AUDINCIA PBLICA DEMONSTRAR E AVALIAR O CUMPRIMENTO DAS

AUDIÊNCIA PÚBLICA DEMONSTRAR E AVALIAR O CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS REFERENTES AO 1º QUADRIMESTRE DE 2016. PREFEITURA DE SÃO JOSÉ SECRETARIA DE FINANÇAS

Publicação -Mural de publicações da Prefeitura e demais Órgãos; -Jornal “NOTÍCIAS DO DIA” do dia 18/05/2015; -Diário Oficial do Município - DOM do dia 11/05/2015 - Site Prefeitura www. pmsj. sc. gov. br 2

RECEITA Imagem Ilustrativa 3

RECEITA CONSOLIDADA 2016 Vinculação Receita Estimada 2016 Receita Arrecadada 2016 -Q 1 Participação na Arrecadação (%) Recursos Próprios 375. 564. 000, 00 140. 393. 848, 79 69, 10 Recursos Vinculados 556. 436. 000, 00 62. 774. 266, 04 30, 90 Total 932. 000, 00 203. 168. 114, 83 100, 00 4

RECEITA CONSOLIDADA 2015/2016 Vinculação Receita Arrecadada 2015 Receita Estimada 2016 Recursos Próprios 327. 387. 197, 00 375. 564. 000, 00 14, 72 Recursos Vinculados 199. 589. 669, 67 556. 436. 000, 00 178, 79 Total 526. 976. 866, 81 932. 000, 00 78, 86 Variação (%) 5

RECEITA DE RECURSOS PRÓPRIOS - 2015/2016 Receita IPTU Arrecadação 2015 -Q 1 Arrecadação 2016 Q 1 Variação (%) 39. 032. 246, 68 43. 676. 465, 80 11, 90 2. 114. 409, 66 3. 944. 692, 02 85, 56 484. 859, 61 198. 352, 09 (59, 09) 5. 722. 890, 04 4. 688. 953, 72 (18, 07) 14. 306. 459, 28 11. 271. 059, 22 (21, 22) 4. 476. 606, 16 4. 233. 509, 40 (5, 43) 12. 004. 930, 62 14. 501. 250, 86 20, 79 . Taxa de lixo 9. 481. 101, 32 11. 591. 781, 74 22, 26 . . Demais Taxas 2. 523. 829, 30 2. 909. 469, 12 15, 28 IRRF – (do trabalho) IRFF – (outros) ITBI ISS – (ordinário) ISS – (simples) TAXAS 6

RECEITA DE RECURSOS PRÓPRIOS - 2015/2016 (continuação) Receita FPM Arrecadação 2015 - Arrecadação 2016 Q 1 Variação (%) 18. 653. 541, 44 17. 818. 074, 82 (4, 48) 5. 615, 56 4. 393, 62 (21, 76) 145. 739, 81 146. 527, 80 0, 54 ICMS 35. 933. 251, 91 36. 698. 794, 79 2, 13 IPVA 7. 193. 164, 88 7. 565. 604, 43 5, 18 572. 931, 29 544. 800, 82 ITR ICMS - LC 87/96 IPI EXP. (4, 91) 7

RECEITA DE RECURSOS PRÓPRIOS - 2015/2016 (continuação) Receita Arrecadação 2015 -Q 1 Arrecadação 2016 -Q 1 Variação (%) DÍVIDA ATIVA 3. 739. 245, 64 4. 739. 245, 64 26, 74 DEMAIS RECEITAS PRÓPRIAS 2. 432. 219, 72 3. 065. 780, 40 26, 05 146. 818. 112, 30 153. 097. 505, 43 4, 28 12. 505. 850, 32 12. 566. 361, 79 0, 48 ( - ) DEDUÇÃO RESTITUIÇÕES 6. 603, 90 137. 294, 85 1. 979 TOTAL DA RECEITA LIQUIDA 134. 305. 658, 08 140. 393. 848, 79 4, 53 TOTAL DA RECEITA BRUTA ( - ) FORMAÇÃO FUNDEB 8

RECEITA DE RECURSOS VINCULADOS - 2015/2016 Arrecadação 2015 -Q 1 Receita FUNDEB Arrecadação 2016 -Q 1 Variação (%) 20. 855. 493, 99 22. 088. 308, 40 5, 91 COSIP 5. 919. 736, 96 9. 333. 603, 75 57, 67 TOTAL 26. 775. 230, 95 31. 421. 912, 15 17, 35 TOTAL GERAL DA RECEITA ARRECADADA RECURSOS PRÓPRIOS TRANSF. FUNDEB (+) COSIP TOTAL GERAL 134. 305. 658, 08 140. 393. 848, 79 4, 53 26. 775. 230, 95 31. 421. 912, 15 17, 35 161. 080. 889, 03 171. 815. 760, 94 6, 66 9

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - 2015/2016 ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA Maio 2014 á Abril 2015 (últimos 12 meses) Maio 2015 á Abril 2016 (últimos 12 meses) Variação (%) IPTU 46. 437. 656, 54 50. 390. 812, 11 8, 51 ISS 51. 820. 850, 08 47. 494. 275, 03 (8, 35) ITBI 19. 719. 122, 86 18. 179. 055, 33 (7, 81) IRRF 10. 601. 977, 00 14. 413. 630, 40 35, 95 COSIP 17. 593. 993, 22 24. 703. 673, 56 40, 41 OUTRAS RECEITAS TRIBUTARIAS 20. 365. 791, 16 25. 361. 736, 36 24, 53 RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES 12. 000. 035, 18 13. 267. 262, 35 10, 56 RECEITA PATRIMONIAL 21. 903. 281, 47 21. 594. 375, 22 (1, 41) RECEITA DE SERVIÇOS 7. 008. 718, 32 686. 450, 52 (90, 21) FPM 51. 740. 886, 09 53. 434. 643, 53 3, 72 ICMS 107. 818. 759, 20 104. 589. 924, 82 (2, 99) IPVA 22. 141. 696, 81 23. 898. 340, 18 7, 93 10

RECEITA CORRENTE LIQUIDA - 2015/2016 ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA ITR ABRIL 2015 ABRIL 2016 Variação (últimos 12 meses) (%) 26. 211, 57 30. 150, 48 15, 03 TRANSF. LC 87/1996 475. 326, 33 438. 007, 40 (7, 85) TRANSF. LC 61/1989 1. 691. 016, 23 1. 595. 414, 39 (5, 65) TRANSF. FUNDEB 61. 680. 861, 72 63. 047. 067, 99 2, 21 OUTRAS TRANSF. CORRENTES 35. 068. 125, 31 38. 078. 553, 02 8, 58 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 23. 684. 154, 26 32. 761. 546, 94 38, 33 ( - ) PLANO PREV. SERVIDOR (10. 263. 791, 95) (11. 665. 011, 04) 13, 65 (83. 749, 20) 0, 00 (36. 087. 961, 55) (36. 256. 028, 96) (1. 076. 521, 86) (53. 938, 29) 464. 266. 438, 79 485. 989. 941, 34 ( - ) FINANC. ENTRE REGIMES PREVIDENCIARIOS ( - ) FORMAÇÃO FUNDEB ( - ) PARC. DE DEBITOS RPPS RECEITA CORRENTE LIQUIDA (100, 00) 0, 47 (94, 99) 4, 68 11

300, 000. 00 250, 000. 00 200, 000. 00 150, 000. 00 100, 000. 00 4. 68 350, 000. 00 4. 53 400, 000. 00 134, 305, 658. 08 450, 000. 00 140, 393, 848. 79 500, 000. 00 485, 989, 941. 34 464, 266, 438. 79 COMPOSIÇÃO DA ARRECADAÇÃO RECURSOS PRÓPRIOS X RECEITA CORRENTE LIQUIDA (RCL) 1º Q - 2015 / 1º Q - 2016 * 2015/2016 50, 000. 00 **2015/2016 0. 00 RECURSOS PRÓPRIOS ∆% RCL 12

6 5 4 3 2 1 0 Categoria 1 DESPESA Categoria 2 Categoria 3 Categoria 4 Imagem Ilustrativa 13

DESPESA CONSOLIDADA 2015 Vinculação Despesa Orçada 2016 Despesa Empenhada 2016 -Q 1 Participação na Empenhada (%) Recursos Próprios 375. 564. 000, 00 165. 289. 442, 96 65, 51 Recursos Vinculados 556. 436. 000, 00 87. 026. 878, 04 34, 49 Total 932. 000, 00 252. 316. 321, 00 100, 00 14

DESPESA POR GRUPOS DE NATUREZA - 2015/2016 Grupo Empenhada 2015 -Q 1 Empenhada 2016 -Q 1 Variação (%) DESPESA CORRENTE 207. 963. 275, 89 230. 592. 448, 88 10, 88 Pessoal e Encargos Sociais 92. 024. 323, 48 109. 112. 661, 66 18, 57 Juros e Encargos da Dívida 1. 188. 347, 65 1. 608. 814, 26 35, 38 Outras Despesas Correntes 114. 750. 604, 76 119. 870. 972, 96 4, 46 23. 580. 198, 15 21. 723. 872, 12 (7, 87) 19. 393. 541, 44 17. 979. 085, 02 (7, 29) 4. 186. 656, 71 3. 744. 787, 10 (10, 55) 231. 543. 474, 04 252. 316. 321, 00 DESP. DE CAPITAL Investimentos Amortização da Dívida TOTAL 8, 97 15

DESPESA POR FUNÇÃO DE GOVERNO Função Empenhada 2016 -Q 1 Participação na Empenhada (%) Educação 82. 607. 230, 98 32, 74 Urbanismo 54. 610. 578, 45 21, 64 Saúde 43. 542. 499, 99 17, 26 Administração 18. 964. 793, 68 7, 52 Previdência Social 12. 317. 082, 70 4, 88 Assistência Social 11. 615. 106, 45 4, 60 Encargos Especiais 9. 185. 451, 21 3, 64 16

DESPESA POR FUNÇÃO DE GOVERNO (continuação) Função Empenhada 2016 -Q 1 Participação na Empenhada (%) Segurança Pública 6. 903. 396, 32 2, 74 Legislativa 3. 640. 872, 80 1, 44 Desporto e Lazer 3. 558. 315, 50 1, 41 Cultura 2. 537. 678, 42 1, 01 Gestão Ambiental 1. 905. 595, 43 0, 76 927. 719, 07 0, 37 Demais Funções Total 252. 316. 321, 00 100, 00 17

RECEITA x DESPESA Vinculação Recursos Próprios Recursos Vinculados Total Receita Arrecadada 2016 -Q 1 Despesa Empenhada 2016 -Q 1 140. 393. 848, 79 165. 289. 442, 96 ( 24. 895. 594, 96) 62. 774. 266, 04 87. 026. 878, 04 ( 24. 252. 611, 21 ) 203. 168. 114, 83 252. 316. 321, 00 ( 49. 148. 206, 17 ) Possível Déficit 18

RECEITA x DESPESA Vinculação Recursos Próprios Recursos Vinculados Total Receita Arrecadada 2016 -Q 1 Despesa Liquidada 2016 Q 1 Possível Superávit 140. 393. 848, 79 102. 852. 178, 97 37. 541. 669, 03 62. 774. 266, 04 51. 045. 106, 37 11. 729. 160, 46 203. 168. 114, 83 153. 897. 285, 34 49. 270. 829, 49 19

COMPOSIÇÃO DA RECEITA BASE APLICAÇÃO EDUCAÇÃO E SAÚDE 20

RECEITA BASE APLICAÇÃO EDUCAÇÃO E SAÚDE 2016 Receita IPTU – (bruto) Arrecadação 2016 -Q 1 Participação (%) na Composição 43. 676. 465, 80 32, 44 3. 944. 692, 02 2, 93 198. 352, 09 0, 15 4. 687. 357, 72 3, 48 11. 269. 909, 22 8, 37 ISS – (simples) 4. 233. 509, 40 3, 14 FPM – (bruto) 17. 818. 074, 22 13, 23 4. 393, 62 0, 00 146. 527, 80 0, 11 ICMS (bruto) 36. 698. 794, 79 27, 25 IPVA (bruto) 7. 566. 478, 54 5, 62 IRRF – (do trabalho) IRFF – (outros) ITBI – (bruto) ISS – (ordinário) ITR – (bruto) ICMS - LC 87/96 – (bruto) 21

RECEITA BASE APLICAÇÃO EDUCAÇÃO E SAÚDE 2016 Receita IPI EXP. (bruto) Arrecadação 2016 -Q 1 Participação (%) na Composição 544. 800, 82 0, 40 MULTAS / JUROS DE MORA S/ O IPTU 56. 639, 99 0, 04 MULTAS / JUROS DE MORA S/ O ISS 54. 021, 57 0, 04 590. 828, 88 0, 44 57. 510, 03 0, 04 2. 677. 640, 95 1, 99 REC. DIV. ATIVA DO ITBI 11. 490, 70 1, 01 REC. DIV. ATIVA DO ISS 415. 124, 75 0, 31 MULTAS / JUROS DE MORA DIV. ATIV. S/ O IPTU MULTAS / JUROS DE MORA DIV. ATIV. S/ O ISS REC. DIV. ATIVA DO IPTU TOTAL 134. 652. 612, 91 100, 00 Segundo determina a Constituição em seus arts. 156, 158, e 159, quinze por cento dos impostos arrecadados pelo município, deve ser destinado às ações e serviços de Saúde pública, prevê, em seu art. 212 [. . . ] que os Municípios devem ser destinar vinte e cinco por cento, no mínimo, da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de transferência, na manutenção e desenvolvimento do ensino. 22

APLICAÇÕES EM EDUCAÇÃO 23

APLICAÇÃO EM EDUCAÇÃO 2016. -Q 1 Base de Cálculo Receita Base Aplicação Mínima (25%) Aplicação 134. 652. 612, 91 Despesa Liquidada 33. 663. 153, 23 Formação do FUNDEB Valor Aplicado Percentual Aplicado 13. 329. 348, 59 12. 566. 361, 59 25. 895. 710, 38 19, 23 % 24

APLICAÇÕES EM SAÚDE 25

APLICAÇÃO EM SAÚDE 2016 -Q 1 Base de Cálculo Receita Base Aplicação Mínima (15%) Aplicação 134. 652. 612, 91 Despesa Liquidada 20. 197. 891, 94 Percentual Aplicado 25. 973. 695, 81 19, 29 % 26

APLICAÇÕES EM PESSOAL 27

DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (últimos doze meses) 268. 762. 879, 45 RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (últimos doze meses) 485. 989. 941, 34 Aplicação em Pessoal (DLP/RCL) 55, 30 % Limite Máximo - 54% 262. 434. 568, 32 Limite Prudencial - 51, 30% 249. 312. 839, 91 Limite de Alerta - 48, 60% 236. 191. 111, 49 28

ANÁLISE EVOLUTIVA RECEITA CORRENTE LIQUIDA X DESPESAS COM PESSOAL 29

DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - Q 1 – 2015 / Q 1 - 2016 ACUMULADO PERIODO (12 meses) Despesa liquida com Pessoal Q 1 / 2015 ACUMULADO PERIODO (12 meses) Despesa liquida com Pessoal Q 1 / 2016 (%) 2014 Maio 18. 113. 360, 55 2015 Maio 24. 690. 273, 97 36, 31 2014 Junho 17. 375. 973, 49 2015 Junho 22. 060. 008, 14 26, 96 2014 Julho 20. 514. 399, 83 2015 Julho 18. 991. 176, 27 (7, 43) 2014 Agosto 17. 543. 784, 70 2015 Agosto 22. 846. 699, 03 30, 23 2014 Setembro 18. 313. 363, 35 2015 Setembro 23. 157. 687, 92 26, 45 2014 Outubro 18. 782. 759, 69 2015 Outubro 22. 769. 901, 55 21, 23 2014 Novembro 21. 411. 174, 64 2015 Novembro 21. 762. 440, 84 1, 64 2014 Dezembro 27. 439. 123, 16 2015 Dezembro 31. 423. 629, 39 14, 52 2015 Janeiro 14. 481. 143, 27 2016 Janeiro 19. 987. 300, 47 38, 02 2015 Fevereiro 15. 223. 547, 97 2016 Fevereiro 18. 714. 847, 76 22, 93 2015 Março 21. 770. 069, 87 2016 Março 21. 656. 627, 90 (0, 52) 2015 abril 18. 608. 639, 52 2016 abril 20. 702. 286, 21 11, 25 TOTAL 229. 577. 340, 04 TOTAL 268. 762. 879, 45 17, 06 NO QUADRIMESTRE 70. 083. 400, 63 NO QUADRIMESTRE 86. 682. 466, 15 15, 62 IPCA (acumulado 12 meses) = 9, 28% / (quadrimestre) = 3, 25% 30

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - Q 1 – 2015 / Q 1 - 2016 ACUMULADO PERIODO (12 meses) RECEITA CORRENTE LIQUIDA Q 1 / 2015 ACUMULADO PERIODO (12 meses) RECEITA CORRENTE LIQUIDA Q 1 / 2016 (%) 2014 Maio 34. 670. 008, 49 2015 Maio 38. 345. 750, 10 10, 60 2014 Junho 33. 946. 842, 77 2015 Junho 35. 482. 986, 35 4, 53 2014 Julho 31. 079. 178, 30 2015 Julho 37. 632. 770, 24 21, 09 2014 Agosto 34. 747. 666, 12 2015 Agosto 36. 222. 889, 89 4, 25 2014 Setembro 33. 264. 346, 85 2015 Setembro 28. 545. 429, 09 (14, 19) 2014 Outubro 35. 703. 437, 47 2015 Outubro 38. 360. 234, 41 7, 44 2014 Novembro 36. 438. 199, 57 2015 Novembro 38. 174. 403, 64 4, 76 2014 Dezembro 43. 174. 029, 23 2015 Dezembro 46. 346. 667, 33 7, 35 2015 Janeiro 34. 667. 025, 58 2016 Janeiro 35. 237. 313, 38 1, 65 2015 Fevereiro 62. 007. 459, 23 2016 Fevereiro 67. 764. 459, 94 9, 28 2015 Março 46. 928. 343, 62 2016 Março 49. 202. 335, 49 4, 85 2015 abril 37. 639. 901, 56 2016 abril 34. 674. 701, 48 (7, 88) TOTAL 464. 266. 438, 79 TOTAL 485. 989. 941, 34 4, 68 NO QUADRIMESTRE 181. 242. 729, 99 NO QUADRIMESTRE 186. 878. 810, 29 3, 11 IPCA (acumulado 12 meses) = 9, 28% / (quadrimestre) = 3, 25% 31

Receita Corrente Líquida e Gasto com Pessoal por Fontes de Recursos – 2016 -Q 1 Fonte PRÓPRIOS Arrecadação Líquida (%) Participação Gasto com Pessoal (%) Participação 140. 393. 848, 79 75, 13 57. 607. 104, 27 66, 46 22. 088. 308, 40 11, 82 25. 680. 081, 38 29, 63 COSIP 9. 333. 603, 75 4, 99 0, 00 SUS 8. 250. 914, 19 4, 42 3. 299. 388, 16 3, 81 FNDE 3. 471. 672, 81 1, 86 0, 00 888. 134, 78 0, 48 0, 00 FUNDEB MULTAS DE TR NSITO 32

Receita Corrente Líquida e Gasto com Pessoal por Fontes de Recursos – 2016 -Q 1 (continuação) Fonte Arrecadação Líquida (%) Participação Gasto com Pessoal (%) Participação FUNREBOM 766. 819, 71 0, 41 0, 00 Vigilância Sanitária 429. 049, 91 0, 23 0, 00 FNAS 392. 853, 55 0, 21 11. 226, 77 0, 01 DIRET. ARREC. (Fundações) 275. 770, 87 0, 15 84. 665, 57 0, 10 Demais Fontes 587. 833, 53 0, 31 0, 00 TOTAL 186. 878. 810, 29 100, 00 86. 682. 466, 15 100, 00 33

CONSULTA DE INDICADORES ECONÔMICOS CALCULO DA VARIAÇÃO DE UM PERIODO IPCA (IBGE) - ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO Calculado desde 1979, esse índice tem como objetivo determinar as taxas de inflação na economia brasileira. Basicamente, o Banco Central e o Conselho Monetário Nacional utilizam os dados do IPCA para verificar se o governo vem atingindo suas metas de inflação e se o custo de vida das famílias aumentou muito em determinado período, tudo com o propósito de formular políticas monetárias e implementar outras medidas de governança econômica. A variação do índice IPCA-E (IBGE) para o período de 01/05/2015 a 30/04/2016 é 9, 28% (ACUMULADO 12 MESES) A variação do índice IPCA-E (IBGE) para o período de 01/01/2016 a 30/04/2016 é 3, 32% (NO QUADRIMESTRE) 34

350, 000. 00 268, 733, 962. 39 400, 000. 00 229, 577, 340. 04 450, 000. 00 485, 989, 941. 34 500, 000. 00 464, 266, 438. 79 RECEITA CORRENTE LIQUIDA (RCL) X DESPESAS COM PESSOAL 1º Q - 2015 / 1º Q – 2016 (ACUMULADO 12 MESES) 300, 000. 00 4. 68 17. 06 250, 000. 00 200, 000. 00 150, 000. 00 100, 000. 00 * 2015/2016 50, 000. 00 **2015/2016 0. 00 RCL ∆% DP 35

140, 000. 00 120, 000. 00 81, 032, 145. 28 160, 000. 00 70, 083, 400. 63 180, 000. 00 186, 878, 810. 29 200, 000. 00 181, 242, 729. 99 RECEITA CORRENTE LIQUIDA (RCL) X DESPESAS COM PESSOAL 1º Q - 2015 / 1º Q – 2016 ( NO QUADRIMESTRE) 3. 11 15. 62 100, 000. 00 80, 000. 00 60, 000. 00 40, 000. 00 * 2015/2016 20, 000. 00 **2015/2016 0. 00 RCL ∆% DP 36

AUDIÊNCIA PÚBLICA ADELIANA DAL PONT PREFEITA DE SÃO JOSÉ NATAL PEREIRA VICE-PREFEITO ANTÔNIO CARLOS VIEIRA SECRETÁRIO DE FINANÇAS 37