APA MARINHA LITORAL NORTE ARIE SO SEBASTIO LUCILA

APA MARINHA LITORAL NORTE ARIE SÃO SEBASTIÃO LUCILA PINSARD VIANNA FUNDAÇÃO FLORESTAL

Unidades de Proteção Integral: I - Estação Ecológica; II - Reserva Biológica; III - Parque Nacional; IV - Monumento Natural; V - Refúgio de Vida Silvestre.

Unidades de Uso Sustentável: I - Área de Proteção Ambiental; II - Área de Relevante Interesse Ecológico; III - Floresta Nacional; IV - Reserva Extrativista; V - Reserva de Fauna; VI – Reserva de Desenvolvimento Sustentável; VII - Reserva Particular do Patrimônio Natural.

CARACTERÍSTICAS APA Art. 15 SNUC LEI No 9. 985/2000 Ø área extensa, Ø ocupação humana, Ø atributos abióticos, estéticos ou culturais especialmente importantes para a qualidade de vida e o bem estar das populações humanas. Ubatuba março 2009 – Lucila Pinsard Vianna

OBJETIVOS BÁSICOS APA Art. 15 SNUC LEI No 9. 985/2000 Ø proteger a diversidade biológica Ø disciplinar processo de ocupação Ø assegurar a sustentabilidade do uso dos recursos naturais. Ubatuba março 2009 – Lucila Pinsard Vianna

REGIÕES COSTEIRAS As mais ameaçadas do planeta • Ecossistemas Frágeis • Alta densidade populacional - Lixo, esgoto, • Exploração desordenada e predatória dos recursos naturais; • Turismo desordenado, especulaçao imobiliária, Perda de diversidade biológica e cultural, Decréscimo dos recursos pesqueiros Marginalização das comunidades tradicionais de pescadores Perda de qualidade de vida

REGIÕES COSTEIRAS As mais ameaçadas do planeta Ambiente marinho é uma propriedade comum a todos e está disponível para exploração infinita

Conservação Marinha • 1962 - Primeira Conferência Mundial de Parques Nacionais. ü Proteger a biodiversidade específica ü Favorecer reposição de estoque pesqueiro ü Assegurar perpetuidade de ambientes. • No Mundo : Áreas Marinhas Protegidas - 1% • Brasil - 255 UCs na ZCM = 17. 296. 710, 6 há • Apenas 23 são marinhas

BASE LEGAL • Convenção das Nações Unidades sobre Direito do Mar (CNUDM) -1982, • Ratificada por 148 países. No Brasil em 1994 • Constituição Federal -Patrimônio Ambiental Brasileiro • SNUC - lei no 9. 985, /2000 • Art. 44. “As ilhas oceânicas e costeiras destinam-se prioritariamente à proteção da natureza e sua destinação para fins diversos deve ser precedida de autorização do órgão ambiental competente. ”

DECRETO Nº 53. 525, DE 8 DE OUTUBRO DE 2008 Cria a Área de Proteção Ambiental Marinha do Litoral Norte e a Área de Relevante Interesse Ecológico de São Sebastião, e dá providências correlatas

APAS MARINHAS • Limites exteriores: dez milhas náuticas da linha de costa e da linha de arrebentação das ilhas e ilhotas abrangidas, isóbata 50. • Administradas pela Fundação Florestal

APA Marinha do Litoral Norte

OBJETIVOS APA-LN Proteger, ordenar, garantir e disciplinar o uso racional dos recursos naturais e do território por meio da promoção do desenvolvimento sustentável da região.

METAS APA-LN Ø Ordenar turismo recreativo, atividades de pesquisa, atividades pesqueiras. Ø Promover ações em parceria para geração de renda de modo sustentável; Ø Promover ações de conservação da biodiversidade.

APA Marinha do Litoral Norte SETOR MUNICIPIO PERÍMETRO (m) ÁREA (ha) Cunhambebe Ubatuba 266. 019, 569 145. 101, 081 Maembipe Ilhabela 217. 760, 395 90. 865, 313 Ypautiba São Sebastião 148. 935, 75 80. 276, 058 632. 714 316. 242 TOTAL

APA Marinha do Litoral Norte

10 áreas de manejo especial: Para a proteção da biodiversidade, o combate de atividades predatórias, o controle da poluição e a sustentação da produtividade pesqueira.

10 áreas de manejo especial: MUNICIPIO Ubatuba Caraguatatuba São Sebastião ÁREAS DE MANEJO ESPECIAL Tamoio e Ilha do Mar Virado; Ilha do Massaguaçu, Ilhotas da Cocanha e Ilha Tamanduá Itaçucê, Toque- Toque, Apara, Boiçucanga, Ilha Montão de Trigo e Ypautiba.

Manguezais incluídos na APA-LN MUNICIPIOS Ubatuba MANGUEZAIS LOCALIZADOS JUNTO À Praia da Lagoa Rios Indaia, Grande, Tavares, Acaraú, Maranduba, Ubatumirim, Onça, Puruba, Prumirim, Itamambuca, Comprido e Escuro Caraguatatuba Lagoa Azul Rios Mococa, Cocanha, Gracuí, Tabatinga, Massaguaçu, Lagoa e Juqueriquerê, São Sebastião Rios Una, Saí e Cubatão, Araçá e da Enseada/Canto do Mar Ilhabela Rio Paquera

APA Marinha do Litoral Norte Setor Cunhambebe Ilha das Couves - Ubatuba

APA Marinha do Litoral Norte Setor Maembipe Saco do Sombrio, Ilhabela

APA Marinha do Litoral Norte Setor Ypautiba Praia Brava – São Sebastião

ARIE SÃO SEBASTIÃO (antigas ASPEs ) • SETOR CEBIMAR • COSTÃO DO NAVIO • SETOR BOIÇUCANGA

APA Marinha do Litoral Norte

APA Marinha do Litoral Centro

APA Marinha Litoral Sul

MOSAICO DAS ILHAS E ÁREAS MARNHAS PROTEGIDAS DO LITORAL PAULISTA 1. APA Marinha do Litoral Norte; 2. APA Marinha do Litoral Centro; 3. APA Marinha do Litoral Sul; 4. APA da Ilha Comprida; 5. APA DE Alcatrazes 6. APA Cananéia-Iguape-Peruíbe 7. PE da Ilha Anchieta; 8. PE da Ilhabela; 9. PE da Laje de Santos; 10. PE Xixová-Japuí; 11. PE da Ilha do Cardoso; 12. EEcol Federal dos Tupiniquins; 13. EEcol Federal Tupinambás; 14. ARIE de são Sebastião; 15. ARIE do Guará; 16. Mosaico Estadual de UCs da Juréia-Itatins; 17. Mosaico Estadual de UCs de Jacupiranga; 18. Mosaico Federal de UCs da Bocaina; 19. Mosaico Federal de UCs do Litoral do Estado de São Paulo e Litoral Norte do Est. do Paraná.

Conselho Gestor • Regulamentado pelo Decreto Estadual 48. 149, de 9 de outubro de 2003 “Dispõe sobre a criação e funcionamento dos Conselhos Gestores das Áreas de Proteção Ambiental - APAs no Estado de São Paulo e dá providências correlatas” Ubatuba março 2009 – Lucila Pinsard Vianna

Conselho Gestor = Um fórum: ü Participativo permanente de gestão da APA; ü Representativo dos usuários e interessados pelo mar; ü De conciliação de diferentes interesses para tomada de decisões ; ü Para interação de diferentes sujeitos em prol da conservação e usos sustentável do território da APA

TOMADA DE DECISÃO PRESSUPOSTOS Ø MAR é território coletivo e de uso comum Ø Interesse coletivo se sobrepõem aos interesses individuais - compatibilização Ø Busca de consensos Ø Propostas

Conselho Gestor APA- LN Processo de Criação ü Publicação de Resolução SMA – 89/2008 Constitui o Conselho Gestor da APA Marinha do Litoral Norte e ARIE de São Sebastião, disciplina o seu funcionamento e dá providências correlatas ü Cadastradas 36 entidades da sociedade civil ü Eleição - fevereiro 23/01/2009

Conselho Gestor APA –LN Processo de Criação ü Mapeamento atividades, interesses e atores ; ü Reuniões setoriais nas 4 cidades –. interesse, disponibilidade, proposta de composição, categorização e número de vagas de cada setor; ü Reunião Geral com todos os setores da sociedade civil

DISTRIBUIÇAO DE VAGAS CG APA LN SETOR PESCA 5 Categorias Profissional 4 Maricultores 1 AMBIENTALISTAS 2 INSTITUTOS DE ENSINO E PESQUISA 1 TURISMO E ESPORTES NÁUTICOS 4 Esportes Instalações Empresas Classes

NOSSO CONSELHO ü Foram consensuadas 11 vagas das 12 pertencentes a sociedade civil ü 45 conselheiros - falta definir uma entidade de ensino e pesquisa, e 1 suplente de órgão federal ( Marinha) ü 35 instituições representadas (somando sociedade civil e órgãos públicos)

CONSELHO GESTOR REPRESENTANTES 2009 -2011 SETOR PESCA= 5 VAGAS • 4 Profissionais : Colônia Z 10/ Ass. Pescadores Ubatuba/ Cooperativa de Pesca de São Sebastião / Sindicato Armadores de Pesca SP/Z 8 = 5 entidades • 1 Maricultura – Ass Maricultores Est. São Paulo / AMEPC Ass. Pescadores Maricultores da Cocanha = 2 entidades

CONSELHO GESTOR REPRESENTANTES 2009 -2011 SETOR AMBIENTALISTA – 2 vagas Centro de Estudos para a Conservação Marinha CEMAR /Instituto Argonauta/ Ass. Somos Ubatuba – ASSU/ Instituto Educa Brasil = 4 entidades SETOR ENSINO E PESQUISA = 1 VAGA Faculdade São Sebastião - FASS

CONSELHO GESTOR REPRESENTANTES 2009 -2011 SETOR TURISMO E ESPORTES NAUTICO – 4 vagas • Associações de modalidades Esportes náuticos - Associação Pescadores Esport. Turísticos de Ilhabela /Associação Brasil. Velejadores Cruzeiro – ABVC = 2 entidades • Instalações náuticas : Iate Clube Barra do Uma/ Associação Proprietários de Garagem Náutica = 2 entidades • Associações de Empresas prestadores de serviços de turismo náutico Ass. Construtores Barcos – ACOBAR/ Ass. Comercial Empresarial de Ilhabela = 2 entidades • Associação de classe de prestadores de serviços para turismo náutico : Ass. Marinheiros Litoral Norte – AMALINO/ Ass. Usuários da Marinha Pier do Saco

CONSELHO GESTOR REPRESENTANTES 2009 -2011 ORGÃOS PUBLICOS MUNICIPAIS - 4 vagas • PM Ilhabela - Secretaria Cultura e Turismo / Secretaria Meio Ambiente • PM São Sebastião - Divisão de pesca Secretaria de Cultura e Turismo • PMUbatuba Secretaria Meio Ambiente Secretaria de Agricultura e Pesca • PM Caraguatatuba Secretaria Meio Ambiente

CONSELHO GESTOR REPRESENTANTES 2009 -2011 ORGÃOS PUBLICOS ESTADUAIS = 5 VAGAS Fundação Florestal/Comitê de Bacias do Litoral Norte / CPLA - Grupo Setorial do Gerenciamento Costeiro/ Policia Ambiental Marinha/ Agencia Ambiental do Litoral Ubatuba /SABESP/Instituto de Pesca = 7 vagas

CONSELHO GESTOR REPRESENTANTES 2009 -2011 ORGÃOS PUBLICOS FEDERAIS – 3 vagas SEAP/ Marinha do Brasil/ ICMBIO/IBAMA = 4 entidades

ILUSTRAÇÃO ALUNO FUNDAMENTAL GUANXUMAS BUZIOS MAIO 2009

D. E. 53. 525 ART. 13 Ordenar as seguintes atividades, visando sustentabilidade ü Implantação ou ampliação de atividades de aqüicultura, incluída a maricultura; ü Atividade pesqueira; ü Abertura de vias de circulação e canais; ü Drenagem de áreas úmidas; ü Construção de edificações nas ilhas.

D. E. 53. 525 ART. 13 Ordenar as seguintes atividades, visando sustentabilidade: ü Uso de explosivos e atividades que envolvam prospecção sísmica; ü Retirada e depósito de areia e material rochoso; ü Serviços turísticos, incluídos pesca amadora, mergulho autônomo e acesso às ilhas; ü Implantação ou alteração de estruturas físicas e atividades econômicas potencialmente poluidoras;

PARCERIAS e PROJETOS 1. Conselheiros 2. Institucionais – Ucs PI + CBHLN + Agencia Ambiental 3. Passaporte Azul 4. Lixo na Rede 5. Cooperaçao Francesa

Avanços e Perspectivas • INTEGRAÇÃO REGIONAL • ORDENAMENTO ATIVIDADE DE MERGULHO • ELABORAÇAO PLANO DE MANEJO E ACORDO ENTRE OS ATORES DA REGIAO – CARTA • IDENTIDADE TERRITORIAL – MARCA