ATAF COMIT TCNICO DE IVA Frankie Mbuyamba 1
ATAF - COMITÉ TÉCNICO DE IVA Frankie Mbuyamba 1
CONTEXTO E RESULTADOS ESPERADOS q ATAF estabeleceu desde Maio de 2017 um Comité de Especialistas sobre o IVA para a África. q As seguintes autoridades fiscais constituíram o Comité do IVA: BURS, GRA, KRA, MRA (Malauí), MRA (Maurícia), OBR, RRA, SARS e ZIMRA. q Posição do IVA no African Tax Mix [estrutura dos impostos Africano] - o IVA tem a maior participação no total de cobranças. § A necessidade de modernizar a administração tributária para uma melhor arrecadação de receitas. § O impacto do desenvolvimento internacional na administração fiscal africana (digitalização, E-Systems [sistemas electrónicos] em uso em África, fraude no IVA … ) § Vários tópicos de interesse foram propostos, mas os mais importantes a serem desenvolvidos são: o cumprimento do IVA na indústria da construção civil e o IVA e o comércio electrônico. § O plano de trabalho do comité para cada doze meses inclui o desenvolvimento de directrizes e / ou relatórios. © 2017 - African Tax Administration Forum (ATAF), All rights reserved. 2
Reuniões e actividades do plano de trabalho § 3 Reuniões foram organizadas desde o início do comité técnico de IVA § Um amplo questionário para os membros do ATAF: para verificar como os países estão aplicando o IVA na indústria da construção (por exemplo, auditorias / risco / etc. ) § Após o recebimento dos resultados do questionário, um relatório consolidado será produzido como um documento de orientação § Desenvolvimento de e-commerce [comércio electrônico], por outro lado: especialmente sobre o IVA de vendas on-line Ø Planear sediar seminário de comércio eletrônico; redigir directrizes © 2017 - African Tax Administration Forum (ATAF), All rights reserved. 3
Desafios o Respostas limitadas recebidas de administrações para conclusão de questionários; o Falta de clareza sobre as contribuições a serem feitas por membros individuais do Comité Técnico de IVA; o Falta de clareza sobre o objectivo do trabalho; o Comunicação insuficiente pela comissão sobre os resultados finais; o Insuficiente atribuição de tempo dos membros da comissão ao trabalho da comissão técnica do IVA. A fim de corrigir as deficiências acima, o Comité concordou em: v Re-comprometer-se, sob a liderança do Presidente, a cumprir os objectivos e cronogramas associados à entrega do relatório sobre a indústria da construção; v Indicar claramente o objectivo do questionário (preenchido no dia 21/10/2018); v Refinar o questionário para melhorar a qualidade das respostas e também, para tornar mais fácil para os países para completar os formulários 4
Resoluções q O presidente e os membros individuais comprometeram-se a aderir ao plano de trabalho para assegurar que um produto finalizado na indústria da construção seja concluído em 2018. q O Presidente e os membros individuais resolveram fornecer um resumo escrito dos desenvolvimentos no país (que são anexados como Anexo A deste relatório). q O trabalho do Comité sobre comércio eletrônico começará em 2019 após a conclusão das directrizes da indústria da construção. 5
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