Anlise de impacto regulatrio O que importante para

Análise de impacto regulatório O que é importante para o setor privado

Por que isso é importante? Uma história para começar: Órgão regulador requer novas informações sobre produtos Quanto custa? Para que serve? Poderia ser feito de uma maneira mais simples?

Por que isso é importante? Apesar da construção de equipes muito qualificadas. . . em geral o processo de construção de regras é deficiente Há muitos problemas Gestores que não conseguem definir claramente sequer os problemas a serem enfrentados Falta de clareza sobre as prioridades regulatórias Decisões são tomadas sem base em evidências Sem avaliação de alternativas Consultas tardias ou sem clareza sobre a relevância Virtual inexistência de avaliação ex post

Por que isso é importante? Problema Processo de decisão mais racional não é pedir muito Se você se importa com resultados análise de impacto é necessário Coleta de evidência s Avaliação Dá trabalho, é claro. Mas dá mais trabalho ainda não fazer Análise

Por que isso é importante? A linha mestra do debate político será a capacidade do Estado de entregar resultados para a sociedade

Nosso caminho com esse tema

Nosso caminho com esse tema

O que o setor privado espera Aprovação da lei rapidamente. . . Regulação de Análise de Impacto regulatório rápida Fortalecimento do Pro Reg Aumento de recursos: pessoal e financeiro Retomada das capacitações Publicação sobre melhores práticas Regras para AIR nas agências Revisão de estoque regulador Iniciativas de simplificação em cada uma das agências

O que o setor privado espera Da análise de impacto regulatório Consultas públicas de boa qualidade! Tempestivas: não adianta só fazer no final do processo! Com as melhores práticas Respostas às sugestões Revisão dos instrumentos colegiados de aconselhamento Oportunidade para fazer um guia de boas práticas

O que o setor privado espera Sobre a análise de impacto regulatório Qualidade nos processos de análise regulatória Aplicado de acordo com a importância Métodos adequados e revisão da qualidade Treinamento de equipes do setor público e privado Integração de toda a organização: ter um núcleo é bom, . . . mas é fundamental que haja engajamento de toda organização Oportunidade para diretrizes e melhores práticas

O que o setor privado espera Sobre a análise de impacto regulatório Transparência Se não é público, não é AIR Redução de custos de participação Previsibilidade o que realmente será estudado? Quando? Sunset, consolidação para entradas em vigor Acesso a estoque regulatório é um problema sério!

O que o setor privado espera Sobre a análise de impacto regulatório Conflitos regulatórios o caso do sr. Vilson Como resolver isso?

O que o setor privado espera Sobre a análise de impacto regulatório Temas transversais Consumidores Concorrência Pequenas e médias Internacionalização Como resolver isso?

Quais são os planos da CNI? Treinamento Há um desafio de preparar o setor privado para esse novo modo de agir. Parceria com o IEL Projetos conjuntos: Estoque regulatório, processo regulatório, consultas públicas , transparência e outros Temos interesse em aprofundar o debate construir juntos novas formas de fazer Estudos: Como fazer: boas práticas nacionais e internacionais Novo foco: quanto custa a regulação? Propostas para presidenciáveis em 2018 o que esperamos

Quais são os planos da CNI? Criação do observatório da regulação Qualidade da regulação Criação de rede com associações, sindicatos e setores Para monitorar e promover o engajamento no processo regulatório Agências reguladoras precisam e já estão caminhando. . . Mas o impacto também está em outras organizações públicas

Pablo Silva Cesário Gerente Executivo Confederação Nacional da Indústria pcesario@cni. org. br 61 3317 -9496