Atuao do BNDES no Setor de Energia Eltrica

Atuação do BNDES no Setor de Energia Elétrica Área de Infra-Estrutura – AIE Departamento de Energia Elétrica - DEENE Março 2008 1

ASPECTOS INSTITUCIONAIS 2

Quem somos Fundado em 20 de Junho de 1952 Empresa pública de propriedade integral da União Instrumento chave para implementação da Política Industrial, de Infra-estrutura e de Comércio Exterior Principal fonte de crédito de longo prazo Foco no financiamento do investimento 2. 040 funcionários 3

Nossa história 1950 Infra-estrutura Econômica - Siderurgia 1960 Indústrias de Base - Bens de Consumo - MPME 1970 Insumos Básicos - Bens de Capital 1980 Energia – Agricultura – Integração Social 1990 Infra-estrutura privada - Exportações Privatização: Gerenciamento do PND Hoje Infra-estrutura – Estrutura Produtiva Exportação – Inovação - Inclusão Social 4

Missão e Visão Missão Promover o desenvolvimento sustentável e competitivo da economia brasileira, com geração de emprego e redução das desigualdades sociais e regionais. Visão Ser o Banco do desenvolvimento do Brasil, instituição de excelência, inovadora e pró-ativa ante os desafios da nossa sociedade. 5

O BNDES na estrutura da União República Federativa do Brasil Poder Legislativo Poder Executivo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior Poder Judiciário BNDES 6

Relação com órgãos governamentais Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior MDIC Ministério da Fazenda Conselho Monetário Nacional BNDES Banco Central do Brasil Comissão de Valores Mobiliários Secretaria da Receita Federal TCU Tribunal de Contas da União Tesouro Nacional Superintendência de Seguros Privados 7

Sistema BNDES Financiamentos de Longo Prazo BNDES Participações S/A BNDESPAR Agência Especial de Financiamento Industrial – FINAME Participações Societárias Financiamento para Aquisição de Máquinas e Equipamentos Nacionais 8

Organização interna Conselho de Administração Secretaria Geral Auditoria Ricardo Froes Presidente Luciano Coutinho Área Jurídica Chefe de Gabinete Paulo Mattos Comércio Exterior Vice-Presidente Armando Mariante Industrial Internacional Diretor 1 João Carlos Ferraz Diretor 2 Wagner B. Oliveira Diretor 3 Maurício B. Lemos Diretor 4 Elvio Gaspar Diretor 5 Luiz Linck Dorneles Diretor 6 Eduardo Rath Fingerl Planejamento Infra-Estrutura Financeira Inclusão Social Tecnologia da Informação Mercado de Gestão de Riscos Insumos Básicos Operações Indiretas Crédito Recursos Humanos Pesquisa Econômica Estruturação de Projetos Administração Capitais Capital Empreendedor Gestão do Projeto AGIR 9

ESTATÍSTICAS FINANCEIRAS 10

Indicadores R$ bilhões Ativos Totais 222, 8 Carteira de Financiamentos 181, 7 Patrimônio Líquido 28, 8 Lucro Líquido 4, 1 Impostos e Taxas 1, 6 Em 30. 06. 2008 11

BNDES e Agências Multilaterais Fontes: www. iadb. org, www. worldbank. org e www. caf. com Obs. Diferente dos outros bancos, no BIRD, o ano fiscal de 12 meses encerra em 30 de junho. 12

Aprovações vs Desembolsos 13

FONTES DE RECURSOS 14

Fontes de recursos Em relação à Estrutura de Capital Em 31. 12. 2007 15

Fontes de recursos Em relação ao Fluxo de Caixa 1 Em 31. 12. 2007 1 retorno das operações de crédito, líquida de despesas tributárias e administrativas, do pagamento de dividendos à União e do valor da contribuição negativa de outras fontes. 16

Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) TJLP – determinada trimestralmente pelo Conselho Monetário Nacional IPCA – Índice de Preços ao Consumidor Amplo calculado pelo IBGE 17

DESEMBOLSOS DO BNDES 18

Evolução dos desembolsos 19

Desembolsos por setor 20

Áreas de atuação Inovação Infra-estrutura Bens de Capital Micro, Pequenas e Médias Empresas Capacidade Produtiva Inserção Internacional Desenvolvimento Urbano Inclusão Social Meio Ambiente 21

APOIO AO SETOR DE ENERGIA ELÉTRICA 22

Operações Aprovadas, 2003 a 2008 valores em R$ mil Segmento Capacidade Instalada 1. Geração 19. 668 MW Hidrelétricas 15. 243 MW Nº de Projetos 155 36 Financiament o BNDES Investimento Previsto 30. 469. 662 53. 685. 588 21. 576. 155 39. 667. 527 Termelétricas 1. 549 MW 4 1. 136. 838 3. 226. 910 PCH 1. 599 MW 80 4. 824. 888 6. 887. 481 Biomassa 995 MW 30 2. 053. 283 2. 602. 265 Eólicas 282 MW 5 878. 498 1. 301. 405 37 6. 734. 393 11. 143. 037 34 8. 058. 840 13. 646. 259 3. 078 3. 775 45. 265. 973 78. 478. 659 2. Transmissão 3. Distribuição 4. Racionalização (Proesco) TOTAL 10. 727 km 4 230 23

Operações Aprovadas, 2003 a 2008 (em R$ bilhões) 24

Operações Aprovadas 2003 a 2008 (Geração em MW e Transmissão em Km) 25

Desembolsos para o setor de energia elétrica (2003 a 2008) 26

Principais projetos do PAC no BNDES (2007 até hoje) em R$ milhões Projetos Status Financ. BNDES Inv Total MW Jirau Aprovada 7. 220, 00 10. 540, 80 3. 450, 00 Santo Antônio Contratada 6. 135, 17 13. 178, 14 3. 150, 00 Estreito Contratada 2. 660, 84 3. 606, 89 1. 087, 00 Fóz do Chapeço Contratada 1. 655, 84 2. 207, 12 855, 00 Simplício Contratada 1. 034, 41 1. 666, 90 333, 70 Mauá Aprovada 739, 33 991, 28 361, 00 Serra do Facão Aprovada 587, 86 849, 66 212, 58 Caçu e Barra dos Coqueiros Contratada 543, 41 693, 82 155, 00 Dardanelos Contratada 485, 09 754, 55 261, 00 Salto Contratada 289, 70 406, 68 108, 00 Salto do Rio Verdinho Contratada 249, 91 342, 43 93, 00 TOTAIS 21. 601, 56 35. 238, 25 10. 066, 28 27

Projetos do PAC 28

CONDIÇÕES DE APOIO DO BNDES PARA ENERGIA ELÉTRICA 29

Exigências ao Beneficiário Capacidade de pagamento Cadastro comercial satisfatório Em dia com as obrigações fiscais e previdenciárias Não estar em regime de recuperação de crédito (antigas falência e concordata) Dispor de garantias para cobrir o risco da operação Cumprir a legislação ambiental 30

Formas de Apoio Financeiro Direta com o BNDES (acima de R$ 10 milhões) Indireta (via Instituição Financeira Credenciada) Automática: até R$ 10 milhões a cada 12 meses; o o Não Automática: acima de R$ 10 milhões. Mista (combina as formas Direta e Indireta Não Automática) 31

Políticas Operacionais do BNDES e PAC Ø Esforço do BNDES para melhorar as condições de financiamento à Geração Hídrica, Fontes Alternativas, Termoelétrica e de Transmissão; Ø Evolução gradual das Políticas Operacionais do BNDES no sentido de redução dos custos financeiros e alongamento dos prazos de amortização; Ø Atenção especial aos grandes projetos de geração hídrica, necessários para o aumento da capacidade instalada; Ø Contribuição para a modicidade tarifária. 32

Evolução das Políticas Operacionais do BNDES Descrição 2003 2004 2005 2006 2007 2008 SAC SAC SAC 3 meses 3 meses Prazo de Amortização Até 12 anos Até 14 anos Até 16 anos Custo Financeiro 80% TJLP / 20% Cesta de Moedas 80% TJLP / 20% IPCA 100% TJLP Participação Máxima do BNDES (itens financiáveis) 70% 80% 85% 80% ICSD Mínimo 1, 30 1, 30 1, 20 Remuneração Básica (A) 2, 5% 1, 0% 0, 9% Risco de Crédito (B) 1, 5% 0, 8% a 1, 8% 0, 46% a 3, 57% Remuneração Total BNDES (A + B) 4, 0% 2, 3% a 3, 3% 0, 96% a 4, 57% Tipo de Amortização Conta Reserva Evolução resultou num impacto de redução de 20% nas tarifas 33

Políticas Operacionais do BNDES Prazo de Amortização (até) BNDES Participação (%) Moedas Contratuais Spread Básico (% a. a. ) 20 (UHEs acima de 1. 000 MW) 16 (UHEs de 30 MW a 1. 000 MW) 14 (PCHs) 80 100% TJLP 0, 9 UTEs (Gás & Cogeração) 14 80 100% TJLP 0, 9 UTEs (Carvão & Óleo) 14 60 50% TJLP 50% TJ-453 1, 8 Energia Renovável 14 80 100% TJLP 0, 9 2. Transmissão 14 70 100% TJLP 1, 3 3. Distribuição 6 60 50% TJLP 50% TJ-453 1, 3 4. PROESCO 6 80 a 100 * 100% TJLP 0, 9 Segmentos 1. Geração Hidreletricidade Custo Financeiro Total: Custo da Moeda Contratual + Spread Básico + Spread de Risco (0, 46% a. a. a 3, 57% a. a. ) * Varia conforme nível de renda e localização: 100% para municípios de baixa e média renda no Nordeste e Norte 90% para municípios de alta renda no Nordeste e Norte e municípios de baixa e média renda nas outras Regiões 80% para municípios de alta renda do Sul, Sudeste e Centro-oeste 34

Financiamentos Financiamento corporativo – garantias ligadas aos acionistas Project Finance - Financiamento de um projeto específico e não de todos os negócios de uma empresa, segregando custos, receitas e riscos do projeto através de uma sociedade de propósito específico (SPE). 35

BNDES e Project Finance Ø Geração e transmissão Ø Beneficiária SPE Ø Fluxo de caixa suficiente para saldar financiamento - ICSD maior ou igual a 1, 3; - ICSD > 1, 2 para TIR do projeto maior que 8% aa; Ø Receitas futuras vinculadas ou cedidas aos financiadores Ø Capital próprio dos acionistas compatível com o risco do projeto (mínimo 20%) 36

BNDES e Project Finance Risco Ø Classificação de risco de projeto Ø Qualificação dos acionistas Ø Exame da qualidade dos recebíveis Ø Constituição de contrato EPC Repartição de riscos: Participação de outros financiadores e agentes financeiros 37

BNDES e Project Finance Ø Garantias da fase pré-operacional Ø Garantias e compromissos até o fim do contrato 38

BNDES e Project Finance Garantias e obrigações da fase préoperacional Ø Fiança corporativa ou bancária Ø Seguro-Garantia ao financiador (Complition Bond) Ø Pacote de Seguros do Beneficiário ØPerformance Bond, All-riscks, etc. Ø Aporte antecipado de capital (em alguns casos) Ø Suporte dos acionistas para eventuais sobrecustos 39

BNDES e Project Finance Garantias e compromissos do contrato (até liquidação sua liquidação) Ø Cessão ou Penhor de Recebíveis Ø Contas-reserva Ø Penhor de ações Ø Penhor dos direitos emergentes da concessão 40

Apoio Sócio-ambiental do BNDES Os PBAs definidos nos licenciamentos são financiáveis Incentivo às ações sociais extralicenciamento para o entorno dos projetos Ø Programas não previstos nos licenciamentos Ø Financiamento de 100% dos gastos Ø Custo financeiro reduzido: TJLP + 0% Ø Prazo de amortização de 8 anos 41

Portal do BNDES www. bndes. gov. br 42

Centrais de Atendimento Rio de Janeiro (21) 2172 -8888 São Paulo (11) 3471 -5100 Brasília (61) 3214 -5600 Recife (81) 3464 -5800 Cartão BNDES: 0800 702 6337 Operações Indiretas: (21) 2172 -8800 Exportações: (21) 2172 -8566 faleconosco@bndes. gov. br Contato Nelson Siffert Área de Infra-Estrutura (AIE) Departamento de Energia Elétrica Chefe de Departamento Tel. : (021) 2172 -7848 e-mail: siffert@bndes. gov. br Ouvidoria: (21) 2172 -8777 ouvidoria@bndes. gov. br 43