AQUISIO DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR Conhecendo a

AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR Conhecendo a experiência da UFRB

AÇÕES ADMINISTRATIVAS NAS AQUISIÇÕES DE PRODUTOS DA AGRICULTUTA FAMILIAR � � � � Definição do orçamento que será utilizado para esse tipo de aquisição; Levantamento da oferta de produtos da agricultura familiar; Exposição dos produtos e degustação; Inclusão de produtos da agricultura familiar no cardápio oferecido pelo RU (demanda); Realização da chamada pública; Contratação; Acompanhamento da execução contratual.

Programa de Aquisição de Alimentos - Marco Regulatório Institui o PAA, suas finalidades, Grupo Gestor, 2003. Cap. III Dispõe sobre o PAA, Dispensa Licitação, 2011. Regulamenta as duas leis e cria a modalidade C. I. 2012. Dispõe sobre a sistemática de funcionamento da modalidade de execução C. I. no PAA, 2012. Fonte: MDSA (2016)

Programa de Aquisição de Alimentos - Marco Regulatório Estabelece percentual mínimo 30%, 2015 Dispõe sobre a CI da AF. Institui modelos padronizados de edital e contrato, 2018

DECRETO 8. 473/2015 -DESAFIOS E OPORTUNIDADES � � O estabelece? Por que adotar? Quem deve adotar? Como adotar?

FASES DA CHAMADA PÚBLICA Discussão com a equipe de licitação sobre o marco regulatório Pesquisas em outros órgãos Envolvimento Institucional Participação em capacitações Designação de comissão Elaboração de uma lista prévia de alimentos Apresentação da relação de gêneros alimentícios agricultures Realização de capacitação com os agricultores e organizações

Reunião Institucional O PAA foi pauta de reunião com a Gestão Fonte: UFRB (2016)

Capacitação do Mais Mercado - PAA Encontro realizado com AF e representações - Oficina de Compras realizada pela PROEXT Fonte: UFRB (2017)

PROCESSO DE COMPRA INSTITUCIONAL Elaboração do Edital Dotação orçamentária Publicação Contratação Definição dos itens Autorização Parecer Jurídico Sessão Pública

Sessão Pública Fonte: UFRB (18/04/2017)

CRITÉRIOS DE SELEÇÃO DAS PROPOSTA A classificação das propostas conforme os critérios de priorização (Resolução FNDE/MEC n° 04/2015): Agricultores Familiares PJ e PF localizados nos territórios de identidade do Recôncavo da Bahia, do Vale do Jiquiriçá e do Portal do Sertão; Comunidades tradicionais, quilombolas ou indígenas; Assentamentos da reforma agrária; Grupos de mulheres rurais; Menor preço por grupo

Chamada Realizada: 1/2016

PRODUTOS ADQUIRIDOS GRUPOS – NÃO PERECÍVEIS LOTE 01 – Farinha de mandioca; LOTE 02 – Mistura para Mingau de Milho; Flocos de Milho; Fubá; Xerém de Milho; LOTE 03 – Leite de vaca em pó; LOTE 04 – Feijão Fradinho.

PRODUTOS ADQUIRIDOS GRUPOS – HORTIFRUTIGRANJEIROS LOTE 05 – Inhame; Aipim; LOTE 06 – Abóbora; Condimento; Banana da Prata; Banana da Terra; Batata Doce; Batata Inglesa; Cebolinha; Chuchu; Coentro; Laranja; Mamão; Maxixe; Melancia; Pimenta Verde; Pimentão; Quiabo; Tomate; Milho Verde (IN NATURA) LOTE 07 – Abacaxi; LOTE 08 – Manga; Maracujá.

PRODUTOS ADQUIRIDOS GRUPOS – LÁCTEOS LOTE 09 – Queijo Lanche; Queijo Mussarela; Manteiga; LOTE 10 – Polpas de frutas (08) SABORES.

PARTICIPANTES NºS PESSOA FÍSICA / PESSOA JURÍDICA (PROPONENTES) 01 GELSON PEIXOTO DOS SANTOS 02 CARLOS ALBERTO PEIXOTO DOS SANTOS 03 EVA DOS SANTOS BOMFIM PEIXOTO 04 CARLOS DANIEL DOS SANTOS 05 SUZANA DOS ANJOS ALMEIDA DA CRUZ 06 CENTRAL DE COOP. DE COM. DA AGRICULTURA FAM. ECON. SOLID. ARCO SERTÃO 07 ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO BOCA DA MATA 08 ASSOCIAÇÃO DOS PEQ. AGRICULTORES DO MUN. DE FEIRA DE SANTANA 09 ASSOCIAÇÃO MULHERES EMPREENDEDORAS DA AF

AGENDA 2018 � � � Realização de Seminário Interno; Apresentação dos produtos por meio de degustação; Definição dos itens a serem adquiridos, observando a sazonalidade; Ampliação da participação dos agricultores/as e/ou cooperados/as; Ampliação do percentual de compras de produtos da agricultura familiar; Capacitação/orientação dos agricultores, cooperados e/ou associados e equipe da UFRB.

APRESENTAÇÃO/DEGUSTAÇÃO

APRESENTAÇÃO/DEGUSTAÇÃO

INOVAÇÃO � � � Governo Eletrônico e Agricultura Familiar: Um proposta de intervenção Gerencial nas Compras Públicas realizadas pela UFRB Criação de um site para orientar os agricultores, cooperados e/ou associados, quanto aos procedimentos necessários à participação nos processos de aquisição de alimentos. Site: https: //agriculturafamiliardponto. com. br

VANTAGENS DA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR � Aquisição de produtos de qualidade; � Simplificação do processo; � Contribui para a erradição da pobreza/cumprimento de um dos ODS;

Erradicar a pobreza e a fome e alcançar sustentabilidade ambiental nas próximas décadas dependerá criticamente da agricultura familiar. José Graziano da Silva

OBRIGADA!!!! Rosilda Santana dos Santos Pró-Reitora de Administração/UFRB rosildas@ufrb. edu. br 75 99969 4918 75 3621 5304