Audincia Pblica Avaliao Metas 3 Quadrimestre 2017 AUDINCIA
Audiência Pública Avaliação Metas 3º Quadrimestre 2017
AUDIÊNCIA PÚBLICA Lei Complementar 101/2000 Art. 9º. . . § 4 o Até o final dos meses de maio, setembro e fevereiro, o Poder Executivo demonstrará e avaliará o cumprimento das metas fiscais de cada quadrimestre, em audiência pública na comissão referida no § 1 o do art. 166 da Constituição ou equivalente nas Casas Legislativas estaduais e municipais.
Poder Legislativo Inciso VI – Art. 29 CF Vereador: R$ 2. 707, 35 30% Deputado= R$ 7. 596, 68 11. 689 habitantes – IBGE Lei Municipal 1410/16
Despesa com Pessoal Receita Corr. Líquida: 24. 952. 076, 94 Executivo: 50, 02% R$ 12. 482. 038, 14 Legislativo: 2, 56% R$ 639. 011, 10 Total: 52, 58%
Despesa com Pessoal Executivo
Despesa com Pessoal Legislativo 3 2, 5 2, 37 2, 16 2 1, 91 2, 29 2, 38 2, 44 2, 56 2, 25 1, 99 1, 71 1, 5 1 0, 5 0 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017
Receita Realizada Exercício Anterior (Art. 29 -A CF/88) R$ 20. 055. 336, 37 Gastos totais do Legislativo 7%= R$ 1. 403. 873, 55 4, 46%= R$ 895. 100, 26
Gastos Totais Legislativo 5 4, 76 4, 49 4, 48 4, 5 3, 5 4, 29 4, 14 4 4, 69 4, 64 4, 46 3, 64 3, 62 3 2, 5 2 1, 5 1 0, 5 0 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017
Folha de Pagamento Legislativo 48, 53 % de gastos totais 48, 53%= R$ 681. 276, 65 70%= R$ 982. 711, 48
Folha de Pagamento 60 50 48, 45 48, 14 42, 44 40 48, 75 51, 06 47, 44 48, 53 40, 53 37, 09 32, 47 30 20 10 0 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017
Operações de crédito: Sim Asfalto Rio Pardense: R$ 1. 162. 610, 24 Dívida Fundada: Asfalto Rio Pardense: R$ 1. 478. 614, 73 Total: R$ 1. 478. 614, 73
Operações crédito - Executivo Limite: 16, 00% s/ Receita Corrente Líquida R$ 1. 162. 610, 24 (até R$ 3. 992. 332, 31) 4, 66%
2017 Receita Orçada: R$ 32. 556. 165, 99 Receita Arrecadada: R$ 33. 397. 942, 66 102, 58% 2016 = 115, 87% Dotação Inicial: R$ 32. 556. 165, 99
Despesas Poder Executivo 2017 Empenhado: R$ 26. 947. 128, 29 Liquidado: R$ 26. 707. 793, 79 Pago: R$ 26. 636. 655, 14 A liquidar: R$ 239. 334, 50 A pagar: R$ 71. 138, 65
Despesas Poder Legislativo Empenhado: R$ 896. 320, 26 Liquidado: R$ 895. 100, 26 Pago: R$ 883. 941, 68 A liquidar: R$ 1. 220, 00 A pagar: R$ 11. 158, 58
Despesas de Exercícios Anteriores Executivo A liquidar: R$ 673. 914, 19 (não processados) A pagar: R$ 0, 00 (processados) Despesas de Exercícios Anteriores Legislativo A liquidar: R$ 0, 00 (não processados) A pagar: R$ 0, 00 (processados)
Disponibilidades Financeiras Executivo: R$ 2. 383. 356, 47 Regime Próprio Previdência: R$ 31. 118. 857, 37 Legislativo: R$ 93. 395, 25 TOTAL: R$ 33. 595. 609, 09
Empenhos sem disponibilidade financeira em 2017 Executivo: Nenhum Legislativo: Nenhum
Superávit – Recurso Livre • Executivo - R$ 837. 851, 15 • Legislativo - R$ 71. 808, 01
Origem recursos de suplementação Auxílios e convênios: R$ 267. 913, 66 Excesso de arrecadação: 44. 447, 45 Operações de Crédito: R$ 0, 00 Reduções: R$ 1. 616. 199, 37 Redução Câmara: R$ 70. 000, 00 Superávit financeiro (2016): R$ 1. 771. 826, 57 Reduções Legislativo: R$ 17. 795, 03
EDUCAÇÃO Receita: R$ 18. 579. 205, 73 25%: 4. 644. 801, 43 Despesa da educação: (-) Plus do Fundeb (-) Rendimentos Aplicado: R$ 4. 992. 747, 41 Valor aplicado em%: 26, 87 2016 = 25, 38 R$ 6. 209. 511, 87 R$ 1. 198. 285, 94 R$ 18. 478, 52
30 25 25, 78 25, 42 26, 08 25, 72 25, 01 27, 05 25, 92 26, 97 26, 87 25, 38 20 15 10 5 0 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017
FUNDEB Receita: R$ 4. 510. 886, 85 Despesas: R$ 4. 669. 657, 12 (-) Plus Fundeb: R$ 1. 198. 285, 94 (-) Rendimentos Fundeb: R$ 10. 740, 69 Gastos Fundeb: R$ 3. 460. 630, 49 % de aplicação: 20, 96%
Magistério • 60% recursos do FUNDEB • R$ 2. 706. 532, 11 • R$ 3. 807. 657, 84 • 84, 41% 2016 = 77, 60%
Folha Professores 90 84, 41 80 77, 13 78, 16 78, 9 77, 6 70 60 60, 9 61, 38 61, 7 64, 12 50 40 30 20 10 0 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017
SAÚDE Receita: R$ 18. 579. 205, 73 15%: 2. 786. 880, 86 Despesas saúde (atenção básica): R$ 4. 252. 369, 15 (-) Rendimentos R$ 4. 073, 41 Aplicado: R$ 4. 248. 295, 74 Valor aplicado em%: 22, 87% 2016 = 18, 85%
25 20, 07 20, 35 20 21, 19 21, 75 22, 87 21, 1 20, 23 18, 98 18, 85 16, 35 15 10 5 0 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017
RECEITAS CORRENTES META 1º Bimestre 4. 939. 941, 20 2º Bimestre 6. 326. 335, 22 3º Bimestre 5. 914. 603, 66 4º Bimestre 5. 816. 617, 41 5º Bimestre 5. 610. 922, 23 6º Bimestre 5. 372. 741, 37 TOTAL 33. 981. 161, 09 2017 -1, 56% 2016 = 8, 86% RECEITAS CORRENTES INTRA-ORÇAMEN 1º Bimestre 266. 034, 67 2º Bimestre 480. 388, 35 3º Bimestre 334. 616, 14 4º Bimestre 331. 238, 39 5º Bimestre 332. 559, 44 6º Bimestre 206. 493, 72 TOTAL 1. 951. 330, 71 2017 1, 71% 2016 = 9, 47% REALIZADA 5. 802. 965, 26 5. 381. 857, 84 5. 106. 614, 49 6. 066. 785, 68 4. 989. 330, 59 6. 103. 562, 02 33. 451. 115, 88 META REALIZA 135. 582, 80 300. 785, 96 308. 007, 80 311. 867, 44 308. 923, 79 619. 522, 82 1. 984. 690, 61
1º Bimestre 2º Bimestre 3º Bimestre 4º Bimestre 5º Bimestre 6º Bimestre TOTAL RECEITAS DE CAPITAL 2. 438, 88 2. 956, 58 2. 900, 88 2. 850, 23 2. 733, 88 2. 751, 49 16. 631, 94 META REALIZADA 341. 193, 91 1. 096. 392, 07 159. 494, 77 9. 251, 92 2. 811, 98 227, 26 1. 609. 371, 91 TOTAL INTRA-ORÇAMENT 0, 00 META REALIZADA 48. 416, 00 DEDUÇÕES DA RECEITA META REALIZADA 1º Bimestre -497. 539, 88 -599. 480, 48 2º Bimestre -603. 149, 16 -574. 705, 62 3º Bimestre -591. 786, 13 -708. 195, 25 4º Bimestre -581. 454, 57 -548. 772, 26 5º Bimestre -557. 717, 45 -586. 205, 06 6º Bimestre -561. 310, 56 -678. 293, 07 TOTAL -3. 392. 957, 75 -3. 695. 651, 74 2017 8, 92% 2016 = 8, 04% TOTAL DA RECEITA 32. 556. 165, 99 33. 397. 942, 66 2017 2, 58% 2016 = 15, 87%
Data e Local das Audiências Públicas 1º Quadrimestre/2017 29/05/2017 Auditório da Câmara Municipal de Vereadores 2º Quadrimestre/2017 25/09/2017 Auditório da Câmara Municipal de Vereadores 3º Quadrimestre/2017 29/01/2018 Auditório da Câmara Municipal de Vereadores
Responsáveis: Executivo: Maiquel Evandro Laureano Silva Legislativo: César Leandro Ebert
RECURSOS ATRASADOS – 31/12/2017 União: - Saúde 2017: R$ 82. 158, 00 - Educação 2017: R$ 0, 00 - Assistência Social 2017: R$ 5. 596, 82 TOTAL: R$ 87. 754, 82 Estado: - Saúde 2014: R$ 326. 399, 31 - Saúde 2015: R$ 43. 142, 63 - Saúde 2016: R$ 296. 106, 50 - Saúde 2017: R$ 351. 301, 12 TOTAL: R$ 1. 016. 949, 56 TOTAL GERAL: R$ 1. 104. 704, 38
Relatório Quadrimestral Saúde 01/09/2017 a 31/12/2017
Execução da Receita e Despesa 3º Quadrimestre • Recursos Próprios – Receita: R$ 1. 540. 965, 62 – Despesa: R$ 1. 493. 486, 58 • Recursos Estaduais Receita: R$ 52. 679, 04 Despesa: R$ 114. 666, 90 • Recursos Federais Receita: R$ 623. 941, 07 Despesa: R$ 631. 940, 63
Saldo em 31/12/2017 • • Recursos Próprios: R$ 62. 063, 28 Recursos Estaduais: R$ 76. 182, 13 Recursos Federais: R$ 472. 877, 55 Total: R$ 611. 122, 96
Muito Obrigado!
- Slides: 36
