Arquivo Professor Silva Cunha uma dcada de histria

Arquivo Professor Silva Cunha: uma década de história do Ultramar Ana Maria Lopes, técnica superior Divisão de Tratamento Técnico Documental e Aquisições (DTTDA) 2014|27 de novembro | A TT ao encontro de Todos em 2014: Arquivo Professor Silva Cunha | Ana Maria Lopes 1

Sumário 1 - A doação do fundo de Joaquim Moreira Silva Cunha 2 - Biografia do autor 3 - Descrição e caracterização do fundo 4 - Contributo do acervo documental para o estudo da presença portuguesa no Ultramar 5 - Conclusão 2014|27 de novembro | A TT ao encontro de Todos em 2014: Arquivo Professor Silva Cunha | Ana Maria Lopes 2

1 - A doação do fundo de Joaquim Moreira Silva Cunha • O fundo do Professor Joaquim Moreira da Silva Cunha foi doado ao Arquivo Nacional da Torre do Tombo pela sua filha Dr. ª Maria Clara Silva Cunha, em 2007 • Anteriormente à entrada no Arquivo Nacional da Torre do Tombo esta documentação esteve depositada na Universidade Portucalense, local onde o Professor Silva Cunha ocupou o cargo de Diretor do Centro de Estudos Africanos e Orientais na década de 1990 2014|27 de novembro | A TT ao encontro de Todos em 2014: Arquivo Professor Silva Cunha | Ana Maria Lopes 3

2 - Biografia do autor Joaquim Moreira Silva Cunha, nasceu em Santo Tirso em 15 de março de 1920 Professor Doutor Joaquim Moreira da Silva Cunha. Diário da Manhã e Época, Positivos, Caixote CH, Envelope “Cunha, Joaquim Moreira da Silva – Prof. Dr. ”, Nº 020 Autor: Não mencionado Data: Abril de 1974 2014|27 de novembro | A TT ao encontro de Todos em 2014: Arquivo Professor Silva Cunha | Ana Maria Lopes 4

2 - Biografia do autor - Licenciou-se em Direito Universidade de Lisboa (1943) pela - Doutorou-se na Faculdade de Direito (1953) - Foi docente no Instituto Superior de Estudos Ultramarinos e na Faculdade de Direito de Lisboa - Comissário Nacional Adjunto para o Ultramar da Mocidade Portuguesa Professor Doutor Joaquim Moreira da Silva Cunha. PT/TT/SNI/ARQF/DO-002 -005/13216 Autor: Não mencionado 2014|27 de novembro | A TT ao encontro de Todos em 2014: Arquivo Professor Silva Cunha | Ana Maria Lopes 5

2 - Biografia do autor • Secretário do Ministro das Colónias, Professor Marcello Caetano (1944 -1947) • Subsecretário de Estado da Administração Ultramarina (1962 -1965) • Ministro do Ultramar (março de 1965 a novembro de 1973) • Ministro da Defesa Nacional (novembro de 1973 a abril de 1974) • Procurador à Câmara Corporativa e Vereador da Câmara Municipal de Lisboa • Fundou e dirigiu a Revista do Gabinete de Estudos Ultramarinos e Revista Ultramar publicadas pela Mocidade Portuguesa • Participou no Projeto do II Plano de Fomento, Alteração da Constituição Política, Alterações a Lei Orgânica do Ultramar 2014|27 de novembro | A TT ao encontro de Todos em 2014: Arquivo Professor Silva Cunha | Ana Maria Lopes 6

2 - Biografia do autor Viagem do Ministro do Ultramar à Guiné. O Professor Silva Cunha em Bafatá. PT/TT/SNI/ARQF/RP/003/551 29 Autor: Não mencionado Data: 1970/03/17 2014|27 de novembro | A TT ao encontro de Todos em 2014: Arquivo Professor Silva Cunha | Ana Maria Lopes 7

2 - Biografia do autor Viagem do Ministro do Ultramar à Guiné. O Professor Silva Cunha em Mansoa. PT/TT/SNI/ARQF/RP/003/55078 Autor: Não mencionado Data: 1970/03/17 2014|27 de novembro | A TT ao encontro de Todos em 2014: Arquivo Professor Silva Cunha | Ana Maria Lopes 8

3. Descrição e caracterização do fundo na base de dados em uso na rede de Arquivos da DGLAB 2014|27 de novembro | A TT ao encontro de Todos em 2014: Arquivo Professor Silva Cunha | Ana Maria Lopes 9

A documentação veio acondicionada em 21 caixas 2014|27 de novembro | A TT ao encontro de Todos em 2014: Arquivo Professor Silva Cunha | Ana Maria Lopes 10

Pastas que acondicionavam os documentos 2014|27 de novembro | A TT ao encontro de Todos em 2014: Arquivo Professor Silva Cunha | Ana Maria Lopes 11

Existência de identificação do assunto em algumas pastas 2014|27 de novembro | A TT ao encontro de Todos em 2014: Arquivo Professor Silva Cunha | Ana Maria Lopes 12

Com a colaboração da técnica Maria José Ganchinho foi realizado o tratamento físico: - Acondicionamento em pastas/maços e macetes - Aposição de carimbo e cota nas unidades de instalação e documentos Documentação acondicionada e tratada arquivisticamente 2014|27 de novembro | A TT ao encontro de Todos em 2014: Arquivo Professor Silva Cunha | Ana Maria Lopes 13

3. Descrição e caracterização do fundo na base de dados da DGLAB - Descrição completa da documentação e criada uma estrutura na base de dados Digit. Arq - Código de referência: PT/TT/JMSC - Título: Joaquim Moreira da Silva Cunha - Dimensão: 417 dossiers, 60 pastas, 92 maços, 18 livros, 1 caixa, 9 cadernos, 79 doc. fotográficos, 2 álbuns fotográficos - Idioma e escrita: Português, Francês, Inglês, Chinês e Espanhol - Condições de acesso: A consulta da documentação obedece ao respetivo regime de comunicabilidade disposto no artigo nº 17, do Decreto-Lei nº 16, de 23 de Janeiro de 1993 2014|27 de novembro | A TT ao encontro de Todos em 2014: Arquivo Professor Silva Cunha | Ana Maria Lopes 14

3. Descrição e caracterização do fundo na base de dados da DGLAB O plano de classificação estabelecido abrange, duas secções: - a primeira que inclui documentação produzida enquanto Ministro do Ultramar entre 1965 e 1973 - A segunda como ministro da Defesa Nacional entre novembro de 1973 e abril de 1974 2014|27 de novembro | A TT ao encontro de Todos em 2014: Arquivo Professor Silva Cunha | Ana Maria Lopes 15

3. Descrição e caracterização do fundo na base de dados da DGLAB 2014|27 de novembro | A TT ao encontro de Todos em 2014: Arquivo Professor Silva Cunha | Ana Maria Lopes 16

3. Descrição e caracterização do fundo na base de dados da DGLAB Número de registos agregados por nível de descrição Nível de descrição PT/TT/JMSC - Joaquim Moreira da Silva Cunha N. º registos % de registos F 1 0. 16 SC 2 0. 33 SR 28 4. 58 SSR 47 7. 68 UI 534 87. 25 Total 612 2014|27 de novembro | A TT ao encontro de Todos em 2014: Arquivo Professor Silva Cunha | Ana Maria Lopes 17

4 - Contributo do acervo documental para o estudo da presença portuguesa no Ultramar - Viagem do Ministro do Ultramar a Angola. PT/TT/SNI/ARQF/RP/003/62275 Autor: Não mencionado Data: 1969/12/05 2014|27 de novembro | A TT ao encontro de Todos em 2014: Arquivo Professor Silva Cunha | Ana Maria Lopes 18

Professor Silva Cunha: Ministro do Ultramar Uma subsérie de Telegramas: Cerca de 417 dossiês de telegramas expedidos e recebidos Governadores das Províncias Ultramarinas de: - Angola - Moçambique - Timor - Cabo Verde - S. Tomé e Príncipe - Guiné - Macau 2014|27 de novembro | A TT ao encontro de Todos em 2014: Arquivo Professor Silva Cunha | Ana Maria Lopes 19

Professor Silva Cunha: ministro do Ultramar Telegramas • • Pedidos de subsídios atribuídos pelo Plano do Fomento Envio de votos de boas festa Resultados das eleições dos círculos das Províncias Ultramarinas Chegadas e envios de mercadorias bélicas Visitas de personalidades às Províncias Ultramarinas Pedidos de financiamentos por a instituições bancárias Nomeações de cargos públicos políticos e militares Situação de refugiados • • Projetos de diplomas legislativos e decretos-lei Pedidos governadores para serem transmitidos ao Presidente da República e Presidente do Conselho Participação ao ministro de incidentes e manifestações políticas Missões Permanentes da ONU Sindicâncias Reformas estruturais de serviços Detenções por parte da PIDE Burlas no jogo em casinos Macaenses 2014|27 de novembro | A TT ao encontro de Todos em 2014: Arquivo Professor Silva Cunha | Ana Maria Lopes 20

Professor Silva Cunha: Ministro do Ultramar Telegramas • • • Pedidos de informação sobre doenças/epidemias Comercialização de café Atividades do MPLA Consequências de ataques de inimigos Escolha dos Procuradores da Câmara Corporativa Pretensões Exploração e comercialização de fosfatos pela Fosfangol CUF Ensino primário rural Preços de venda de produtos petrolíferos Envio de relatórios pela mala da "DGS" • • • Compra do jornal "O Intransigente“ Evacuação de Tocoistas e extremistas Acolhimento de refugiados do Katanga Representação de Portugal na feira de Joanesburgo Inauguração da Barragem "Liwonde“ Chegada de geólogos estrangeiros para efetuar estudos geológicos com vista à pesquisa de petróleo em S. Tomé 2014|27 de novembro | A TT ao encontro de Todos em 2014: Arquivo Professor Silva Cunha | Ana Maria Lopes 21

Professor Silva Cunha: ministro do Ultramar Telegramas ASC, cx. 9, doss. 68, n. º 14 2014|27 de novembro | A TT ao encontro de Todos em 2014: Arquivo Professor Silva Cunha | Ana Maria Lopes 22

Professor Silva Cunha: Ministro do Ultramar Telegramas ASC, cx. 9, doss. 68, n. º 1 2014|27 de novembro | A TT ao encontro de Todos em 2014: Arquivo Professor Silva Cunha | Ana Maria Lopes 23

Professor Silva Cunha: Ministro do Ultramar Telegramas Alguns telegramas tem apenas a indicação “igual ao 18 SEC para Cabo Verde” ASC, cx. 29, doss. 217, n. º 10 2014|27 de novembro | A TT ao encontro de Todos em 2014: Arquivo Professor Silva Cunha | Ana Maria Lopes 24

Professor Silva Cunha: Ministro do Ultramar Correspondência Quarenta e uma subséries de correspondência: Correspondência trocada entre o Ministro e várias entidades oficiais, privadas e pessoas particulares - Governadores - Ministros - Direções-Gerais - Presidente do Conselho - Comissões da OTAN - Fábricas - Companhias - Associações - Embaixadas 2014|27 de novembro | A TT ao encontro de Todos em 2014: Arquivo Professor Silva Cunha | Ana Maria Lopes 25

Professor Silva Cunha: Ministro do Ultramar Correspondência • • Informações ao Presidente do Concelho de reuniões entre o Ministro do Ultramar e várias individualidades portuguesas e estrangeiras assuntos dos missionários metodistas lei Orgânica do Ultramar Assuntos da "Anglopor” Agradecimentos Pedidos de pareceres Ordens de trabalho das Sessões do Conselho Ultramarino • • Exonerações de cargos públicos Atividades da FRELIMO Relatórios e informações secretas sobre organizações revolucionárias estudantis Situação política e notícias dos Serviços de Escuta e desmantelamento de redes clandestinas do MPLA Plano Intercalar de Fomento Informações enviadas pela PIDE Criação da Caixa de Crédito Agropecuário 2014|27 de novembro | A TT ao encontro de Todos em 2014: Arquivo Professor Silva Cunha | Ana Maria Lopes 26

Professor Silva Cunha: Ministro do Ultramar Correspondência • • Atribuição de louvores Empresas do estado com vagas de administradores Pretensões Assuntos relativos à adjudicação do empreendimento de Cabora-Bassa Informações sobre atentados e incidentes terroristas Preços médios de vinhos para o ultramar saídos em navios tanque "Os Guardas Vermelhos" e a sua influência em Macau Arrendamento rural em Cabo Verde • • • Projeto-lei sobre a certificação dos preços CIF das mercadorias exportadas entre territórios nacionais Unificação dos cofres dos tribunais Situação internacional do mercado de petróleos e assuntos pendentes entre o Estado e a Petrangol Assuntos relativos à Companhia de Diamantes de Angola, "Diamang“ Posição do Senegal e da Mauritânia em relação ao PAIGC 2014|27 de novembro | A TT ao encontro de Todos em 2014: Arquivo Professor Silva Cunha | Ana Maria Lopes 27

Professor Silva Cunha: Ministro do Ultramar Projeto de Decreto-lei ASC, cx. 62, n. º 447, mct. 1 2014|27 de novembro | A TT ao encontro de Todos em 2014: Arquivo Professor Silva Cunha | Ana Maria Lopes 28

Professor Silva Cunha: Ministro do Ultramar Vinte e três séries: - Recortes de jornais - Publicações relativas às Províncias Ultramarinas - Agendas e cadernos pessoais de apontamentos - Relatórios - Documentação relativa às Nações Unidas - Documentação relativa às Sessões do Conselho Ultramarino - Mapas divisões administrativas das Províncias Ultramarinas - Documentação relativa à Lei Orgânica do Ultramar Português - Documentação relativa à Câmara Corporativa - Álbuns fotográficos 2014|27 de novembro | A TT ao encontro de Todos em 2014: Arquivo Professor Silva Cunha | Ana Maria Lopes 29

Professor Silva Cunha: Ministro do Ultramar ASC, cx. 53, n. º 400, mct. 1, doc. 21 2014|27 de novembro | A TT ao encontro de Todos em 2014: Arquivo Professor Silva Cunha | Ana Maria Lopes 30

Professor Silva Cunha: Ministro da Defesa Nacional O Ministro da Defesa Nacional, Professor Doutor Silva Cunha visitou o Quartel – General da Área Ibero – Atlântica e recebeu os adidos de Defesa militares, aeronáuticos e navais estrangeiros. PT/TT/SNI/ARQF/RP/00 3/61161 Autor: Não mencionado Data: 1973/11/26 2014|27 de novembro | A TT ao encontro de Todos em 2014: Arquivo Professor Silva Cunha | Ana Maria Lopes 31

Professor Silva Cunha: Ministro da Defesa Nacional O Ministro da Defesa Nacional, Professor Doutor Silva Cunha recebeu cumprimentos de Ano Novo, do Ministro do Exército e da Marinha, General Andrade e Silva e Almirante Pereira Crespo. PT/TT/SNI/ARQF/RP/003/61561 Autor: Não mencionado Data: 1974/01/03 2014|27 de novembro | A TT ao encontro de Todos em 2014: Arquivo Professor Silva Cunha | Ana Maria Lopes 32

Professor Silva Cunha: Ministro da Defesa Nacional Quatro séries - Correspondência recebida e expedida pelo Ministro da Defesa Nacional - Recortes de jornais portugueses e estrangeiros relativos à situação política e militar de Portugal - Documentação relativa à análise do serviço noticioso pela Direção-Geral de Segurança Interna - Boletim do Serviço de Informação Pública das Forças Armadas 2014|27 de novembro | A TT ao encontro de Todos em 2014: Arquivo Professor Silva Cunha | Ana Maria Lopes 33

Professor Silva Cunha: Ministro da Defesa Nacional Correspondência expedida e recebida pelo Ministro da Defesa Nacional do: - Comandante-chefe da Região de Angola e Comandante-chefe das Forças Armadas da Guiné e Moçambique - Outros Ministros (Ultramar, MNE, Exército) - Sociedade Luso-Brasileira de Viaturas e Equipamentos - Radio Televisão Portuguesa - BBC de Londres - Secretária-geral da Defesa Nacional - Governador de Moçambique - Governo do Distrito de Vila Pery - PIDE/DGS 2014|27 de novembro | A TT ao encontro de Todos em 2014: Arquivo Professor Silva Cunha | Ana Maria Lopes 34

Professor Silva Cunha: Ministro da Defesa Nacional Correspondência • Compra de material para a Força Aérea (Aviões, Helis) • Tentativas de subversão na Guiné • Nomeações • Entrevista ao General Spínola • Informação sobre a criação de um Instituto de Recuperação integrado na Cruz Vermelha Portuguesa • Relatórios sobre ameaças ao território de Cabinda e Norte de Angola • Problemas com o Ministro da Defesa da Rodésia • Construção de edifícios para militares e famílias em Angola • Revisão do quantitativo das pensões de reforma e invalidez e vencimentos • Informações sobre atentados • Pretensões 2014|27 de novembro | A TT ao encontro de Todos em 2014: Arquivo Professor Silva Cunha | Ana Maria Lopes 35

Professor Silva Cunha: Ministro da Defesa Nacional Relatório de situação das Províncias Ultramarinas ASC, Cx. 60, n. º 443, mct. 2, doc. 79 2014|27 de novembro | A TT ao encontro de Todos em 2014: Arquivo Professor Silva Cunha | Ana Maria Lopes 36

Conclusão • O Professor Silva Cunha com forte ligação às questões e ao estudo das Províncias Ultramarinas (1944 secretário do Ministro das Colonias; lei orgânica do Ultramar e funções em várias entidades e associações de caráter colonialista como foi o Conselho Ultramarino) • Arquivo do Professor Silva Cunha documenta a presença portuguesa no Ultramar no período de 1965 a 1973. • O funcionamento do Ministério do Ultramar e a sua ligação a outras entidades públicas e privadas • Reflete os encargos financeiros e sociais da guerra Colonial Portuguesa • A aplicação da política Ultramarina • Reflete a atividade das organizações políticas clandestinas 2014|27 de novembro | A TT ao encontro de Todos em 2014: Arquivo Professor Silva Cunha | Ana Maria Lopes 37

Resultados: Produção do Instrumento de Descrição, que irá ser publicado no sitio Web do ANTT, L 713 As descrições arquivísticas do fundo Arquivo Professor Silva Cunha podem ser consultadas no Digit. Arq, o catálogo em linha do Arquivo Nacional da Torre do Tombo: Arquivo Nacional da Torre do Tombo - Digit. Arq - Pesquisa avançada - Título – Joaquim Moreira Silva Cunha Disponível em WWW: URL: < http: //digitarq. arquivos. pt/details? id=5864569 >[Consult. 12 -11 -2014]. 2014|27 de novembro | A TT ao encontro de Todos em 2014: Arquivo Professor Silva Cunha | Ana Maria Lopes 38

Muito obrigada pela atenção dispensada Ana Maria Lopes ana. lopes@dglab. gov. pt 2014|27 de novembro | A TT ao encontro de Todos em 2014: Arquivo Professor Silva Cunha | Ana Maria Lopes 39