Apresentao da minuta de Resoluo que especifica misturas

Apresentação da minuta de Resolução que especifica misturas com 6% a 20%, em volume, de biodiesel em óleo diesel, para uso experimental em frotas cativas ou em equipamento industrial específico 1

PNPB O Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel (PNPB) inseriu um novo combustível na matriz energética nacional. O trabalho multidisciplinar, envolvendo governo, instituições de pesquisa, indústrias e a sociedade, permitiu o avanço do programa resultando, inclusive, na antecipação de prazos para implantação da meta de 5% de biodiesel, estabelecida pela Lei 11. 097, de 13 de janeiro de 2005. 2

A intenção de se criar uma especificação voltada para misturas óleo diesel/biodiesel com teores de 6% a 20%, em volume, não é a primeira. Existe, atualmente, a norma ASTM D 7467: 2009 (Standard Specification for Diesel Fuel Oil, Biodiesel Blend - B 6 to B 20) que especifica essas misturas. 3

Pontos Importantes Ø Antes de se falar em qualquer incremento no teor de biodiesel, atualmente em vigor, faz-se necessário o aprimoramento dos estudos envolvendo misturas de óleo diesel e biodiesel com teores maiores. Ø Existem características próprias nas misturas B 6 a B 20 que poderão acarretar impactos no uso, devendo as mesmas ser devidamente conhecidas. Ø Faz-se imprescindível determinar se serão necessários cuidados adicionais nas etapas de armazenagem e manuseio de produto. Somente assim, será possível estabelecer formas de maximizar vantagens e minimizar os problemas. 4

üA nova Resolução estabelecerá a especificação de um combustível exclusivo para testes em frotas cativas. üApós a análise dos resultados desses testes, juntamente com os pareceres dos diversos participantes, a ANP juntamente com os órgãos de governo envolvidos avaliarão a necessidade de especificar as misturas de diesel/biodiesel com teores de biodiesel de 6% a 20%, em volume, para a sua comercialização em larga escala. ü A ANP avaliará a necessidade de criar uma estrutura de abastecimento (autorizações aos produtores, distribuidores e revendedores) conforme sua demanda e sua importância para 5 o mercado de combustíveis.

A especificação proposta pela ANP traz normas empregadas na determinação das características desenvolvidas pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), pela American Society for Testing and Materials (ASTM), e pelo Comitté Européen de Normalisation (CEN) ou International Organization for Standardization (ISO). 6

§ O regulamento técnico da Resolução proposta, traz as características destilação (percentuais vaporizados de 10%, 50%, 85% e 90% volume), condutividade elétrica, água, contaminação total e estabilidade a oxidação que deverão ser anotadas. § Tais resultados servirão de base para a construção de um banco de dados que subsidiará a ANP na elaboração de uma futura especificação para um produto comercial. 7

ØFicam obrigados os agentes autorizados a analisar o produto a ser utilizado e a enviar mensalmente à ANP os resultados obtidos nas análises das características presentes na especificação das misturas. ØOs resultados referem-se àqueles realizados em uma amostra representativa da mistura adquirida naquele mês, devendo ser enviados de acordo com as instruções constantes no sítio da ANP www. anp. gov. br, até o 15º (décimo quinto) dia do mês subsequente àquele a que se referirem os dados enviados. 8

Especificação – Mistura de óleo diesel com 6 a 20% de biodiesel CARACTERÍSTICA UNIDADE S 50 Aspecto Massa Específica kg/m 3 Viscosidade a 40ºC mm²/s Teor de Biodiesel, % vol. Enxofre, máx. 820, 0860, 0 % volume mg/kg 50 LIMITE S 500 LII 820, 0872, 0 MÉTODO S 1800 Visual 820, 0884, 0 NBR 7148 NBR 14065 ASTM D 1298 ASTM D 4052 2, 0 - 5, 0 NBR 10441 ASTM D 445 6, 0 - 20, 0 NBR 15568 EN 14078 ASTM D 7371 500 1800 ASTM D 5453 9

Especificação – Mistura de óleo diesel com 6 a 20% de biodiesel CARACTERÍSTICA UNIDADE LIMITE S 500 Destilação / 10% vol. °C Anotar Destilação / 50% vol. , °C Anotar Destilação / 85% vol. , °C Anotar Destilação / 90% vol. , °C Anotar Ponto de fulgor, ºC, máx. °C 38 MÉTODO S 1800 NBR 9619 ASTM D 86 NBR 7974 NBR 14598 ASTM D 56 ASTM D 93 ASTM D 3828 10

Especificação – Mistura de óleo diesel com 6 a 20% de biodiesel CARACTERÍSTICA UNIDADE LIMITE S 50 Ponto de entupimento de filtro a frio S 500 MÉTODO S 1800 °C Tabela (*) NBR 14747 ASTM D 6371 Resíduo de Carbono - 10% amostra, máx. %massa 0, 25 NBR 14318 ASTM D 524 Cinzas, máx. %massa 0, 01 NBR 9842 ASTM D 482 - 1 NBR 14359 ASTM D 130 Corrosividade ao cobre Condutividade elétrica, máx. p. S/m 25 Anotar ASTM D 2624 ASTM D 4308 11

Especificação – Mistura de óleo diesel com 6 a 20% de biodiesel CARACTERÍSTICA UNIDADE LIMITE S 500 MÉTODO S 1800 Água mg/kg Anotar ASTM D 6304 EN ISO 12937 Água e sedimentos, máx. % vol 0, 05 ASTM D 2709 h Anotar ASTM D 5304 EN 15751 mg/kg Anotar EN 12662 Índice de neutralização mg KOH/g Anotar NBR 14248 ASTM D 974 Teste de temperatura de fluxo a frio °C Anotar ASTM D 4539 Estabilidade à oxidação Contaminação total 12

Autorizações para uso experimental e específico de misturas óleo diesel/biodiesel com teores de biodiesel maiores que 5%. EMPRESA SOLICITANTE DESTINAÇÃO DO PRODUTO CAMINHÕES E TRATORES MISTURA REGIÃO B 5, B 10, B 20, B 50, B 100 MG B 5 e B 20 SP TRATORES EXPERIMENTAL B 30 SP VEÍCULOS EXPERIMENTAL CVRD B 20 ES/MG LOCOMOTIVAS EXPERIMENTAL B 50 e B 100 MT TRATORES EXPERIMENTAL FETRANSPOR B 20 RJ ÔNIBUS USO ESPECÍFICO B 100 PARTICIPAÇÕES LTDA. B 20 SP 1871 ÔNIBUS USO ESPECÍFICO URBS B 100 PR 12 ÔNIBUS USO ESPECÍFICO VOLKSWAGEN CAMINHÕES E ÔNIBUS - BERTIN B 20 SP VEÍCULOS EXPERIMENTAL CAMARGO CORREA B 10 SC VEÍCULOS EXPERIMENTAL MARTIN-BROWER B 20 SP VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS EXPERIMENTAL CIA. VALE DO RIO DOCE S. A. B 25 ES/MG 8 LOCOMOTIVAS EXPERIMENTAL LADETEL - RPM LADETEL - USINA CATANDUVA LADETEL - PEUGEOTCITROEN USINA BARRACOOL S. A. USO EXPERIMENTAL 13

Iniciativas 14