ANLISE DAS DEMONSTRAES CONTBEIS DO SETOR PBLICO UMA
ANÁLISE DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS DO SETOR PÚBLICO: UMA PROPOSTA DE INDICADORES PARA AUDITORIA E GESTÃO JOÃO EUDES BEZERRA FILHO
ROTEIRO: 1) CONTEXTUALIZAÇÃO 2) O AMBIENTE NORMATIVO 3) PRINCIPAIS AVANÇOS 4) AS NOVAS DCASP E PROPOSTA DE MODELO DE ANÁLISE 5) PRINCIPAIS RESULTADOS 6) CONCLUSÕES / DEBATE
REFLEXÃO CONTÁBEIS QUE CONTRIBUEM PARA A MITIGAÇÃO DE RISCOS FISCAIS NA GESTÃO PÚBLICA
Processo de Mudança na Contabilidade da Contabilidade Pública Brasileira A Contabilidade na Constituição Federal CUMPRIMENTO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL Art. 70. A fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da União e das entidades da administração direta e indireta, quanto à legalidade, legitimidade, economicidade, aplicação das subvenções e renúncia de receitas, será exercida pelo Congresso Nacional, mediante controle externo, e pelo sistema de controle interno de cada Poder. OS CONTROLES INTERNOS E TRIBUNAIS DE CONTAS REALIZAM A FISCALIZAÇÃO CONTÁBIL E PATRIMONIAL ?
5 FONTE: http: //portal. tcu. gov. br/tcu/paginas/contas_governo/contas_2014
Credibilidade das informações financeiras da União Accountability e transparência governamental Regularidade dos planos e orçamentos e da gestão fiscal 6 FONTE: http: //portal. tcu. gov. br/tcu/paginas/contas_governo/contas_2014
SUMÁRIO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS INTRODUÇÃO DESEMPENHO DA ECONOMIA BRASILEIRA PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO FISCAL Receitas Primárias e Renúncia Fiscal Orçamento e Despesa Pública Programação Orçamentária e Financeira e Resultado Primário AÇÃO SETORIAL DO GOVERNO AUDITORIA DO BALANÇO GERAL DA UNIÃO GOVERNANÇA PÚBLICA DOIS ITENS QUE ENVOLVEM A AUDITORIA CONTÁBIL PAC 7 FONTE: http: //portal. tcu. gov. br/tcu/paginas/contas_governo/contas_2014
RESULTADO PRIMÁRIO DA UNIÃO - 2014 “PEDALADAS” – R$ 7, 1 bilhões RESULTADO PRIMÁRIO REAL EM 2014: - R$ 29, 6 bilhões FONTE: http: //portal. tcu. gov. br/tcu/paginas/contas_governo/contas_2014 OTCU identificou que transações deficitárias da União junto ao Banco do Brasil, ao BNDES e ao FGTS, no valor de R$ 7, 1 bilhões, não foram registradas nos FONTE: http: //portal. tcu. gov. br/tcu/paginas/contas_governo/cont resultados fiscais de 2014.
Principais distorções do Balanço Geral da União 1. Crédito a Receber • Divergência de R$ 7 bilhões em saldos da Dívida Ativa da União entre o Sistema Integrado da dívida Ativa – Sida, administrado pela PGFN e o valor contabilizado no SIAFI; • Divergência de R$ 1, 7 bilhões em saldos de empréstimos e financiamento concedido pelo Tesouro ao BNDES • Uso de metodologia de mensuração do ajuste para perdas de créditos tributários a receber diversa daquelas estabelecidas pela STN, provocando uma superavaliação dos ativos a receber. FONTE: http: //portal. tcu. gov. br/tcu/paginas/contas_governo/contas_2014
Principais distorções do Balanço Geral da União 2. Patrimônio Imobiliário • Foram apontadas deficiências na avaliação e mensuração dos imóveis de uso especial da União, como avaliações vencidas (50%) e um percentual expressivo de imóveis que não reflete o seu valor real; • Contatou-se que grande parte dos imóveis destinados à reforma agrária, sob a responsabilidade do Incra, não estão contabilizado no BGU; • Deficiência nos valores da depreciação dos bens móveis e imóveis que, embora tenham sido registrados, não refletem a realidade. O valor da depreciação acumulada até 2014, corresponde a apenas 1, 69% do valor total dos bens registrados no sistema Spiunet. FONTE: http: //portal. tcu. gov. br/tcu/paginas/contas_governo/contas_2014
Principais distorções do Balanço Geral da União 3. Passivos Ocultos • Não contabilização das provisões atuariais militares; ausência de projeção atuarial e de política de registros contábeis dos militares inativos; e falha na divulgação do déficit atuarial do RGPS; • Insuficiência de evidenciação de provisões a cerca dos riscos fiscais decorrentes de demandas judiciais contra a União; • Ausência de registro de passivos da União relativos a repasses de recursos de programa sociais no valor de R$ 37, 5 bilhões. FONTE: http: //portal. tcu. gov. br/tcu/paginas/contas_governo/contas_2014
O AMBIENTE LEGAL E NORMATIVO PARA A MUDANÇA!!!
O AMBIENTE NORMATIVO ATUAL Estrutura das Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público Resolução CFC nº 1. 111/07 – Princípios Contábeis / SP NBC T 16. 1 – Conceituação, Objeto e Campo de Aplicação NBC T 16. 2 – Patrimônio e Sistemas Contábeis NBC T 16. 3 – Planejamento e seus Instrumentos sob o Enfoque Contábil NBC T 16. 4 – Transações no Setor Público NBC T 16. 5 – Registro Contábil NBC T 16. 6 – Demonstrações Contábeis NBC T 16. 7 – Consolidação das Demonstrações Contábeis NBC T 16. 8 – Controle Interno NBC T 16. 9 – Depreciação, Amortização e Exaustão NBC T 16. 10 – Avaliação e Mensuração de Ativos e Passivos em Entidades do Setor Público NBCT 16. 11 – Subsistema de Informações de Custos no Setor Público
EDIÇÃO DO MANUAL DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO PARTE I: Procedimentos Contábeis Orçamentários PARTE II: Procedimentos Contábeis Patrimoniais PARTE III: Procedimentos Contábeis Específicos PARTE IV: Plano de Contas Aplicado ao Setor Público PARTE V: Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público
2015 2016 2019 PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS PATRIMONIAIS – MUNICÍPIOS < 50 HAB. ATIVO PASSIVO Dívida Ativa (-) Ajuste para perdas Obrigações com fornecedores Créditos a receber (exceto tributários, previdenciários e contribuições) Bens móveis e imóveis (exceto patrimônio cultural e infraestrutura) (-) Depreciação e exaustão Investimentos Permanentes (participação em estatais, outros) 2021 Créditos tributários e de contribuições por competência (exceto créditos previdenciários) Obrigações de benefícios a empregados Provisões por competência Obrigações por competência (empréstimos, financiamentos e dívidas contratuais e mobiliárias) Créditos previdenciários por competência 2022 Softwares, marcas, patentes, licenças e concessões 2024 Bens de infraestrutura e do patrimônio cultural (quando passíveis de registro) Provisão atuarial do regime próprio de previdência (servidores civis e militares) Passivos de concessões FONTE STN, PORTARIA 548/2015
OS PRINCIPAIS AVANÇOS NA CONTABILIDADE PATRIMONIAL, ATÉ ENTÃO!!!
PATRIMÔNIO PÚBLICO VISÃO DIN MICA VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUANTITATIVAS V P A FENÔMENOS QUE AUMENTAM O PL = V P D FENÔMENOS QUE DIMINUEM O PL RESULTADO PATRIMONIAL(RP) VISÃO ESTÁTICA BALANÇO PATRIMONIAL ATIVOS BENS, DIREITOS E INTANGÍVEIS - PASSIVOS OBRIGAÇÕES A PAGAR = PATRIMÔNIO LÍQUIDO (PL) PLANT. + RPATUAL+ Ajustes. PL = PLATUAL Fonte: João Eudes
Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público SISTEMA DE INFORMAÇÃO CONTÁBIL. 2 6 1 CT B N PATRIMONIAL COMPENSAÇÃO CUSTOS NB CT 16 . 11 ORÇAMENTÁRIO BO BF DFC DVP DMPL BP EVIDENCIAÇÃO DE CUSTOS 6. 6 NBCT 1 18 Fonte: João Eudes
NOVO PLANO DE CONTAS APLICADO AO SETOR PÚBLICO - PCASP 1 – Ativo 1. 1 - Ativo Circulante 1. 2 – Ativo Não Circulante 2 - Passivo 2. 1 – Passivo Circulante 2. 2 – Passivo Não Circulante ial n o m i r 2. 3 – Patrimônio Líquido a Pat em sist b u S s 3 – Variação Patrimonial Diminutiva Conta 3. 1 - Pessoal e Encargos 3. 2 – Benefícios Previdenciários. . . 3. 9 – Outras Variações Patrimoniais Passivas 5 – Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento 4 – Variação Patrimonial Aumentativa 4. 1 – Tributárias e Contribuições 2. 5 - Patrimônio Líquido 4. 2 -. . . 4. 9 – Outras Variações Patrimoniais Ativas 6 – Controles da Execução do Planejamento e Orçamento 5. 1 – Planejamento Aprovado 6. 1 – Execução do Planejamento Contas Subsistema Orçamentário 5. 2 – Orçamento Aprovado 6. 2 – Execução do Orçamento 5. 3 – Inscrição de Restos a Pagar 6. 3 – Execução de Restos a Pagar 7 – Controles Devedores 7. 1 – Atos Potenciais 7. 2 – Administração Financeira 7. 3 – Dívida Ativa 7. 4 – Riscos Fiscais 7. 8 - Custos 8 – Controles Credores 8. 1 – Execução dos Atos Potenciais Contas Subisitema de Controle 8. 2 – Execução da Administração Financeira 8. 3 – Execução da Dívida Ativa 8. 4 – Execução dos Riscos Fiscais 8. 8 – Apuração de Custos 19 Fonte: Adaptado da STN
CLASSIFICAÇÃO DE ATIVOS: RELAÇÃO LEI 4. 320/64 X MCAPS - (através dos atributos “F” e “P) Exemplo Lei 4. 320/64: Exemplo NBC T: ATIVO FINANCEIRO (AF) ATIVO CIRCULANTE (AC) (F) Caixa (F) Banco (F) Aplicações Financeiras (F) Caixa Banco Aplicações Financeiras (F) ATIVO PERMANENTE (AP) Créditos de Curto Prazo (P) Estoques de Curto Prazo (P) Desp. Pg. Antecip. (P) ATIVO NÃO CIRCULANTE (ANC) Créditos de LP (P) Estoques de LP (P) (P) Ações (P) Bens Móveis e Imóveis (P) Softwares (P) Ações Fonte: autor 20
CLASSIFICAÇÃO DE PASSIVOS: RELAÇÃO LEI 4. 320/64 X MCAPS - (através dos atributos “F” e “P) Exemplo Lei 4. 320/64: Exemplo NBC T: PASSIVO FINANCEIRO (PF) PASSIVO CIRCULANTE (PC) Pessoal a Pg. de CP (empenhado) (F) Enc. Sociais a Pg. de CP (empenhado) (F) Fornecedor a Pg. de CP (empenhado) (F) Depósitos de Terceiros a Rec. CP (F) Operação de Créd. por Antec. da Receita (F) Operação de Créd. por Antec. Receita (F) Pessoal a Pg. de CP (sem empenho) (P) Enc. Sociais a Pg. de CP (sem empenho) (P) Fornecedor a Pg. de CP (sem empenho) (P) Operações de Crédito de CP (sem empenho) (P) Precatório a Pg. de CP (sem empenho) (P) PASSIVO PERMANENTE (PP) PASSIVO NÃO CIRCULANTE (PNC) Operações de Crédito de LP (P) Precatório a Pg. de LP (P) Fonte: o autor Fonte: João 21 Eudes
NOVAS DEMONSTRAÇOES CONTÁBEIS APLICADAS AO SETOR PÚBLICO DEMONSTRAÇÕES OBRIGATÓRIAS A PARTIR DE 2014 Portaria STN 700/2014 Balanço Patrimonial Demonstração das Variações Patrimoniais Balanço Orçamentário Balanço Financeiro Demonstração do Fluxo de Caixa (obrigatória a partir de 2015, Portaria 713/2014) DEMONSTRAÇÃO OBRIGATÓRIA PARA OS ENTES QUE TÊM ESTATAIS DEPENDENTES Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido (obrigatória a partir de 2015, Portaria 713/2014) NOTAS EXPLICATIVAS SÃO OBRIGATÓRIAS Fonte: João Eudes
NOVO Balanço Patrimonial
QUADRO PRINCIPAL PREFEITURA DE TABOQUINHA BALANÇO PATRIMONIAL (FORMATO DA NBCT 16. 6 E PARTE V DO MCASP) EXERCÍCIO: 20 X 1 ATIVO PASSIVO ESPECIFICAÇÃO ATIVO CIRCULANTE Exercício 20 X 1 Exercício 20 X 0 ESPECIFICAÇÃO Exercício 20 X 1 20 X 0 238. 000, 00 226. 100, 00 242. 000, 00 229. 900, 00 PASSIVO CIRCULANTE Obrib. Trab. e Prev. a Pagar de Curto Caixa e Equiv. De Caixa (F) 190. 000, 00 180. 500, 00 65. 000, 00 61. 750, 00 Prazo - Encargos Patronais (P) Fornecedor / Contas a Pagar de Curto Depósitos Restituíveis - Caução (F) 3. 000, 00 2. 850, 00 55. 000, 00 52. 250, 00 Prazo (F) Crédito de Curto Prazo - Tributo a Receber (P) 35. 000, 00 33. 250, 00 Valores de Terceiros Restituíveis (F) 3. 000, 00 2. 850, 00 Estoques de Curto Prazo (P) 4. 000, 00 3. 800, 00 Precatórios a Pagar de Curto Prazo (P) 35. 000, 00 33. 250, 00 Empréstimos e Financiamento a Curto VPD paga antecipadamente - periódicos (P) 10. 000, 00 9. 500, 00 80. 000, 00 76. 000, 00 Prazo (P) ATIVO NÃO CIRCULANTE 457. 000, 00 434. 150, 00 PASSIVO NÃO CIRCULANTE 220. 000, 00 209. 000, 00 Empréstimos e Financiamento a Longo 180. 000, 00 171. 000, 00 Prazo (P) Ativo Realizável a LP Outras Obrigações de Longo Prazo - Crédito Realizável a Longo Prazo - Dívida Ativa 66. 500, 00 40. 000, 00 38. 000, 00 Convênios a Prestar Contas (P) 70. 000, 00 (-) Ajustes Perdas Créditos LP (25. 000, 00) (23. 750, 00) TOTAL DO PASSIVO 458. 000, 00 435. 100, 00 Estoques PATRIMÔNIO LÍQUIDO (-) Ajustes Perdas de Estoques Exercício Investimentos ESPECIFICAÇÃO 20 X 1 20 X 0 (-) Redução ao Valor Recuperável Patrimônio Social/Capital Social Imobilizado Móvel - Veículos (P) 20. 000, 00 19. 000, 00 Reservas de Capital Imóvel - Terreno da Escola (P) 100. 000, 00 95. 000, 00 Ajustes de Avaliação Patrimonial Imóvel - Edificação da Escola (P) 300. 000, 00 285. 000, 00 Reservas de Lucros (-) Depreciação (8. 000, 00) (7. 600, 00) Ações em Tesouraria Resultado Acumulado 241. 000, 00 228. 950, 00 Intangíveis Ações/Cotas em Tesouraria (-) Amortização Acumulada TOTAL DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO 241. 000, 00 228. 950, 00 TOTAL 699. 000, 00 664. 050, 00 TOTAL 699. 000, 00 664. 050, 00 24
QUADRO DOS ATIVOS E PASSIVOS FINANCEIROS E PERMANENTES PREFEITURA DE TABOQUINHA BALANÇO PATRIMONIAL (FORMATO DA LEI 4. 320/64) EXERCÍCIO: 20 X 1 ESPECIFIÇÃO Exercício 20 X 1 Exercício 20 X 0 Exercício 20 X 1 ESPECIFIÇÃO Exercício 20 X 0 ATIVO FINANCEIRO 193. 000, 00 183. 350, 00 PASSIVO FINANCEIRO 58. 000, 00 55. 100, 00 Caixa e Equiv. De Caixa (F) 190. 000, 00 180. 500, 00 Fornecedor / Contas a Pagar de Curto Prazo (F) 3. 000, 00 2. 850, 00 Valores de Terceiros Restituíveis (F) 55. 000, 00 Depósitos Restituíveis - Caução (F) 52. 250, 00 * Restos a Pagar não Processados 3. 000, 00 2. 850, 00 - ATIVO PERMANENTE 506. 000, 00 480. 700, 00 PASSIVO PERMANENTE Crédito de Curto Prazo - Tributo a Receber (P) 35. 000, 00 33. 250, 00 Estoques de Curto Prazo (P) 4. 000, 00 3. 800, 00 Precatórios a Pagar de Curto Prazo (P) Crédito Realizável a Longo Prazo - Dívida Ativa (P) 70. 000, 00 400. 000, 00 380. 000, 00 Obrib. Trab. e Prev. a Pagar de Curto Prazo 65. 000, 00 61. 750, 00 - Encargos Patronais (P) 35. 000, 00 33. 250, 00 66. 500, 00 Empréstimos e Financiamento a Curto Prazo (P) 80. 000, 00 76. 000, 00 (23. 750, 00) Empréstimos e Financiamento a Longo Prazo (P) 180. 000, 00 171. 000, 00 Outras Obrigações de Longo Prazo - Convênios a Prestar Contas (P) 40. 000, 00 38. 000, 00 (-) Ajustes Perdas Créditos LP (25. 000, 00) VPD paga antecipadamente - periódicos (P) 10. 000, 00 9. 500, 00 Móvel - Veículos (P) Imóvel - Terreno da Escola (P) 20. 000, 00 19. 000, 00 100. 000, 00 95. 000, 00 Imóvel - Edificação da Escola (P) 300. 000, 00 285. 000, 00 (-) Depreciação (8. 000, 00) (7. 600, 00) TOTAL DO ATIVO SALDO PATRIMONIAL ( - ) TOTAL 699. 000, 00 664. 050, 00 TOTAL DO PASSIVO 458. 000, 00 435. 100, 00 SALDO PATRIMONIAL ( + ) 241. 000, 00 228. 950, 00 699. 000, 00 664. 050, 00 TOTAL 699. 000, 00 664. 050, 00 25
QUADROS DAS CONTAS DE COMPENSAÇÕES Prefeitura de Taboquinha QUADROS DAS CONTAS DE COMPENSAÇÕES (LEI 4. 320/64) Exercício: X 1 Exercício 20 X 1 ATOS POTENCIAIS ATIVOS Convênios a receber junto à União 30. 000, 00 28. 500, 00 Total dos Atos Potenciais Ativos 30. 000, 00 28. 500, 00 ATOS POTENCIAIS PASSIVOS Obrigações Contratadas a Executar 46. 000, 00 43. 700, 00 Total dos Atos Potenciais Passivos 46. 000, 00 43. 700, 00 26
AF Cálculo do Superávit Financeiro em 31/12/20 X 1 PF Superávit ou Déficit Financeiro 193. 000, 58. 000, 00 00 135. 000, 00 Quadro do Superávit / Déficit Financeiro Prefeitura de Taboquinha QUADROS DO SUPERÁVIT / DÉFICIT FINANCEIRO (LEI 4. 320/64) Exercício: 20 X 1 Exercício Atual Exercício Anterior FONTES DE RECURSOS (saldo em 31 -12 -X 1 ) Fonte Ordinária 85. 000, 00 80. 750, 00 Fontes Vinculadas 50. 000, 00 47. 500, 00 Total das Fontes de Recursos 135. 000, 00 128. 250, 00 27
NOVA DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOQUINHA DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS Exercício 20 X 1 VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS VPA - IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 240. 000, 00 VPA - IMPOSTO S/ PROPRIEDADE TERRITORIAL URBANA LANÇADO 240. 000, 00 VPA - EXPLORAÇÃO E VENDA DE BENS, SERVIÇOS E DIREITOS 80. 000, 00 VPA - EXPLORAÇÃO DE BENS E DIREITOS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 80. 000, 00 (ALUGUÉIS RECEBIDOS) VPA - VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS FINANCEIRAS 45. 000, 00 VPA - REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS E APLICAÇÕES 45. 000, 00 FINANCEIRAS 1. 686. 000, 0 VPA - TRANSFERÊNCIAS E DELEGAÇÕES RECEBIDAS 0 VPA - TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS DE BENS IMÓVEIS 170. 000, 00 VPA - TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS RECEBIDAS (COTA PARTE 1. 500. 000, 0 DO FPM) 0 VPA - TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS DE PESSOAS FÍSICAS 16. 000, 00 VPA - VALORIZAÇÃO E GANHOS COM ATIVOS E DESINCORPORAÇÃO DE 525. 000, 00 PASSIVOS VPA - REAVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS 160. 000, 00 VPA - REAVALIAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 210. 000, 00 VPA - GANHOS COM ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS 30. 000, 00 VPA - GANHOS COM INCORPORAÇÃO DE ATIVOS POR NASCIMENTOS DE 10. 000, 00 SEMOVENTES VPA - DÍVIDA FUNDADA PERDOADA PELO CREDOR 25. 000, 00 VPA - RESULTADO POSITIVO EM PARTIÇÕES EM EMPRESAS ESTATAIS 90. 000, 00 TOTAL DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS (I) 2. 576. 000, 00 105% 51% 105% Exercício 20 X 0 228. 000, 00 468. 000, 00 76. 000, 00 105% 42. 750, 00 105% 1. 601. 700, 00 105% 161. 500, 00 80% 1. 875. 000, 00 105% 15. 200, 00 105% 498. 750, 00 105% 152. 000, 00 199. 500, 00 28. 500, 00 105% 9. 500, 00 105% 222% 105% 23. 750, 00 40. 500, 00 2. 447. 200, 00 AH AH 100% 100% 100% 100% 100% 29
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PESSOAL E ENCARGOS VPD - REMUNERAÇÃO A PESSOAL VPD - ENCARGOS PATRONAIS RECONHECIDOS VPD - USO DE BENS, SERVIÇOS E CONSUMO DE CAPITAL FIXO VPD - USO DE MATERIAL DE CONSUMO VPD - SERVIÇOS CONSUMIDOS VPD - DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO VPD - VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS FINANCEIRAS VPD - JUROS E ENCARGOS DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS OBTIDOS VPD - TRANSFERÊNCIAS E DELEGAÇÕES CONCEDIDAS VPD - TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS (DUODÉCIMO À C MARA) VPD - DESVALORIZAÇÃO E PERDA DE ATIVOS E INCORPORAÇÃO DE PASSIVOS VPD - REDUÇÃO A VALOR RECUPERÁVEL DE IMÓVEL VPD - PERDAS COM ALIENAÇÃO DE BEM IMÓVEL VPD - OUTRAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS VPD - CONSTITUIÇÃO DE PROVISÕES PARA DÍVIDAS TRABALHISTAS VPD - SUBVENÇÕES ECONÔMICAS CONCEDIDAS VPD - PREMIAÇÕES CONCEDIDAS TOTAL DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS (II) RESULTADO PATRIMONIAL DO EXERCÍCIO (III) = (I - II) 1. 200. 000, 0 0 1. 000, 0 0 200. 000, 00 495. 000, 00 145. 000, 00 300. 000, 00 50. 000, 00 120. 000, 00 90. 000, 00 104% 125% 104% 250% 104% 1000% 104% 1. 152. 000, 00 100% 800. 000, 00 160. 000, 00 475. 200, 00 58. 000, 00 288. 000, 00 5. 000, 00 115. 200, 00 86. 400, 00 100% 100% 100% 104% 90. 000, 00 86. 400, 00 80. 000, 00 104% 76. 800, 00 10. 000, 00 104% 9. 600, 00 148. 000, 00 104% 142. 080, 00 85. 000, 00 104% 81. 600, 00 48. 000, 00 48000% - 15. 000, 00 104% 14. 400, 00 2. 143. 000, 0 104% 0 2. 057. 280, 00 433. 000, 00 111% 389. 920, 00 100% 100% 100% 30
NOVO BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
Quadro Principal Prefeitura de Taboquinha BALANÇO ORÇAMENTÁRIO EXERCÍCIO: 2014 RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS RECEITAS CORRENTES (I) RECEITA TRIBUTÁRIA RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES RECEITA PATRIMONIAL RECEITA AGROPECUÁRIA RECEITA INDUSTRIAL RECEITA DE SERVIÇOS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES OUTRAS RECEITAS CORRENTES RECEITAS DE CAPITAL (II) OPERAÇÕES DE CRÉDITO ALIENAÇÃO DE BENS AMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores (III) SUBTOTAL DAS RECEITAS (IV = I + III) OPERAÇÕES DE CRÉDITO / REFINANCIAMENTO (V) Operações de Crédito Internas Mobiliária Contratual Operações de Crédito Externas Mobiliária Contratual SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (VI) = (IV + V) DÉFICIT (VII) TOTAL (VIII = VI + VII) SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (UTILIZADOS PARA CRÉDITOS ADICIONAIS) Superávit Financeiro Reabertura de créditos adicionais PREVISÃO RECEITAS SALDO ATUALIZADA REALIZADAS PREVISÃO INICIAL (a) (b) c = (b-a) 70. 000, 00 95. 000, 00 100. 000, 00 5. 000, 00 30. 000, 00 - 100. 000, 00 125. 000, 00 130. 000, 00 5. 000, 00 100. 000, 00 125. 000, 00 130. 000, 00 5000, 00 -5. 000, 00 100. 000, 00 130. 000, 00 5. 000, 00 32
DESPESAS CORRENTES (IX) DOTAÇÃO DESPESAS SALDO DA INICIAL ATUALIZADA EMPENHADAS LIQUIDADAS PAGAS DOTAÇÃO (d) (e) (f) (g) (h) (i)=(e-f) 60. 000, 00 85. 000, 00 80. 000, 00 50. 000, 00 45. 000, 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL (X) 40. 000, 00 45. 000, 00 40. 000, 00 30. 000, 00 25. 000, 00 50. 000, 00 DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS INVESTIMENTOS INVERSÕES FINANCEIRAS AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XI) RESERVA DO RPPS (XII) SUBTOTAL DAS DESPESAS (XIII = IX + XI + 100. 000, 00 130. 000, 00 120. 000, 00 80. 000, 00 70. 000, 00 10. 000, 00 XII) AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO (XIV) AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA Dívida mobiliária Outras Dívidas AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA EXTERNA Dívida mobiliária Outras Dívidas 100. 000, 00 130. 000, 00 120. 000, 00 80. 000, 00 70. 000, 00 10. 000, 00 SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (XV) = (XIII+XIV) SUPERÁVIT (XVI) 10. 000, 00 - 10. 000, 00 33 TOTAL (XVII) = (XV + XVI) 100. 000, 00 130. 000, 00 80. 000, 00 70. 000, 00 -
Quadro da Execução de Restos a Pagar não Processados Prefeitura do Taboquinha EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS EXERCÍCIO: 20 x 1 INSCRITOS Em Em 31 de Liquidados Pagos Exercícios Dezembro de Anteriores 20 x 0 (f)=(a+b-de) 3. 000, 00 - 10. 000, 00 7. 000, 00 - 10. 000, 00 7. 000, 00 3. 000, 00 - (a) DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS INVERSÕES FINANCEIRAS AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA TOTAL Cancelados Saldo (b) (c ) (d) (e) 34
Quadro da Execução de Restos a Pagar Processados e não Processados Liquidados Prefeitura do Taboquinha EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS EXERCÍCIO: 20 x 1 INSCRITOS Em Em 31 de Pagos Cancelados Exercícios Dezembro de Anteriores 20 x 0 DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS INVERSÕES FINANCEIRAS AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA TOTAL (a) (b) - (c) (d) Saldo (e)=(a+b-cd) 30. 000, 00 2. 000, 00 5. 000, 00 35
NOVO BALANÇO FINANCEIRO
37
NOVA DEMONSTRAÇÕES DE FLUXOS DE CAIXA
Quadro Principal Prefeitura do Bitury DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA EXERCÍCIO: FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS Ingressos Receitas derivadas e originais Arrecadação de Tributos Transferências correntes recebidas Transferência do FPM Outros ingressos operacionais Recebimento de caução em dinheiro Desembolsos Pessoal e demais despesas Pessoal (-) Retenções Juros e encargos da dívida Transferências concedidas Outros desembolsos operacionais Pagamento de Restos a Pagar Fluxo de caixa líquido das atividades operacionais (I) 2014 53. 000, 00 18. 000, 00 30. 000, 00 5. 000, 00 25. 860, 00 25. 760, 00 28. 000, 00 (2. 240, 00) - 100, 00 27. 140, 00 2013 39
FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO Ingressos Alienação de bens Desembolso Aquisição de ativo não circulante Fluxo de caixa líquido das atividades de investimentos (II) FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO Ingressos Operações de crédito Desembolsos Amortização / Refinanciamento da dívida Fluxo de caixa líquido das atividades de financiamento (III) GERAÇÃO LÍQUIDA DE CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA (I + III) Saldo Inicial Caixa e Equivalente de caixa inicial Depósitos Restituíveis Inicial Saldo Final Caixa e Equivalente de caixa final Depósitos Restituíveis Final 3. 600, 00 - 3. 600, 00 24. 000, 00 - 24. 000, 00 54. 740, 00 1. 000, 00 - 55. 740, 00 50. 740, 00 5. 000, 00 40
DISSERTAÇÃO APRESENTADA AO PROGRAMA DE MESTRADO PROFISSIONAL EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS – FUCAPE - ES TÍTULO DO TRABALHO: CONVERGÊNCIA ÀS NBCASP E AO MCASP: Um estudo sobre os municípios pernambucanos em 2014 AUTORA: Ms. Ivaneide Braga - BA ORIENTADOR: Prof. Ms. João Eudes Bezerra Filho - PE FUCAPE Business School
A METODOLOGIA Base de Dados 1. Demonstrações Contábeis – Exercício de 2014 • Balanço Patrimonial – BP; • Balanço Financeiro – BF; • Balanço Orçamentário – BO; • Demonstração das Variações Patrimoniais – DVP; • Demonstração do Fluxo de Caixa – DFC (Res. TC 18/2014).
A METODOLOGIA Período de Análise • Exercício findo de 2014 com apresentação em 2015. Amostra analisada • 184 municípios Pernambucanos – 100% Instrumento de Coleta de Dados • Check-list com base no MCASP e nas NBCASP
A METODOLOGIA Critérios para avaliação dos itens
A METODOLOGIA Níveis de Convergência – NCT e NCA RESUMO DO NÍVEL DE CONVERGÊNCIA Parte V MCASP - NBC T SP 16. 6 1 Demonstrações Contábeis Obrigatórias 2 Balanço Orçamentário 3 Balanço Financeiro 4 Balanço Patrimonial 5 Demonstração das Variações patrimoniais 6 Demonstração do Fluxo de Caixa Parte II MCASP - NBC T SP 16. 6 7 Patrimônio e Sistemas Contábeis - NBC T 16. 2 Planejamento e seus instrumentos sob enfoque 8 contábil - NBC T 16. 3 9 Transações no Setor Público - NBC T 16. 4 10 Depreciação, Amortização e Exaustão - NBC T 16. 9 11 Mensuração de ativos e passivos - NBC T 16. 10 Parte IV MCASP - NBC T SP 16. 6 12 Plano de Contas Aplicado ao Setor Público - PCASP 13 Consistência dos Saldos do Balanço - SICONFI Itens 44 1 13 6 11 6 7 40 5 NCT 88 2 26 12 22 12 14 80 10 NCA 1 2 9 23 15 5 10 2 4 18 46 30 10 20
MUNICÍPIO DE XXXXXXX CHECK-LIST PARA ANALÍSE DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - exercício 2014 Estrutura e Apresentação das Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público Parte V do MCASP e NBC T 16. 6 e 16. 7 - alterada para Resolução CFC nº 1. 437/13 Quesito 1 - Demonstrações obrigatórias, disciplinadas pela parte 0 1 2 V do MCASP e incluindo as exigidas pela Lei nº 4. 320/64: Apresenta: Balanço Patrimonial; Balanço Orçamentário; Balanço Financeiro; Demonstração das Variações Patrimoniais; Demonstração X 1 dos Fluxos de Caixa; Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido. (obrigatória para as empresas estatais dependentes) e Notas Explicativas. Quesito 2 - Balanço Orçamentário Composto por um quadro principal; um quadro da execução dos Restos a 2 Pagar não Processados e um quadro da Execução dos Restos a Pagar Processados e processados não liquidados. Evidencia receitas e despesas orçamentárias por categoria econômica, confronta orçamento inicial e suas alterações com a execução, 3 demonstra o resultado orçamentário e discrimina as receitas por fonte (espécie) e despesas por grupos de natureza. Apresenta as receitas detalhadas por categoria econômica, origem e 4 espécie, especificando a previsão inicial, a previsão atualizada para o exercício, a receita realizada e o saldo a realizar. . 5 a. . . . . 14 0 1 2 X X X
Quesito 3 - Balanço Financeiro 15 16 17 18 19 20 Evidencia a receita e a despesa orçamentária, bem como os ingressos e dispêndios extraorçamentários, conjugados com os saldos de caixa do exercício anterior e os que transferem para o início do exercício seguinte. Demonstra a receita orçamentária realizada e a despesa orçamentária executada, por fonte/destinação de recurso discriminando as ordinárias e as vinculadas; os recebimentos e pagamentos extraorçamentários; as transferências financeiras recebidas e concedidas, decorrentes ou independentes da execução orçamentária; e o saldo em espécie do exercício anterior e para o exercício seguinte. Utiliza-se as seguintes classes do plano de contas: Classe 1(ativo) e 2 (passivo) para os recebimentos e pagamentos extraorçamentários bem como para os saldos em espécie para os exercícios anterior e o saldo em espécie a transferir para o exercício seguinte; classe 3 (VPD) para transferências financeiras concedidas e 4 (VPA) para as transferências financeiras recebidas; classe 5 (orçamento aprovado) para inscrição de restos a pagar; e, classe 6 (execução do Orçamento) para a receita orçamentária, despesa orçamentária e pagamento de restos a pagar. A Demonstração está devidamente assinada pelos responsáveis. Apresenta informações comparáveis com o exercício anterior. Há evidências em Notas Explicativas acerca da base para a elaboração das demonstrações contábeis; das políticas contábeis, tais como: os princípios, as bases, convenções, regras e procedimentos específicos aplicados pela entidade pública na elaboração e na apresentação das demonstrações contábeis; das principais estimativas referentes aos períodos futuros e as fontes de erros de estimativas, na data a que se referem às demonstrações, que têm risco significativo de causar ajuste material dos valores contábeis de ativos e passivos no próximo exercício financeiro; além de outras informações, tais como: domicilio e classificação jurídica da entidade; natureza das operações e principais atividades da entidade; e, legislação relevante que rege suas operações. 0 1 2 X X X X X X
Quesito 4 - Balanço Patrimonial 21 22 23 24 25 Composto por: quadro principal; quadro dos Ativos e Passivos Financeiros e Permanentes; quadro das Contas de Compensação (controle); e, quadro do Superávit/Déficit Financeiro. Inclui no quadro principal na coluna do ativo: Ativo Circulante (caixa e equivalente de caixa, creditos de curto prazo, investimentos e aplicações temporárias a curto prazo, estoques, variações diminutivas pagas antecipadas) e Ativo não Circulante (Realizável a longo prazo, investimentos, imobilizado, intangível e diferido) Inclui no quadro principal na coluna do Passivo: Passivo Circulante (obrigações trabalhistas, previdenciárias e assistenciais a pagar de curto prazo, empréstimos e financiamentos a curto prazo, fornecedores e contas a pagar a curto prazo, obrigações fiscais a curto prazo, obrigações de repartições a outras fontes, provisões a curto prazo, demais obrigações a curto prazo) e Passivo não Circulante (obrigações trabalhistas, previdenciárias e assistenciais a pagar de longo prazo, empréstimos e financiamentos a longo prazo, fornecedores e contas a pagar a longo prazo, obrigações fiscais a longo prazo, provisões a longo prazo, demais obrigações a longo prazo e resultado diferido) Inclui no quadro principal na coluna do Patrimônio Líquido: Patrimônio Social e Capital Social, adiantamento para futuro aumento de capital, reservas de capital, ajustes de avaliação patrimonial, reservas de lucros, demais reservas, resultados acumulados e ações/cotas em tesouraria. Inclui no quadro dos ativos e passivos financeiros e permanentes: ativo financeiro, ativo permanente, passivo financeiro e passivo permanente. 26 a 31. . 0 1 2 X X X X
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público - Parte IV do MCASP Quesito 12 - PCASP 0 1 Nas Demonstrações Contábeis a natureza das informações é 85 evidenciada pelas contas do PCASP: 1, 2, 3 e 4 de natureza patrimonial; 5 e 6 orçamentária; e, 7 e 8 controle. As contas do Balanço Patrimonial apresentam o indicador para cálculo do Superávit Financeiro, ou seja, as contas do Ativo e 86 do Passivo estão acompanhadas dos atributos “F” ou “P”, entre parênteses para indicar se são contas financeiras ou permanentes. Os atos da administração com potencial de modificar o 87 patrimônio da entidade estão evidenciados nas contas de X compensação do Balanço Patrimonial. Os lançamentos contábeis são realizados utilizando contas de uma mesma natureza de informações: classes 1 a 4 – 88 lançamentos de natureza patrimonial; classes 5 e 6 – lançamentos de natureza orçamentária e classes 7 e 8 – lançamentos de natureza de controle. Os totais lançados a débito e a crédito em contas de mesma 89 natureza de informação estão apresentando valores iguais. 2 X X
Quesito 13 - Consistência dos Saldos do Balanço através de Equações Contábeis 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 Há consistência na conferencia de saldos do Balanço Patrimonial – Equação: ∑Ativo = ∑(Passivo + PL) Há consistência na conferencia de saldos Balanços – Equação: ∑das contas filhas = ∑ das contas mães. Há consistência na conferencia dos saldos do BP com DFC – Equação: Saldo de caixa e equivalente de Caixa (BP) = Caixa e equivalente de caixa (DFC). Há consistência na conferencia dos saldos da DVP com BP – Equação: Resultado Patrimonial (DVP) = Lucros e Prejuízos do Exercício (BP). Há consistência no valor do superávit financeiro do quadro que acompanha o BP – Equação: Ativo Financeiro – Passivo Financeiro = Ativo (F) – Passivo (F) + Creditos empenhado a liquidar + Empenhos a Liquidar inscritos em RP não Processados + RP não processado a liquidar. Há consistência na conferencia de saldos das contas de Passivo (“F”) e Execução Orçamentária. Quadro do Superávit Financeiro que acompanha o BP com ∑ (contas do Passivo Financeiro) – Equação: Passivo Financeiro = Crédito Empenhado em Liquidação + Crédito Empenhado Liquidado + RP não Processados em Liquidação + RP Processados a Pagar + contas do Passivo com atributo “F” independentes da execução orçamentária. Há consistência entre as contas patrimoniais. – Equação: Imobilizado ≥ Depreciação Acumulada + Redução ao Valor Recuperável. Há consistência entre as contas de resultado. – Equação: Total da VPD Intra OFSS = Total da VPA Intra OFSS. Há consistência na conferencia de saldos de natureza orçamentária. – Equação: Dotação Adicional por tipo de Crédito = Dotação Adicional por Fonte. A existência de saldo em contas contábeis descritas como “outros” ou “outras” está limitada a 10% do total do grupo. 0 1 2 X X X X X
A METODOLOGIA Equações para o cálculo do nível de convergência
A METODOLOGIA • Parâmetros para Elaboração de Rankings
PRINCIPAIS RESULTADOS Ranking por Município
PRINCIPAIS RESULTADOS Nível de Convergência por Partes do MCASP Constatações: Fragilidade na evidenciação do Patrimônio Público, prejudicando a harmonização das práticas contábeis nacionais com as internacionais, provocando impacto sistemático na qualidade da informação contábil. (Chan, 2010; Santos et al, 2011)
PRINCIPAIS RESULTADOS Nível de Convergência por Normas Analisadas Constatações: Na maioria das demonstrações analisada não prevalece a essência sobre a forma (Iudicibus et al, 2009; Macedo et al, 2011); não há adoção do enfoque patrimonial (Sanches e Maes, 2013); não foram elaboradas seguindo aspectos estabelecidos pela norma (Oliveira e Lemes, 2011)
PRINCIPAIS RESULTADOS Nível de Convergência por Demonstrações Constatações: Não há evidenciação dos fatos que afetam o patrimônio e se esses estão contabilizados por competência (CFC, 2007), prejudicando a qualidade da informação, pois o que denota a utilidade das demonstrações contábeis são suas características qualitativas: compreensibilidade, relevância, confiabilidade e comparabilidade. (Rodrigues, 2012)
PRINCIPAIS RESULTADOS Ranking por Quesitos Analisados
PRINCIPAIS RESULTADOS
Considerações Finais Em suma: • Nível geral de Convergência 45, 86% • Parte II do MCASP – Nível geral 21, 8% • Parte IV do MCASP – Nível geral 54, 8% • Parte V do MCASP – Nível geral 61%
Considerações Finais Contribuições teóricas e sociais: Ao meio acadêmico: • Trata-se de uma das primeiras pesquisas a ser divulgada após a prazo limite para adoção das DCASP no novo padrão contábil e servir de base para novas pesquisas; Aos Profissionais da área: • Demonstra os pontos que precisam de maior adequação e adoção de melhores práticas; Aos Tribunais de Contas: • Demonstra a necessidade implantação de mecanismos de orientação aos profissionais da área.
Considerações Finais Aos Órgãos Reguladores: • Fornece subsídio para criação de novos mecanismos de incentivos à adoção das normas; Aos Gestores: • Serve de Base para adequação as exigências legais e tomada de decisão; À População: • Demonstra a necessidade de adoção de medidas que garantam a transparência dos gastos público e combate a corrupção.
“SÓ APRENDEMOS QUANDO APLICAMOS O CONHECIMENTO EM SITUAÇÕES CONCRETAS” DAVID PERKINS (PROF. DE HARVARD) Prof. Ms. JOÃO EUDES BEZERRA FILHO jeudes@uol. com. br jeudes@tce. pe. gov. br Grupo FACEBOOK: Orçamento e a Nova Contabilidade Aplicada ao Setor Público
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