ANLISE DE CONJUNTURA EM TEMPOS DE PANDEMIA DA

ANÁLISE DE CONJUNTURA EM TEMPOS DE PANDEMIA DA COVID-19 CONSELHO POLÍTICO DA AUDITORIA CIDADÃ DA DÍVIDA 22 de junho de 2020

ANÁLISE DE CONJUNTURA EM TEMPOS DE PANDEMIA DA COVID-19 • APROFUNDAMENTO DAS CRISES POLÍTICA, ECONÔMICA, SOCIAL, SANITÁRIA, AMBIENTAL, ÉTICA • PRIVILÉGIO DOS BANCOS EM PLENA PANDEMIA • DEMAIS AÇÕES ADOTADAS PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA • BRASIL RICO: O QUE SEPARA A REALIDADE DE ABUND NCIA DO CENÁRIO DE ESCASSEZ AUDITORIA DA DÍVIDA DEVERIA SER UMA ROTINA

Estamos submetidos à “Crise Fabricada” pela política monetária do Banco Central desde 2015 Em 2015: ü Juros elevadíssimos (14, 25%) ü Remuneração da sobra de caixa de R$ 1 TRI dos bancos ü Prejuízos com Swap Cambial e outros prejuízos do BC ü Emissão excessiva de títulos da dívida interna Dívida Interna cresceu R$ 732 bilhões em 11 meses de 2015 Investimento Federal em 2015: R$ 9, 6 bilhões O Banco Central está suicidando o Brasil https: //bit. ly/2 EQSXWf

TEMOS MANTIDO MAIS DE R$ 4 TRILHÕES EM CAIXA HÁ VÁRIOS ANOS Ø Em 2015 e 2016 o PIB caiu cerca de 7% e seguiu estagnado, embora não tivéssemos tido aqui nenhum dos fatores que produzem crise. Milhões de empresas quebraram e a crise se alastrou para os estados e municípios. Ø O Brasil é a 9ª maior economia do mundo; possuímos imensas riquezas e potencialidades Ø Possuímos mais de R$ 4 TRILHÕES líquidos! Em dezembro/2018, possuíamos, por exemplo https: //bit. ly/2 Zep. Gf. Y: • R$ 1, 27 TRILHÃO no caixa do Tesouro Nacional; • R$ 1, 13 TRILHÃO no caixa do Banco Central, e • US$ 375 bilhões (R$ 1, 453 TRILHÃO) em Reservas Internacionais!

Até 2015, produzimos R$ 1 TRILHÃO de Superávit Primário e sobrou mais de R$ 1 TRILHÃO na Seguridade Social De repente isso inverteu: FONTE: ANFIP - https: //www. anfip. org. br/wp-content/uploads/2018/12/Livros_28_11_2018_14_51_18. pdf , pág 1 FONTE: Tesouro Nacional Desde 2005 o PIB vinha crescendo quase 4%, em média. Estacionou em 2014 e caiu mais de 7% em 2015 -2016 e segue estagnado! O que provocou essa crise? https: //goo. gl/Hdg. D 1 q

PARA QUE TEM SERVIDO A “CRISE FABRICADA” PELA POLÍTICA MONETÁRIA DO BANCO CENTRAL CRISE TEM JUSTIFICADO MEDIDAS RESTRITIVAS ü ü ü ü ü EC 95 (PEC do Teto) EC 93 (aumento da DRU para 30%) Lei Complementar 159/2017 Desonerações que afetaram o financiamento da Seguridade Social Reformas Trabalhista, da Previdência e Administrativa Privatizações Esquema Fraudulento: “Securitização de Créditos Públicos” Autonomia do Banco Central, “legalização” da remuneração da sobra de caixa dos bancos – PLP 112/2019 e PLP 19/2019 Plano mais Brasil para banqueiro: PEC 186, 187 e 188 PEC 438

CRISE FABRICADA NOS ESTADOS • “Crise” fabricada afetou fortemente todos os entes federados • Estados estão sendo empurrados para o esquema fraudulento da “Securitização de Créditos Públicos” (Plano de Equilíbrio Fiscal) • Governo Federal deveria estar socorrendo Estados pois tem cerca de R$ 4 TRILHÕES entesourados na esfera federal • Estados já pagaram mais de 3 vezes o valor de suas dívidas refinanciadas pela União no final da década de 90 e ainda devem cerca de 5 vezes o valor refinanciado • Diversos questionamentos: perda de patrimônio; dívidas infladas indevidamente por passivos de bancos (PROES); condições financeiras onerosíssimas (atualização mensal cumulativa pelo maior índice existente IGP-DI + juros reais de 6 a 7, 5%) • Estados são credores de R$ 549 bilhões* perante a União de créditos da Lei Kandir mas o governo alega não ter como pagar.

CONJUNTURA ATUAL Marcada por grave PANDEMIA, aprofundamento OPORTUNISMO das crises e DOS BANCOS ATINGE TRILHÕES oportunismo COM GRAVES IMPACTOS SOCIAIS dos bancos E ECONÔMICOS CRISE POLÍTICA GRAVE CORRUPÇÃO APROFUNDAMENTO DAS CRISES ECONÔMICA AMBIENTAL SOCIAL ÉTICA

Pandemia COVID-19 no Brasil Dados atualizados até 22/junho/2020 Essas 50 mil mortes poderiam ter sido evitadas. . .

• PRIVILÉGIO DOS BANCOS EM PLENA PANDEMIA • R$ 1, 2 Trilhão em 23/03/2020 • Vários trilhões com a EC 106/2020 • Ganhos em contratos de SWAP • Securitização de Créditos (LC 173/2020)

PANDEMIA: OPORTUNIDADE DE NEGÓCIO P/ BANCOS • 20/03/2020 – Congresso confirma estado de calamidade pública 23/03/2020 – Banco Central libera R$ 1, 2 Trilhão para bancos https: //bit. ly/2 Bub. Ei. Z , https: //bit. ly/2 Aq 9 Mb 0 • • 30/03/2020 – MP 930, Art. 3º : imunidade para diretoria e alguns funcionários do Banco Central à lei de improbidade administrativa 01/04/2020 - Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, protocola “PEC do Orçamento de Guerra”, PEC 10/2020 https: //bit. ly/3 e. NVm 31 03/04/2020 – Câmara aprova PEC 10 15/04/2020 – Senado exige revogação da imunidade (MP 951) 17/04/2020 – Senado aprova Substitutivo da PEC 10 06/05/2020 – Câmara aprova texto (ADI 6417 https: //bit. ly/3 cw. X 335 ) 13/05/2020 – MP 966 dá imunidade p/ agentes públicos https: //bit. ly/3099 tfa

Banco Central liberou R$ 1, 2 trilhão para bancos, mas estes não emprestaram às empresas e lucram com a remuneração da sobra de caixa

POLÍTICA MONETÁRIA DO BANCO CENTRAL TRANSFERE RECURSOS PARA BANCOS E AUMENTA A DÍVIDA INTERNA EM TRILHÕES https: //bit. ly/2 GQFv. SR

Bancos só irão emprestar às empresas com garantia dada pelo Tesouro Nacional

Além de receber o pacote de R$ 1, 2 Trilhão Bancos ganharão Trilhões com a EC 106/2020 Emenda à Constituição Federal do Brasil • Escancara a dominação financeira e o funcionamento do Sistema da Dívida https: //bit. ly/2 AEs. Z 8 I • Transferência de ativos tóxicos acumulados nos bancos há 15 anos para o Banco Central https: //bit. ly/371 YGol • Geração de dívida pública sem contrapartida alguma • Oportunismo da banca que abusa do drama da pandemia para aprofundar seus privilégios https: //bit. ly/3 e. QCgcn

EC 106 COLOCA ESC NDALO NA CF - Autoriza Banco Central comprar papéis podres de bancos em mercado de balcão - Autoridade monetária do país rebaixada a mero operador independente do mercado financeiro - Papéis que ninguém mais compraria (BB-) - Derivativos e Debêntures - Somente bancos serão beneficiados e não as empresas, como diz a propaganda!

BC será uma das pontas do desregulado mercado de balcão sem supervisão, por telefone - adquirindo derivativos sem lastro - sem limite de valor - sem identificar os beneficiários - sem obedecer aos “Procedimentos Mínimos” recomendados pela Anbima (Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais - Parecer de Orientação 11/2008) - sem a possibilidade de investigação efetiva - sem liquidez, classificados como BB-

CLASSIFICAÇÃO DE RISCO – PRINCIPAIS AGÊNCIAS BB-

- sem limitar o prazo dos papéis - sem a exigência de contrapartida alguma ao país, e mais: - pagando tudo isso com títulos da dívida pública, cujo peso recairá sobre o povo brasileiro! Quanto vai custar?

https: //bit. ly/2 Y 2 SEQj

Levantamento feito pela IVIX Value Creation “Créditos podres” somam R$1 trilhão, sem considerar a correção da inflação! https: //bit. ly/2 ADlizt

IVIX Value Creation participou do grande evento do mercado financeiro Global NPL em Londres, dedicado à busca de oportunidades de negócios em tempos de crise com os denominados Non-Performing Loan (NPL): termo utilizado para empréstimos bancários realizados que não tenham sido devidamente pagos (nem o valor principal, tampouco os juros) ao longo dos últimos 90 dias, classificados como default ou próximos a default. https: //bit. ly/2 Y 3 kh. Ja NPL é sinônimo de crédito podre.

Clima de “emergência” desnecessário. Temos mais de R$ 4 trilhões em caixa. Versões PEC 10, listas de votação e Notas Técnicas ACD https: //bit. ly/30 g. As. VY

Senado foi enganado? https: //bit. ly/2 Y 4 km. My https: //glo. bo/2 Mxdm 5 I O “empacotamento” de títulos em cestas de ativos torna sem sentido falar em “risco de crédito ou “preço de referência”, pois englobam diversos tipos distintos de papéis financeiros, de naturezas diversas, riscos diversos e preços de referência diversos e até, em muitos dos casos, inexistentes, escondendo a verdadeira identidade e qualidade dos títulos que estão sendo de fato negociado.

DESMONTANDO AS MENTIRAS O Supremo Tribunal Federal se manifestou, em 29/03/2020, no sentido de que não seria necessário observar os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal e da Lei de Diretrizes orçamentárias durante a pandemia, para os gastos relacionados com o combate a esse calamidade. As próprias leis amparam essas exceções. https: //bit. ly/3 e. Sik. Gi

DESMONTANDO AS MENTIRAS Há vários anos, o Brasil tem mantido cerca de R$ 4 trilhões em caixa https: //bit. ly/2 A 6 f 6 z. Y : • saldo de R$ 1, 39 trilhões na conta única do Tesouro Nacional • R$ 1, 7 trilhão em Reservas Internacionais • R$ 1, 3 trilhão no caixa do Banco Central. • O volume de recursos necessário para o pagamento das 3 (três) parcelas do referido auxílio emergencial de R$ 600, para quase 46 milhões de pessoas, foi estimado inicialmente em menos de R$100 bilhões. Recente ampliado para R$154 bilhões, p/ 79, 9 milhões de pessoas.

TROCA DE PAPEL PODRE POR DÍVIDA PÚBLICA SISTEMA DA DÍVIDA: geração de dívida pública sem contrapartida alguma • Banco Central vai gastar trilhões de reais para adquirir títulos privados (inclusive papéis podres) de bancos e fundos • De acordo com o Art. 7º da LRF, o prejuízo do Banco Central é transferido para o Tesouro Nacional, sem limite • O gasto de trilhões será pago às custas de geração de dívida pública, que irá explodir • Paulo Guedes anunciou que pretende vender reservas internacionais https: //bit. ly/3 g. SIOs. V , empresas e imóveis públicos para pagar dívida publica https: //bit. ly/2 Xz. D 2 VB

Em resumo, o que está por trás da EC 106? Ø Vamos nos endividar para comprar papéis podres dos bancos, algo que ninguém compraria Ø A dívida gerada com essa operação espúria será paga com: 1. A entrega de nossas reservas internacionais 1. A entrega do nosso patrimônio público nas privatizações em massa que o ministro Guedes quer fazer 1. O sacrifício do povo, pois para pagar esses trilhões de reais para os bancos, ficam comprometidos os investimentos em saúde, educação, moradia, infraestrutura, assistência social e os poucos programas sociais existentes, como o bolsa Família 1. O comprometimento do nosso desenvolvimento socioeconômico, apesar das imensas riquezas do Brasil!

GRANDE CAPITAL JÁ NÃO QUER “APENAS” OS JUROS DA DÍVIDA, MAS SE APODERA DIRETAMENTE DA ARRECADAÇÃO “Securitização de Créditos Públicos” Novo mecanismo gerador de dívida pública, que passa a ser paga por fora dos controles orçamentários, mediante o desvio de recursos para bancos privilegiados Audiência Pública https: //bit. ly/2 y. Zo. Pne Órgãos de Controle questionam esquema da Securitização de Créditos https: //bit. ly/2 N 71 m. HR

Lei Complementar 173/2020 (PLP 39/2020) • Em plena pandemia, dia 02/05/2020, sábado à noite, o Senado introduziu o esquema de Securitização no PLP 39/2020 e a Câmara aprovou em seguida. • Risco de perda de controle sobre parte crescente da arrecadação tributária e outras receitas públicas, que são desviadas para os investidores privilegiados durante o percurso dos recursos pela rede bancária, antes de alcançar o orçamento. Banca oportunista aproveita pandemia para destruir as finanças públicas https: //bit. ly/2 z 9 n. Zsk

Perdas do Banco Central com sigilosos contratos de SWAP chegam a R$ 63, 5 bilhões até maio/2020 https: //www. cnnbrasil. com. br/business/2020/04/08/bc-tem-perda-de-r-31 -bilhoes-com-swap-cambial-em-marco https: //www. em. com. br/app/noticia/economia/2020/05/06/internas_economia, 1144919/bc-tem-perda-de-r-8 -340 -bi-com-swap-cambial-em-abril. shtml

QUEM MANDA NO BRASIL ? BANCO PRIVADO BIS: O CENTRO DE PODER DE REGULAMENTA ÇÃO E SUPERVISÃO FINANCEIRA GLOBAL https: //bit. ly/35 m. Cy 7 h

• DEMAIS AÇÕES ADOTADAS PARA SOCORRER A ECONOMIA, ESTADOS E MUNICÍPIOS • Auxílio Emergencial R$ 600, 00 por pessoa, totalizando R$ 154 bilhões • Estados, DF e Municípios R$ 60 bilhões, conforme LC 173/2020 • Ministério da Saúde

Pandemia COVID-19 no Brasil Ações nas áreas da saúde, assistência às pessoas, estados e municípios, pequenas empresas https: //www 2. camara. leg. br/o rcamento-da-uniao/raio-x-doorcamento-previdencia

DEMAIS AÇÕES ADOTADAS PARA SOCORRER AS PESSOAS, ÁREA DA SAÚDE, A ECONOMIA, ESTADOS E MUNICÍPIOS Fonte: Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados https: //www 2. camara. leg. br/orcamento-da-uniao/raio-x-do-orcamento-previdencia/raio-x-do-covid-2019 -v 4

MPF investiga porque Ministério da Saúde gastou apenas 6, 8% dos recursos até dia 27/maio/20 20 http: //www. mpf. mp. br/df/sala -de-imprensa/noticiasdf/covid-19 -mpf-abreinquerito-para-investigarexecucao-orcamentaria-de-

O QUE SEPARA A REALIDADE DE ABUND NCIA DO CENÁRIO DE ESCASSEZ • MODELO ECONÔMICO CONCENTRADOR DE RENDA E RIQUEZA ü SISTEMA DA DÍVIDA ü POLÍTICA MONETÁRIA SUICIDA ü MODELO TRIBUTÁRIO REGRESSIVO ü MODELO EXTRATIVISTA IRRESPONSÁVEL PARA COM AS PESSOAS E O AMBIENTE Qual é a saída?

PARADOXO BRASIL 9ª Maior Economia Mundial IMENSAS POTENCIALIDADES REALIDADE DE ABUND NCIA • Maior reserva de Nióbio do mundo • Terceira maior reserva de petróleo • Maior reserva de água potável do mundo • Maior área agriculturável do mundo • Riquezas minerais diversas e Terras Raras • Riquezas biológicas: fauna e flora • Extensão territorial e mesmo idioma • Clima favorável, recorde de safra • Potencial energético, industrial e comercial • Riqueza humana e cultural • Reservas Internacionais US$360 Bilhões • R$ 1, 3 Trilhão no caixa no Banco Central • R$ 1, 4 Trilhão na conta única do Tesouro • Dívida Ecológica histórica • Potencial de arrecadação tributária CENÁRIO DE ESCASSEZ CRISES ØEconômica seletiva • Desindustrialização • Queda da atividade comercial • Desemprego, Informalidade • Perdas salariais • Privatizações • Ajuste Fiscal e cortes • Encolhimento do PIB • Extrema pobreza ØSocial ØPolítica ØAmbiental CRESCIMENTO ACELERADO DA DÍVIDA PÚBLICA = CRISE FISCAL LUCRO RECORDE DOS BANCOS

“SISTEMA DA DÍVIDA” • Utilização do endividamento público às avessas: ao invés de instrumento de financiamento dos Estados, funciona como mecanismo de subtração de recursos públicos, que são direcionados principalmente a bancos e grandes corporações • Se reproduz internacionalmente e internamente, em âmbito dos estados e municípios Salvament o Bancário • Principal característica: “dívida pública” sem contrapartida • Maior beneficiário: Setor financeiro Mecanismos que Geram Dívida Interferên cia do FMI Sistema da Dívida Privilégios Legais, Políticos, Financeiros e Econômicos Influência do Poder Financeiro

EXPLICAÇÃO: Grande parte dos Juros são contabilizados como se fosse “Amortização ou Rolagem” no SIAFI, por isso é preciso somar essas parcelas. https: //auditoria cidada. org. br/ex plicacao/

Transformação de dívida externa suspeita de prescrição Juros altíssimos decididos em conflito de interesses Emissão de títulos para pagar Juros sobre juros (Anatocismo) Remuneração da sobra de caixa dos bancos Acumulação de Reservas Cambiais Prejuízos em Operações de “swaps” Empréstimos ao BNDES Fontes: Banco Central - Nota para a Imprensa - Política Fiscal - Quadro “Títulos Públicos Federais”; Tesouro Nacional – Relatório Mensal da Dívida. Inclui os títulos do Tesouro em poder do Banco Central, pois estes são utilizados pelo BC nas “Operações Compromissadas”.

De 1995 a 2015 produzimos R$ 1 Trilhão de Superávit Primário. Apesar disso, a dívida interna aumentou de R$86 bilhões para quase R$4 trilhões no mesmo período. O que tem feito a chamada Dívida Pública explodir? TCU afirma que dívida não serviu para investimento no país https: //bit. ly/2 NTPl. Jo É evidente que os investimentos e gastos sociais não foram os responsáveis pelo aumento da dívida interna, pois produzimos Superávit Primário imenso, mas sim os mecanismos de política monetária do Banco Central, responsáveis por déficit nominal brutal e pela fabricação da “crise”

O Papa Francisco tem defendido outro modelo econômico que coloque o ser humano no centro e seja socialmente justo, economicamente viável, ambientalmente sustentável e eticamente responsável. Mãos à obra! É HORA DE VIRAR O JOGO! Muito grata Maria Lucia Fattorelli www. auditoriacidada. org. br Facebook, Youtube, Instagram, Twitter