ATOS E FATOS ADMINISTRATIVOS O Patrimnio das empresas

ATOS E FATOS ADMINISTRATIVOS O Patrimônio das empresas estão em constante movimento, por causa dos acontecimentos que ocorrem diariamente. Esses acontecimentos podem ser divididos em dois grupos: v. Atos Administrativos; v. Fatos Administrativos.

ATOS E FATOS ADMINISTRATIVOS são os acontecimentos que ocorrem na empresa e não provocam alterações no Patrimônio.

ATOS E FATOS ADMINISTRATIVOS Exemplos: admissão de empregados; assinatura de contratos de compras, vendas e seguros; aval de títulos; fianças em favor de terceiros etc. . .

ATOS E FATOS ADMINISTRATIVOS Alguns Atos Administrativos poderão no futuro, provocar alterações no Patrimônio da empresa. Exemplos de Atos Administrativos considerados relevantes:

ATOS E FATOS ADMINISTRATIVOS - Aval de Títulos: ocorre quando nossa empresa avaliza Títulos para Terceiros. Esse Ato coloca em risco o Patrimônio da empresa, que se compromete a pagar a dívida caso o devedor (nosso avalizado) não o faça.

ATOS E FATOS ADMINISTRATIVOS - Fianças em favor de Terceiros: ocorre quando nossa empresa se torna fiadora de um Terceiro, prática comum nos contratos de locação de imóveis. Esse Ato põe em risco o Patrimônio da empresa, que se obriga a efetuar o pagamento do aluguel caso o devedor (nosso afiançado) não o faça.

ATOS E FATOS ADMINISTRATIVOS Contratação de Seguros: ocorre quando nossa empresa contrata, junto a uma companhia seguradora, cobertura de riscos contra incêndio, roubo, etc. Trata-se de Ato relevante uma vez que, ocorrendo o sinistro, nossa empresa será ressarcida do valor do prejuízo.

ATOS E FATOS ADMINISTRATIVOS Remessa de Duplicatas para cobrança simples: ocorre quando nossa empresa encaminha ao banco lotes de Duplicatas de nossa emissão para cobrança.

ATOS E FATOS ADMINISTRATIVOS Trata-se de Ato relevante, que deve ser contabilizado por meio das Contas de Compensação, que comprovam que os respectivos títulos, os quais representam Direitos, não se encontram em poder da empresa por terem sido encaminhados ao banco, que efetuará a cobrança.

FATOS ADMINISTRATIVOS Fatos Administrativos são os acontecimentos que provocam variações nos valores patrimoniais, podendo ou não alterar o Patrimônio Líquido. Por modificarem o Patrimônio, devem ser contabilizados por meio das Contas Patrimoniais e/ou das Contas de Resultado.

FATOS ADMINISTRATIVOS Os Fatos Administrativos podem ser classificados em três grupos: - Fatos Permutativos; - Fatos Modificativos; - Fatos Mistos.

FATOS ADMINISTRATIVOS Para explicar cada tipo de Fato Administrativo, partiremos da situação patrimonial representada pelo Balanço Patrimonial da empresa J. Fernandes Ltda. , que será modificada com a ocorrência de cada um dos Fatos Administrativos.

FATOS ADMINISTRATIVOS 1º Balanço Patrimonial

FATOS PERMUTATIVOS Fatos Permutativos são aqueles que provocam permutações entre os elementos componentes do Ativo e/ou Passivo, sem modificar o valor do Patrimônio Líquido. São também denominados

FATOS PERMUTATIVOS Fatos Qualitativos pode ocorrer troca entre os elementos do Ativo, entre os elementos do Passivo e entre ambos ao mesmo tempo.

PERMUTAÇÃO ENTRE ELEMENTOS ATIVOS Partindo do Balanço Patrimonial, suponhamos que na empresa J. Fernandes Ltda. , tenha ocorrido o seguinte Fato, o qual chamaremos de Fato A: Recebimento da importância de R$ 1. 500, em dinheiro, referente a contas a receber.

PERMUTAÇÃO ENTRE ELEMENTOS ATIVOS O Balanço Patrimonial, após o acontecimento, ficará assim:

PERMUTAÇÃO ENTRE ELEMENTOS ATIVOS Esse Fato aumentará o valor da conta Caixa em R$ 1. 500, pela entrada do dinheiro, e diminuirá a conta Contas a Receber, também em R$ 1. 500, pois o cliente quitou sua dívida com nossa empresa.

PERMUTAÇÃO ENTRE ELEMENTOS ATIVOS Uma vez quitada a dívida, nosso Direito já não mais existe. Esse Fato provoca ao mesmo tempo aumento e diminuição entre os elementos do Ativo.

PERMUTAÇÃO ENTRE ELEMENTOS PASSIVOS Dando continuidade vamos ao Fato B, suponhamos que na conta Salários a Pagar, com valor de R$ 5. 588, 00, registrada no Passivo, representando o valor líquido dos salários que a empresa tem a pagar a seus empregados, esteja contida a importância de R$ 1. 008, 20, correspondente a I. R dos empregados.

PERMUTAÇÃO ENTRE ELEMENTOS PASSIVOS Esse valor deveria ter sido retido do salário dos empregados, mas ainda não foi. Para regularizar a situação, vamos retirar esse valor da conta Salários a Pagar e transferi-lo para a conta própria, denominada IR a Recolher.

PERMUTAÇÃO ENTRE ELEMENTOS PASSIVOS É bom ressaltar que, para a empresa J. Fernandes Ltda. , tanto em uma como em outra conta, a referida importância representa Obrigação.

PERMUTAÇÃO ENTRE ELEMENTOS PASSIVOS Veja como fica o Balanço Patrimonial, após esse evento:

PERMUTAÇÃO ENTRE ELEMENTOS PASSIVOS OBSERVAÇÃO: Observe, no lado do Passivo, o surgimento da Conta Impostos a Recolher, no valor de R$ 1. 008, 20 que foram retirados da Conta Salários a Pagar. Houve permutação entre elementos do Passivo; no entanto, o valor do Patrimônio Líquido não sofreu alteração com a ocorrência do Fato.

PERMUTAÇÃO ENTRE ELEMENTOS ATIVOS E PASSIVOS O Fato ocorrido poderá acarretar aumento ou diminuição no valor total do Patrimônio, embora não interfira no Patrimônio Líquido.

PERMUTAÇÃO ENTRE ELEMENTOS ATIVOS E PASSIVOS Aumento Fato C: Compra de mercadorias à prazo por R$ 2. 000, 00. Este Fato provocará, ao mesmo tempo, aumento no Ativo e no Passivo.

PERMUTAÇÃO ENTRE ELEMENTOS ATIVOS E PASSIVOS Veja como ficará o Balanço Patrimonial, após esse evento:

PERMUTAÇÃO ENTRE ELEMENTOS ATIVOS E PASSIVOS OBSERVAÇÃO: Observe que o Ativo aumentou em R$ 2. 000, na conta Estoque de Mercadorias, tendo em vista a compra efetuada;

PERMUTAÇÃO ENTRE ELEMENTOS ATIVOS E PASSIVOS o Passivo também aumentou em R$ 2. 000, passando de R$ 11. 000, 00 para R$ 13. 000, com o aumento da conta Fornecedores, tendo em vista a Obrigação contraída.

PERMUTAÇÃO ENTRE ELEMENTOS ATIVOS E PASSIVOS Diminuição Fato D: Agora a empresa J. Fernandes Ltda. , efetuou o pagamento ao fornecedor, em cheque, de uma Duplicata no valor de R$ 4. 500, 00.

PERMUTAÇÃO ENTRE ELEMENTOS ATIVOS E PASSIVOS Este evento diminuirá o Ativo, pela saída do dinheiro da conta Caixa; e também o Passivo, pela liquidação da Obrigação, no mesmo valor.

PERMUTAÇÃO ENTRE ELEMENTOS ATIVOS E PASSIVOS Veja então, como ficará a situação patrimonial:

PERMUTAÇÃO ENTRE ELEMENTOS ATIVOS E PASSIVOS OBSERVAÇÃO: observe que tanto no caso de aumento como no diminuição houve permutação entre elementos do Ativo e do Passivo, sem interferência no Patrimônio Líquido, que não sofreu alteração.

FATOS MODIFICATIVOS Fatos Modificativos são aqueles que acarretam alterações, para mais ou para menos, no Patrimônio Líquido. São também denominados Fatos Quantitativos.

FATOS MODIFICATIVOS Os Fatos Permutativos envolvem apenas Contas Patrimoniais, sem provocar alteração alguma no Patrimônio Líquido. Porém os Fatos Modificativos envolvem Contas de Resultado (Receitas ou Despesas) e, consequentemente, alteram o Patrimônio Líquido, para mais ou para menos.

FATOS MODIFICATIVOS Diminuição Fato E: a empresa J. Fernandes Ltda. , pagou a importância de R$ 1. 100, em dinheiro, referente a Despesa com uso de telefones.

FATOS MODIFICATIVOS Este Fato diminuirá o Caixa em R$ 1. 100, pela saída do dinheiro, e, por envolver Despesa, diminuirá também o Patrimônio Líquido (Lucro) no mesmo valor.

FATOS MODIFICATIVOS Após esse Fato, a situação Patrimonial da empresa fica assim:

FATOS MODIFICATIVOS OBSERVAÇÕES: Observe que o pagamento da Despesa com o uso de telefones provocou diminuição no Patrimônio, pois o Caixa, que tinha R$ 2. 500, passou a ter R$ 1. 400, 00.

FATOS MODIFICATIVOS Observe também que essa Despesa reduziu o lucro da empresa: a conta Lucros Acumulados, que tinha R$ 4. 712, 00 passou a ter R$ 3. 612, 00.

FATOS MODIFICATIVOS Convém ressaltar, neste momento, que toda Despesa acarreta redução nos Lucros e toda Receita acarreta aumento nos Lucros. Portanto, Despesas e Receitas provocam variações no Patrimônio Líquido.

FATOS MODIFICATIVOS NOTA: É evidente que, na vida prática, não é imediatamente após cada evento ocorrido que o contabilista altera o Balanço Patrimonial da empresa, diminuindo ou aumentando os lucros. Estamos simulando situações apenas para você entender como o Fato Administrativo atua na Situação Patrimonial.

FATOS MODIFICATIVOS AUMENTO Fato F: a empresa J. Fernandes Ltda. , recebe a importância de R$ 1. 000, em dinheiro, proveniente de Receitas de Aluguéis de Imóveis.

FATOS MODIFICATIVOS Esse Fato aumentará o Ativo pela entrada do dinheiro na Conta Caixa e aumentará o Patrimônio Líquido pela Receita auferida.

FATOS MODIFICATIVOS Veja a situação Patrimonial anterior, modificada por esse evento:

FATOS MISTOS O Fato Misto envolve, ao mesmo tempo, um Fato Permutativo e um Fato Modificativo. Pode, portanto, acarretar alterações no Ativo e no Patrimônio Líquido, ou no Passivo e no Patrimônio Líquido, ou no Ativo, no Passivo e no Patrimônio Líquido simultaneamente.

FATOS MISTOS Os Fatos Mistos também poderão acarretar aumento ou diminuição no Patrimônio:

FATOS MISTOS Aumento Fato G: as Mercadorias em estoque, que custaram R$ 8. 500, foram vendidas, à vista, por R$ 12. 500, 00

FATOS MISTOS Esse evento diminuirá o Ativo em R$ 8. 500, pela saída de Estoque de Mercadorias; aumentará novamente o Ativo, pela entrada de R$ 12. 500, em dinheiro, no Caixa; e aumentará o Patrimônio, pelo lucro auferido de R$ 4. 000, 00.

FATOS MISTOS O Balanço Patrimonial ficará assim:

FATOS MISTOS OBSERVAÇÕES: Veja que o Ativo sofreu permutação: diminui em R$ 8. 500, 00 pela saída do Estoque de Mercadorias e aumentou em R$ 12. 500, 00 pela entrada do dinheiro no Caixa.

FATOS MISTOS Perceba também que a transação provocou aumento de R$ 4. 000, 00 no Ativo, pois as Mercadorias para revenda foram vendidas por R$ 4. 000, 00 acima do preço de custo.

FATOS MISTOS Observe, finalmente, que o aumento de R$ 4. 000, 00 no Ativo foi compensando pelo aumento de R$ 4. 000, 00 no Patrimônio Líquido, pois o lucro obtido foi adicionado à conta de Lucros Acumulados.

FATOS MISTOS No exemplo em questão, portanto, constatamos a ocorrência simultânea de um Fato Permutativo (permuta entre as contas Estoque de Mercadorias e Caixa) e um Fato Modificativo (recebimento de Receitas pelo lucro obtido na transação)

FATOS MISTOS Diminuição Fato H: a empresa J. Fernandes Ltda. , efetuou o pagamento de uma duplicata no valor de R$ 6. 000, 00 em dinheiro, tendo pago, também, R$ 500, 00 de juros pelo atraso. Pagou, portanto, R$ 6. 500, 00.

FATOS MISTOS Esse fato acarretará diminuição no Ativo, pela saída de R$ 6. 500, 00 do Caixa; diminuição no Passivo, pela extinção da Obrigação na conta Fornecedores, no valor de R$ 6. 000, 00; e diminuição no Patrimônio Líquido, pela redução dos lucros em R$ 500, em consequência da Despesa ocorrida. A Situação do Patrimônio passou a ser a seguinte:

FATOS MISTOS OBSERVAÇÃO: Observe também que, nesse caso, constatamos a ocorrência simultânea de um Fato Permutativo (permuta entre as contas Duplicatas a Pagar e Caixa) e um Fato Modificativo (o pagamento da Despesa pelos Juros ocorridos na operação).

Esquema para fixação Para facilitar a fixação dos tipos de Fatos Administrativos, veja o seguinte esquema: Fatos Permutativos: envolvem apenas Contas Patrimoniais.

Esquema para fixação Fatos Modificativos: envolvem apenas uma Conta Patrimonial (que representa Bem, Direito ou Obrigação) e uma ou mais Contas de Resultado ou do Patrimônio Líquido.

Esquema para fixação Fatos mistos: envolvem mais de uma Conta Patrimonial e uma ou mais Contas de Resultado ou do Patrimônio Líquido.

Bibliografia RIBEIRO, Osni Moura – Contabilidade Básica Fácil – Editora Saraiva