ATIVIDADES CGMP 2014 2015 CORREIES INSPEES EM PROMOTORIAS

ATIVIDADES CGMP 2014 -2015

CORREIÇÕES

INSPEÇÕES EM PROMOTORIAS DE JUSTIÇA

SOMATÓRIO DE CORREIÇÕES E INSPEÇÕES (OBS: 2015 ACRESCIDAS AS INSPEÇÕES EM PROCURADORIAS DE JUSTIÇA)

FORAM PERCORRIDOS 93. 433 KM Tabela 1. 5 Total de Comarcas % de Comarcas Apenas Correição Apenas Inspeção Ambas Total 97 12 14 123 60, 25% 7, 45% 8, 70% 76, 40%

CONCEITOS EM CORREIÇÕES

450 ESTÁGIOS PROBATÓRIOS 400 350 300 391 250 200 150 100 195 172 114 50 0 QUANTIDADE 2012 2013 2014 2015

CONCEITOS EM ESTÁGIOS PROBATÓRIOS

PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS Ainda foram recebidos 189 Protocolos em 2014 e 170 no ano de 2015.

SINDIC NCIAS

PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR

SANÇÕES APLICADAS (2011 -2015) 8 7 6 5 7 6 4 3 4 2 2 1 0 Advertência Censura Disp. c/ Subisídio Proporcional Suspensão

OUTRAS REALIZAÇÕES DA CGMP 2014 -2015 • ADOÇÃO DAS PLATAFORMAS ELETRÔNICAS REDMINE (registro de atividades da CGMP) E MOODLE (envio e avaliação remota de estágios probatórios) • EDIÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CGMP • PREPARAÇÃO DA PRIMEIRA INSPEÇÃO DO CNMP • CUMPRIMENTO DE TODAS AS PROPOSIÇÕES INSERIDAS NO RELATÓRIO FINAL DE INSPEÇÃO DO CNMP • INSPEÇÃO NAS PROCURADORIAS DE JUSTIÇA

OUTRAS REALIZAÇÕES DA CGMP 2014 -2015 • ALTERAÇÕES NA LEI ORG NICA DO MP PARA AUMENTO DOS PRAZOS PRESCRICIONAIS E CAUSAS DE INTERRUPÇÃO • ALTERAÇÕES NA LEI ORG NICA DO MP PARA REALIZAÇÃO OBRIGATÓRIA DE EXAME PSIQUIÁTRICO E PSICOLÓGICO DURANTE O PROCESSO DE VITALICIAMENTO • 62 ENTREVISTAS PESSOAIS COM OS CANDIDATOS NA FASE DE SINDIC NCIA DO CONCURSO DE INGRESSO NA CARREIRA • APRIMORAMENTO DO SISTEMA PRO-MP

OUTRAS REALIZAÇÕES DA CGMP 2014 -2015 • ATIVIDADE CORREICIONAL PRIMORDIALMENTE DIRIGIDA A PROMOTORES DE JUSTIÇA EM ESTÁGIO PROBATÓRIO • PARTICIPAÇÃO NA ELABORAÇÃO DE 02 ATOS CONJUNTOS PGJ/CGMP (FISCALIZAÇÃO DE CARCERAGENS e CONTROLE EXTERNO DA ATIVIDADE POLICIAL) • PARTICIPAÇÃO NA ELABORAÇÃO DE 02 INSTRUÇÕES NORMATIVAS EM CONJUNTO COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA (PROJUDI CRIMINAL e DESTINAÇÃO DE VALORES DECORRENTES DE PRESTAÇÕES PECUNIÁRIAS) • 57 OFÍCIOS CIRCULARES

OUTRAS ATIVIDADES DA CGMP 2014 -2015 • • • PARTICIPAÇÃO NO CURSO DE PREPARAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DESTINADO AO INGRESSO NA CARREIRA COM INCREMENTO DO TEMPO DESTINADO À CGMP CURSOS DE ORIENTAÇÃO VIA WEBCAST PARTICIPAÇÃO EM COMISSÕES (tabelas unificadas, metas ENASP, etc. ) E GRUPOS DE TRABALHO INSTITUCIONAIS (gestão por competência, procedimentos institucionais finalísticos, etc. ) PARTICIPAÇÃO EM REUNIÕES INTERINSTITUCIONAIS PARTICIPAÇÃO DE MEMBROS DA CGMP COMO EXAMINADORES EM BANCAS DE CONCURSOS PARTICIPAÇÃO DE MEMBROS DA CGMP COMO EXPOSITORES EM EVENTOS DO CEAF

PROPOSTAS DE INOVAÇÃO PARA O BIÊNIO 2016 -2017 • Alteração legislativa quanto ao fluxo procedimental da Sindicância e do Procedimento Administrativo Disciplinar • Alteração legislativa quanto às sanções aplicáveis no caso de cometimento de falta funcional • Alteração legislativa quanto ao processo de Estágio Probatório • Alteração legislativa quanto a estrutura mínima da CGMP • Elaboração do Portal de Orientação Funcional (90% do MOF já revisado)

AGRADECIMENTOS

ATUAIS E ANTERIORES COMPONENTES DA CGMP SUBCORREGEDOR-GERAL ADOLFO VAZ DA SILVA JUNIOR PROMOTORES-CORREGEDORES • Walber Alexandre de Souza (ADJUNTO) • Juliana Andrade da Cunha • André Merheb Calixto • Marcelo Adolfo Rodrigues • Gustavo Henrique Rocha de Macedo • Rodrigo Leite Ferreira Cabral • Humberto Eduardo Pucinelli • Simone Maria Tavarnaro Pereira • Janaína Bruel Marques • Willian Buchmann • Luciana Linero • Regis Rogério Vicente Sartori • José Carlos Faria de Castro Vellozo

ATUAIS E ANTERIORES SERVIDORES DA CGMP • Adriana Nascimento Malachini • Bernadete do Carmo Kinap • Haroldo Tinti • Jilvan Benevide dos Santos • Juliana Walger Collaço • Marcos Roberto Pcheneczuk • Mariana Silva Mangueira • Paula Nicolau dos Santos • Rafaela Pedroni • Léo Augusto Lindner • Osmar Luiz Souto • Domingos Benedito da Silva • Rosana Mara Brittes

PROCURADORES DE JUSTIÇA DECANOS QUE INTEGRARAM AS EQUIPES DE INSPEÇÃO NAS PROCURADORIAS DE JUSTIÇA • HÉLIO AIRTON LEWIN • CARLOS MASARU KAIMOTO • MILTON RIQUELME DE MACEDO • SAINT-CLAIR HONORATO SANTOS • PAULO ROBERTO LIMA DOS SANTOS • JOÃO CARLOS SILVEIRA • ERVIN FERNANDO ZEIDLER

PROCURADORES DE JUSTIÇA QUE CONSTITUÍRAM COMISSÕES DE PAD Alfredo Nelson da Silva Baki Américo Machado da Luz Neto Colmar José Ribeiro Campos Edison do Rêgo Monteiro Rocha Elza Kimie Sangalli Francisco José Albuquerque de Siqueira Branco • João Carlos Silveira • José Aparecido da Cruz • José Kumio Kubota • • • • Marcelo Alves de Souza Marcos Bittencourt Fowler Marília Vieira Frederico Abdo Michele Rocio Maia Zardo Paulo Ovídio dos Santos Lima Paulo Roberto Faucz da Cunha Paulo Roberto Lima dos Santos Ralph Luiz Vidal Sabino dos Santos Sonia Maria de Oliveira Hartmann

PROCURADORES DE JUSTIÇA QUE INTEGRARAM EQUIPES CORREICIONAIS • Domingos Thadeu Ribeiro Da Fonseca • Francisco José Albuquerque de Siqueira Branco • Geraldo da Rocha Santos • Luciane Maria Duda • Maria Lucia Figueiredo Moreira

PROMOTORES DE JUSTIÇA QUE INTEGRARAM EQUIPES CORREICIONAIS • Ana Kharina Abrão Gama Monteiro • Andre Tiago Pasternak Glitz • Claudio Franco Felix • Claudio Smirne Diniz • Edson Aparecido Cemensati • Marco Aurelio Romagnoli Tavares • Wagner Veloso Hultman

PROMOTORES DE JUSTIÇA QUE CONSTITUÍRAM COMISSÕES DE PAD Arisangela Cristina T. Vargas da Silva Carlos Alberto Hohmann Choinski Danielle Cristine Cavali Tuoto Denilson Soares de Almeida Emiliano Antunes Motta Waltrick Fábio Vermeulen Carvalho Grade Felipe Lamarão de Paula Soares Fernanda da Silva Soares Laiola Fernanda Maria Campanha Motta Ribas • Heloise Bettega Kuniyoshi Casagrande • Leonardo da Silva Vilhena • • • • • Marco Aurélio Oliveira São Leão Maurício Kalache Michele Nader Misael Duarte Pimenta Neto Nivaldo Bazoti Odoné Serrano Júnior Paulo Conforto Pedro Ivo Andrade Raquel Juliana Fülle Sérgio Augusto Althaus Wagner Veloso Hultmann

PROCURADORES QUE INTEGRARAM O CSMP 2013 -2014 JACQUELINE BATISTI JOÃO ZAIONS JÚNIOR MARCO ANTÔNIO CORRÊA DE SÁ MATEUS EDUARDO SIQUEIRA NUNES BERTONCINI SAINT-CLAIR HONORATO SANTOS SONIA MARIA DE OLIVEIRA HARTMANN TEREZINHA DE JESUS SIGNORIN

PROCURADORES QUE INTEGRARAM O CSMP 2014 -2015 CARLA MORETTO MACCARINI LEONIR BATISTI MARIA LÚCIA FIGUEIREDO MOREIRA MÁRIO SÉRGIO DE ALBUQUERQUE SCHIRMER MOACIR GONÇALVES NOGUEIRA NETO RODRIGO REGNIER CHEMIM GUIMARÃES VANI ANTONIO BUENO WANDERLEI CARVALHO DA SILVA

PROCURADORES QUE INTEGRAM O CSMP 2015 -2016 ALFREDO NELSON DA SILVA BAKI CLÁUDIO RUBINO ZUAN ESTEVES EDINA MARIA SILVA DE PAULA EDSON LUIZ PETERS JACQUELINE BATISTI MARCO ANTONIO CORREA DE SÁ TEREZINHA DE JESUS SOUZA SIGNORINI

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PROCURADOR-GERAL GILBERTO GIACOIA SUBPROCURADORES-GERAIS JOSÉ DELIBERADOR NETO SAMIA SAAD GALLOTTI BONAVIDES BRUNO SERGIO GALATI DIRETOR-SECRETÁRIO IVONEI SFOGGIA