AUDINCIA PBLICA DEMONSTRAR E AVALIAR O CUMPRIMENTO DAS
AUDIÊNCIA PÚBLICA DEMONSTRAR E AVALIAR O CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS REFERENTES AO 1º QUADRIMESTRE DE 2019. (O 1º quadrimestre compreende os resultados consolidados no período de JANEIRO à ABRIL ) PREFEITURA DE SÃO JOSÉ SECRETARIA DE FINANÇAS 1
Publicação -Mural de publicações da Prefeitura e demais Órgãos; -Jornal “NOTÍCIAS DO DIA” do dia 22/05/2019; -Diário Oficial do Município - DOM do dia 28/05/2019; - Site Prefeitura www. pmsj. sc. gov. br 2
RECEITA Imagem Ilustrativa 3
Vinculação RECEITA CONSOLIDADA 2019/2018 Receita Arrecadada 2018 Receita Estimada 2019 Variação (%) Recursos Próprios 403. 959. 471, 19 482. 500. 000, 00 19, 44% Recursos Vinculados 261. 594. 820, 07 346. 500. 000, 00 32, 46% Total 665. 554. 291, 26 829. 000, 00 24, 56% Obs. : Valores obtidos após a dedução do FUNDEB e outras Restituições. 4
RECEITA CONSOLIDADA - 2019 Vinculação Receita Estimada 2019 Receita Arrecadada 2019 -Q 1 (%) Arrecadad a sobre Estimada 2019 -Q 1 Part. na Arrecadação (%) 2019 -Q 1 Recursos Próprios (LÍQUIDA) 482. 500. 000, 00 190. 285. 422, 22 (-60, 56%) 66, 50% Recursos Vinculados 346. 500. 000, 00 95. 878. 803, 78 (-72, 33%) 33, 50% Total 829. 000, 00 286. 164. 226, 00 (-65, 48%) 100, 00% Obs. : Valores obtidos após a dedução do FUNDEB e outras Restituições. 5
RECEITA DE RECURSOS PRÓPRIOS - 2019/2018/2017 Receita IPTU Arrecadação 2017 -Q 1 Arrecadação 2018 -Q 1 Arrecadação 2019 -Q 1 Variação (%) 19 x 18 53. 449. 978, 74 57. 550. 074, 10 62. 179. 785, 38 8, 04% 4. 446. 782, 82 5. 321. 465, 95 5. 313. 836, 83 (-0, 14%) 110. 985, 55 204. 052, 88 3. 874, 48 (-98, 10%) 5. 850. 870, 78 7. 910. 426, 75 6. 344. 485, 65 (-19, 80%) 12. 121. 237, 75 12. 499. 010, 51 13. 321. 129, 72 6, 58% 4. 855. 999, 90 5. 660. 633, 63 6. 497. 649, 03 14, 79% TAXAS 19. 265. 387, 55 19. 524. 732, 67 21. 201. 697, 64 8, 59% . Taxa de lixo 14. 726. 023, 65 16. 066. 902, 09 17. 501. 207, 27 8, 93% 4. 539. 403, 90 3. 457. 830, 58 3. 700. 490, 37 7, 02% IRRF – (do trabalho) IRFF – (outros) ITBI ISS – (ordinário) ISS – (simples) . . Demais Taxas 6
RECEITA DE RECURSOS PRÓPRIOS - 2019/2018/2017 (continuação) Receita Arrecadação 2017 -Q 1 Arrecadação 2018 -Q 1 Arrecadação 2019 -Q 1 Variação (%) 19. 746. 347, 81 21. 187. 220, 53 23. 125. 561, 33 5. 288, 04 2. 091, 79 551, 82 142. 520, 32 135. 573, 62 0, 00 ICMS 39. 629. 045, 13 42. 011. 241, 37 46. 377. 981, 00 10, 39% IPVA 8. 039. 274, 56 9. 370. 114, 42 11. 573. 406, 55 23, 51% 527. 089, 29 649. 359, 35 661. 436, 32 1, 86% FPM ITR ICMS - LC 87/96 IPI EXP. 9, 15% (-73, 62%) (-100, 00%) 7
RECEITA DE RECURSOS PRÓPRIOS - 2019/2018/2017 (continuação) Receita Arrecadação 2017 -Q 1 Arrecadação 2018 -Q 1 Arrecadação 2019 -Q 1 Variação (%) 19 x 18 DÍVIDA ATIVA 4. 562. 548, 19 5. 262. 278, 46 6. 040, 02 14, 78% DEMAIS RECEITAS PRÓPRIAS 3. 984. 065, 01 4. 294. 699. 50 4. 020. 191, 54 (-6, 39%) TOTAL DA RECEITA BRUTA ( - ) FORMAÇÃO FUNDEB ( - ) DEDUÇÃO RESTITUIÇÕES TOTAL DA RECEITA 176. 737. 461, 44 191. 582. 975, 53 206. 661. 075, 49 7, 87% 11, 45% 13. 617. 912, 09 14. 671. 119, 34 16. 350. 787, 60 47. 112, 01 30. 687, 80 24. 865, 67 163. 072. 437, 34 176. 881. 168, 39 190. 285. 422, 22 (-18, 97)% 7, 58% 8
RECEITA DE RECURSOS VINCULADOS - 2019/2018/2017 Receita FUNDEB Arrecadação 2017 -Q 1 Arrecadação 2018 -Q 1 Arrecadação 2019 -Q 1 Variação (%) 19 x 18 24. 778. 643, 82 26. 923. 253, 78 31. 349. 577, 24 16, 44% 6. 926. 313, 80 7. 119. 037, 21 11. 932. 314, 16 67, 61% Demais Vinculados 47. 496. 449, 99 48. 116. 123, 27 52. 462. 804, 45 9, 03% TOTAL 79. 201. 407, 61 82. 158. 414, 26 95. 878. 803, 78 16, 70% COSIP 9
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - Q 1 – 2018 / Q 1 - 2017 RECEITA CORRENTE LÍQUIDA Q 1 / 2018 MÊS RECEITA CORRENTE LÍQUIDA Q 1 / 2019 MÊS (%) 2017 Maio 44. 958. 755, 60 2018 Maio 41. 896. 266, 24 (-6, 81%) 2017 Junho 37. 719. 666, 47 2018 Junho 44. 094. 883, 08 16, 90% 2017 Julho 46. 505. 341, 09 2018 Julho 47. 269. 558, 83 1, 64% 2017 Agosto 41. 635. 050, 94 2018 Agosto 43. 037. 183, 10 3, 37% 2017 Setembro 40. 830. 724, 37 2018 Setembro 45. 938. 785, 23 12, 51% 2017 Outubro 39. 512. 564, 07 2018 Outubro 47. 083. 213, 48 19, 16% 2017 Novembro 41. 380. 542, 75 2018 Novembro 46. 592. 798, 21 12, 60% 2017 Dezembro 50. 109. 023, 08 2018 Dezembro 55. 553. 703, 53 10, 87% 2018 Janeiro 44. 105. 405, 32 2019 Janeiro 55. 393. 982, 76 25, 59% 2018 Fevereiro 89. 032. 440, 86 2019 Fevereiro 96. 517. 262, 81 8, 41% 2018 Março 57. 861. 717, 20 2019 Março 65. 224. 963, 05 12, 73% 2018 abril 45. 705. 858, 80 2019 abril 46. 876. 055, 21 2, 56% 635. 478. 655, 53 9, 69% TOTAL 579. 357. 090, 55 TOTAL NO QUADRIMESTRE 236. 705. 422, 18 NO QUADRIMESTRE IPCA (acumulado 12 meses) = 4, 9406% / (quadrimestre) = 2, 0856% 264. 012. 263, 83 11, 54% 10
6 5 4 3 2 1 0 Categoria 1 DESPESA Categoria 2 Categoria 3 Categoria 4 Imagem Ilustrativa 11
DESPESA CONSOLIDADA 2019 x 2018 Vinculação Despesa Empenhada Despesa Orçada 2019 2018 (∆ %) 2019 x 2018 Recursos Próprios 402. 163. 572, 13 482. 500. 000, 00 19, 98% Recursos Vinculados 199. 976. 657, 00 346. 500. 000, 00 73, 27% Total 602. 140. 229, 13 829. 000, 00 37, 68% 12
DESPESA CONSOLIDADA 2019 Vinculação Recursos Próprios Recursos Vinculados Total Despesa Empenhada 2018 Empenhada 2019 -Q 1 2019 -2018 (%) Part. na Empenhada 2019 (%) 194. 637. 295, 17 207. 484. 057, 57 6, 60% 69, 63% 77. 169. 941, 94 90. 510. 362, 61 17, 29% 30, 37% 271. 807. 237, 11 297. 994. 420, 18 9, 63% 100, 00% 13
DESPESA POR GRUPOS DE NATUREZA - 2019/2018 Grupo Empenhada 2018 -Q 1 Empenhada 2019 -Q 1 Variação (%) DESPESA CORRENTE 248. 816. 023, 28 280. 360. 770, 58 12, 68% Pessoal e Encargos Sociais 108. 299. 737, 81 115. 246. 491, 61 2. 861. 486, 56 2. 206. 000, 00 137. 654. 798, 91 162. 908. 278, 97 18, 35% DESP. DE CAPITAL 22. 991. 213, 83 17. 633. 649, 60 (-23, 30%) Investimentos 18. 182. 694, 50 13. 876. 049, 60 (-23, 69%) 4. 808. 519, 33 3. 757. 600, 00 (-21, 86%) 271. 807. 237, 11 297. 994. 420, 18 Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Amortização da Dívida TOTAL 6, 41% (-22, 91%) 9, 63% 14
DESPESA POR FUNÇÃO DE GOVERNO Função Empenhada 2019 -Q 1 Participação na Empenhada (%) Educação 86. 678. 157, 53 29, 09% Saúde 58. 945. 293, 46 19, 78% Urbanismo 55. 835. 602, 41 18, 74% Administração 28. 674. 917, 92 9, 62% Previdência Social 22. 728. 880, 14 7, 63% Assistência Social 13. 908. 591, 68 4, 67% Encargos Especiais 12. 919. 838, 72 4, 34% 15
DESPESA POR FUNÇÃO DE GOVERNO (continuação) Função Empenhada 2019 -Q 1 Participação na Empenhada (%) Segurança Pública 9. 204. 280, 58 3, 09% Desporto e Lazer 4. 398. 189, 27 1, 48% Gestão Ambiental 2. 363. 391, 64 0, 79% Cultura 1. 510. 286, 89 0, 51% 826. 989, 94 0, 28% 0, 00% 297. 994. 420, 18 100% Demais Funções Legislativa Total 16
RECEITA x DESPESA Vinculação Recursos Próprios Recursos Vinculados Total Receita Arrecadada 2019 -Q 1 Despesa Empenhada 2019 -Q 1 Possível Superávit/Déficit 190. 285. 422, 22 207. 484. 057, 57 (-17. 198. 635, 35) 95. 878. 803, 78 90. 510. 362, 61 5. 368. 441, 17 286. 164. 226, 00 297. 994. 420, 18 (-11. 830. 194, 18) 17
RECEITA x DESPESA Vinculação Recursos Próprios Recursos Vinculados Total Receita Arrecadada 2019 -Q 1 Despesa Liquidada 2019 -Q 1 Possível Superávit 190. 285. 422, 22 105. 562. 006, 20 84. 723. 416, 02 95. 878. 803, 78 55. 141. 752, 35 40. 737. 051, 43 286. 164. 226, 00 160. 703. 758, 55 125. 460. 467, 45 18
COMPOSIÇÃO DA RECEITA BASE APLICAÇÃO EDUCAÇÃO E SAÚDE 19
RECEITA BASE APLICAÇÃO EDUCAÇÃO E SAÚDE Arrecadação 2018 -Q 1 Arrecadação 2019 -Q 1 57. 549. 237, 85 62. 178. 024, 08 8, 04% 5. 321. 465, 95 5. 313. 836, 83 (-0, 14%) 204. 052, 88 3. 874, 48 (-98, 10%) 7. 910. 426, 75 6. 331. 485, 65 (-19, 96%) 12. 499. 010, 51 13. 321. 067, 14 6, 58% ISS – (simples) 5. 660. 633, 63 6. 497. 649, 03 14, 79% FPM – (bruto) 21. 187. 220, 53 23. 125. 561, 33 9, 15% 2. 091, 79 551, 82 (-73, 62%) 135. 573, 62 0, 00 (-100, 00%) ICMS (bruto) 42. 011. 241, 37 46. 377. 981, 00 10, 39% IPVA (bruto) 9. 370. 114, 42 11. 573. 406, 55 23, 51% Receita IPTU – (bruto) IRRF – (do trabalho) IRFF – (outros) ITBI – (bruto) ISS – (ordinário) ITR – (bruto) ICMS - LC 87/96 – (bruto) Variação (%) 20
RECEITA BASE APLICAÇÃO EDUCAÇÃO E SAÚDE Receita IPI EXP. (bruto) Arrecadação 2018 -Q 1 Arrecadação 2019 -Q 1 Variação (%) 649. 359, 35 661. 436, 32 1, 86% MULTAS / JUROS DE MORA S/ O IPTU 78. 647, 85 53. 610, 59 (-31, 83%) MULTAS / JUROS DE MORA S/ O ISS 81. 136, 12 69. 164, 41 (-14, 76%) 899. 754, 14 1. 050. 726, 78 16, 78% 88. 899, 83 89. 086, 32 0, 21% 3. 219. 489, 79 3. 497. 588, 40 8, 64% REC. DÍV. ATIVA DO ITBI 21. 545, 64 4. 678, 03 REC. DÍV. ATIVA DO ISS 337. 514, 60 351. 744, 42 4, 22% 167. 227. 416, 62 180. 501. 473, 18 7, 94% MULTAS / JUROS DE MORA DÍV. ATIV. S/ O IPTU MULTAS / JUROS DE MORA DÍV. ATIV. S/ O ISS REC. DÍV. ATIVA DO IPTU TOTAL (-78, 29%) Conforme determina a Constituição em seus arts. 156, 158, e 159, quinze por cento dos impostos arrecadados pelo município, deve ser destinado às ações e serviços de Saúde pública, prevê, em seu art. 212 [. . . ] que os Municípios devem ser destinar vinte e cinco por cento, no mínimo, da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de transferência, na manutenção e desenvolvimento do ensino. 21
APLICAÇÕES EM EDUCAÇÃO 22
APLICAÇÃO EM EDUCAÇÃO (SOMENTE AS APLICAÇÕES COM RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO) DEMONSTRATIVO APLICAÇÃO 2018 -Q 1 2019 -Q 1 VARIAÇÃO (%) APLICAÇÃO Receita Base de Cálculo 167. 227. 416, 62 180. 501. 473, 18 7, 94% Aplicação Mínima (25%) 41. 806. 854, 16 45. 125. 368, 30 7, 94% APLICAÇÃO REALIZADA Despesa EMPENHADA 30. 993. 017, 02 37. 436. 928, 89 20, 79% Formação do FUNDEB 14. 671. 119, 34 16. 350. 787, 60 11, 45% Valor Aplicado 45. 664. 136, 36 53. 787. 716, 49 17, 79% 27, 31% 29, 80% 9, 11% Percentual Aplicado 23
APLICAÇÃO EM EDUCAÇÃO (SOMENTE AS APLICAÇÕES COM RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO) DEMONSTRATIVO APLICAÇÃO 2018 -Q 1 VARIAÇÃO (%) APLICAÇÃO 2019 -Q 1 Receita Base de Cálculo 167. 227. 416, 62 180. 501. 473, 18 7, 94% Aplicação Mínima (25%) 41. 806. 854, 16 45. 125. 368, 30 7, 94% APLICAÇÃO REALIZADA Despesa LIQUIDADA 10. 899. 976, 19 14. 021. 743, 56 28, 64% Formação do FUNDEB 14. 671. 119, 34 16. 350. 787, 60 11, 45% Valor Aplicado 25. 571. 095, 53 30. 372. 531, 16 18, 78% 15, 29% 16, 83 10, 05% Percentual Aplicado 24
APLICAÇÕES EM SAÚDE 25
APLICAÇÃO EM SAÚDE (SOMENTE AS APLICAÇÕES COM RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO) DEMONSTRATIVO APLICAÇÃO 2018 -Q 1 VARIAÇÃO (%) APLICAÇÃO 2019 -Q 1 Receita Base de Cálculo 167. 227. 416, 62 180. 501. 473, 18 7, 94% Aplicação Mínima (15%) 25. 084. 112, 49 27. 075. 220, 98 7, 94% APLICAÇÃO REALIZADA Despesa EMPENHADA 33. 331. 093, 75 38. 397. 768, 94 15, 20% Valor Aplicado 33. 331. 093, 75 38. 397. 768, 94 15, 20% 19, 93 21, 27 6, 74% Percentual Aplicado 26
APLICAÇÃO EM SAÚDE (SOMENTE AS APLICAÇÕES COM RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO) DEMONSTRATIVO APLICAÇÃO 2018 -Q 1 2019 -Q 1 VARIAÇÃO (%) APLICAÇÃO Receita Base de Cálculo 167. 227. 416, 62 180. 501. 473, 18 7, 94% Aplicação Mínima (15%) 25. 084. 112, 49 27. 075. 220, 98 7, 94% APLICAÇÃO REALIZADA Despesa LIQUIDADA 32. 624. 498, 96 29. 813. 121, 08 (-10, 55%) Valor Aplicado 32. 624. 498, 96 29. 813. 121, 08 (-10, 55%) 19, 51% 16, 52% (-17, 13%) Percentual Aplicado 27
APLICAÇÕES EM PESSOAL 28
DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2018 -Q 1 2019 -Q 1 VARIAÇÃO (%) APLICAÇÃO RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (últimos doze meses) 579. 357. 090, 55 635. 478. 655, 53 9, 69% DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (últimos doze meses) 291. 313. 521, 04 301. 193. 237, 88 3, 39% 50, 28 % 47, 40% Limite Máximo - 54% 312. 852. 828, 89 343. 158. 473, 99 9, 69% Limite Prudencial - 51, 30% 297. 210. 187, 44 326. 000. 550, 29 9, 69% Limite de Alerta - 48, 60% 281. 567. 546, 00 308. 842. 626, 59 9, 69% Maio/17 a abril/18 Maio/18 a abril/19 DEMONSTRATIVO DA DESPESA TOTAL COM PESSOAL (DLP/RCL) Base de análise: 12 meses (-5, 74%) 29
DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DEMONSTRATIVO DA DESPESA 2013 Q 1 2014 Q 1 2015 Q 1 2016 Q 1 2017 Q 1 2018 Q 1 2019 Q 1 RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (últimos doze meses) 342, 5 409, 2 464, 3 486, 0 557, 2 579, 4 635, 4 DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (últimos doze meses) 169, 2 197, 6 229, 6 268, 8 285, 2 291, 3 301, 2 DESPESA TOTAL COM PESSOAL (DLP/RCL) 49, 40% 48, 29% 49, 45% 55, 30% 51, 18% 50, 28% 47, 40% Limite Máximo 54% 184, 9 221, 0 250, 7 262, 4 300, 9 312, 9 343, 1 Limite Prudencial 51, 30% 175, 7 209, 9 238, 2 249, 3 285, 8 297, 2 326, 0 Limite de Alerta 48, 60% 166, 4 198, 9 225, 6 236, 2 270, 8 281, 6 308, 8 30
HISTÓRICO DE RESTOS A PAGAR – RECURSOS PRÓPRIOS REFERÊNCIA Ñ PROCESSADOS TOTAL DE RESTOS A PAGAR 2012 4. 523. 233, 45 21. 458. 425, 71 25. 981. 659, 16 2013 7. 574. 517, 82 5. 769. 027, 51 13. 343. 545, 33 2014 1. 422. 286, 48 6. 977. 446, 11 8. 399. 732, 59 2015 1. 056. 303, 69 16. 149. 710, 59 17. 206. 014, 28 2016 5. 301. 927, 70 25. 918. 277, 93 31. 220. 205, 63 2017 6. 549. 360, 26 18. 004. 378, 16 24. 653. 738, 42 2018 9. 275. 638, 54 14. 905. 442, 26 24. 181. 080, 80 "Art. 36. Consideram-se Restos a Pagar as despesas empenhadas mas não pagas até o dia 31 de dezembro distinguindo-se as processadas não processadas. ” -Restos a pagar não-processados são aqueles em que as despesas estão empenhados, mas não estão liquidadas. - Restos a pagar processados são aqueles em que as despesas estão liquidadas, mas não estão pagas. 31
HISTÓRICO DE RESTOS A PAGAR – CONSOLIDADOS REFERÊNCIA 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 Ñ PROCESSADOS 13. 488. 070, 61 14. 070. 098, 43 11. 911. 223, 87 9. 996. 020, 25 14. 592. 557, 10 21. 336. 591, 21 27. 465. 778, 72 PROCESSADOS 24. 847. 404, 94 11. 840. 879, 94 10. 671. 807, 53 20. 707. 317, 65 33. 131. 030, 13 22. 900. 558, 81 22. 064. 975, 03 TOTAL DE RESTOS A PAGAR 38. 335. 475, 55 25. 910. 978, 37 22. 583. 031, 40 30. 703. 337, 90 47. 723. 587, 23 44. 237. 150, 02 49. 530. 753, 75 "Art. 36. Consideram-se Restos a Pagar as despesas empenhadas mas não pagas até o dia 31 de dezembro distinguindo-se as processadas não processadas. ” -Restos a pagar não-processados são aqueles em que as despesas estão empenhados, mas não estão liquidadas. - Restos a pagar processados são aqueles em que as despesas estão liquidadas, mas não estão pagas. 32
CONSULTA DE INDICADORES ECONÔMICOS CALCULO DA VARIAÇÃO DE UM PERIODO IPCA (IBGE) - ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO Calculado desde 1979, esse índice tem como objetivo determinar as taxas de inflação na economia brasileira. Basicamente, o Banco Central e o Conselho Monetário Nacional utilizam os dados do IPCA para verificar se o governo vem atingindo suas metas de inflação e se o custo de vida das famílias aumentou muito em determinado período, tudo com o propósito de formular políticas monetárias e implementar outras medidas de governança econômica. A variação do índice IPCA-E (IBGE) para o período de 01/05/2018 a 30/04/2019 é 4, 9406 % (ACUMULADO 12 MESES) A variação do índice IPCA-E (IBGE) para o período de 01/01/2019 a 30/04/2019 é 2, 0856 % (NO QUADRIMESTRE) Fonte: www. debit. com. br/tabela de índices/indicadores econômico 33
ADELIANA DAL PONT PREFEITA DE SÃO JOSÉ NERI AMARAL VICE-PREFEITO ANTÔNIO CARLOS VIEIRA SECRETÁRIO DE FINANÇAS 34
- Slides: 34