AUDINCIA PBLICA DEMONSTRAR E AVALIAR O CUMPRIMENTO DAS
AUDIÊNCIA PÚBLICA DEMONSTRAR E AVALIAR O CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS REFERENTES AO 3º QUADRIMESTRE DE 2020. (O 3º QUADRIMESTRE COMPREENDE OS RESULTADOS CONSOLIDADOS DO ANO) PREFEITURA DE SÃO JOSÉ SECRETARIA DE FINANÇAS
Publicação -Mural de publicações da Prefeitura e demais Órgãos; -Jornal “NOTÍCIAS DO DIA” do dia 18/02/2021; -Diário Oficial do Município DOM do dia 27/01/2021. - Site Prefeitura www. pmsj. sc. gov. br 2
RECEITA Imagem Ilustrativa 3
RECEITA CONSOLIDADA 2020/2019 Vinculação Receita Arrecadada 2019 Receita Estimada ( Orçada) 2020 Receita Arrecadada 2020 ∆ (%) Arrecadada 2020 x 2019 (∆ % ) Estimada 2020 x Arrecadada 2020 Recursos Próprios 451. 552. 425, 45 492. 000, 00 454. 991. 353, 92 0, 76% (-7, 52%) Recursos Vinculados 323. 703. 829, 85 378. 000, 00 411. 106. 027, 13 27, 00% 8, 76% Total 775. 256. 255, 30 870. 000, 00 866. 097. 381, 05 11, 72% (-0, 45%) Obs. : Valores obtidos após a dedução do FUNDEB. 4
RECEITA CONSOLIDADA 2020/2019 (DESCONSIDERANDO OS REPASSES FEDERAIS PARA COMBATE A PANDEMIA_COVID-19) Vinculação Recursos Próprios Recursos Vinculados TOTAL Receita Arrecadada 2019 451. 552. 425, 45 Receita Estimada ( Orçada) 2020 492. 000, 00 Apoio Financeiro aos Municípios Receita Arrecadada 2020 449. 968. 491, 77 ∆ (%) Arrecadada 2020 x 2019 (∆ % ) Estimada 2020 x Arrecadada 2020 (-0, 35%) (-8, 54%) 5. 022. 862, 15 451. 552. 425, 45 492. 000, 00 454. 991. 353, 92 0, 76% (-7, 52%) 323. 703. 829, 85 378. 000, 00 370. 777. 470, 82 14, 54% (-1, 91%) 27, 00% 8, 76% 5, 87% (-5, 66%) 11, 72% (-0, 45%)5 Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-Co. V-2 (Covid-19). 40. 328. 556, 31 323. 703. 829, 85 378. 000, 00 411. 106. 027, 13 775. 256. 255, 30 870. 000, 00 820. 745. 962, 59 Apoio Financeiro + Covid-19 775. 256. 255, 30 870. 000, 00 45. 351. 418, 46 866. 097. 381, 05
RECEITA DE RECURSOS PRÓPRIOS - 2020/2019 Receita Arrecadação 2019 Arrecadação 2020 Variação (%) IPTU 73. 433. 381, 66 77. 333. 486, 69 5, 31% IRRF 24. 003. 201, 90 26. 365. 533, 10 9, 84% ITBI 25. 411. 151, 83 24. 001. 938, 72 (-5, 55%) ISS 67. 073. 941, 52 69. 606. 840, 19 3, 78% TX. LIXO 21. 157. 302, 79 0 Demais Taxas 13. 477. 288, 95 15. 270. 862, 02 INPC – 5, 4473 % (IBGE de 01/01/2020 a 31/12/2020) (-100, 00%) 13, 31% 6
RECEITA DE RECURSOS PRÓPRIOS - 2020/2019 (continuação) Receita FPM Arrecadação 2019 Arrecadação 2020 Variação (%) 70. 202. 108, 10 66. 918. 001, 06 24. 960, 37 26. 585, 88 ICMS 138. 841. 462, 73 137. 472. 977, 05 (-0, 99%) IPVA 32. 038. 707, 67 34. 789. 728, 38 8, 59% 1. 776. 365, 60 1. 876. 302, 47 5, 63% ITR IPI EXP. INPC – 5, 4473 % (IBGE de 01/01/2020 a 31/12/2020) (-4, 68%) 6, 51% 7
RECEITA DE RECURSOS PRÓPRIOS - 2020/2019 (continuação) Receita Arrecadação 2019 Arrecadação 2020 Variação (%) DÍVIDA ATIVA + Multa e Juros da Divida 17. 415. 747, 69 28. 926. 356, 86 66, 09% DEMAIS RECEITAS PRÓPRIAS 14. 364. 640, 80 21. 295. 821, 31 48, 25% 499. 220. 261, 61 503. 884. 433, 73 0, 92% 47. 457. 328, 60 48. 112. 491, 47 1, 38% 210. 507, 56 780. 588, 34 451. 552. 425, 45 454. 991. 353, 92 TOTAL GERAL (-) DEDUÇÃO FUNDEB ( - ) Outras Deduções TOTAL LÍQUIDO INPC – 5, 4473 % (IBGE de 01/01/2020 a 31/12/2020) 270, 81% 0, 76% 8
COMPOSIÇÃO DA RECEITA 2020 / 2019 Receita Arrecadação 2019 Participação (%) sobre a Arrecadação 2020 Participação (%) sobre a Arrecadação ICMS 138. 841. 462, 73 27, 81% 137. 472. 977, 05 27, 28% IPTU 73. 433. 381, 66 14, 71% 77. 333. 486, 69 15, 35% ISS 67. 073. 941, 52 13, 44% 69. 606. 840, 19 13, 81% FPM 70. 202. 108, 10 14, 06% 66. 918. 001, 06 13, 28% IPVA 32. 038. 707, 67 6, 42% 34. 789. 728, 38 6, 90% DEMAIS RECEITAS PRÓPRIAS 117. 630. 659, 00 23, 56% 117. 763. 400, 36 23, 37% TOTAL DA RECEITA BRUTA 499. 220. 261, 61 100, 00% 503. 884. 433, 73 100, 00% (-) Dedução FUNDEB (47. 457. 328, 60) (48. 112. 491, 47) (-) Outras Deduções (210. 507, 56) (780. 588, 34) 451. 552. 425, 45 454. 991. 353, 92 TOTAL LÍQUIDO INPC – 5, 4473 % (IBGE de 01/01/2020 a 31/12/2020) 9
RECEITA DE RECURSOS VINCULADOS - 2020/2019 Receita Arrecadação 2019 Arrecadação 2020 Variação (%) Part. (%) sobre a Arrecadação 2020 FUNDEB (+rend. ) 93. 496. 807, 45 98. 197. 782, 45 5, 03 23, 89 FINISA (+rend. ) 12. 000, 00 47. 121. 546, 48 292, 68 11, 46 SUS - União (+rend. ) 32. 956. 806, 29 37. 053. 058, 97 12, 43 9, 01 COSIP (+rend. ) 32. 904. 456, 02 31. 502. 672, 32 (4, 26) 7, 66 Demais Receitas Vinculadas 152. 345. 760, 09 197. 230. 966, 91 29, 46 47, 98 TOTAL 323. 703. 829, 85 411. 106. 027, 13 27, 00% 100, 00% INPC – 5, 4473 % (IBGE de 01/01/2020 a 31/12/2020) 10
DESPESA Imagem Ilustrativa 11
DESPESA CONSOLIDADA 2020 Vinculação Despesa Empenhada 2019 Despesa Orçada 2020 Despesa Empenhada 2020 ∆ (%) Empenhada 2020 x Empenhada 2019 (∆ % ) Empenhada 2020 x Orçada 2020 Recursos Próprios 446. 229. 984, 25 492. 000, 00 407. 457. 668, 38 (-8, 69%) (-17, 18%) Recursos Vinculados 232. 690. 050, 92 378. 000, 00 327. 921. 720, 26 40, 93% (-13, 25%) Total 678. 920. 035, 17 870. 000, 00 735. 379. 388, 64 8, 32% (-15, 47%) INPC – 5, 4473 % (IBGE de 01/01/2020 a 31/12/2020) 12
DESPESA POR GRUPOS DE NATUREZA - 2020/2019 Grupo Empenhada 2019 Orçada 2020 Empenhada 2020 Variação (%) Emp. 2020 x Emp. 2019 Pessoal e Encargos Sociais 346. 459. 945, 24 389. 008. 500, 00 377. 018. 529, 38 8, 82% Juros e Encargos da Dívida 3. 454. 196, 12 4. 080. 000, 00 5. 600. 080, 70 62, 12% Outras Despesas Correntes 265. 234. 042, 36 307. 407. 300, 00 247. 020. 101, 37 (-6, 87%) 55. 024. 176, 91 147. 326. 200, 00 99. 226. 477, 32 80, 33% 8. 747. 674, 54 8. 246. 000, 00 6. 514. 199, 87 (-25, 53%) 0, 00 13. 932. 000, 00% 678. 920. 035, 17 870. 000, 00 735. 379. 388, 64 8, 32% Investimentos Amortização da Dívida Reserva de Contingência TOTAL INPC – 5, 4473 % (IBGE de 01/01/2020 a 31/12/2020) 13
DESPESA POR FUNÇÃO DE GOVERNO – 2020/2019 Função Empenhada 2019 Empenhada 2020 Variação (%) Educação 213. 227. 148, 61 199. 052. 683, 04 (-6, 65%) Saúde 152. 023. 644, 60 187. 565. 218, 67 23, 38% Urbanismo 103. 139. 873, 75 131. 552. 987, 67 27, 55% Administração 53. 573. 458, 43 56. 735. 826, 03 5, 90% Previdência Social 48. 619. 120, 58 55. 714. 700, 92 14, 59% Encargos Especiais 25. 222. 377, 80 27. 560. 899, 23 9, 27% INPC – 5, 4473 % (IBGE de 01/01/2020 a 31/12/2020) 14
DESPESA POR FUNÇÃO DE GOVERNO – 2020/2019 (continuação) Função Empenhada 2019 Empenhada 2020 Variação (%) Segurança Pública 23. 835. 886, 99 19. 530. 483, 10 (-18, 06%) Assistência Social 23. 775. 403, 76 23. 029. 789, 95 (-3, 14%) Legislativa 15. 790. 640, 73 17. 129. 591, 39 8, 48% 8. 667. 336, 95 7. 177. 566, 22 (-17, 19%) 11. 045. 142, 97 10. 329. 642, 42 (-6, 48%) 678. 920. 035, 17 735. 379. 388, 64 8, 31% Desporto e Lazer Demais Total INPC – 5, 4473 % (IBGE de 01/01/2020 a 31/12/2020) 15
RECEITA (2020) x DESPESA (2020) Vinculação Receita Arrecadada 2020 Despesa Empenhada 2020 Superávit Recursos Próprios 454. 971. 062, 72 407. 457. 668, 38 47. 513. 394, 34 Recursos Vinculados 411. 106. 027, 13 327. 921. 720, 26 83. 184. 306, 87 866. 023. 089, 85 735. 379. 388, 64 130. 643. 701, 21 Total INPC – 5, 4473 % (IBGE de 01/01/2020 a 31/12/2020) 16
RECEITA (2020) x DESPESA (2020) Vinculação Receita Arrecadada 2020 Despesa Liquidada 2020 Superávit Recursos Próprios 454. 971. 062, 72 404. 456. 186, 15 50. 514. 876, 57 Recursos Vinculados 411. 106. 027, 13 308. 554. 580, 85 102. 551. 446, 28 Total 866. 023. 089, 85 713. 010. 767, 00 153. 012. 322, 85 INPC – 5, 4473 % (IBGE de 01/01/2020 a 31/12/2020) 17
APLICAÇÕES EM EDUCAÇÃO 18
APLICAÇÃO EM EDUCAÇÃO 2020 Base de Cálculo Receita Base Aplicação (Recursos Próprios + FUNDEB) 457. 403. 047, 63 Despesa Liquidada 114. 350. 761, 91 Aplicação Mínima (25%) INPC – 5, 4473 % (IBGE de 01/01/2020 a 31/12/2020) 119. 656. 805, 80 Percentual Aplicado 26, 16 % A maior 1, 16 % 19
APLICAÇÕES EM SAÚDE 20
APLICAÇÃO EM SAÚDE 2020 Base de Cálculo Receita Base Aplicação Mínima (15%) Aplicação (Somente Recursos Próprios do Município) 457. 403. 047, 63 Despesa Liquidada 68. 610. 457, 14 INPC – 5, 4473 % (IBGE de 01/01/2020 a 31/12/2020) 122. 309. 347, 09 Percentual Aplicado 26, 74 % A maior 11, 74 % 21
APLICAÇÕES EM PESSOAL 22
DESPESA LIQUIDADA COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS – 2020 / 2019 LRF – art. 55 2019 2020 Variação (%) DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL 320. 068. 926, 54 338. 073. 742, 56 5, 63 % RECEITA CORRENTE LÍQUIDA 695. 542. 045, 40 748. 350. 255, 89 7, 59 % 46, 02 % 45, 18 % Limite Máximo - 54% 375. 592. 704, 52 404. 109. 138, 18 Limite Prudencial - 51, 30% 356. 813. 069, 29 383. 903. 681, 27 Limite de Alerta - 48, 60% 338. 033. 434, 06 363. 698. 224, 36 Aplicação em Pessoal (DLP/RCL) INPC – 5, 4473 % (IBGE de 01/01/2020 a 31/12/2020) 23
AÇÕES DE COMBATE E PREVENÇÃO A COVID-19 Ano_2020 FR / 1119, 1120, 1121 e 1122 Saldo ( % ) Aplicado Arrecadada 40. 328. 556, 31 Empenhado Liquidado Pago 38. 020. 712, 81 37. 948. 345, 58 36. 131. 725, 88 2. 307. 843, 50 2. 380. 210, 73 4. 196. 830, 43 94, 28% 94, 10% 89, 59% 24
AUDIÊNCIA PÚBLICA ORVINO COELHO DE ÁVILA PREFEITO DE SÃO JOSÉ MICHEL DA SILVA SCHLEMPER VICE-PREFEITO GERVÁSIO SILVA JUNIOR SECRETÁRIO DE FINANÇAS 25
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