As redes contratuais e o consumidor de servios

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As redes contratuais e o consumidor de serviços bancários por Rodrigo Xavier Leonardo Mestre

As redes contratuais e o consumidor de serviços bancários por Rodrigo Xavier Leonardo Mestre e Doutor pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco – USP. Pós-Doutor pela Università degli studi di Torino – Itália. Professor de Direito Civil na Universidade Federal do Paraná. (cursos de graduação, mestrado e doutorado). Diretor do Núcleo de Pesquisas em Direito Privado Comparado da Pós. Graduação em Direito da UFPR Diretor Geral da Arbitac – Câmara de Mediação e Arbitragem da Associação Comercial do Paraná. Advogado

“por un lado fueron, como hemos ya expresado, necesidades económicas, y, por otro lado

“por un lado fueron, como hemos ya expresado, necesidades económicas, y, por otro lado – sin caer por ello en ‘maniqueísmos’ inútiles –, recursos elusivos del quehacer empresario, orientados a disminuir los riesgos de las empresas fuertes, delegando quehaceres en terceros” (MOSSET ITURRASPE, Jorge. Contratos conexos: grupos y redes de contratos. Buenos Aires : Rubinzal Culzoni, 1999, p. 27) “modes of organising economic activities that bind formally independent firms who are more or less economically dependent upon one another thought stable relationships and a complex reciprocity that is more co-operative than competitive in form” (TEUBNER, Gunther. Network as connected contracts. Trad. Michelle Everson. Disponível em Http: //ssrn. com/abstract=1233545, p. 17. Acesso em 26. 08. 2007)

Os contratos coligados: a nova contratualidade e a jurisprudência dos Tribunais Classificação segundo a

Os contratos coligados: a nova contratualidade e a jurisprudência dos Tribunais Classificação segundo a fonte da coligação

As redes contratuais Componentes comuns e características específicas Componentes comuns ü Componente objetivo. Operação

As redes contratuais Componentes comuns e características específicas Componentes comuns ü Componente objetivo. Operação econômica unificada. Causa intercorrente. ü Componente subjetivo. Propósito comum. Redes contratuais: vínculos tendem a ser estáveis, repetindo-se em sequência, em série, na mesma proporção em que se contratam, em moldes massificados, os produtos e serviços. Por isso, o nexo que se institui nas redes contratuais, além de econômico e funcional, também é sistemático. Nas redes contratuais, ademais, a operação econômica conjugada se destinado ao mercado para consumo.

Precedente “(. . . ) Tal situação, comum no mundo contemporâneo, é fenômeno negocial

Precedente “(. . . ) Tal situação, comum no mundo contemporâneo, é fenômeno negocial de grande importância, denominado de contratos de colaboração, ou por conexidade, ou coligados, pelo qual agentes econômicos perseguem uma finalidade comum, qual seja, concentrar ou induzir o consumo em massa de bens ou serviços, mediante estratégias variadas. Há, assim, um fenômeno contratual de multiplicidade de vínculos, contratos, pessoas e operações, para atingir um fim econômico unitário, identificado na causa (TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO. Apelação Civil n. 584. 289 4/2 – 00. Relator Francisco Loureiro, sem negrito no original).

Redes contratuais: eficácia jurídica üEficácia lateral entre os contratos üContagiação de invalidades

Redes contratuais: eficácia jurídica üEficácia lateral entre os contratos üContagiação de invalidades

Redes contratuais: o projeto de modernização do Código de Defesa do Consumidor “Art. 54

Redes contratuais: o projeto de modernização do Código de Defesa do Consumidor “Art. 54 -E. São conexos, coligados ou interdependentes, entre outros, o contrato principal de fornecimento de produtos e serviços e os acessórios de crédito que lhe garantam o financiamento, quando o fornecedor de crédito: I – recorre aos serviços do fornecedor de produto ou serviço para a conclusão ou a preparação do contrato de crédito; II – oferece o crédito no local da atividade empresarial do fornecedor do produto ou serviço financiado ou onde o contrato principal foi celebrado; ou III – menciona no contrato de crédito especificamente o produto ou serviço financiado, a constituir uma unidade econômica, em especial quando este lhe serve de garantia. § 1. º O exercício dos direitos de arrependimento previstos neste Código, seja no contrato principal ou no de crédito, implica a resolução de pleno direito do contrato que lhe seja conexo.

Redes contratuais: o projeto de modernização do Código de Defesa do Consumidor § 2.

Redes contratuais: o projeto de modernização do Código de Defesa do Consumidor § 2. º Nos casos do inciso I a III do caput, havendo inexecução de qualquer das obrigações e deveres do fornecedor de produtos ou serviços, o consumidor poderá invocar em juízo, contra o fornecedor do crédito, a exceção de contrato não cumprido. § 3. º O direito previsto no § 2. º deste artigo caberá igualmente ao consumidor: I – contra o portador de cheque pós-datado, emitido para aquisição de produto ou serviço a prazo; II – contra o administrador ou emitente de cartão de crédito ou similar, salvo na hipótese em que tenha sido utilizado exclusivamente como meio de pagamento a vista. § 4. º A invalidade ou a ineficácia do contrato principal implicará, de pleno direito, a do contrato de crédito que lhe seja conexo, nos termos do caput deste artigo, ressalvado ao fornecedor do crédito o direito de obter o do fornecedor do produto ou serviço a devolução dos valores pagos, inclusive relativamente a tributos. § 5. º Nos casos dos incisos I a III do caput, havendo vício do produto ou serviço, a responsabilidade do fornecedor de crédito será subsidiária, no limite do valor do financiamento, sem prejuízo do disposto no § 2. º e do direito de regresso.

Os contratos coligados: a nova contratualidade e a jurisprudência dos Tribunais por Rodrigo Xavier

Os contratos coligados: a nova contratualidade e a jurisprudência dos Tribunais por Rodrigo Xavier Leonardo Mestre e Doutor pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco – USP. Pós-Doutor pela Università degli studi di Torino – Itália. Professor de Direito Civil na Universidade Federal do Paraná. (cursos de graduação, mestrado e doutorado). Diretor do Núcleo de Pesquisas em Direito Privado Comparado da Pós. Graduação em Direito da UFPR Diretor Geral da Arbitac – Câmara de Mediação e Arbitragem da Associação Comercial do Paraná. Advogado

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