APRENDIZAGEM PROFISSIONAL APRENDIZAGEM a lei que promove PROFISSIONAL

APRENDIZAGEM PROFISSIONAL APRENDIZAGEM a lei que promove PROFISSIONAL trabalho decente para a juventude e desenvolvimento social e econômico A LEI QUE PROMOVE A PARTICIPACAO para o BRASIL DA JUVENTUDE NO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO Departamento de. DO Políticas Públicas de Trabalho, PAÍS Emprego e Renda para Juventude – DPJ/SPPE/MTE Brasília, Maio de 2014

Agenda Nacional De Trabalho Decente Para Juventude ① Mais e melhor Educação; ② Conciliação dos estudos, Trabalho e Vida Familiar ③ Inserção Ativa e Digna no mundo do Trabalho ④ Diálogo Social

O que é Aprendizagem Profissional e a quem se destina? EMPRESA Públicas, de Economia Mista e Empresas Privadas de Médio e Grande porte Cotas ≤ 5% ≥ 15% APRENDIZ ≥ 14 ≤ 24 anos ENTIDADES QUALIFICADORAS • Sistema S; • Institutos Federais e Rede Estadual; • Ent sem Fins Lucrativos Contrato Formal de Trabalho com prazo determinado não superior a 2 anos e compromisso de matrícula em programa de aprendizagem Prioridade para Adolescentes Jovens para ocupações com riscos insalubridade, periculosidade. Limite máximo de idade não se aplica a pessoas com deficiência, e pode acumular o Benefício de Prestação Continuada – BPC Entidade Qualificadora Conteúdos teóricos básicos e específicos ( as empresas públicas delegam a entidades sem fins lucrativos – ESFL a função de contratar)

Aprendizagem Profissional Contrato: Especial, máximo de 2 anos, anotação na Carteira de Trabalho, salário mínimo/hora, direitos trabalhistas e Proteção previdenciária: FGTS, Férias, 13º salário Jornada: Até 06 horas diárias. Até 08 horas para aprendizes com ensino fundamental concluído, desde que computadas as horas destinadas a aprendizagem teórica; Férias: Férias coincidentes com período de férias escolares ou de acordo com o programa de aprendizagem; FGTS: 2% Formação técnico-profissional metódica Entidades Qualificadoras

APRENDIZAGEM PROFISSIONAL Início do Contrato de Trabalho e do Programa Técnico-profissional organizado em atividades teóricas e práticas TEORIA PRÁTICA Conclusão do Contrato e do Programa com Certificação Profissional pelas entidades formadoras

Programa de Formação Técnico-profissional Metódica AULAS TEORICAS Programade de Aprendizagem ≤≤ 800 h≥≥ 1600 Formacão teórica ≥ 30% ≤ 50% FORMACAO TECNICOPROFISSIONAL ATIVIDADES PRATICAS DA(s) OCUPAÇÃO(s) Atividades praticas ≥ 50% ≤ 70% • Programa mínimo 800 horas de atividades teóricas e práticas alternadas • Programa mínimo 800 teóricas e práticas alternadas • Tarefas organizadas em horas tarefasde deatividades complexidade progressiva • Tarefasmáxima organizadas em tarefas de complexidade progressiva • Duração do contrato: 2 (dois) anos • Duraçãoelaborado máxima docom contrato: 2 (dois) • Programa base na CBO anos e validado pela Secretaria de Políticas Públicas/MTE • Programa elaborado com base na CBO validado pela Secretaria de Políticas Públicas/MTE • Contratos fiscalizados pelos Auditores do e. Trabalho • Contratos fiscalizados pelos Auditores do Trabalho

Programa de Formação Técnico-profissional Metódica Formacão teórica ≥ 30% ≤ 50% Programa de Aprendizagem ≤ 800 h ≥ 1600 Atividades praticas ≥ 50% ≤ 70% • Programa mínimo 800 horas de atividades teóricas e práticas alternadas • Tarefas organizadas em tarefas de complexidade progressiva • Duração máxima do contrato: 2 (dois) anos • Programa elaborado com base na CBO e validado pela Secretaria de Políticas Públicas/MTE • Contratos fiscalizados pelos Auditores do Trabalho

ARCO DO DESPORTO AUXILIAR DA PRATICA ESPORTIVA AUXILIAR DA ADMINISTRACAO ESPORTIVA AUXILIAR DA ORANIZACAO DE EVENTOS ESPORTIVOS FORMACAO DIRECIONADA A NOVOS TRABALHADORES QUE APOIARÃO AS PRÁTICAS DO ESPORTE DE PARTICIPACAO, RENDIMENTO OU EDUCATIVO

CONTEÚDOS DE FORMAÇ E CIENTIFICA ÃO HUMANA • Comunicação Oral e Escrita, leitura e compreensa o de textos e inclusa o digital; • Raciocínio Lógico-matema tico, noc o es de interpretac a o e ana lise de dados estati sticos; • organizac a o, planejamento e controle do processo de trabalho em equipe; • noc o es de direitos trabalhistas e previdencia rios; • Saude e Segurança no Trabalho • Inclusão Digital • Educação Financeira • Educação Fiscal

FORMAÇÃO TÉCNICA GERAL • Modalidades esportivas • • Que pratica / gostaria de praticar • Que conhece / não conhece • Origem, cultura do país do esporte preferido Conceitos e Preconceitos • • • Padrões corporais / estéticos Organizacão do Esporte • • Como se organiza o mundo do ESPORTE O Esporte moderno • Entidades representativas e Calendário • Corpo técnico e mercado consumidor • O Brasil no cenário esportivo internacional Projeto de Orientação Profissional – POP • • Reconhecer a presença do Esporte no seu cotidiano Projeção de trajetória profissional e de escolaridade Construido individualmente ao longo do Programa A partir do reconhecimento de sonhos, vocações, talentos e aptidões

FORMAÇÃO TÉCNICA GERAL • Esporte • • • Lazer/Educativo Trabalho/Profissão Direito Constitucional Elemento Mobilizador Legislação • Lei PELÉ • Regras e Regulamentos de cada modalidade • Normas Técnicas de Segurança Clubes e sua história • Caracterização dos Clubes Brasileiros Esporte e Identidade Nacional Especificidades de gênero e faixa etária Políticas Públicas de Esporte no Brasil Esportes Coletivos / Individuais Tecnologia e Materiais Esportivos

Auxiliar da Prática Esportiva n Quais são as funções e habilidades especificas? n Garantir segurança para a prática do esporte; organizar espaços e equipamentos; auxiliar durante execução das atividades; avaliar resultados e possíveis melhorias na execução e no planejamento n Em que espaços você poderá atuar? n A Dimensão Temporal do Trabalho n n Preparação n Execução n Avaliação Outros profissionais que atuam no mesmo espaço n Atletas e Praticantes de Esportes n Técnico, preparador físico, fisioterapeuta, psicólogo, nutricionista, assessor de imprensa, assessor de marketing

Auxiliar da Prática Esportiva n n n PREPARAR ESPAÇOS n QUADRAS, GINÁSIOS, PISCINAS n MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ESPAÇOS IDENTIFICAR E PREPARAR EQUIPAMENTOS DE CADA ESPORTE n VELA n FUTEBOL PARA CEGOS n NATACAO n TENIS TIPOS DE EVENTOS n TREINOS n COMPETIÇÕES

Auxiliar da Prática Esportiva n NUTRIÇÃO ESPORTIVA n AUXILIAR NA HIDRATAÇAO E ALIMENTAÇÃO DO ATLETA EM TREINOS E COMPETIÇÕES n INCLUIR QTDE DE AGUA NA ETAPA DE PLANEJAMENTO DO TRABALHO n PRIMEIROS SOCORROS n SCALT n CONHECIMENTOS BÁSICOS PARA REGISTRAR E ANALISAR AÇÕES n ANÁLISE QUALITATIVA E QUANTITATIVA n PLANILHAS DE ANOTAÇÕES; FILMAGEM; ANOTAR FREQUENCIA CARDÍACA DO ATLETA

Auxiliar da Administração Esportiva n CONHECER FUNCIONAMENTO DOS ORGAOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA AFETOS AOS ESPORTES n ATENDER O PÚBLICO, SÓCIOS, PRATICANTES DE ESPORTES EM CLUBES, ACADEMIAS n INFORMAR SOBRE FUNCIONAMENTO, AULAAS, HORÁRIOS n ATENDER PROFESSORES n APRESENTAR O CLUBE, ACADEMIA A VISITANTES n APOIAR O SETOR DE SUPRIMENTO DE MATERIAL ESPORTIVO n FAZER OU RECEBER INSCRIÇÕES DE ATLETAS n DIVULGAR CALENDÁRIO ESPORTIVO n ENVIAR CERTIFICADOS, CARTEIRAS n ORGANZAR ARQUIVOS E FICHARIOS

Auxiliar da Administração Esportiva n LEGISLAÇÃO ESPORTIVA BRASILEIRA n JUSTIÇA DESPORTIVA n LEIS TRABALHISTAS, EMPRESARIAS, OBRIGAÇÕES FISCAIS n PESSOA FÍSICA E PESSOA JURÍDICA n SISTEMA BRASILEIRO DO DESPORTO n MINISTERIO DO ESPORTE n CONSELHO NACIONAL DO ESPORTE n ESTATUDO DE DEFESA DO TORCEDOR n COMITE OLÍMPICO INTERNACIONAL n COMIITE OLIMPICO BRASILEIRO – COB

AUXILIAR DA ORGANIZAÇAO DE EVENTOS ESPORTIVOS n EVENTOS EM GERAL E EVENTOS ESPORTIVOS n PORTE DO EVENTO, DIMENSÃO DO PÚBLIICO; n PROFISSIONAIS ENVOLVIDOS n DIVULGAÇÃO n INGRESSOS n PREMIAÇÕES n ORÇAMENTO n CARACTERISTICAS DAS COMPETIÇOES ESPORTIVAS n LEI DE INCENTIVOS AO ESPORTE OU LEI DO PATROCÍNIO n DIREITOS DE SOM E IMAGEM DOS ATLETAS n CONSUMO n MATERIAL ESPORTIVO

Material Didático q Livro 1: Aprendendo a trabalhar e praticando esporte; q Livro 2: A organização do trabalho no esporte: regras, táticas, técnicas e métodos; q Livro 3: A organização da produção no trabalho do esporte.

JADE – Rede n Clubes esportivos e sociais e clubes de futebol n Entidades representativas da prática e da administração esportiva n Empresas de outros setores produtivos n Entidades Formadoras n Ministério do Esporte n Ministério do Trabalho e Emprego

PARCERIA MTE e ME Estabelecimento da Rede Executora do JADE: • Identificar nos diferentes parceiros as vocações especificas que contribuem para a formação da Rede Jade; • Definir os requisitos necessários para o credenciamento das instituições formadoras que virão a integrar a Rede Jade; • Promover a divulgação do instituto da Aprendizagem no âmbito de atuação Ministério do Esporte • Rede CEDES.

CONGRESSO BRASILEIRO DE CLUBES Assinatura da primeira Carteira de Trabalho de um Jovem Aprendiz do Desporto (JADE), Yago com o Esporte Clube Pinheiros em SP

CAPACITACAO DE ENTIDADES – UFRJ ü Rio de Janeiro ü Sao Paulo Brasília 24 e 25 de novembro 1 e 2 de dezembro 16 e 17/12

Contatos aprendizagem. sppe@mte. gov. br 61 - 2031 -6556/ 6543 / 6553