Apoio ao Setor Pblico e Privado do Turismo

Apoio ao Setor Público e Privado do Turismo

A partir das bases do PNT 2018 -2022 e do Programa de Regionalização, o MTur buscou o alinhamento das Políticas Públicas do Turismo: Regionalização do Turismo Gestão Descentralizada Investimentos em Infraestrutura Básica e Turística Programa de Qualificação Profissional do Setor Promoção e Comercialização dos Destinos Turísticos (Marketing Turístico) Harmonização das Pesquisas e Sistemas de Estatísticas Turísticas Nacionais (Inteligência Turística) Atração de Investimentos Privados para o Setor Turismo CADASTUR

O MTur foi além, pois sabe que: A importância da atividade turística como indutora do desenvolvimento econômico e social, depende não somente da existência dos recursos naturais e culturais, mas de uma ação de planejamento e gestão eficaz e integrada entre o poder público e a iniciativa privada. É preciso incorporar um conjunto de ações estruturadoras que elevem o nível de atratividade e de competitividade desses recursos, de modo a transformá-los, efetivamente, em produtos turísticos. É primordial a formação de plataformas integradas de divulgação e promoção dos destinos, gerando economias de escala, a formação de parcerias consolidadas e a atração de investimentos privados.

A partir destas concepções e diretrizes surge o Turismo, Investimentos Empregos Renda Inclusão Social Sustentabilidade (econômica, sociocultural e ambiental)

O que é ? O PRODETUR+Turismo é um Programa de Governo que apoia os setores público e privado do turismo, no acesso a recursos provenientes de financiamentos nacionais e internacionais, para viabilizar a execução de projetos de estruturação do turismo, como uma das medidas para o desenvolvimento, fomento e investimentos no Setor Turismo, gerando empregos, renda e inclusão social.

Para quem? Estados e Distrito Federal Municípios Empresários, empreendedores e investidores do Setor Privado do Turismo

Selo Turismo O Selo+Turismo identifica que os planos ou projetos apresentados e, previamente analisados pelo MTur, são prioritários e estão alinhados com as diretrizes do Programa.

Como obter o Selo+Tuismo Setor Público Compor o Mapa do Turismo Brasileiro, disponível no endereço eletrônico www. mapa. turismo. gov. br; Possuir Conselho ou Fórum Municipal de Turismo e participar da Instância de Governança Regional da região turística da qual faz parte, caso já esteja instituída; Possuir Plano de Desenvolvimento ou Estudo/Planejamento Estratégico para o Setor Turismo; Apresentar Proposta, ao Ministério do Turismo, com ações alinhadas aos Eixos de Atuação do Programa. As Propostas apresentadas ao Ministério do Turismo devem ter a seguinte estrutura mínima, conforme Formulário disponível no site do Programa: Breve Contextualização, Objetivo, Plano de Ação (Matriz de Investimentos) e Benefícios Esperados.

Como obter o Selo+Tuismo Setor Privado Projetos com investimentos acima de 20 milhões de reais*; Empreendimento ou empresa enquadrados como Atividade Característica do Turismo (ACT’s), através da Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE); Estar em município que compõe o Mapa do Turismo Brasileiro, disponível no endereço eletrônico www. mapa. turismo. gov. br Estar inscrito no Sistema de Cadastro de pessoas físicas e jurídicas que atuam no setor do turismo – CADASTUR, quando obrigatório. Apresentar Projeto, ao Ministério do Turismo. Projetos do Setor Privado abaixo de 20 milhões de reais devem ser direcionados, diretamente, aos bancos financiadores credenciados, solicitando enquadramento no Programa PRODETUR+Turismo.

Como acessar o Programa? – Parceria O interessado (Entes públicos ou privados) deve acessar o endereço eletrônico: www. prodetur. turismo. gov. br e fazer o download do Formulário de Propostas. Análise técnica do MTur Preencher o Formulário de Propostas com as orientações e informações disponíveis no próprio Formulário. No caso de dúvidas no momento do preenchimento do Formulário, enviar email para cgpla@turismo. gov. br ou telefone (61) 2023 -7280 Enviar ao Ministério do Turismo o Formulário de Propostas, com seu respectivo anexo, para o email cgpla@turismo. gov. br Para análise técnica de adequação aos critérios do Programa visando a concessão do Selo+ +Turismo; Concedido o Selo+ +Turismo, o proponente solicita o financiamento ao BNDES, via internet, por meio do Sistema de Consulta Prévia Eletrônica (CPE), anexando todos os documentos exigidos pelo banco e o certificado do Selo+ +Turismo; https: //web. bndes. gov. br/Consulta. FINEM/Direto/ Inicio da análise do Pleito pelo BNDES segundo os critérios do banco.

Contatos e maiores informações www. prodetur. turismo. gov. b r ü Coordenação Geral de Planejamento Territorial do Turismo – (61) 2023 -7291 ü Departamento de Ordenamento do Turismo – (61) 2023 -7676 ü Secretaria Nacional de Estruturação do Turismo – (61) 2023 -7888 ü Rogerio Antonio Coser – Diretor DEOTur