As Lutas pela Sade e os Movimentos Sociais

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As Lutas pela Saúde e os Movimentos Sociais Maria Inês Souza Bravo • Roteiro

As Lutas pela Saúde e os Movimentos Sociais Maria Inês Souza Bravo • Roteiro 1. Trajetória Histórica – Antecedentes – Lutas pela Saúde após meados anos 1970 até 1990 - Distensão Política - Abertura - Transição à Democracia 2. Década de 1990 3. 4. Desafios na Atualidade Proposições – Conjuntura – Controle Social na Saúde

A Saúde é um componente fundamental da democracia por ser determinada por um conjunto

A Saúde é um componente fundamental da democracia por ser determinada por um conjunto de direitos como também por ter potencial revolucionário e de consenso (Escorel, 1989). O potencial revolucionário é destacado pelo fato da saúde constituir em campo privilegiado de luta de classe (Arouca, 1982) em que se chocam as concepções de vida das diferentes classes sociais. A Saúde também configura-se em valor largamente compartilhado e, portanto, um campo propiciador de consenso, podendo unir um conjunto de forças para empreender lutas para sua conquista. A forma de distribuição desse direito que é motivo de dissenso. Com base nesta concepção, destaca-se a importância das lutas dos movimentos sociais.

Lutas pela Saúde: principais sujeitos • Antecedentes Históricos - Movimento Sindical - Associações de

Lutas pela Saúde: principais sujeitos • Antecedentes Históricos - Movimento Sindical - Associações de Moradores – Anos 60 - Movimento no Campo – Anos 60 - Partidos Políticos de Esquerda

Lutas pela Saúde na Distensão Política (1974 -1979) • Organização dos setores Progressistas (Movimento

Lutas pela Saúde na Distensão Política (1974 -1979) • Organização dos setores Progressistas (Movimento Sanitário) - CEBES, 1975 - Novas Associações (Médicos Residentes) - REME

Lutas pela Saúde na Abertura Política (1979/1985) Clímax da Crise e Mobilização da Sociedade

Lutas pela Saúde na Abertura Política (1979/1985) Clímax da Crise e Mobilização da Sociedade Civil • Saúde assume uma dimensão política Sujeitos Coletivos: Movimento Sanitário e Movimentos Sociais

Abertura Política (1979/1985) Eventos importantes promovidos pelos movimentos sociais • Realização das Semanas de

Abertura Política (1979/1985) Eventos importantes promovidos pelos movimentos sociais • Realização das Semanas de Saúde do Trabalhador - SEMSAT, 1979 • Movimento de Saúde da Zona Leste de São Paulo - final dos anos 70 • I Simpósio sobre Política Nacional de Saúde - Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados - Brasília, 1979 • I Encontro Popular pela Saúde - Rio de Janeiro, 1980 • Campanha da Fraternidade Saúde para Todos, CNBB 1981

Transição à Democracia (1985 -1990) Aspecto significativo: 8ª Conferência Nacional de Saúde (1986) •

Transição à Democracia (1985 -1990) Aspecto significativo: 8ª Conferência Nacional de Saúde (1986) • Temário: - Saúde como Direito de Cidadania - Reformulação do Sistema Nacional de Saúde - Financiamento Setorial • Participantes: 4. 500 PESSOAS 1. 000 DELEGADOS • Desdobramentos: - Bandeira da Reforma Sanitária - SUDS aprovado pelo presidente em 1987 (Consolidação das AIS)

Transição à Democracia -Saúde e Processo Constituinte • Sub Comissão Saúde, Seguridade e Meio

Transição à Democracia -Saúde e Processo Constituinte • Sub Comissão Saúde, Seguridade e Meio Ambiente • Arena Política dois Blocos: FBH Plenária Nacional pela Saúde • Eficácia da Plenária: - Capacidade Técnica - Pressão sobre os Constituintes - Mobilização da Sociedade • Emenda Popular: - 50 mil eleitores - 167 entidades • Texto Aprovado com Relação à Saúde - Principais Pontos - Direito Universal à Saúde e Dever do Estado; - Ações e Serviços de Saúde controlados, fiscalizados, regulamentados, pelo poder público; - Constituição do SUDS / SUS; - Participação do setor privado deverá ser complementar; - Proibição de Comercialização do Sangue.

Década de 1990 • Características Centrais: Propostas da Constituição x Neoliberalismo/ Estado Mínimo •

Década de 1990 • Características Centrais: Propostas da Constituição x Neoliberalismo/ Estado Mínimo • - Acontecimentos Significativos: 9ª Conferência Nacional de Saúde (1992) Legislação Criação dos Conselhos de Saúde 10ª Conferência Nacional de Saúde (1996)

Considerações Históricas Alterações introduzidas nas formas de produção e gestão do trabalho - Mundialização

Considerações Históricas Alterações introduzidas nas formas de produção e gestão do trabalho - Mundialização do capital - Novo estágio de acumulação capitalista- financeirização da economia Mudanças radicais nas relações Estado-Sociedade Civil - Redução dos gastos sociais - Privatização da coisa pública Processos que atingem a economia, a política e a forma de sociabilidade - Investida contra a organização coletiva dos trabalhadores - Destituição dos direitos sociais - Despolitização da questão social Cenário que descaracteriza os direitos sociais ao associá-los ao consumo e a posse de mercadorias

Década de 1990 → Consolida uma direção política das o dominantes classes enfrentamento da

Década de 1990 → Consolida uma direção política das o dominantes classes enfrentamento da crise brasileira Estratégias do grande capital: • Acirrada crítica às conquistas sociais da Constituição de 1988 • Construção de uma cultura persuasiva para difundir e tornar universal sua visão do mundo

Cultura Política da Crise Mota, 1995 Procura naturalizar a objetividade da ordem burguesa tendo

Cultura Política da Crise Mota, 1995 Procura naturalizar a objetividade da ordem burguesa tendo como base o novo Conformismo Social Visa o consentimento das classes subalternas • Crise afeta toda a sociedade • Desqualifica as posições antagônicas das classes • Constrói um modo de integração passiva à ordem do capital

Movimentos Sociais e Saúde • Década de 1990 – Fragilização das lutas sociais –

Movimentos Sociais e Saúde • Década de 1990 – Fragilização das lutas sociais – Atitude defensiva dos movimentos sociais • Campo propício para as tendências neocorporativas e individualistas. • Ações dos Movimentos Sociais: ▫ Movimento Sindical – vai privilegiar a empresa como interlocutora. ▫ Movimento Popular – vai priorizar a luta local. ▫ Movimento Sanitário – fica recuado. ▫ Partidos de Esquerda – não conseguiram formular uma agenda em defesa das políticas públicas. Vão priorizar a disputa eleitoral. ØLutas realizadas pelos conselhos

Condições Históricas que demarcam o debate atual dos Conselhos de Política e de Direitos

Condições Históricas que demarcam o debate atual dos Conselhos de Política e de Direitos - Origem e Implementação dos Conselhos • Proposta de conselhos • Conjuntura de Redemocratização do país • Implementação dos Conselhos • Cenário de regressão dos direitos sociais, de destruição das conquistas dos trabalhadores em nome da defesa do mercado e do capital.

Conselhos • Mecanismo de Democratização do poder na perspectiva de estabelecer novas bases de

Conselhos • Mecanismo de Democratização do poder na perspectiva de estabelecer novas bases de relação Estado. Sociedade – introdução de novos sujeitos políticos. • Inovação na Gestão das Políticas Sociais. • Espaço tenso, contraditório. • Finalidade: Estabelecer parâmetros de interesse público para o governo (os conselhos não governam). • Exigências: Democratização das informações e Transparência no processo governamental. v Conselhos não substituem os movimentos sociais.

Deslocamento dos Conceitos • Sociedade Civil – reduzida ao Terceiro Setor • Gestão Social

Deslocamento dos Conceitos • Sociedade Civil – reduzida ao Terceiro Setor • Gestão Social Pública – Responsabilidade da Sociedade • Participação Social – Participação Cidadã, Solidária, Voluntariado • Cidadania – Retorno ao conceito liberal (Direitos Sociais) Cidadão Pobre/Consumidor

Conselhos • Concepções Analíticas - Espaço Contraditório - Espaço de Consenso - Espaço de

Conselhos • Concepções Analíticas - Espaço Contraditório - Espaço de Consenso - Espaço de Cooptação da Sociedade Civil • Concepções Políticas - Realista - Otimista - Pessimista

Possibilidades dos Conselhos • • • Mecanismos importantes para a democratização do espaço público

Possibilidades dos Conselhos • • • Mecanismos importantes para a democratização do espaço público Expectativas em relação → Ilusão aos Conselhos (super-valorização) → Ceticismo (sub-valorização) Algumas Iniciativas significativas -Criação de Fóruns - Revigoramento de alguns movimentos sociais e entidades

Novas Modalidades de Conselhos -Tendências Despolitizantes • Conselhos de Gestão Participativa Hospitais federais do

Novas Modalidades de Conselhos -Tendências Despolitizantes • Conselhos de Gestão Participativa Hospitais federais do Rio de Janeiro – 2005 • Conselhos das Fundações Estatais de Direito Privado Ø No Rio de Janeiro - Conselho Curador - Conselho Fiscal - Diretoria Executiva Ø Outras Proposições - Conselho Curador - Diretoria Executiva - Conselho Consultivo Social • Ênfase nas ouvidorias

Desafios na Atualidade • Novo Momento - Crise do Capital - Barbárie • Experiências

Desafios na Atualidade • Novo Momento - Crise do Capital - Barbárie • Experiências em outros países ▫ América Latina (Venezuela, Bolívia, Equador, Honduras, Zapatismo no México) ▫ França • Experiências de articulação das lutas contra o Neoliberalismo: Fórum Social Mundial

Potencialidades e Desafios dos Movimentos • Recomposição da Esquerda no Brasil, em articulação com

Potencialidades e Desafios dos Movimentos • Recomposição da Esquerda no Brasil, em articulação com a América Latina na perspectiva do Internacionalismo. • Articulação das lutas dos Movimentos Sociais. • Colocar o Socialismo na agenda.

Lutas Importantes no Brasil a partir de 2000 • Emprego (Movimento dos Desempregados e

Lutas Importantes no Brasil a partir de 2000 • Emprego (Movimento dos Desempregados e Novas Centrais Sindicais: Conlutas, Intersindical). • Reforma Agrária, Direito à Terra, Soberania Alimentar, contra o Agronegócio (Via Campesina, MST, Comissão Pastoral da Terra). • Moradia – Movimento dos Trabalhadores Sem Teto. • Política Agrícola e Meio Ambiente. • Garantia dos direitos sociais e de Políticas Públicas universais (Fóruns, Conselhos). • Direito territorial dos povos indígenas e populações quilombolas. • Lutas Feministas e Ecológicas.

Sujeitos Sociais e Políticos • Movimento Sindical (CSP-Conlutas, Intersindical, Setores da CUT e da

Sujeitos Sociais e Políticos • Movimento Sindical (CSP-Conlutas, Intersindical, Setores da CUT e da CTB) • Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) • Via Campesina • Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) • Movimento dos Desempregados • Movimento dos Atingidos por Barragem (MAB) • Assembléia Popular • Consulta Popular • Movimentos Culturais • Movimentos Indígenas • Movimentos de Mulheres e Negros • Movimentos de Luta pelos Direitos Sociais e Políticas Públicas (Saúde, Educação, Seguridade Social) • Partidos Políticos (PSOL, PSTU, PCB, algumas tendências do PT, PC do B e do PDT)

Conceitos Importantes Behring (2009) • Frente Única Operária ▫ Constituição da luta unificada. •

Conceitos Importantes Behring (2009) • Frente Única Operária ▫ Constituição da luta unificada. • Bloco Histórico ▫ Reforma Intelectual e Moral para construção de uma vontade coletiva hegemônica. ▫ Política e Democracia como espaço de criação, universalização e da formação de um novo projeto societário que se contraponha ao capital. • Revolução Permanente

Algumas Reflexões para a Unificação das Lutas • Temas: ▫ ▫ Exploração do Trabalho

Algumas Reflexões para a Unificação das Lutas • Temas: ▫ ▫ Exploração do Trabalho Meio Ambiente Feminismo Cultura • Reformas: ▫ Agrária, Urbana e Sanitária • Estratégias ▫ Agenda de Transição ▫ Mediação Política: luta por direitos ▫ Espaços Institucionais

Movimentos Contra-Hegemônicos • Atualmente foram criados mecanismos de participação para fortalecer a luta por

Movimentos Contra-Hegemônicos • Atualmente foram criados mecanismos de participação para fortalecer a luta por saúde, considerada como melhores condições de vida e de trabalho. ▫ Frente Nacional contra a Privatização da Saúde ▫ Fóruns de Saúde

Frente Nacional Contra a Privatização da Saúde • A Frente Nacional é composta por

Frente Nacional Contra a Privatização da Saúde • A Frente Nacional é composta por diversas entidades, movimentos sociais, fóruns de saúde, centrais sindicais, sindicatos, partidos políticos e projetos universitários e tem por objetivo defender o Sistema Único de Saúde (SUS) público, estatal, gratuito e para todos, e lutar contra a privatização da saúde e pela Reforma Sanitária formulada nos anos 1980.

Frente Nacional Contra a Privatização da Saúde - Algumas Atividades • Audiências com os

Frente Nacional Contra a Privatização da Saúde - Algumas Atividades • Audiências com os Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). • Realização de Seminário Nacional em novembro de 2010 no Rio de Janeiro que congregou 400 participantes de todos o país. II Seminário programado para junho de 2011 em São Paulo. • Acompanhamento da ADIN 1923/98 e da votação no plenário do STF, em 31 de março de 2011. • Realizou no dia 07 de abril de 2011, dia mundial da saúde, diversos atos estaduais contra a privatização da saúde.

Frente Nacional Contra a Privatização da Saúde Retoma como fonte unificadora de lutas, a

Frente Nacional Contra a Privatização da Saúde Retoma como fonte unificadora de lutas, a mesma motivação que deu sustentação às lutas travadas pelo Movimento Sanitário nos anos 1980: o combate à privatização da saúde. A Frente também se opõe à tendência da prestação de assistência à saúde como fonte de lucro, pondo em cheque os “novos modelos de gestão” – OSs, Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIPs), Fundações Estatais de Direito Privado, Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares S. A – que promove a entrega de patrimônio, bens, serviços, servidores e recursos públicos para entidades privadas.

A defesa da saúde considerada como melhores condições de vida e trabalho tem que

A defesa da saúde considerada como melhores condições de vida e trabalho tem que ser uma luta organizada e unificada dos segmentos das classes trabalhadoras articulada com os conselhos, movimentos sociais, partidos políticos para que se possa avançar na radicalização da democracia social, econômica e política.

Considerações Finais • Considera-se, portanto, na atual conjuntura, fundamental a articulação nacional através da

Considerações Finais • Considera-se, portanto, na atual conjuntura, fundamental a articulação nacional através da Frente entre os diversos Fóruns de Saúde com vistas à construção de um espaço que fomente a resistência às medidas regressivas quanto aos direitos sociais e contribua para a construção de uma mobilização em torno da viabilização do Projeto de Reforma Sanitária construído nos anos oitenta no Brasil tendo como horizonte a emancipação humana.

Proposições para a Política de Saúde 1. Valorização do Sistema Único de Saúde –

Proposições para a Política de Saúde 1. Valorização do Sistema Único de Saúde – universal e sob a responsabilidade do Estado. 2. Implementação da Política de Gestão do Trabalho – eliminar os vínculos precários. 3. Construção da Intersetorialidade. 4. Reversão da privatização do Sistema – estruturando e aperfeiçoando a rede pública estatal. 5. Fortalecimento do Controle Democrático e dos Conselhos em todo país (viabilizar a Participação Social). 6. Fortalecimento da Frente Nacional contra a Privatização da Saúde.