As peculiaridades do Estado Portugus Amaury Gremaud FESB
As peculiaridades do Estado Português Amaury Gremaud FESB I
Povos Ibéricos: diversidade q Península Ibérica início da era moderna apresenta uma grande diversidade Ø Lar de muitos reinos e vários idiomas com influencias de longa data: gregas, cartaginesas, romana, gótica, cigana, cristã, árabe (moura) e judia
A questão étnica Península Ibérica convívio de cristão, muçulmanos e judeus Duas forças se contrapõem: Tradição cosmopolita dos cristãos de convívio com outras culturas Busca de unificação cultural e religiosa Perseguições, expulsão, conversão (mourisco e cristão novo) Diversidade é o fenômeno primário, a busca da ortodoxia reação a ele Ø Etnocentrismo, com grande experiência com grupos diferentes
Guerra: outra marca p Marca também da espada n Longa data: luta contra domínio romano e investidas dos cartagineses p Ocupação germânicas – Visigodos e outros p Ocupação moura p n Mais recente (desde VIII): Reconquista cristã p p Das Astúrias (Pelágio) Portugal – duas guerras: n Reconquista p restauração se encerra em Portugal (Silves 1253), 2½ séculos antes de Espanha (tomada de Granada – 1492) § Coimbra (1064), Lisboa (1093 e 1147) n independência (contra Leão - Espanha) p 1139: Afonso Henrique
Afonso Henrique A Batalha de Ourique Estatua de Dom Afonso Henriques no Castelo de São Jorge em Lisboa
Importância da Guerra: ascensão do rei p Rei figura central no topo da sociedade p não figura decorativa Rei: Sr. da Guerra n Rei: Sr. das Terras (grande fonte de renda e riqueza) § Ampliação do território no processo de reconquista Nobreza § Apesar de respeito por domínios antigos [dos moçarabes (descendentes de godos) agrária que colaboram] § Terras apropriadas pelo rei - reino § Distribui parte das terras para comandados § Doa parte das terras para Clero § Maior parte fica na mão do rei § mais terras que clero e toda nobreza n
disputa: forma como terras são distribuídas p Terra concedida para nobreza que as domina mas não as governa n Concessão de senhorios com poder político limitado p p n Nobreza p p n não possui aureola feudal: domina as terras mas não exerce a justiça Mas também não deve relações vassálicas, pago por elas Rei: Sr da Política e da Justiça (reina e governa) p p Concedidos direitos de exploração das terras e não pagamentos de impostos (séc. XIV problema com sisa) Poder de exploração, mas não de legislar e de exercer a justiça Rei passa a ter uma relação “direta” com súditos (lavradores, mercadores e artesãos) que, em geral, o apóiam frente a nobreza Portugal: uma das primeiras nações absolutistas (não feudal) n Poder não esta disperso em domínios aristocráticos, nem formação de um camada política autônoma è Isto porém não é tranquilo: fortes disputas, idas e vindas (revolução de Avis)
Municípios § PI: Importância do regionalismo (província) e especialmente da cidade § § Cidade integrada de modo indissolúvel a uma área à sua volta (seu território) – tudo flui à ela Teatro de ações da sociedade, não apenas metade de uma dicotomia como no Norte da Europa § Nem toda a população esta dentro dos muros urbanos mas aqueles com posição nela estão § Nobre (mesmo que sua fonte de recursos estivesse no campo), § Artesão, § Comerciantes n Perde importância no início de Portugal, mas amplia a sua força com tempo
Conselhos municipais e Comércio p p Herança da legislação romana Importante (política, militar e financeiramente) para rei já que este não tem possibilidade de usar nobreza gratuitamente n n p Para existirem fazem pagamento (em moeda) ao rei organizam povoação, mesmo militarmente Organizam grande comércio p Internacional: GB, França, Flandres, Andaluzia, Castela, Itália § Produtos: sal, pescado, vinho, azeite, frutas, couros, cortiça § Intermediário p n Interna: feiras Comércio: concessão real (paga-se por ela) ou realizada por um empresa real p Rei: Sr. do Comércio
O Comércio q q Ibéricos – tradição de comércio marítimo, mesmo que comerciante não esteja no topo da sociedade Unidade básica do mundo mercantil – sociedade ou companhia q Acordo entre pessoas (famílias/regiões) para atingir uma meta q q q Por exemplo vender um lote de mercadorias, em que um financia outro compra e vende Não necessariamente estável, mas “(re)acordos” são freqüentes forma flexível de fazer negócios – possibilita a participação de vários tipos de pessoas e em vários setores q q Do rei aos pequenos comerciantes, passando por nobre etc. Comércio externo, construção, manufaturas etc
Prontos para a expansão Quando da expansão – difusão do “comercialismo” já experiência em estruturação empresarial e financeira de atividades em qualquer escala Também predisposição e conhecimentos para investimentos comerciais e marítimos de boa parte da sociedade Portugal – todo território experiência comércio, Lisboa grande capital comercial Sul desenvolve avanços tecnológicos marítimos importantes
Patrimonialismo e as fontes de recursos do rei - reino p Rei – Reino: fonte de receita n Terras: exploração Ingressos Monetários p p p n Comércio p n Direta, com diferentes formas de trabalho (servidão, assalariamento, escravidão) Indireta: arrendamento (por tempo determinado) e o foro (vitalícia – hereditária) Monarquia Agrária Exploração direta (empreendimentos reais), participação em companhias, direitos de concessão Direitos (impostos) p Sobre câmaras, sobre atividades (comerciais e industriais), outros “infindáveis e pitorescos direitos” § Depois XIV: sisa – fim da imunidade da nobreza Patrimonialismo: indistinção entre patrimônio real e do reino n Não separação “coisas” públicas x privadas
Estado Patrimonial: Dirigismo e burocracia p Grande presença do rei, do reino, do Estado n Não claras as relações contratuais p p n Publico x privado – não separação Rei x súditos – sem limites não autonomia de empreendimento – dirigismo público p Não liberdades econômicas § Liberdade profissional, comercio, iniciativa: pouco presentes p n p Concessões e monopólios compartilhados com reino Relações: chefe x funcionário Em torno do rei (reino) e de suas atividades n Grande contingente de pessoas p p Burocracia, servidores nos ministérios (justiça, guerra, naval) – Letrados Nobreza, diferente das nobreza territorial § Administra coisas do rei (reino) ou em conjunto com o rei (reino) § Administra inclusive a justiça (pois é funcionário, não por que é proprietário)
Estrutura governamental Estado é uma (grande) empresa do príncipe Agencias (letrados) cuidam de assuntos do Rei/reino Várias “agências”, muitas vezes concorrentes atuam em diversas áreas e buscam a atenção e favores do rei Coordenação (hierarquização) e controle frouxos Agências mais importante: altas cortes – especialmente funções jurídicas, mas também administrativas e legislativas Tesouro Setor jurídico é o mais profissional e o que mais se aproxima de uma burocracia moderna, mesmo assim possuem aspectos patrimonialistas e clientelistas Principalmente coleta de impostos mas vai além Conselho Municipal - elemento importante na localidade Onde se sentam famílias locais importante
Ainda o setor público p Cargo público visto como honraria n n n Indicação, longevidade e muitas vezes hereditário Normalmente por “serviços prestados”, “status familiar”, mas às vezes “comprado” Muitas vezes, cargo recebe emulamentos retirados próprios “lucros” do setor administrado p n n Impostos: porcentagem para rei e outra para o responsável pela recolta Possui grandes poderes sobre a sociedade Saída (financeira) para parte da nobreza
Organização social Ø Ø Sociedade Estamental Famílias com muitos agregados Ø inclusiva em relação a famílias mais pobres Ø Ø ilegitimidade presente, até reconhecida Divisão da herança mas preservação da posição do grupo Paternalista e com obrigações mútuas entre patrono e protegido Corporativismo (existência de diferentes tipos de corporações) Ø Ø Corporações tradicionais: nobreza, clero e plebe Corporações religiosas – regulares, irmandades e confrarias Ø Corporações de oficio (guildas) e consulado (comerciantes)
Subdivisões na sociedade ibérica Subdivisão mais importante não são as classes mas as funções, as ocupações – os estamentos Ø Nobreza – subjugada mas não aniquilada § § Ø Senhoriais, não anti-comerciais, investem em todos os ramos Muitas origens: Pessoas de meios independentes Profissionais treinados para: Lei, Estado, Igreja • Se identificam com e são fornecidos pela nobreza ou viram nobres • Funcionários – sobem e caem dependendo do rei Ø Mercadores: atacadistas de longa distancia são os mais importantes • • Não nobreza per se, mas status próximo e se fundem com eles e com letrados Grande parte da população Agregados (dos administradores letrados aos cavalariços) Artesãos e pequenos comerciantes (plebeus) Agricultores, Pastores , camponeses de pequenos proprietários, arrendatários a servos e ou trabalhadores agrícolas Marinheiros e pescadores
Escravidão – já estabelecida na península ibérica antes do Novo Mundo (Portugal e sul Espanha) Mundo mediterrâneo manteve tradição da escravidão mais que norte da Europa Elemento novo que surge antes da América é escravidão subsaariana Adaptação de padrões antigos a novas possibilidades Substituição do mouro pelo sub saariano Não era elemento chave a ponto de podemos identificar Espanha e Portugal como sociedades escravistas Mouros e cristão se escravizavam mutuamente Mas usam escravos em papeis secundários, geralmente urbano -domésticos; Industria açucareira nas Ilhas – também já tradição escravidão Complexo crido em torno da escravidão ibérica (leis, regras e tradições) transplantada para a América Escravidão negra era inquestionável e sem problemas, problemas morais poderiam existir em relação aos índios
Da Revolução de Avis a expansão ultramarina Amaury Gremaud FESB I
Revolução de Avis (1383 – 1385) n Momento Portugal de troca dinástica em
DINASTIAS PORTUGUESAS Primeira Dinastia: de Borgonha: 1139 a 1383 p Segunda Dinastia: de Avis: 1385 a 1580 p Terceira Dinastia: de Habsburgo: 1581 a 1640 p Quarta Dinastia: de Bragança: 1640 a 1910 p 21
Revolução de Avis (1383 – 1385) n Momento de troca dinástica em Portugal n Consolidação do Absolutismo português p Fim das lutas por volta das veleidades feudais à disposição da Nobreza p Reforço (restauração) da importância do comércio p Estabelecimento definitivo do Estado Patrimonial e do Estamento burocrático
Revolução de Avis: Causas p Profundas: n Insatisfação da nobreza territorial com sua situação política Ascendência do rei e direitos jurisdicionais sobre domínios p Crescimento dos Conselhos Municipais e da burguesia comercial p § Especialmente do comércio intermediário n Espanha – perda de “dominio” sobre região portuguesa
A peste de 1348 p Grande mortandade n Perda de 1/3 da população Escassez de trabalhadores, fuga da servidão p Enriquecimento de outros (heranças – terras) p n n p Revolução nos salários Problemas com produção agrícola Afonso IV – circular 03. 07. 1349 n Obriga os trabalhadores ao trabalho nas condições antigas p Grande insatisfação da Arraia miúda que ve sua possibilidade de ascensão tolhida
Portugal no século XIV p Guerra dos Cem Anos (1337 -1453) n Interrupção na Rota da Champagne Italianos passam a utilizar o porto de Lisboa como escala para o norte da Europa p Lisboa como grande centro comercial p n n Prosperidade da burguesia mercantil portuguesa e da monarquia Comércio intermediário, reforçado com problemas de produção portuguesa p Primeiras “experiências de expansão” de Portugal 25
Dificuldades com Reino p Fernando I sobe ao trono – 1367 n Enfraquecimento da coroa p p p n Final do período p n p Entregue à nobreza, nobreza próxima de Espanha Casado com Leonor Telles – desconfiança 1375 – lei das sesmarias p n Transferências de terras para nobreza com jurisdição Comerciantes e arraia miúda – mal visto p n Problemas com produção nas terras Não olhar atento para possibilidades de comércio Constantes escaramuças externas – ampliação dos gastos pecuniários e transferências de recursos para nobreza Obriga ocupação das terras (trabalhadores e senhores) 1383 – tratado de Salvaterra de Magos p Seis meses antes de sua morte – acordo entrega trono para Espanha
p 1383: Morte de D. Fernando n D. Beatriz: filha de 12 anos p n Casada com o Rei de Castela (acordo político) D. Leonor Teles de Menezes: esposa Antipatia popular, principalmente da burguesia de Lisboa p Simpática à nobreza, ao Clero e à Coroa de Castela p Regente até que um filho de Beatriz completasse 14 anos p Romance de D. Leonor com o Conde de Andeiro p p Aclamação de D. Beatriz como rainha n Revoltas em Lisboa, Santarém e Elvas p Risco de incorporação ao Reino de Castela 27
Final do século XIV: p Divisão entre os portugueses: n Grande parte da nobreza: União com Castela p n Ampliação do poder, participação nas Cruzadas e saques contra os mouros “Arraia-miúda”, burguesia e parte da nobreza Defensores da independência de Portugal p Maior interesse no desenvolvimento do comércio p p Vitória da burguesia mercantil n Favorecimento da expansão marítima e comercial portuguesa do século XV p Assegurar pontos comerciais lucrativos 28
p Opção João (filho de Ines) n p Problema preso em Castela Segunda opção: João n Filho natural de D. Pedro I com Teresa Loureiro Irmão bastardo de D. Fernando p Mãe aia de Ines mas filha de grande mercados p n Ordem de São Bento de Avis: p p Ordem Religiosa Militar de Cavaleiros Portugueses Plano: n Assassinato de João Fernandes Andeiro por D. João, mestre de Avis – simulando emboscada contra próprio João 29
Povo de Lisboa aclama D. João como “Regedor e Defensor do Reino” p D. João de Castela invade Portugal p n n p Intitula-se “Rei de Portugal” Cerco de Lisboa (vários meses) Clero e Nobreza X Povo e Burguesia n n Derrota dos castelhanos no Alentejo Peste Negra entre as tropas que cercavam Lisboa Retirada 30
p Convocação das Cortes em Coimbra (mar/1385) n Aclamação de D. João como Rei de Portugal p p Nova invasão dos Castelhanos n n Batalha de Aljubarrota (ago/1385) Vitória dos portugueses p p Participação decisiva do jurista João das Regras Mosteiro da Batalha Paz definitiva com Castela: 1411 31
p Afastada possibilidade de união ibérica n p Sentimento nacionalista português Migração de parte da nobreza fundiária para Castela n “troca” da nobreza p n n p Afastadas possibilidades de autonomia política da nobreza Introdução de impostos sobre nobreza Consolidação do poder político da burguesia e ascensão definitiva do comércio nos interesses reais n n p Nuno Alvares – condestável: maior proprietário Comércio não sujeito a múltiplos senhores Patrimonialismo ganhha força Estamento burocrático passa a conduzir país Condução via comércio - intermediário Revolução traída ?
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