AUDINCIA PBLICA AVALIAO DE METAS FISCAIS 2 0

AUDIÊNCIA PÚBLICA AVALIAÇÃO DE METAS FISCAIS 2 0 1 7 1º QUADRIMESTRE

EMBASAMENTO LEGAL - Artigo 9° - § 4º Lei Complementar 101/00 (LRF) - Artigo 166 - § 1° Constituição Federal de 1988

EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DESPESA FIXADA. . . CRÉD. SUPLEMENTARES. . . CRÉD. ESPECIAIS. . . *** Auxílios/Convênios. . (-) REDUÇÕES. . . . . R$ 20. 100. 000, 00 R$ 296. 477, 83 R$ 0, 00 R$ 100. 000, 00 R$ 34. 000, 00 *** incluído nos Créditos Adicionais Suplementares DESPESA AUTORIZADA. . R$ 20. 362. 477, 83

RECEITAS PREVISTA ARRECADADA % RECEITAS CORRENTES Receita Tributária Receita de Contribuições Receita Patrimonial Receita de Serviços Transferências Correntes Outras Receitas Correntes R$ 22. 427. 000, 00 R$ 1. 345. 000, 00 R$ 55. 000, 00 R$ 130. 288, 00 R$ 173. 480, 00 R$ 20. 661. 362, 00 R$ 61. 870, 00 R$ 7. 459. 328, 17 33, 26% R$ 490. 267, 39 36, 45% R$ 18. 928, 28 34, 42% R$ 86. 887, 81 66, 69% R$ 50. 797, 78 29, 28% R$ 6. 718. 625, 52 32, 52% R$ 93. 821, 39 151, 64% RECEITAS DE CAPITAL Alienação de Bens Amortização de Empréstimos Transferências de Capital Outras Receitas de Capital (-) Dedução da Receita TOTAL R$ 1. 062. 000, 00 R$ 4. 000, 00 R$ 1. 130, 00 R$ 1. 052. 070, 00 R$ 4. 800, 00 R$ 3. 389. 000, 00 R$ 21. 100. 000, 00 R$ 25. 937, 11 2, 44% R$ 0, 00% R$ 0, 00% R$ 25. 937, 11 540, 36% R$ 1. 141. 375, 72 33, 68% R$ 6. 343. 889, 56 30, 07%

ANÁLISE DAS RECEITAS Transf. União = R$ 2. 321. 911, 57 = 36, 60% das receitas F. P. M. = R$ 1. 960. 085, 07 = 30, 90% das receitas (80, 00% FPM/das transferências da União) Transf. Estado = R$ 2. 577. 262, 30 = 40, 63% das receitas I. C. M. S. = R$ 2. 288. 812, 86 = 36, 08% das receitas (88, 81% ICMS/das transferências do Estado) Transf. Capital = R$ 25. 937, 11 = 0, 41% das receitas Rec. Tributária = R$ 461. 429, 09 = 7, 27% das receitas

ANÁLISE DAS RECEITAS FUNDEB Valores Recebidos do FUNDEB = R$ 620. 455, 45 Valores Transferidos ao FUNDEB = R$ 1. 116. 932, 45 PERDA COM O FUNDEB. . . . R$ 496. 477, 00 O Município é DEFICITÁRIO em relação ao FUNDEB. Contribuição. . . . R$ 1. 116. 932, 45 (100, 00%) Recebimento/Retorno. . R$ 620. 455, 45 (55, 55%) PERDA / DÉFICT. . R$ 496. 477, 00 (44, 45%)

D E S P E S A S - Executivo FIXADA DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL RES. CONTINGÊNCIA TOTAL LIQUIDADA R$ 17. 013. 130, 00 R$ 4. 757. 456, 11 s/Desp. Corr. 27, 96% s/Desp. Liq. 95, 92% s/Desp. Fix. 24, 81% R$ 1. 448. 347, 83 R$ 202. 113, 65 s/Desp. Cap. 13, 95% s/Desp. Liq. 4, 08% s/Desp. Fix. 1, 05% R$ 382. 000, 00 R$ 19. 175. 477, 83 R$ 4. 959. 569, 76 25, 86%

D E S P E S A S - Legislativo FIXADA DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL TOTAL LIQUIDADA R$ 933. 000, 00 R$ 245. 744, 94 s/Desp. Corr. 26, 34% s/Desp. Liq. 100, 00% s/Desp. Fix. 20, 70% R$ 254. 000, 00 R$ 0, 00 s/Desp. Cap. 0, 00% s/Desp. Liq. 0, 00% s/Desp. Fix. 0, 00% R$ 1. 187. 000, 00 R$ 245. 744, 94 20, 70%

ANÁLISE DAS DESPESAS EDUCAÇÃO =. . . . 23, 72% FUNDEB =. . . . 73, 55% SAÚDE =. . . . . 18, 01% PESSOAL EXECUTIVO =. . 43, 30% PESSOAL LEGISLATIVO =. . . 3, 19% OBRAS E INSTALAÇÕES =. . . 1, 49% s/liquidado EQUIP. MAT. PERM. =. . . 0, 20% s/liquidado INVERSÕES FINANCEIRAS =. 0, 15% s/liquidado SENTENÇAS JUDICIAIS =. . . . 1, 29% s/liquidado DEVOLUÇÃO DE RECURSOS = 0, 00% s/liquidado

ANÁLISE DAS DESPESAS INVESTIMENTOS REALIZADOS Foram adquiridos diversos equipamentos e máquinas, destacando-se: �Obras e Instalações: liquidação parcial para a obra da Construção da UBS Assentamento no valor de R$ 77. 506, 08; � �– Administração: uma mesa de som; � � �– Saúde: contribuição para o Consórcio da Saúde,

ANÁLISE DAS DESPESAS INVESTIMENTOS REALIZADOS �– Agricultura: um monitor Led 17; um computador completo; �– Fazenda: uma cadeira executiva, �- Meio Ambiente (DEMAC): uma roçadeira a gasolina; �– Desenvolvimento Social e Habitação: um guarda roupa grande, uma pia p/ cozinha;

ANÁLISE DAS DESPESAS RECEITAS E DESPESAS VINCULADAS À MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

ANÁLISE DAS DESPESAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB PREVISTAS E REALIZADAS

ANÁLISE DAS DESPESAS RECEITAS E DESPESAS VINCULADAS A AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE – A S P S

RECEITAS X DESPESAS

DESPESAS P/ SECRETARIA - LIQUIDADAS PODER LEGISLATIVO. . . = R$ 245. 744, 94 = 4, 72% GABINETE DO PREFEITO. . . . . = R$ 221. 295, 05 = 4, 25% SEC. DE ADMINISTRAÇÃO. . . . = R$ 211. 515, 45 = 4, 06% SEC. DA EDUCAÇÃO. . . = R$ 1. 060. 796, 25 = 20, 38% SEC. DA SAÚDE. . . . = R$ 1. 355. 136, 44 = 26, 03% SEC. DE OBRAS. . . . = R$ 715. 026, 64 = 13, 74%

DESPESAS P/ SECRETARIA SEC. DA AGRICULTURA. . . . = R$ SEC. DA FAZENDA. . . = R$ 299. 446, 12 = 269. 639, 65 = SEC. DO MEIO AMBIENTE. . . = 232. 963, 94 R$ = 4, 48% 5, 75% 5, 18%

RESULTADO PRIMÁRIO Receitas Fiscais = receita orçamentária (–) aplicações financeiras (–) dedução para o Fundeb (–) operações de crédito (–) amortização de empréstimos (–) alienação de imóveis. Despesas Fiscais = despesas totais (–) pagamentos da dívida (–) concessões de empréstimos. Previsto na LDO/2017. . = (+) R$ 276. 094, 00 Realizado até 30/04/2017. . = (+) R$ 1. 232. 956, 19

RESULTADO NOMINAL Verificação do saldo do endividamento líquido, levando-se em consideração a variação verificada de um exercício em relação ao exercício anterior (metodologia utilizada pela STN). {crescimento ou não do endividamento} Resultado Nominal em 2016. . . = (-) R$ 1. 492. 885, 31, 00 Resultado Nominal em 30/04/2017. . = (-) R$ 2. 251. 163, 60

CONSIDERAÇÕES FINAIS Foram ressaltados nesta apresentação, os principais aspectos da gestão financeira e econômica do 1º quadrimestre do Exercício de 2017. Colocamo-nos a disposição para os esclarecimentos necessários, destacando que toda a documentação legal, base desta apresentação, encontra-se na Contadoria Geral do Município. Capão do Cipó, 29 de maio de 2017