Apresentao Prof Dr Ana Tnia Lopes Sampaio Professora

Apresentação Prof. Drª. Ana Tânia Lopes Sampaio Professora adjunta do Departamento de Saúde Coletiva - UFRN Coordenadora do Estágio em Saúde Coletiva de Medicina

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETVA Contexto epidemiológico e do Sistema de Saúde no Estado do RN Apresentação: Prof. Drª. Ana Tânia Lopes Sampaio Professora adjunta do Departamento de Saúde Coletiva- UFRN Coordenadora do Estágio em Saúde Coletiva de Medicina

Desenho da Regionalização Atual da Saúde no RN Aprovado na 179ª Reunião Ordinária da CIB-RN Em 21 de maio de 2009 OESTE Vale do Açu Mato Grande e Salineira Metropolitan a Trairi e Potengi Alto Oeste Serido População do RN/2012: 3. 168. 027 Nº de Municípios: 167 8 Regiões de Saúde Litoral Sul Agreste

Conformação do atual PDR 8 Regiões de Saúde assim configurado REGIÕES POPULAÇÃO N° DE MUN. %População por região I- São José de Mipibu 353. 086 27 11, 50% II-Mossoró 436. 132 15 13, 29% III-João Câmara 294. 021 23 8, 94% IV-Caico 299. 897 25 9, 89% V-Santa Cruz 185. 347 21 5, 88% VI- Pau dos Ferros 235. 871 36 7, 68% VII-Metropolitana 1. 160. 302 5 37, 06% 172. 990 15 5, 76% 167 100% VIII- Assu TOTAL 3. 137. 646

2 - INDICADORES DE SAÚDE • TAXA DE FECUNDIDADE Comparando a taxa de fecundidade total (número médio de filhos que uma mulher teria no final do período fértil), em 2001 foi (2, 5 filhos) mostrando o intenso processo de declínio da fecundidade em 2008 (1, 91 filhos) no RN. • TAXA BRUTA DE NATALIDADE ESPERANÇA DE VIDA AO NASCER Confirma-se, também, no RN uma redução da taxa bruta de natalidade (nascimentos/ 1000 habitantes) de (22, 9%o) em 2001 para 2008 (18, 2%o); bem como, um aumento da esperança de vida total ao nascer (67, 0 anos) em 1998 para (70, 8 anos) em 2008. Por conseguinte, temos um aumento absoluto e relativo da população idosa (60 anos ou mais) do Estado, necessitando de uma melhor adequação da infra-estrutura social (saúde, educação, previdência) e, especificamente, do aprimoramento da assistência social ao idoso.

• A Proporção de Nascidos Vivos de Mães com 7 ou mais Consultas de PréNatal. O Estado do Rio Grande do Norte, no ano de 2010, atingiu 46, 97% de proporções de nascidos vivos de mães com 07 ou mais consultas de pré-natal. As URSAPs IV, VI e Grande Natal ultrapassaram o índice desejado, no entanto, o Estado ficou abaixo da meta pactuada em 2010, que foi de 50%.

Evolução das Condições de Nascimento 50 25 Taxa Bruta de Natalidade 45 40 20 35 15 % 30 25 20 10 15 % com prematuridade % de partos cesáreos 10 5 5 % baixo peso - geral % de mães de 10 -19 anos 0 0 1999 2000 2001 2002 2003 Ano 2004 2005 2006 2007 2008 % de mães de 10 -14 anos Taxa Bruta de Natalidade

• TAXA DE MORTALIDADE INFANTIL Continua em declínio a taxa de mortalidade infantil do RN / 1000 nascidos vivos, passando de (37, 5%o) em 2005; 2006 (36, 1%o) para (34, 8%o) em 2007 (33, 5%o) e em 2008 (29, 03). A referida taxa, apesar do declínio, continua em um patamar alto, acima da taxa de mortalidade média do Brasil (23, 59%0) e a 5ª maior taxa do país, sendo superada pelos Estados: Alagoas (48, 20%o); Maranhão (37, 90%o); Pernambuco (37, 10%o); Paraíba (36, 50%o). Apresenta em todo período analisado predomínio do componente neonatal em relação a mortalidade infantil tardia ou pós natal. Em 2008, o Coeficiente de mortalidade neonatal foi de 20, 67 e o infantil tardio 8, 36 por 1000 nascidos vivos. Nota -se a necessidade da melhoria das condições de habitação e do meio ambiente, principalmente, o incremento relativo dos domicílios com saneamento básico adequado, bem como a ampliação da cobertura dos serviços de saúde – ( RAS Perinatal).

Foram notificados 628 óbitos infantis em todo o estado, sendo que, desses óbitos, 142 aconteceram em Natal. Quanto a investigação, ela foi realizada em 22, 9% dos óbitos no RN, mas na capital nenhum óbito foi investigado.

Proporção de Óbitos infantis e Óbitos Neonatais de Causas Evitáveis - Rio Grande do Norte - 2001 a 2011 No período de 2001 a 2011, o Rio Grande do Norte apresenta uma média de 82, 3% de óbitos infantis de causas evitáveis e 77, 6% de óbitos neonatais também por causas evitáveis, figura acima.

MORTALIDADE GERAL Mortalidade Proporcional (todas as idades) 4. 1% 22. 7% 16. 0% 13. 4% 31. 7% 3. 1% 8. 9% I. Algumas doenças infecciosas e parasitárias II. Neoplasias (tumores) IX. Doenças do aparelho circulatório X. Doenças do aparelho respiratório XVI. Algumas afec originadas no período perinatal XX. Causas externas de morbidade e mortalidade Demais causas definidas

• Proporção de Óbitos de Mulheres Em 2010 o resultado obtido deste indicador foi de 70, 31%, tendo como meta ido Pacto da Atenção Básica investigar 60% dos óbitos em mulheres em idade fértil. Apesar do incremento considerável deste percentual, ainda não é satisfatório, tendo em vista que devem ser investigados 100% de todos os óbitos. Fonte: SISPACTO

Quanto a contribuição de cada Unidade Regional de Saúde Pública na investigação de óbitos de MIF e materno, observamos a IV URSAP, investigando 100, 0% nos anos de 2009 e 2010 e 84, 1% em 2011 e a Grande Natal, onde está concentrado o maior número de municípios prioritários para redução da mortalidade materna e infantil, investigou em 2009, 96, 8%; 2010, 94, 5% e 74, 6% em 2011.

Distribuição das mortes maternas, segundo município de residência, Rio Grande do Norte, 2011. Foram notificadas em 2011, 45 mortes maternas, 33 investigados (73, 3%), sendo confirmadas 23 após investigação, das quais 6 de mulheres residentes na capital, 6 de residentes em Mossoró e nos municípios de Parnamirim (4), Açu (01), Itaú (01), Macaíba (01), Parelhas (01), Santo Antônio (01), Apodi (01) e Januário Cicco (01).

Núcleos Hospitalares de Vigilância Epidemiológica, implantados, segundo município, Rio Grande do Norte, 2004 a 2010.

Distribuição dos municípios com o Monitoramento das Doenças Diarréicas Agudas, implantado e não implantado no Rio Grande do Norte, 2011*. O aumento da diarréia ocorre geralmente nos primeiros meses do ano, associado à qualidade da água para consumo humano e/ou alguns surtos com manifestações diarréicas, como algumas viroses, ex. : Rotavírus, Norovírus, etc.

CASOS NOTIFICADOS DA DOENÇA DE CHAGAS POR REGIONAIS DE SAÚDE 2007 A 2011. REGIONAIS 2007 2008 2009 2010 2011 TOTAL I URSAP 1 - 1 2 - 4 II URSAP 15 6 6 14 8 49 III URSAP 6 1 - 1 1 9 IV URSAP 28 3 5 - - 36 V URSAP - - 1 8 2 11 VI URSAP GRANDE NATAL TOTAL 14 - 11 2 12 5 10 5 18 1 65 13 64 23 30 40 30 187 Fonte: SESAP-CPS/SUVIGE/SINAN.

Casos de hanseníase confirmados por ano de diagnóstico, Rio Grande do Norte, 2005 a 2011. No ano de 2005 a detecção foi maior, atribuído às campanhas realizadas e busca ativa intensa em quase todos os municípios. Em 2011 foram diagnosticados 180 casos novos de hanseníase, sendo 90 Paucibacilar (PB) e 90 Multibacilar (MB), dentre estes casos 10 eram menores de 15 anos.

Casos de Hanseníase confirmados por URSAP e ano de diagnóstico, Rio Grande do Norte, 2005 a 2011. O Estado do RN possui 19 municípios prioritários para a hanseníase, entretanto, os que mais se destacaram no primeiro semestre de 2011, em números de casos foram: Mossoró (II URSAP) com 65 casos, Natal com 31, Parnamirim com 08 casos Macaíba com 07 casos, os demais apresentaram detecção variando entre zero e cinco casos, por município

Tuberculose no Rio Grande do Norte O Rio Grande Norte notificou 1. 270 casos de tuberculose em 2011, 78 casos a mais que no ano de 2010 e a incidência foi de 33, 7/100. 000 habitantes. A mortalidade por tuberculose foi de e 53 óbitos com uma taxa de 1, 1 óbitos/100. 000 habitantes.

Distribuição dos Casos de AIDS Adulto, notificados no SINAN, declarados no SIM e registrados no SICLOM, por Faixa Etária no Rio Grande do Norte acumulados de 2000 e 2011*

Casos de dengue, segundo classificação final, no período de 2007 a 2011, no Rio Grande do Norte Regional 2007 2008 2009 2010 2011 GRANDE NATAL 8656 20348 1839 5202 13248 I URSAP 1165 1090 82 245 2060 II URSAP 442 2757 261 387 2623 III URSAP 719 2881 82 151 1750 IV URSAP 652 1839 122 475 889 V URSAP 1159 3038 217 356 1666 VI URSAP 639 3339 59 1074 1573

3. REDE DE SERVIÇOS Em relação a melhoria de acesso aos serviços de saúde, a realidade do estado do Rio Grande do Norte é caracterizada por quase 60% dos municípios com até 10. 000 habitantes, o que exige da organização político -administrativa estadual maior efetividade na formação de uma rede de serviços de referência para média e alta complexidade, verificando-se que os municípios de menor porte apresentam dificuldades para desenvolver seus próprios sistema de saúde, até mesmo da atenção básica. Outro fator negativo refere-se ao financiamento que não está apropriado para a criação de redes assistenciais, não apenas pela insuficiência dos recursos financeiros, que é um problema crônico do SUS, mas também pelas formas de alocação e pela falta de autonomia para utilização dos recursos. Também há deficiência na Avaliação e Monitoramento da Atenção Básica

Número de estabelecimentos por tipo de convênio segundo tipo de atendimento prestado Dez/2009 Plano de Saúde Serviço prestado SUS Particular Público Internação 201 41 - 15 Ambulatorial 1. 519 1. 331 34 866 Urgência 191 40 - 10 Diagnose e terapia 457 269 1 41 Vig. epidemiológica e sanitária 132 Farmácia ou cooperativa 8 3 - 1 Fonte: CNES. Situação da base de dados nacional em 10/04/2010. Leitos de internação por 1. 000 habitantes Dez/2009 Leitos existentes por 1. 000 habitantes: 2, 5 Leitos SUS por 1. 000 habitantes 2, 2 Fonte: CNES. Situação da base de dados nacional em 10/04/2010. Nota: Não inclui leitos complementares Privado

ATENÇÃO BÁSICA RN • 5. 450 Agentes Comunitários de Saúde • 1135 UBS • 863 Equipes da ESF – 863 Médicos – 863 Enfermeiros – 863 Técnicos de enfermagem • 861 Equipes da ESB (854 Tipo 1; 7 Tipo 2) – 861 Dentistas – 861 ASB – 7 TSB • 51 NASF (33 Tipo 1, 5 Tipo 2, 13 Intermunicipais) – 245 Profissionais

Cobertura da ESF Tibau Grossos Areia Branca Baraúna 100% 80 a 99, 9% 70 a 79, 9% 40 a 60% > 40% Porto do Mangue Mossor ó Serra do Mel Maca u Carnaub ais Guam aré Assú Apodi Pedro Avelino Espírito Santo do Oeste Caraúba s Rodolfo Fernand Riacho es Tabuleir da Cruz o São Olhos Grande Franc Viçosa Umariza D’água l Portaleg isco dos re do Franc Borges Rafael Oeste isco Martins Godeiro Patú Dr. Encan Lucrécia Pau Dant Sever Serrin to dos as iano Frutoso Almino ha Ferro Gomes Afonso Sã dos s Água Rafael o Pinto Antônio Nova Ferna Mi Cel Riach s Martins ndes gu João o de João Pilões Marceli el Pesso Santa Jos Venha Dias no é a Ver na da Vieira Luís Alexand Pe Ma Gomes ria nh Ten jor a Ananias Sal Paraná es Lajes Fernand o Pedrosa São Rafael Campo Grande Santana do Matos Janduís Jucurut u Messias Targino Florânia Jardim de Piranha s São Fernand o Timbaú ba dos Batistas Serra Negra do Norte São João do Sabugi Ipueira São José do Seridó Ouro Branc o Jardim do Seridó Santana do Seridó Bo dó Caraúba dos Dantas Parelha s Equador Caiçara do Rio dos ventos Cerro. Corá São Tomé Camp o Redo ndo Cel Ezequiel jaçan ã Bento Fernand es Riachuelo Santa. Cr uz São Bento do Trairí Japi Poço Branc o Santa Maria Taipu Rio do Fogo Maxarang uape CearáMirim Extrem oz Ielmo Mari nho São Na Gonçalo tal do Amaran te Parna Maca mirm íba São Pedro Paulo São do Nísia Bom José Poten Vera Flores do gi Sem. Jesus Cruz Elói ta Mipib Monte u Serra de Lagoa Alegre Souza Caiad Boa Gov. Salgada a Saúd Georgino Lagoa Tangará Arês e Avelino de Brejinh Pedras Tib o. Jundiá Serrin au Goianin ha do Passage Vil São ha Sul m Espírito a José do Várzea. Santo Flo Campes Lagoa Santo Canguaret d’Anta r tre Antônio ama Serra Passa Monte do S. e Fica Nova Baía Pe das Bento cruz Formos dro Gamelei a Montan Vel ras ho Barce lona Lagoa de Sítio Velho Novo s Lajes Pinta das Currais Novos Acarí Jardi m de Angic os Ruy Barbosa Lagoa Nova Ten Laurenti no Cruz São Vicen te Cruzeta Caicó Touros Pureza João Câmara Pedra Preta Angicos Itajá Severia no Melo Itaú São Miguel de Touros Janda íra Ipangua çú Upane ma Pedra Grande São Bento do Norte Parazin ho Afonso Bezerra Felipe Guerra Caiça ra do Norte Pendên cias Alto do Rodrigu es Governador Dix -Sept Rosado Galin hos

• Saúde Mental Atualmente estão funcionando 35 CAPS, sendo 6 em Natal e 29 distribuídos em 18 cidades do Estado, tendo ocorrido ainda a implantação do primeiro CAPS III em Caicó e depois em Natal, que além das ações inerentes aos Centros Psicossociais, permite o atendimento psiquiátrico com internações de menor permanência e com funcionamento 24 horas. Encontra-se ainda em processo de implantação leitos de enfermarias voltados para atender essa clientela nos hospitais gerais. • Saúde Bucal No que se refere à Saúde Bucal, a rede se estrutura a partir da atenção básica, com os Centros de Especialidades e Unidades Básicas com a Estratégia Saúde da Família. Os serviços especializados são compostos por 20 Centros de Especialidades Odontológicas – CEO, localizados em 17 municípios. • Saúde do Trabalhador • Atualmente encontram-se em funcionamento 3 CEREST Regionais localizados em Natal, Mossoró e Caicó e 1 como referência Estadual localizado em Natal. • Saúde Ocular • Não tem uma Política Oficialmente Instituída - 2º Pior Estado em desempenho do País (2010)

• Rede Hospitalar A Atenção Hospitalar no Estado não dispõem de uma política especifica que vise a reestruturação desse setor de forma a integrá-lo a rede ambulatorial, que correspondam as efetivas necessidades da população como um ponto de prioridade da gestão. De acordo com o MS a situação hospitalar no Brasil está marcada pela percepção de um a crise de dimensões organizacional, política, financeira, assistencial e de formação profissional. Considerando o desenho espacial, cabe assinalar que a Rede Hospitalar Estadual é composta por 220 unidades, sendo 103 públicas municipais, 25 estaduais, 6 federais e 86 da rede privada contratada, distribuídas nas 8 regiões do RN. Do total de hospitais, 91% possuem leitos sob gestão pública. A maior concentração de hospitais ocorre na Região Metropolitana de Natal que concentra os serviços com melhor densidade tecnológica. O menor número de unidades hospitalares foi encontrado na Região do Vale do Assu, a qual é a menor em termos de número de municípios, depois da região Metropolitana de Natal. A Rede de Urgência e Emergência, atualmente existe implantada na Região Metropolitana nas cidades de Natal , Mossoró e Açu. Encontra-se em fase de implantação a EXPANSÃO DO SAMU.

Especialidade Número de Internações % Valor Total R$ % Valor Médio R$ Média de Permanência (dias) Clínica cirúrgica 45. 622 27, 5 64. 046. 566, 38 43, 9 1. 403, 85 3, 9 Obstetrícia 44. 696 26, 9 27. 219. 271, 80 18, 7 608, 99 Clínica médica 48. 920 29, 5 30. 410. 574, 72 20, 9 621, 64 Cuidados prolongados (crônicos) - - Psiquiatria 4. 891 2, 9 8. 062. 154, 90 Pneumologia sanitária (tisiologia) 362 0, 2 588. 767, 02 Pediatria Número de Óbitos Mortalidade Hospitalar (%) 829 0, 1 2, 4 8 0, 7 6, 5 3. 368 - - 5, 5 1. 648, 37 40, 2 12 - 0, 4 1. 626, 43 20, 5 31 - 21. 518 13, 0 15. 503. 492, 29 10, 6 720, 49 6, 0 326 - Reabilitação - - - Clínica cirúrgica - hospital-dia - - - Aids - hospital-dia - - - Fibrose cística - hospital-dia - - - Intercorrência pós-transplante - hospital-dia 2 0, 0 5. 137, 63 0, 0 2. 568, 82 18, 5 - Geriatria - hospital-dia - - - Saúde mental - hospital-dia Total - - - 166. 011 100, 0 145. 835. 964, 74 100, 0 878, 47 5, 6 4. 574 2, 8

UNIDADES HOSPITALARES POR REGIÃO E ESFERA ADMINISTRATIVA – RN/2010 REGIÃO FEDERAL ESTADUAL MUNICIPAL PRIVADA TOTAL Vale do Assu 0 2 6 2 10 Trairí e Potengí 1 1 14 5 21 Seridó 1 1 14 16 32 Oeste 0 5 10 17 32 Metropolitana Natal 4 10 6 28 48 Mato Grande e Salineira 0 1 12 6 19 Litoral Sul e Agreste 0 3 16 1 20 Alto Oeste 0 2 25 11 38 TOTAL 6 25 103 86 220

Analisando o quadro acima, que demonstra o comportamento das internações de Média Complexidade no Estado, observa-se que de acordo com o parâmetro para Clínica Cirúrgica (27, 6%) os municípios pertencentes a IV e VII região ultrapassaram este percentual. Quanto à especialidade de Clínica Médica observam-se resultados inferiores aos parametrizados (30, 2%) na I e VII região. Observa-se ainda que a Clínica Pediátrica da V e VII região ultrapassou o parâmetro (12, 1%). Em relação à internação em Psiquiatria verifica-se que houve um aumento de 3 pontos em relação ao parâmetro estabelecido que era de 5, 3%, apesar de ter havido incremento em outros serviços de assistência ambulatorial ao portador de transtorno mental, não conseguindo reduzir o número de internações. Outro fator importante nessa análise á a Clinica de Tisiologia com o elevado número de internações dos municípios de: Natal, Ceará-Mirim e São Gonçalo do

44, 5%, são unidades com menos de 20 leitos instalados. As unidades com total de leitos igual ou superior a 20 e menor que 50 representam 35% dos leitos. Aquelas que se encontram na faixa de 50 a 140 leitos, representam 16, 8% e as unidades de maior porte, que são a minoria, representaram 3, 6% do total de unidades hospitalares. Em 2010, o Rio Grande do Norte tinha em toda sua rede hospitalar 7. 901 leitos com uma cobertura de 2, 7 leitos por 1. 000 habitantes, incluído nesse cálculo o quantitativo de leitos complementares: UTI, unidade intermediária e isolamento. Levando em conta somente os que estavam sob gestão pública, aqueles contratados ao SUS, que representaram 85%, a cobertura diminuiu para 2, 3 leitos para cada 1. 000 habitantes. O parâmetro estabelecido pela Programação Pactuada e Integrada para internações hab. /ano foi de 7%, sendo distribuídos 6, 735 para média complexidade, sendo 19, 67 na clínica cirúrgica, 25, 22 na clinica medica, 29, 24 na obstétrica, 4, 50 na psiquiátrica, 0, 25 em pneumologia, 4, 74 em pediatria cirúrgica, 16, 43 em pediatria clinica e a, 275 em alta complexidade.

Em 2010, a maior taxa de internação ocorreu na região de saúde do Alto Oeste, seguida da região do Seridó e Metropolitana de Natal. Esta última região, embora não tenha a maior taxa, apresenta o maior volume de internações do Estado: 1. 160. 302 hospitalizações que representam 46, 45% do total realizado no Rio Grande do Norte. Isso se justifica pelo fato dessa região concentrar a maior rede de serviços hospitalares, com maiores recursos tecnológicos, além de possuir hospitais de referência para o RN. Os leitos de UTI são insuficientes para a demanda encaminhada pelos municípios sob regulação estadual. São considerados complementares e de responsabilidade do Estado à alocação correspondente dos serviços de referencias. A programação se dá através de diárias de UTI e deverá ser realizada também de forma descendente, separando os valores dessas diárias do valor da AIH. Os recursos financeiros deverão ser alocados nos municípios que dispõem desses serviços definidas pelas pactuações.

• Atendimento Hospitalar Domiciliar • Atualmente o programa conta 10 equipes que atende pacientes internados nos hospitais: Monsenhor Walfredo Gurgel, com 4 equipes; Gizelda Trigueira com 2 equipes; Dr. José Pedro Bezerra com 2 equipes e Dr. Deoclécio Marques(Parnamirim) com 2 equipes. • Sangue e hemoderivados Os serviços de sangue e hemoderivados estão sob a coordenação da SESAP/RN, através do Hemocentro, localizado em Natal, com o papel de controlar toda a rede transfusional do Estado. Realiza ainda procedimentos laboratoriais com intuito de atender os doadores, assim como, pacientes portadores de patologias imunohematológicas, além, de coordenar todos os hemocentros regionais, em número de 2, localizados em Mossoró e Caicó, 1 hemonúcleo, 2 unidades de coleta e transfusão, 1 posto fixo e 3 unidades móveis de coleta, bem como, 11 unidades de agências transfusionais implantadas em hospitais da rede pública e privada. Ainda existam regiões que não dispõem desses serviços como Santa Cruz, João Câmara e São José de Mipibu, coincidindo com as deficiências e ausências de outros serviços assistenciais.

• Política de Transplante No RN foi implantada pela SESAP/RN no ano de 2000 com a criação da Central de Transplante responsável pela regulação e gerenciamento da lista única de receptores de órgãos e tecidos, atuando em conformidade e critérios técnicos definidos por lei. Tem como função a notificação, captação e distribuição de órgãos, através de uma equipe multiprofissional, atuando em regime de plantão 24 horas no Hospital Walfredo Gurgel. Atualmente, são cadastrados e credenciados para a captação de órgãos e tecidos os hospitais Universitário Onofre Lopes, Walfredo Gurgel, Natal Hospital Center, do Coração, Pronto Clinica de Olhos, José Pedro Bezerra e UNICOR, bem como Tarcísio Maia em Mossoró. No tocante a habilitação para transplantes de rins, córneas, fígado, medula óssea e coração, estão credenciados os hospitais acima mencionados com exceção dos hospitais estaduais (Walfredo Gurgel, Pedro Bezerra e Tarcisio Maia).

PROCEDIMENTOS DE ALTA COMPLEXIDADE -2010 PROCEDIMENTO/SUS Atenção aos transplantes TOTAL 191 Cateterismo 4. 080 Cintilografia 10. 662 Densitometria óssea 12. 648 Quimioterapia 48. 195 Radiodiagnostico 2. 074 Radioterapia 5. 328 Ressonancia magnetica 11. 323 TRS 17. 041 Tomografia 29. 842 Ecocard. Transesofagico 426 Litotripsia 956 TOTAL 142. 766

• Acessibilidade a Rede A melhoria de acesso aos serviços de saúde, a realidade do estado do Rio Grande do Norte é caracterizada por quase 60% dos municípios com até 15. 000 habitantes, o que exige da organização políticoadministrativa estadual maior efetividade na formação de uma rede de serviços de referência para média e alta complexidade, verificando-se que os municípios de menor porte apresentam dificuldades para desenvolver seus próprios sistemas de saúde, até mesmo no nível da atenção básica. Assistência Farmacêutica Não existe uma política estadual de Assistencia Farmaceutica. Hoje contamos duas Unidades Centrais de Agentes Terapêuticos –UNICAT, em Natal e Mossoró. Tem como desafios ampliar o acesso e garantir o uso racional de medicamentos, otimizar os recursos financeiros existentes, integrar essa política de saúde às demais, desenvolver programas de educação permanente para implementar o setor e tornar a gestão eficiente.

• Áreas específicas de Atenção no Estado Cardiologia: Área bastante deficiente enquanto estrutura de Rede, envolve todos os níveis de atenção ambulatorial e hospitalar, assistência farmacêutica e atenção às Urgências e Emergências cardiológicas. Há necessidade de ampliar a cobertura do atendimento aos portadores de doenças cardiovasculares, considerando as graves seqüelas ocasionadas pela deficiência da Rede e o não tratamento precoce. O Estado deverá avaliar e monitorar a atenção Básica dos municípios e ter estrutura composta por Unidade de Assistência em Alta complexidade Cardiovascular e Centro de referência em alta complexidade. Configurado, atualmente, com 4 serviços na Capital e 1 no município de Mossoró. Oncologia: a atenção oncológica envolve ações de promoção, prevenção, diagnóstico, tratamento, reabilitação e cuidados paliativos, articuladas e organizadas entre as esferas de governo, considerando que o câncer tem grande importância epidemiológica e magnitude social, representando uma das principais causas de morbimortalidade no Brasil e no mundo. No RN está implantado 1 Centro de Assistência de Alta Complexidade Oncológica – CACON em Natal (Liga Norteriograndense contra o Câncer) e 4 Unidades de Alta Complexidade em Oncologia – UNACON, sendo 1 infantil, 1 hematológico e 2 geral, localizados em Mossoró e Natal. Destaque-se que o serviço ofertado pela Liga encontra-se de forma descentralizada em Caicó.

• Atenção ao portador de doença renal: esse serviço visa à prevenção da doença, mediante promoção da saúde, diminuição dos números de casos e minimização dos agravos de hipertensão arterial e diabetes melitus, que são patologias prevalentes e determinantes da doença renal na população do Rio Grande do Norte. No Estado encontram-se credenciados 4 serviços em Natal, 1 em Mossoró, 1 em Pau dos Ferros e 1 em Caicó, havendo uma necessidade global de 12 serviços e 1 centro de referência. Vale salientar que esses serviços só atendem o crônico renal. • Política auditiva: a política auditiva tem como objetivo a estruturação de uma rede de serviço regionalizada e hierarquizada que estabeleça uma linha de cuidados globais e integrados no atendimento das principais causas de deficiência auditiva, com o intuito de reduzir o dano dessa deficiência na população. Estão habilitados 3 serviços em Natal, 1 em Mossoró e 1 em Pau dos Ferros. A referida rede deveria ser planejada de forma que todas as regiões pudessem ofertar esses serviços, no entanto apenas 3 regiões, Metropolitana, Oeste e a do Alto Oeste, estão contempladas.

Atenção aos portadores de deficiência ou limitação: essa rede inclui os procedimentos de reabilitação em nível ambulatorial e hospitalar no sistema, regulamentando inclusive, a concessão de órteses e próteses. Atualmente o Estado dispõem dos serviços de reabilitação física e serviço de referência em medicina física e de reabilitação, apenas em Natal, através do Centro de Reabilitação Infantil e Adulto – CRIA em Natal e serviços de reabilitação física nível intermediário em alguns municípios. Traumatoortopedia: Uma área crítica na saúde do Estado. Essa rede no RN caracteriza-se como uma das mais deficientes, considerando que os referidos serviços são exclusivos do setor privado e em quantidade insuficiente para cobertura à população, tomando como referencial o alto índice de acidentes automobilísticos com vítimas sequeladas. Atualmente o estado dispõe de apenas 2 serviços de alta complexidade na Capital para realização desses procedimentos.

• Demanda de RH Especializada No âmbito da gestão de serviços de média e alta complexidade, algumas áreas profissionais e especialidades se fazem extremamente carentes. Poderíamos citar algumas especialidades médicas, tais como: neuro-cirurgia; pediatria, ginecologia e obstetrícia, psiquiatria, entre outras. Nesta área, precisaremos fortemente discutir a continuidade e/ou ampliação dos cursos de residência médica. No que diz respeito à formação profissional, há uma grande demanda para formação de outros técnicos, especialmente nas áreas de radiologia e gestão de serviços. É importante também reforçar a necessidade de processos formativos especializados para profissionais da saúde nas áreas de saúde coletiva, gestão, processos de trabalho em saúde e epidemiologia, considerados estratégicos para o apoio à gestão do SUS, nos seus diferentes níveis. Desta maneira, as ações educativas prioritárias e estruturantes para enfrentamento nas áreas de Educação Permanente e Educação Profissional deverão estar voltadas para a qualificação das seguintes áreas do SUS/RN: Estratégia Saúde da Família; Atenção de Média e Alta Complexidade; Promoção e Vigilância à Saúde; Gestão do SUS e Controle Social.

MUITO OBRIGADA

Apresentação Professor Dr. Gilmar Amorim Sousa - Presidente da Cerem RN e coordenador da Coreme do HUOL

Cerem RN Situação atual dos programas de Residência Médica no RN Natal, 24/07/2012

Cerem RN Missão possibilitar treinamento em pós-graduação para médicos do país, em consonância com as resoluções da CNRM, de forma descomplicada; cooperação entre as instituições de saúde formadoras de médicos residentes construindo um ambiente harmônico e propício ao aprendizado, contribuindo para a superação de dificuldades.

Cerem RN Objetivos: Complementar a formação de profissionais médicos para as principais cidades pólos do Estado e da Região Contribuir para a estrutura da rede de saúde do Estado Possibilitar o desenvolvimento do médico próximo da sua família

Perguntas Quantos são os pólos formadores? Quantas e quais são as instituições envolvidas? Quantos são os programas e vagas? Quantos são os residentes? Quais as necessidades para hoje?

Ontem, 1980. . . Programas Cirurgia, Ginecologia, Gastro, Medicina de Família

Ontem, 2000. . . Visita dos Professores Valdecira Lilioso e Ricardo Maia Criação da Cerem e da Coreme HUOL

Cerem RN – primeiro presidente Professor Carlos César Formiga Ramos Serviu a CNRM e Cerem RN até horas antes de sua partida / Por justa causa / nome da Comissão Estadual

Programas na ocasião Clínica médica Gastro Cirurgia Ginecologia Obstetrícia Medicina Família e Comunidade Oftalmologia Pediatria

Hoje. . . Pólos formadores: Natal Santa Cruz Mossoró Parnamirim

Hoje. . . Instituições formadoras 13

Natureza das instituições • IFES 01 com 03 • IEES 05 • Privadas 03 • Filantrópicas 02 Soma 13

Número de programas Natureza da Instituição Número % Ifes 41 72% Iees 05 09% Privadas 04 07% Filantrópicas 07 12% Soma 57 100%

Programas das áreas básicas Nome do programa número Clínica médica 02 Ginecologia Obstetrícia 02 Medicina Família 04 Pediatria 05 Clínica cirúrgica 02 Soma 15 (26%)

Programas Estratégicos Nome do programa Número Anestesiologia 01 Psiquiatria 02 Infectologia 02 Medicina Intensiva 05 Ortopedia 00 Soma 09 (16%)

Vagas autorizadas pela CNRM Natureza da Instituição Ifes N vagas % 187 60% Iees 57 18% Privada 37 12% Filantrópicas 30 10% Soma 311 100%

Vagas autorizadas Ifes Nome da instituição Número vagas % HUOL 120 64% MEJC 47 25% HUAB 20 11% Soma 187 100%

Vagas autorizadas IEEs Instituição Número de vagas UERN 18 32% HWG 12 21% HCCPG 12 21% HOSP J MACHADO 09 16% MARIA ALICE 06 10% Soma 57 100%

Vagas autorizadas instituições filantrópicas Nome Número % LIGA 20 67 HOSPITAL VARELA SANTIAGO SOMA 10 13 30 100

Vagas autorizadas para as instituições privadas Nome Número % UNP 31 84% Hosp Coração 04 11% Casa de Saúde 02 São Lucas Soma 37 05% 100

Programas e vagas de residentes das IFEs Autorizadas pela CNRM

Programas do HUOL nome R 1 R 2 R 3 soma Patologia 02 02 02 06 Anestesia 02 02 02 06 Cardiologia 02 02 04 Cir Geral 08 08 16 Cir VDL 02 Cl Medica 10 10 Dermato 02 02 Endocrino 01 01 Endoscopia Gastro 20 02 02 Hepatologia 06 02 02 02 04 01 01 03 09 Infecto 03 03 MFC 10 10 20 Terapia Int 02 02 04 Nefro 02 02 04 Neurocir 01 01 02 Oftalmo 04 04 04 12 Urologia 01 01 01 03 Psiquiat 02 02 02 06 Radiologia 02 02 02 06 soma 120

Programas da MEJC Nome R! R 2 R 3 / R 4 soma End Ped 01 01 Endos Gin 01 01 Medicina fetal 01 01 Neonatologia 02 02 Neuro Ped 01 01 08 24 Gin Obst 08 08 Pediatria 08 08 Reprodução soma 16 01 01 47

Programas do HUAB Nome R 1 R 2 Soma MFC 05 05 10 Pediatria 05 05 10 soma 20

Programas e vagas das instituições privadas Autorizadas pela CNRM

Instituições privadas Nome R! R 2 R 3 R 4 soma 02 02 04 Med Fam 05 05 10 Gin Obst 07 07 01 01 Hosp coração Med Int UNP 07 21 CSSL Med Int Soma 02 37

Programas e vagas das instituições filantrópicas Autorizadas pela CNRM

Instituições filantrópicas Nome R 1 R 2 R 3 Soma Canc cir 02 02 02 06 Canc clin 01 01 01 03 Canc Ped 01 01 02 Mastologia 01 01 02 Med Intens 02 02 04 Radioterap 01 01 pediatria 05 05 soma 13 13 Liga 01 03 = 20 Varela Santiago 10 = 10 04 30

Residentes ativos por período (estão cursando em 2012) Dados obtidos no Sis CNRM

Residentes ativos em 2012 R 1 106 R 2 80 R 3 35 R 4 02 R 5 01 Soma 224 Desistência = 3 Taxa de desistência 3/224 = 1, 33%

Residentes situação dados do Sis CNRM Afastados Afastamento militar Concluídos Cursando 19 05 652 192 Desistente 50 Taxa de desist acumulada 50/652+192 = 5, 92%

Perguntas para reflexâo construídas em reunião plenária Cerem O que está sendo feito hoje atende as necessidades do povo do RN e da região? Os gestores institucionais tem a percepção da importância da RM na melhoria da funcionalidade dos serviços que dirigem? Quais principais desafios e problemas que necessitamos enfrentar?

Vagas autorizadas x residentes ativos Vagas Autorizadas Residentes ativos Total 311 224 87 Potencial de crescimento 87/311 = 28%

Potencial de crescimento 28% Quais programas ? Medicina Família Comunidade Pediatria Medicina Intensiva

Olhando o futuro possibilidades Envolver os IFRns Ampliar pólos formadores Pau dos Ferros Macau Caicó

Feliz és tu que acreditastes (Lc 1, 45) O nosso coração repleto de agradecimento a Professora Valdecira Lilioso

Professora Valdecira – Mulher do sertão “ As mulheres do sertão, são como sacerdotisas de uma ordem extremamente rígida, que exigem lágrimas diárias como prova de fidelidade e devoção. E assim, vêem o chão se molhar não com as esperadas gotas de chuva, mas com lágrimas que traduzem emoção e esperança. Sonham realizar, diariamente, o milagre da multiplicação dos Pães, ” Modificado de Pedagogia do Amor, Pe Fabio de Melo,

Aos companheiros de Cerem RN, diretores das Instituições de Saúde do RN, representantes de entidades Médicas do RN e da CNRM “Os que atravessam os grandes e tempestuosos mares mudam o seu firmamento. Não mudam sua alma. Sempre serão navegadores. Alimentados pelo desafio. ” Horácio, Epistolas de Guerra.

“Eu venci a morte” “Meu nome é gladiador”

Cerem - 12 anos Obrigado, a todos que ajudaram e ajudam ao meu crescimento e ao meu desenvolvimento.

Apresentação Comissão Nacional de Residência Médica Maria do Patrocínio Tenório Nunes CNRM/MEC FMUSP

COMISSÃO NACIONAL DE RESIDENCIA MÉDICA Maria do Patrocínio Tenório Nunes CNRM/MEC FMUSP

FORMAÇÃO MÉDICA GRADUAÇÃO INTERNATO • CURSO BÁSICO • CURSO CLÍNICO • 2 ANOS = 96 SEMANAS • ~ 691 HORAS • (20%) RESIDÊNCIA MÉDICA EDUCAÇÃO CONTINUADA • EDUCAÇÃO PERMANENTE • Lei 6932/81 Art. 1º RM constitui modalidade de ensino de pós-graduação, destinada a médicos, sob a forma de cursos de especialização, caracterizada por treinamento em serviço, funcionando sob a responsabilidade de instituições de saúde, universitárias ou não, sob a orientação de profissionais médicos de elevada qualificação ética e profissional

DIRETRIZES CURRICULARES NECESSIDADES E POLÍTICAS DE SAÚDE GRADUAÇÃO MUNDO DO TRABALHO RESIDÊNDICA DIRETRIZES CURRICULARES NECESSIDADES E POLÍTICAS DE SAÚDE

COMPETÊNCIAS • • I - Atenção à saúde II – Tomada de decisões III – Comunicação a d e IV – Liderança d a i i l c a n u V - Administração e gerenciamento Q sistê as VI - Educação permanente VII- Profissionalismo – Ética, compromissos com valores sociais.

Segmento de Educação Pós-Graduação TREINAMENTO EM SERVIÇO SOB SUPERVISÃO EMPREGO

RESIDÊNCIA TRABALHO • Instrumento de Aprendizagem AUTONOMIA DO APRENDIZ AQUISIÇÃO DE • Treinamento CONHECIMENTO Prático http: //www. abem-educmed. org. br/boletim_virtual/volume_10/texto_residencia. pdf

A RESIDÊNCIA MÉDICA Aprimora a graduação Qualifica o Médico O V I T A R E P O C M I I ÉT de a d i tur al e a M sso nal Pe issio f Pro Qualifica os Serviços

Missão da RM Melhorar o cuidado em Saúde e o avanço da qualidade da Educação em Saúde

RESIDÊNCIA - DIMENSÕES Política Educativa • Planejamento da Força de Trabalho em Saúde • Qualidade da Aprendizagem e ensino • Mercado de Trabalho • Perfis de Formação • Necessidades e Perfis • Gestão da RM Rosa María Borrell Bentz Consultora Regional OPS/OMS Desarrollo de Recursos Humanos para la Salud. • Currículos Relações com a Graduação, PG, Mercado de Trabalho

Política PLANEJAMENTO • Políticas e planejamento sobre o número de Especialistas necessários em nosso país. • Estudos de necessidades e planejamento sobre número e distribuição de especialistas para a população. • Mecanismos equilibrados de seleção e ingresso • aos corpos clínicos • Estudos sobre a força de trabalho médico especializado • Políticas de reorientação

ESTABELECER NECESSIDADE REAIS PERFIL DE ESPECIALISTAS MUNICIPIOS, ESTADOS, PAÍS REORIENTAÇÃO DA RM DE ACORDO COM NECESSIDADES PROMOVER DISTRIBUIÇÃO E FIXAÇÃO DE ACORDO COM DEMANDA FINANCIAMENTO INFRAESTRUTURA

A RM é um espaço privilegiado de política de saúde Motivar Formação Promover fixação em regiões necessárias Desenvolver sistemas de incentivos Rosa María Borrell Bentz Consultora Regional OPS/OMS Desarrollo de Recursos Humanos para la Salud. Necessário estabelecer critérios (amplamente discutidos e negociados), a partir de evidências bem construídas Para definição de número de vagas/bolsas por especialidade

NECESSIDADES DE SAÚDE

PESSOA Metas Oportunidades Valor Social Reconhecimento Remuneração s e d a unid t r o p O ATIVIDADE Características Expectativas Desejos Perspectivas Relacionamento os l e d o M ESPECIALIDADE Características do processo de trabalho Demanda intelectual Afetiva Física Qualidade de Vida

Doenças Crônicas Promoção da Saúde Y Equipe Multiprofissional Características Expectativas Desejos Perspectivas WHO ARE THE DOCTORS OF TOMORROW? – SOME AUSTRALIAN PERSPECTIVES AND THOUGHTS. Paul Gavel, Julian Evans, Jeannette Young

Cenário O Número de Idosos Cresce no Brasil

A ECOLOGIA DOS CUIDADOS MÉDICOS PARA PACIENTES ADULTOS Apenas 1 encaminhado centro de referência 5 precisam de especialistas 9 são internados 250 procuram médico 750 tem algum sintoma 1. 000 adultos em uma comunidade Fonte: Green LA. New England J Med 2001; 344: 2021

Desequilíbrios Regionais/Provimento de Médicos 8 125 5 5 2 : 1 62 3 ; 0 1 d 20 2010 e Distribuição vagas de M J gl 8, n l i E r p N A residência médica Fontes: CNES/DATASUS/MS & CNRM / MEC, 2008 Distribuição de médicos em serviços de saúde

VOCÊ ATUA E MORA NA MESMA UNIDADE DA FEDERAÇÃO ONDE FEZ O SEU PRM? Amostra de concluintes de RM 1996 - 2005 AM 92% 8% MT 93% 7% DF 64% SE 43% Total 0% 36% SIM NÃO 57% 82% 18% 50% 100% 150% (Observatório de Recursos Humanos da Secretaria Estadual de Saúde do Estado de São Paulo)

PRÓ RESIDÊNCIA Solicitação de Vagas/Bolsas por Região (n=785) Edital No. 07/2009 Expansão ordenada por necessidades a partir de pesquisa envolvendo Gestores Públicos e Privados

Abertura de NOVOS programas RR AP com apoio matricial de instituições excelência AM PA MA CE RN PB PI Universidade de São Paulo PE AC Universidade Estadual de Campinas Universidade Federal de São Paulo MT MG MS ES SP Instituto Materno Infantil de Pernambuco (IMIP) Hospital do Câncer AC Camargo Escola de Saúde Mental do Rio de Janeiro (ESAM) Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUC/PR Hospital Odilon Behrens Grupo Hospitalar Conceição Secretaria Municipal de Fortaleza DF GO Universidade Federal do Rio de Janeiro Universidade Federal do Ceará SE BA Universidade Federal de Minas Gerais Universidade Federal da Bahia AL TO RO RJ PR SC RS

Crescimento do nº de residentes matriculados entre 2009 e 2010, por Região 7000 17% 6000 5000 12% 4000 3000 2000 18% 39% NE CO 27% 17% 0 N SE S Total 2009 196 779 354 3485 754 5568 2010 229 919 491 3916 957 6512 2009 2010

Antes do Pró-Residência Sul 24% PROCESSO Após o Pró-Residência 1. Aprovação do Projeto 2. Aprovação CNRM Sul 12% Centro. Oeste 21% Centro. Oeste 28% Sudeste 19% Nordeste 11% Sudeste 33% Norte 10% Centro-Oeste/Nordeste/Norte= 43% Sudeste/Sul= 57% Norte 18% Nordeste 22% Centro-Oeste/Nordeste/Norte= 69 % Sudeste/Sul= 31%

Dinâmica Especialidade S E D A D I S ES C NE Região Número de Vagas VARIABILIDADE

A supervisão é responsável pela aprendizagem e verificação do ganho de habilidades e atitudes que garanta segurança e cuidado do paciente. (ACGME)

Capacitação, Qualificação e Reconhecimento • • IA R O A T P AR E E C E P D Preceptoria E PR AV ÃO CH LUÇ IOS AS SO VÁR EM L B Supervisão O R P RES O T EP C E E PR D ÇÃO A A T CI ÉDIC A P CA CIA M E D AL IDÊN N O I ES C R A A N PARA M RA G O PR • Coordenação

PERFIL (MODELOS) EDUCADORES MÉDICOS CARACTERÍSTICAS PESSOAIS Compaixão Capacidade de liderança Relacionamento em equipe Capacidade de argumentação Ética Moral Empatia Habilidades Sociais INGRESSO CENÁRIOS DE PRÁTICA Cognitivos MÉDICO COMPETENTE Academic Medicine: October 2004 - Volume 79 - Issue 10 - pp S 40 -S 42