ATUAO DA CGU Apresentao para a Braslia 27

ATUAÇÃO DA CGU Apresentação para a: Brasília, 27. 10. 2009.

Organograma

Organograma

Atividades do Controle Interno Acomp. Sistemático Ações TCE Acomp. Programas Rec. Ext. Denúncias e Demandas Externas Contas Anuais Sorteio Mun. e Est. Pessoal

Sistemática de Acompanhamento l Análise das políticas públicas e orçamentos l Hierarquização dos programas l Planejamento/Execução das Ações de Controle (auditoria/fiscalização) l Resultados trabalhos (recomendações/aprimoramentos)

Metodologia de Controle Objetivos: l verificar a conformidade na execução das metas dos programas de governo l identificar situações que impactam positiva ou negativamente a gestão l recomendar medidas saneadoras para ajustes e correções no desenvolvimento das ações l realimentar o processo de planejamento da atuação governamental

Tipos de Controle l Controle sistemático: - ações do controle definidas e executadas com base em um processo de planejamento consistente - elaboração de Documentação Básica l Controle assistemático: - excepcionalidades - questões pontuais

Estágios da Metodologia Exec ução Relatório Priorização PO Análise e Articul. RS PE Monitor a-mento Hierarquização

Estágios da Metodologia 1)Mapeamento das políticas públicas 2) Hierarquização (critérios) - Materialidade - Relevância - Criticidade

Estágios da Metodologia 3) Priorização – Programas/Ações 4) Documentação Básica – Ações Relatório de Situação - Fluxo Plano Estratégico – Pontos Críticos Plano Operacional 5) Ordem de Serviço

Mapeamento - Orçamento do MEC/2009 R$ 48 bilhões Programa Dotação 2009 Brasil Universitário 14. 926. 748. 349 Brasil Escolarizado 10. 360. 849. 282 O. E. : Transf. Const. /Leg. Específica 6. 412. 229. 989 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 4. 885. 335. 549 Gestao da Política de Educação 3. 683. 614. 873 Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica 2. 326. 821. 189 Qualidade na Escola 1. 854. 312. 295 Apoio Administrativo 1. 312. 505. 631 Desenvolv. do Ensino da Pós-Graduação e da Pesquisa 1. 042. 383. 277 Brasil Alfabetizado e Educação de Jovens e Adultos 300. 204. 000 Estatistícas e Avaliações Educacionais 299. 322. 078

Orçamento do MEC/2009 Programa (. . . continuação) Dotação 2009 Desenvolvimento da Educação Especial 130. 415. 377 O. E. : Serviço da Dívida Externa (juros e amort. ) 129. 948. 070 Reserva de Contingência 126. 876. 594 Nacional de Inclusão de Jovens - Projovem 121. 902. 700 Educação para a Diversidade e Cidadania 114. 120. 612 Combate ao Abuso e a Expl. Sexual de Crianças e Adolescentes 6. 760. 000 O. E. : Serviço da Dívida Interna (juros e amort. ) 1. 910. 943 Brasil Patrimônio Cultural 1. 476. 273 Engenho das Artes 1. 291. 677 Livro Aberto 1. 165. 810 Brasil Quilombola 1. 080. 000 Garantia e Acesso a Direitos Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos TOTAL: 200. 000 15. 000 48. 323. 937. 066

Hierarquização Critérios de Hieraquização Materialidade: Nível de participação no orçamento Relevância: PAC, PDE, Agenda Social, LDO, REX, Mensagem Presidencial (PPA) Criticidade: Desempenho, Denúncias, Parecer das Contas, Áreas/Objetos de Risco, Controles Internos Administrativos, Execução Descentralizada e Controle Social, Atuação da Auditoria Interna

Hierarquização – MEC/2009 ORGAO : 26000 – Ministério da Educação PRIORIDADE VALOR INICIAL %TOTAL ESSENCIAL RELEVANTE COADJUVANTE 30. 933. 221. 092, 00 11. 960. 248. 560, 00 5. 430. 467. 414, 00 64, 38 24, 49 11, 12 TOTAL GERAL 48. 323. 937. 066, 00 100, 00

Hierarquização – MEC/2009 PRIORIDADE : Essencial PROGRAMA 1073 - BRASIL UNIVERSITÁRIO 1061 - BRASIL. ESCOLARIZADO 1062 - ED. PROF. E TECNOL. 1448 - QUALIDADE NA ESCOLA 1375 - DES. POS-GR. E PESQ 1060 - BRASIL ALFABETIZADO 8034 - PROJOVEM 0138 - PROUNI TOTAL: VALOR 14. 926. 748. 349, 00 10. 360. 849. 282, 00 2. 326. 821. 189, 00 1. 854. 312. 295, 00 1. 042. 383. 277, 00 300. 204. 000, 00 121. 902. 700, 00 - 30. 933. 221. 092, 00

Hierarquização – MEC/2009 PRIORIDADE : Relevante PROGRAMA 0903 - OP. ESP: TRANF. CONST. 1067 - GESTÃO DA POLÍTICA EDUCAÇÃO 0750 - APOIO ADMINISTRATIVO 1449 - ESTATISTICAS E AVAL. EDUCAC. 1374 - DESENVOLV. EDUC. ESPECIAL 1377 - EDUC. DIVERCIDADE E CIDAD. 0073 - COMB. ABUSO EXP. SEX. 1336 - BRASIL QUILOMBOLA 0154 - DIR. HUM. DIR. DE TODOS TOTAL: VALOR 6. 412. 229. 989, 00 3. 683. 614. 873, 00 1. 312. 505. 631, 00 299. 322. 078, 00 130. 415. 377, 00 114. 120. 612, 00 6. 760. 000, 00 1. 080. 000, 00 200. 000, 00 11. 960. 248. 560, 00

Hierarquização – MEC/2009 PRIORIDADE : Coadjuvante PROGRAMA VALOR 0089 - PREV. INAT. E PENS. DA UNIÃO 4. 885. 335. 549, 00 0901 - OP. ESP: SENTENÇAS JUDICIAIS 282. 447. 498, 00 0906 - OP. ESP: SERVIÇOS DA DÍVIDA EXTERNA 129. 948. 070, 00 0999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 126. 876. 594, 00 0905 - OP. ESP: SERVIÇOS DA DÍVIDA INTERNA 1. 910. 943, 00 0167 - BRASIL PATRIM. CULTURAL 1. 476. 273, 00 1142 - ENGENHO DAS ARTES 1. 291. 677, 00 0168 - LIVRO ABERTO 1. 165. 810, 00 1293 - ASS. FARMAC. E INSUMOS ESTRATÉGICOS 15. 000, 00 TOTAL: 5. 430. 467. 414, 00

Priorização - Programa Cód. Nome 1073 Brasil Universitário. . . Outros. . . Dotação 2009 % 14. 926. 748. 349, 00 31 33. 397. 188. 717, 00 48. 323. 937. 066, 00 69

Priorização das Ações - REUNI AÇÃO 8282: Reestruturação e Expansão das Universidades Federais – REUNI. Obras de pequeno vulto e aquisição de equipamentos, materiais e serviços. AÇÕES ESPECÍFICAS: obras e aquisição de equipamentos das instituições. Ex. : 119 W (Un. B), 11 AG (UFAc), 11 AG (UFMG), 11 G 4 (UFC); etc.

Planejamento Estratégico - Reuni Verificação da atuação da SESu e das IFES na execução das ações específicas para obras do REUNI - Levantamento de informações via sistemas corporativos - Entrevistas com os gestores - Realização de “pilotos” - Uso de ferramentas estatísticas para elaboração de amostra - Verificações “in loco” - Análise dos trabalhos e consolidação de resultados

Planos Operacionais - REUNI Planos Operacionais PO I Atuação SESu Etapa I Aprovação dos Planos Ação 1 Análise e Aprovação dos Planos de Adesão PO II Atuação IFES Etapa II Obras Etapa I Informações Ação 2 Levant. de Informações sobre as Obras Ação 3 Projetos e Orçamento Ação 4 Licitação e Contrato Ação 5 Execução e Fiscalização Ação 7 Consolidação Ação 6 - Execução e Fiscalização Aprofundamento

Pontos Críticos - REUNI 1 - Aprovação dos Planos de Adesão Verificar: l a existência de equipe técnica capacitada para emissão de parecer técnico sobre estimativas de custos de obras civis l se a equipe utiliza o CUB como referencial de custos de mercado; l a consistência dos pareceres técnicos (homogêneos e com embasamento técnico) Responsável: SESu

Pontos Críticos - REUNI 2 - Levantamento de Informações sobre Obras PONTO CRÍTICO: SIMEC – Nível de registro/atualização dos dados l Realizar levantamento informações sobre as obras e respectivo estágio de execução, para subsidiar a estratificação do universo de obras, de acordo com seus componentes e complexidade. Levantamento individualizado por obra/instituição Responsáveis: IFES Forma de Atuação: Ofício às IFES, Ordem de Serviço p/ CGU-R

Pontos Críticos - REUNI 3 - Projetos e Orçamento PONTO CRÍTICO - Elaboração de projeto básico e planilha orçamentária Verificar: l a existência de estudo de necessidade prévio à elaboração do projeto básico l a existência de projetos básicos para obras não contempladas no Plano de Adesão das IFES l a compatibilidade entre planilha orçamentária e projeto básico l a adequação dos custos da planilha orçamentária aos valores de mercado (SINAPI) l a suficiência dos projetos apresentados e seus detalhamentos para a perfeita e completa execução das obras. Responsáveis: IFES Forma de Atuação: Fiscalização

Pontos Críticos - REUNI 4 - Licitação & Contratos Sobre Licitação Verificar se: l o objeto da licitação foi corretamente parcelado; l a fundamentação para dispensa ou inexigibilidade; l há fundação de apoio contratada ou conveniada; l há cláusulas restritivas à competitividade no edital; l houve apreciação técnica e jurídica do edital e do contrato; l houve a devida publicidade da licitação; l os quantitativos da planilha correspondem aos do projeto básico; l existe a documentação ART dos projetos, inclusive orçamento; l o edital prevê detalhamento do BDI e dos encargos sociais; l o edital prevê preço máximo unitário e preço máximo global.

Pontos Críticos - REUNI 4 - Licitação & Contratos Sobre Contratação/Alterações Contratuais Verificar e: l o contrato prevê todas as cláusulas necessárias ao fiel cumprimento do seu objeto (art. 55 da Lei nº 8. 666/93) - reajuste de preços, prazo, garantias, cláusula de rescisão contratual, de sanções contratuais, etc. ; l a existência de planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro como integrantes do contrato e se o cronograma retrata todas as etapas da construção até a entrega definitiva; l o contrato foi elaborado e firmado conforme previsto no edital de licitação; l se a proposta vencedora apresenta a composição dos serviços, do BDI e dos encargos sociais; l as alterações superaram os limites da Lei n. º 8. 666/93; l há motivação que fundamente as alterações contratuais.

Pontos Críticos - REUNI 4 - Licitação & Contratos Sobre Custos do Objeto do Contrato Verificar se: l os preços constantes da planilha orçamentária obedecem ao preceituado na LDO (custos menores ou iguais à mediana do SINAPI), bem como se o BDI atende aos referenciais do Acórdão 325/2007 do TCU. Responsáveis: IFES Forma de Atuação: Fiscalização

Pontos Críticos - REUNI 5 - Execução & Fiscalização Sobre Execução Verificar: l se o estágio de execução da obra está de acordo com o informado no SIMEC; l se a evolução da obra acompanha o cronograma físico e o edital de licitação; l no local da obra, a presença de documentação de aprovação pelos órgãos competentes: Alvará de Construção ou Execução; l a existência do documento Anotação de Responsabilidade Técnica – ART – dos projetos e da sua execução; l no local da obra, a existência do Diário de Obras.

Pontos Críticos - REUNI 5 - Execução & Fiscalização Sobre Fiscalização e Medição Verificar: l a existência de designação formal do fiscal do contrato, em obediência ao prescrito na Lei n. º 8. 666/93 l a existência de registros no Diário de Obras de fiscalização e controle pelos representantes da IFES, aferindo a periodicidade de suas visitas, medições, laudos/pareceres, etc l a existência de atesto nos boletins de medição

Pontos Críticos - REUNI 5 - Execução & Fiscalização Sobre Pagamentos Verificar se: l obedecem à regular liquidação da despesa l A existência de atrasos > 30 dias, por parte da contratante, no pagamento dos serviços e identificar o montante pago a título de correção monetária l foram realizados os descontos por pagamento realizado em prazo < 30 dias do adimplemento da parcela (art 40, XIV, a e d da Lei 8. 666/93)

Pontos Críticos - REUNI 5 - Execução & Fiscalização Sobre Entrega da obra e efetivação dos registros necessários Verificar: l se o Termo de Aceitação Definitiva do objeto do contrato foi assinado somente após conclusão da obra l se a documentação da edificação, inclusive com eventuais desenhos e alterações do “memorial descritivo”, estão devidamente arquivadas para futuras consultas l se a obra foi efetivamente registrada como patrimônio da unidade

Pontos Críticos - REUNI 5 - Execução & Fiscalização Sobre SIMEC Verificar: l o grau de preenchimento e atualização dos dados/informações no SIMEC conforme sua área de competência, considerando-se desatualizados os registros defasados em 2 meses ou mais; l se as informações constantes do sistema correspondem aos documentos existentes e aos serviços executados. Responsáveis: IFES

Pontos Críticos - REUNI 6 - Execução & Fiscalização – Aprofundamento Verificar: l se a execução das obras está de acordo com o projeto básico (ou seja, verificar se as dimensões do objeto executado conferem com as projetadas e se contém todos os elementos previstos); l ocorrência de superfaturamento; l se as alterações contratuais motivadas por fato superveniente são sustentáveis (análise das razões da fundamentação); l se os valores acrescidos correspondem a prestação de serviço complementar. Responsáveis: IFES Forma de Atuação: Fiscalização

Pontos Críticos - REUNI 7 - Consolidação dos Resultados l l l Análise individualizada dos resultados trabalhos Consolidação dos resultados – tratamento estatístico Encaminhamentos l Aos gestores – IFES l Relatórios Específicos e/ou Contas da Unidade l À SESU/MEC l Outros. . .

http: //www. cgu. gov. br Américo Martins - Coordenador-Geral de Auditoria da Área de Educação I sfcdsedu@cgu. gov. br – Fone: (61) 2020 -7125