ATUAO INTEGRADA COM A REA CRIMINAL CONTEXTUALIZAO ASPECTOS

ATUAÇÃO INTEGRADA COM A ÁREA CRIMINAL

CONTEXTUALIZAÇÃO ASPECTOS PRÁTICOS REFLEXÕES COMPARTILHADAS

A CORRUPÇÃO NOS TEMPOS ATUAIS • COMOÇÃO PÚBLICA • REPÚDIO: SENTIMENTO NACIONAL • PREOCUPAÇÃO EM COIBI-LA NÃO É NOVA

TRATADOS E CONVENÇÕES RATIFICADOS (SUBSCRITAS OU ADERIDAS) PELO BRASIL • “CONVENÇÃO SOBRE O COMBATE À CORRUÇÃO DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS ESTRANGEIROS EM TRANSAÇÕES COMERCIAIS INTERNACIONAIS” – DA ORGANIZAÇÃO PARA A COOPERAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO (OCDE) – LEI 10. 467/02. ART. 337 E SS. DO CÓDIGO PENAL. • “CONVENÇÃO INTERAMERICANA CONTRA A CORRUÇÃO” DA ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANOS (OEA). • “CONVENÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS CONTRA A CORRUÇÃO” DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU).

ARCABOUÇO LEGISLATIVO • AS INTERFACES DA CORRUPÇÃO • CRIME • ILÍCITO CIVIL • ILÍCITO ADMINISTRATIVO

ARCABOUÇO LEGISLATIVO CONSTITUCIONAL • CONSTITUIÇÃO FEDERAL – ART. 37 – MORALIDADE ADMINISTRATIVA

ARCABOUÇO LEGISLATIVO PENAL • CODIGO PENAL • DECRETO-LEI Nº 201/67 • CRIMES DE RESPONSABILIDADE DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA E AUTORIDADES • LEI DE LAVAGEM DE CAPITAIS • LEI DO CRIME ORGANIZADO • LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LEI Nº 10. 028/00 – ALTERA O CÓDIGO PENAL (ART. 339 E SS. ) • LEI Nº 8. 666/93 – LEI DE LICITAÇÕES

ARCABOUÇO LEGISLATIVO – CIVIL / ADMINISTRATIVO • LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA • LEI DA FICHA LIMPA – INELEGIBILIDADES • LEI DE RESPONSABILIDADE DE PESSOAS JURÍDICAS (LEI Nº 12. 846/13) • CÓDIGOS DE ÉTICA DISCIPLINARES

ARCABOUÇO LEGISLATIVO ADMINISTRATIVO • LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA • LEI DA FICHA LIMPA – INELEGIBILIDADES • LEI DE RESPONSABILIDADE DE PESSOAS JURÍDICAS (LEI Nº 12. 846/13)

FORMAS DE ATUAÇÃO INTEGRADA (SISTEMAS) AÇÃO PENAL / AÇÃO CIVIL • ACOMETER A FUNÇÃO A UM ÓRGÃO ÚNICO • DIVISÃO DE JURISDIÇÃO – PROBLEMAS (MUDANÇA LEGISLATIVA) – LIMITAÇÃO LEGAL • CRIAÇÃO DE NÚCLEO DE COMBATE À CORRUPÇÃO (MODELO FEDERAL) • ART. 63/64 DO CPP E 387 (INDENIZAÇÃO MÍNIMA NA AÇÃO PENAL)

ESCOLHA DO MPSP ATO NORMATIVO 897/15 -PGJ • ATUAÇÃO INTEGRADA • ATUAÇÃO COOPERADA

ATUAÇÃO INTEGRADA EM SÃO PAULO PRINCÍPIO DA INDEPENDÊNCIA FUNCIONAL

ATUAÇÃO INTEGRADA: FASES - PERSECUÇÃO PENAL - ATUAÇÃO CIVIL

APROPRIAÇÃO DA PROVA - COMPARTILHAMENTO DE UMA ESFERA PARA OUTRA - NECESSIDADE DE AUTORIZAÇÃO DO JUÍZO CRIMINAL PARA O COMPARTILHAMENTO DE INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA

CONTATO MÁRIO ANTONIO DE CAMPOS TEBET CRIMESDEPREFEITOS@MPSP. MP. BR

OS DESAFIOS DA ATUAÇÃO INTEGRADA OU COOPERADA

TIRAR DO PAPEL INTERESSE

INTERESSE = ESFORÇO EFICIÊNCIA

MENOS ESFORÇO MAIS EFICIÊNCIA = FACILIDADE DE COMUNICAÇÃO

CANAL DE COMUNICAÇÃO • INICIATIVA DO ÓRGÃO COLETIVO • PERSONALIZAÇÃO • EMPATIA • ESPELHO - PROCEDIMENTO ÚNICO • CANAIS SEGUROS E ADEQUADOS*

COMUNICAÇÃO SEGURA • PRESENCIAL • WHATS APP (EM DUPLA) • APARELHOS SEGUROS (VÍRUS E PROGRAMAS ESPIÕES) • • FACETIME

MENOS ESFORÇO MAIS EFICIÊNCIA = PLANEJAMENTO

PLANEJAMENTO = MÉTODO + ADEQUAÇÃO • MÉTODO: TÉCNICAS DE INVESTIGAÇÃO E ORGANIZAÇÃO • ADEQUAÇÃO: • ROTINAS OBTUSAS • FINALIDADE DO PROCEDIMENTO • MUDANÇA DE MENTALIDADE

PLANEJAMENTO • O QUE? O QUE TEMOS: DELIMITAÇÃO DO OBJETO • QUAL? QUAL É O OBJETIVO? (PROVAR ENRIQUECIMENTO OU SÓ DANO AO ERÁRIO? ) • COMO? COMO VAMOS OBTER ESSAS PROVAS (MEIOS DE PROVA) • QUEM? QUEM VAI PRODUZIR CADA PROVA. DIVISÃO DE TAREFAS* • QUANDO? CRONOGRAMA • ONDE? ESCOLHA DO JUÍZO MAIS ADEQUADO

DIVISÃO DE TAREFAS • POSSIBILIDADE LEGAL • APTIDÃO • RECURSOS HUMANOS • LOCAL DO ATO • ATUAÇÃO CONJUNTA

INTEGRAÇÃO COM OUTROS ÓRGÃOS • POLÍCIA • LEGISLATIVO (CEI)

FRAUDES RECORRENTES QUE DEMANDAM ATUAÇÃO COOPERADA / INTEGRADA • CONTRATAÇÕES DE ESCRITÓRIOS DE ADVOCACIA • KITS ESCOLARES (DETECÇÃO ATRAVÉS DO SITE DO TCE)

ATUAÇÃO COOPERADA / INTEGRADA PREVENTIVA • RECOMENDAÇÃO CONJUNTA • CARACTERIZAÇÃO DO DOLO

DELAÇÃO PREMIADA / ACORDO DE LENIÊNCIA • EFEITOS NO MBITO DA IMPROBIDADE? • VEDAÇÃO DE TRANSAÇÃO, ACORDO OU CONCILIAÇÃO (ART. 17, § 1º) • EFEITOS NA ESCOLHA E DOSAGEM DAS SANÇÕES DO ART. 12

CONTATO ERNANIVILHENA@MPSP. MP. BR