE de 01/01/2019 a 31/12/2019) 24

AUDIÊNCIA PÚBLICA ADELIANA DAL PONT PREFEITA DE SÃO JOSÉ NERI AMARAL VICE-PREFEITO GERVÁSIO SILVA JUNIOR SECRETÁRIO DE FINANÇAS 25