Anlise da Situao de Sade na Regio Nordeste

Análise da Situação de Saúde na Região Nordeste com foco nos Determinantes Sociais da Saúde Eduardo Freese* Eduarda Cesse* *Docentes-Pesquisadores do Dep. de Saúde Coletiva-Nesc/ CPq. AM/ Fiocruz-PE

Introdução Busca milenar por compreender as possíveis causas de adoecimento e morte Várias, distintas e contraditórias “explicações causais” do processo saúde-doença Concepções, modelos explicativos e determinantes: Concepções sobrenaturais através de crenças e religiões (Doença como “castigo” e “curas milagrosas”) Modelos Técnico-Científicos (Expressam os paradigmas dominantes) Determinantes históricos, políticos, econômicos e sociais (Doença como fato social) Eduardo Freese Eduarda Cesse Recife, 2013 2

Introdução Contribuições: Hipócrates (400 a. C. ) Influência da água, do ar e dos lugares Friedrich Engels, Rev. Industrial, Inglaterra (séc. XIX) No início do capitalismo, escreve e denuncia a deterioração e precariedade das condições de vida, trabalho e moradia. John Snow (Epidemia do cólera em Londres – 1854) Identifica os dois principais mecanismos de transmissão do cólera. Responsabiliza a água distribuída para o consumo e a transmissão interpessoal, ainda sem conhecer o agente infeccioso. Eduardo Freese Eduarda Cesse Recife, 2013 3

Introdução Contribuições: Pós 2ª Guerra Mundial (a partir de 1945) Mudanças na relação Estado-Sociedade. Melhoria das condições de vida e trabalho. Polarização política e ideológica de blocos. Epidemiologia e Clínica Sobre a situação de saúde e fatores de risco para doenças infecciosas e DCNT Autores Latinos (a partir de 1980) Retomam, enfatizam e avançam em estudos sobre os DSS. Ex: Arouca, Breilh, Laurell, Possas, Buss, dentre outros. Eduardo Freese Eduarda Cesse Recife, 2013 4

Introdução Contribuições: Comissão Nacional Sobre DSS Criação em 2006. Relatório sobre causas das iniquidade em saúde no Brasil (2008) Conferência Mundial sobre DSS da OMS Realizada, em 2011 no Rio de Janeiro, com desdobramentos importantes. Conferência Regional sobre DSS – NE, 2013. Eduardo Freese Eduarda Cesse Recife, 2013 5

Características da formação social no Nordeste Antecedentes e determinantes políticos, econômicos e sociais, das desigualdades e da situação em Saúde no Nordeste: Século XV Autonomia de organização política, econômica, cultural e religiosa dos diversos povos indígenas, únicos habitantes da região. Equilíbrio destes povos com a natureza na coleta de alimentos, caça e pesca. Eduardo Freese Eduarda Cesse Recife, 2013 6

Características da formação social no Nordeste Século XVI Início do colonialismo: dominação portuguesa do espaço geopolítico, econômico, cultural e religioso. Ampliação do Império Colonial Português no chamado “NOVO MUNDO”. Apropriação com extrativismo intensivo de riquezas naturais a partir do litoral. Implantação do conceito de territorialidade. Espaço ocupado recebe o nome de Brasil. Eduardo Freese Eduarda Cesse Recife, 2013 7

Características da formação social no Nordeste Século XVI ao XVIII Evolução do colonialismo: Instalações do Sistema de capitanias no Brasil e no NE (1534 e 1536) e inicio do Coronelismo no interior do NE. Extrativismo associado com ampliação do plantio e comercialização das monoculturas da cana de açúcar, cacau e algodão no NE. Início da escravatura de índios e de negros trazidos da África pelo Colonizador (Século XVI). Eduardo Freese Eduarda Cesse Recife, 2013 8

Características da formação social no Nordeste Século XVI ao XVIII Evolução do colonialismo: Invasões e disputas coloniais no Brasil e no NE por Holandeses (1630/1654) e Franceses (1612) pela apropriação de terras e exploração comercial, principalmente do açúcar produzido. Apropriação e concentração das terras (latifúndios) pelos “coronéis” e ampliação da produção agro-açucareira e da pecuária no NE. Fim do colonialismo Português no século XVIII. Formalização da Independência do Brasil (1789). Eduardo Freese Eduarda Cesse Recife, 2013 9

Características da formação social no Nordeste Século XIX e XX Fim oficial da escravidão no século XIX, com a Lei Áurea (1888). Início da 1ª República (1889) e início do Federalismo no Brasil com a 1ª Constituição (1891). Reduzidos investimentos em políticas públicas e, particularmente, de saúde no final do Século XIX e início do Século XX foram determinantes para a predominância e negligenciamento de doenças infecciosas e parasitárias, epidêmicas e endêmicas. Alternância de períodos democráticos e de ditaduras militares ou de civis apoiados pelos militares (1939 -45) e (1964 -1990). Eduardo Freese Eduarda Cesse Recife, 2013 10

Características da formação social no Nordeste Século XX Início da industrialização do Sudeste com investimentos públicos e privados, a partir de 1930 e incremento a partir de 1950. A partir de 1930 ocorre a oficialização da divisão regional do território brasileiro. Apenas em 1937 -38 o Nordeste aparece constituído como região no mapa confeccionado pelo IBGE e pelo Conselho Nacional de Geografia. 2ª Guerra Mundial gerou profundas alterações nas relações entre o Estado e a Sociedade em países e regiões dos cinco continentes. Eduardo Freese Eduarda Cesse Recife, 2013 11

Características da formação social no Nordeste Século XX Ampliação da migração rural-urbana do NE para o Sudeste, principalmente São Paulo, e também para as principais capitais do Nordeste, especialmente a partir de 1950. Urbanização precária e ampliação de desigualdades entre as macrorregiões, concentração de renda, exclusão social de grandes parcelas das populações rurais e urbanas. Tentativa/início de industrialização no NE (criação da SUDENEanos de 1960). Nas últimas décadas, diversificação econômica do setor industrial, agroexportador, do turismo e do setor de serviços. Eduardo Freese Eduarda Cesse Recife, 2013 12

Características da formação social no Nordeste Século XX Realização da 8ª Conferência Nacional de Saúde (1986) e promulgação da nova Constituição Brasileira (1988), com um capítulo sobre seguridade social. Esta estabeleceu a criação do SUS, baseado nos princípios de universalidade, equidade, integralidade das ações e controle social. Processos de municipalização da saúde com programas de atenção básica através de recursos Federais, Estaduais e Municipais que ampliaram a cobertura do sistema de Saúde. Eduardo Freese Eduarda Cesse Recife, 2013 13

Características da formação social no Nordeste Século XXI No final do século XX e início do XXI ocorre a redemocratização nas relações Estado-Sociedade no Brasil. Investimentos em políticas públicas e, ampliações do emprego e da renda, aceleraram os processos das transições demográficas, epidemiológica e nutricional. Predomínio das doenças crônicas (diabetes, hipertensão, etc. ), diferentes tipos de câncer, redução da mortalidade infantil e incremento da expectativa de vida com aumento da proporção de idosos e entre outros agravos, aumento das causas externas. Eduardo Freese Eduarda Cesse Recife, 2013 14

Características da formação social no Nordeste Século XXI Permanece ainda hoje a concentração da população nas regiões metropolitanas de todas as capitais do país, com um inadequado IDH, incompatível com a 5ª ou 6ª economia do mundo, considerando o PIB. Permanece também elevada a concentração de renda no Sudeste e Sul do país, em relação ao Nordeste, Centro-Oeste e Norte e permanecem grandes desigualdades entre as classes sociais. Eduardo Freese Eduarda Cesse Recife, 2013 15

Características da formação social no Nordeste Século XXI Criação da CNDSS (2006) por Decreto Presidencial Na última década, uma série de políticas de “Welfare State” estão sendo revistas e reduzidas, particularmente, nos países Europeus com perdas importantes para a classe trabalhadora. Esta grave “crise internacional” tem gerado, no setor privado e público, desemprego, redução salarial, elevação do tempo para aposentadoria, etc, e ainda desinvestimento em saúde e educação no setor público, com repercussões recentes e importantes em diversos outros países nos vários continentes. Eduardo Freese Eduarda Cesse Recife, 2013 16

Características da formação social no Nordeste Século XXI Realização em 2011 da Conferência Mundial sobre DSS organizada pela OMS no Rio de Janeiro, com apoio do Ministério da Saúde do Brasil, através da Fiocruz, favorecendo a ampliação da discussão sobre sistemas equânimes em saúde a partir do principio da universalidade em um movimento internacional sobre este tema. Século XVI ao XXI Processo secular de secas periódicas no Semiárido Nordestino, do Piauí até a Bahia, gerando exclusão social e graves prejuízos econômicos à região. Eduardo Freese Eduarda Cesse Recife, 2013 17

Condições de Vida Indicadores Socioeconômicos e Ambientais e d r ste 27, 8 % da população Brasileira o N 13, 5 % do PIB do Brasil Apenas 4 estados superam 1% no PIB Renda per capita anual = R$ 9. 561, 41 Brasil = R$ 19. 766, 33 Eduardo Freese Eduarda Cesse Bahia = 4, 1% Pernambuco = 2, 5% Ceará = 2, 1% Maranhão = 1, 2% (IBGE, 2010) Recife, 2013 18

Condições de Vida Indicadores Socioeconômicos e Ambientais Região do Semiárido do Nordeste 93, 4% 1. 135 municípios Municípios de Pequeno Porte* 62, 2% 1, 6 % Municípios de Grande Porte** 22 milhões de hab. 18, 3% 12% da pop. do Brasil Eduardo Freese Eduarda Cesse *Até 50. 000 hab. **Acima de 100. 000 hab. (IBGE, 2010) 19

Condições de Vida Indicadores Socioeconômicos e Ambientais Taxa de urbanização NE 1950 1980 2010 26, 4% 50, 5% 73, 1% > 70% < 70% Estados do NE taxa de urbanização Eduardo Freese Eduarda Cesse MA = 63, 3% PI = 65, 8 % PE = 80, 2% AL = 73, 6% RN = 77, 6% SE = 73, 5% PB = 75, 4% BA = 72, 1% CE = 75, 1% (IBGE, 2010) Recife, 2013 20

Condições de Vida Indicadores Socioeconômicos e Ambientais IDH do Brasil ocupa a 85º posição no ranking mundial Próximo ao de países como a Colômbia, a Venezuela e o Peru. Inferior a países como a Argentina (40º Posição) e ao Chile (45º). 61, 3% dos municípios do NE apresentam IDM municipal caracterizado como baixo Eduardo Freese Eduarda Cesse (PNUD, 2013) Recife, 2013 21

Condições de Vida Indicadores Socioeconômicos e Ambientais Melhora IDHM dos municípios da região NE – 1991 -2000 -2010 Entretanto, os estados do NE apresentam os piores índices do país Eduardo Freese Eduarda Cesse 16 º Rio Grande do Norte 17 º Ceará 18 º Amazonas 19 º Pernambuco 20 º Sergipe 21 º Acre 22 º Bahia 23 º Paraíba 24 º Pará 25 º Piauí 26 º Maranhão 27 º Alagoas (PNUD, 2013) Recife, 2013 22

Condições de Vida Indicadores Socioeconômicos e Ambientais Desigualdades e escolaridade. Escolaridade Analfabetismo Ensino Médio Concluído Eduardo Freese Eduarda Cesse Faixa Etária Nordeste Brasil 10 - 14 anos 3, 7% 1, 9% ≥ 15 ano 16, 9% 8, 6% Até 16 anos 53, 6% 64, 9% Até 19 anos 41, 4% 51, 1% Recife, 2013 23

Condições de Vida Indicadores Socioeconômicos e Ambientais Estudo recente divulgado pelo Centro de Estudos, Políticas e Informação sobre Determinantes Sociais da Saúde, aponta: Pop. servida por água Quanto maior for a escolaridade, maior o acesso ao abastecimento de água potável. Entretanto, essas diferenças não parecem ser “significativas”. Entretanto, neste estudo não foram pesquisadas as grandes diferenças no abastecimento nas áreas urbanas e rurais (Área metropolitana X Semiárido do Nordeste). Fonte: CEPI/ DSS/ ENSP/ FIOCRUZ. , 2013 Eduardo Freese Eduarda Cesse Recife, 2013 24

Condições de Vida Indicadores Socioeconômicos e Ambientais Redes secas Área metropolitana Fornecimento intermitente em vários bairros Poços artesianos Compra de botijões de água para a ingesta Área rural Cisternas e Poços Caminhões “pipa” Eduardo Freese Eduarda Cesse Recife, 2013 25

Condições de Vida Indicadores Socioeconômicos e Ambientais Destino do lixo Região Nordeste Quanto maior for a escolaridade, maior a proporção de pessoas servidas. 0 -3 anos de escolaridade 64% ≥ 15 anos de escolaridade 97% ANO 2009 Fonte: CEPI/ DSS/ ENSP/ FIOCRUZ. , 2013 Eduardo Freese Eduarda Cesse Recife, 2013 26

Condições de Vida Indicadores Socioeconômicos e Ambientais NE abaixo da média brasileira de população servida por esgotamento sanitário Destino dos dejetos (2009) BR = 70% NE = 51% Proporção maior de pop. servida por esgotamento sanitário quanto maior for escolaridade, no NE: 0 a 3 anos de escolaridade = 41% ≥ 15 anos de escolaridade = 51% Dentre 9 áreas metropolitanas estudadas várias regiões do país, Recife apresenta as piores condições Fonte: CEPI/ DSS/ ENSP/ FIOCRUZ. , 2013 Eduardo Freese Eduarda Cesse Recife, 2013 27

Condições de Vida Indicadores Socioeconômicos e Ambientais Verifica-se melhorias no período (2001 -2009) de acesso à água para consumo, a coleta de lixo, sendo que o destino dos dejetos é ainda um grande desafio a ser superado, principalmente para a pop. com menos anos de escolaridade. Visando garantir um desenvolvimento sustentável da região é ainda necessário: o controle da poluição atmosférica (industrial e de veículos), preservação das áreas verdes nas cidades, das praias e águas dos rios, e preservação do restante da Mata Atlântica e da Caatinga no semiárido nordestino. Eduardo Freese Eduarda Cesse Recife, 2013 28

Condições de Vida Indicadores do Processo de Transição Demográfica Evolução das taxas de fecundidade e do índice de envelhecimento no Brasil e no Nordeste do país (Brasil, 1950 -2010). Indicador BR Taxa fecundidade total NE Índice de envelhecimento 1950 1960 1970 1980 1991 2000 2010 6, 2 6, 3 5, 8 4, 4 2, 9 2, 3 1, 8 7, 5 7, 4 7, 5 6, 2 3, 7 2, 6 2, 0 BR 10, 3% 11, 2% 12, 4% 15, 9% 20, 9% 28, 9% 44, 8% NE --- 11, 5% 14, 7% 18, 4% 25, 4% 38, 6% Fonte: VASCONCELOS; GOMES, 2012 Eduardo Freese Eduarda Cesse Recife, 2013 29

Condições de Vida Indicadores do Processo de Transição Demográfica Redução das taxas de natalidade, fecundidade e aumento da proporção de idosos. Ano: 2030 População do País 216, 4 milhões de hab. Aumento da Expectativa de vida Mulheres = 81, 9 anos Homens = 78, 3 anos Proporção Eduardo Freese Eduarda Cesse Recife, 2013 Até 14 anos: 24, 5% Idosos: 29, 1% 30

Condições de Vida Indicadores do Processo de Transição Epidemiológica Redução da mortalidade infantil no Brasil e nas macrorregiões do país (1930 -2010). Macrorregião 1930 1940 1950 1960 1970 1980 1990 2000 2010 Norte 193, 3 166 145, 4 122, 9 104, 3 79, 4 44, 6 29, 5 18, 1 Nordeste 193, 2 187 175 164, 1 146, 4 117, 6 74, 3 44, 7 18, 5 Sudeste 153 140 122 110 96, 2 57 33, 6 21, 3 13, 1 Sul 121 118 109 96 81, 9 58, 9 27, 4 18, 9 12, 6 Centro-Oeste 146 133 119 115 89, 7 69, 6 31, 2 21, 6 14, 2 162, 4 150 135 124 115 82, 8 48, 3 29, 7 15, 6 Brasil Fonte: IBGE Redução acentuada em todas as regiões; Entretanto, ainda maior que nos país desenvolvidos. Eduardo Freese Eduarda Cesse Recife, 2013 31

Condições de Vida Indicadores do Processo de Transição Epidemiológica Taxa de Mortalidade Específica, segundo escolaridade, 2009. Região/Escolaridade Aids DIP 0 – 3 anos 11, 6 167, 3 4 – 7 anos 13, 6 79, 1 8 – 11 anos 4, 9 24, 2 % óbitos s/ escolaridade 30, 8 31, 3 Brasil Nordeste Decrescem as taxas com maior número de anos de escolaridade Óbitos sem escolaridade informada são elevados 0 – 3 anos 5, 4 110, 4 4 – 7 anos 7, 3 42, 7 8 – 11 anos 3, 7 16, 2 % óbitos s/ escolaridade 36, 4 34, 7 Fonte: CEPI/ DSS/ ENSP/ FIOCRUZ, 2013 Eduardo Freese Eduarda Cesse Recife, 2013 32

Taxa de Mortalidade Específica nas regiões metropolitanas, segundo escolaridade, 2009. Decrescem as taxas com maior número de anos de escolaridade Óbitos sem escolaridade informada são elevado Fonte: CEPI/ DSS/ ENSP/ FIOCRUZ Eduardo Freese Eduarda Cesse Região/Escolaridade Aids DIP 0 – 3 anos 10, 4 179, 5 4 – 7 anos 11, 8 73, 3 8 – 11 anos 4, 1 19, 7 % óbitos s/ escolaridade 20, 1 39, 0 0 – 3 anos 20, 9 162, 3 4 – 7 anos 18, 6 118, 7 8 – 11 anos 7, 2 32, 1 % óbitos s/ escolaridade 51, 5 64, 2 0 – 3 anos 12, 6 161, 8 4 – 7 anos 15, 0 68, 8 8 – 11 anos 5, 2 23, 1 % óbitos s/ escolaridade 46, 7 43, 8 Fortaleza Recife Salvador Recife, 2013 33

Condições de Vida Indicadores do Processo de Transição Epidemiológica Taxa de Mortalidade Específica por DCNT, segundo escolaridade, 2009. Região/Escolaridade DIC DCV Dibetes NEO 0 – 3 anos 169, 4 206, 3 108, 8 255, 8 4 – 7 anos 79, 0 71, 2 37, 5 144, 3 8 – 11 anos 25, 0 18, 3 9, 5 54, 9 % óbitos s/ escolaridade 30, 8 29, 8 28, 7 28, 9 0 – 3 anos 131, 0 172, 6 108, 1 176, 2 4 – 7 anos 47, 5 44, 3 20, 0 79, 7 8 – 11 anos 17, 9 14, 5 8, 9 38, 2 % óbitos s/ escolaridade 30, 2 30, 6 28, 3 29, 9 Brasil Nordeste Eduardo Freese Eduarda Cesse Fonte: CEPI/ DSS/ ENSP/ FIOCRUZ, 2013 Recife, 2013 34

Região/Escolaridade DIC DCV Diabetes Neo 0 – 3 anos 106, 9 210, 2 98, 6 262, 0 4 – 7 anos 47, 4 71, 8 37, 1 139, 0 8 – 11 anos 16, 2 17, 1 5, 8 47, 9 % óbitos s/ escolaridade 34, 7 37, 0 25, 6 38, 0 0 – 3 anos 261, 2 219, 3 133, 5 231, 4 4 – 7 anos 152, 7 79, 6 44, 7 152, 0 8 – 11 anos 44, 3 31, 6 12, 3 72, 6 % óbitos s/ escolaridade 64, 6 59, 2 54, 4 46, 2 0 – 3 anos 88, 9 199, 7 130, 0 294, 5 4 – 7 anos 53, 5 66, 9 43, 5 126, 8 8 – 11 anos 18, 1 20, 9 9, 7 54, 8 % óbitos s/ escolaridade 32, 9 48, 6 34, 2 29, 5 Fortaleza Recife Salvador Eduardo Freese Eduarda Cesse Recife, 2013 35

Condições de Vida Indicadores do Processo de Transição Epidemiológica As DIC, o Diabetes, AVC e Neoplasias malignas apresentam as mais elevadas taxas de mortalidade na pop. acima de 15 anos, no Brasil, na região Nordeste e nas áreas metropolitanas de Fortaleza, Recife e Salvador. DCNT Estas também decrescem quanto maior for o tempo de escolaridade. As mais elevadas estão entre os que têm menos anos de estudo (0 a 3 anos). Eduardo Freese Eduarda Cesse Recife, 2013 36

Condições de Vida Indicadores do Processo de Transição Epidemiológica Taxa de Mortalidade Específica, segundo escolaridade, 2009. Acid. Trans. Homicídios % Mal definidas 0 – 3 anos 30, 9 46, 6 8, 7 4 – 7 anos 37, 5 66, 5 5, 6 8 – 11 anos 18, 1 17, 1 4, 3 % óbitos s/ escolaridade 32, 8 30, 1 33, 8 0 – 3 anos 28, 4 53, 3 8, 7 4 – 7 anos 33, 8 83, 1 5, 1 8 – 11 anos 15, 9 19, 5 4, 3 % óbitos s/ escolaridade 28, 4 32, 5 36, 8 Região/Escolaridade Brasil Nordeste Eduardo Freese Eduarda Cesse Fonte: CEPI/ DSS/ ENSP/ FIOCRUZ, 2013 Recife, 2013 37

Acid. Trans. Homicídios % Mal definidas 0 – 3 anos --- 92, 2 8, 1 4 – 7 anos --- 92, 1 4, 4 8 – 11 anos --- 14, 7 3, 6 % óbitos s/ escolaridade --- 41, 4 34, 7 0 – 3 anos 24, 7 104, 8 1, 4 4 – 7 anos 31, 4 162, 9 1, 3 8 – 11 anos 14, 4 29, 9 1, 4 % óbitos s/ escolaridade 10, 0 12, 1 50, 1 0 – 3 anos 14, 5 189, 7 10, 1 4 – 7 anos 11, 3 172, 9 9, 0 8 – 11 anos 5, 1 25, 2 11, 0 % óbitos s/ escolaridade 8, 8 2, 9 29, 0 Região/Escolaridade Fortaleza Recife Salvador Eduardo Freese Eduarda Cesse Recife, 2013 38

Condições de Vida Indicadores do Processo de Transição Epidemiológica Maiores TM na pop. com menos anos de estudo. Vale referir a “epidemia” de acidentes de moto vitimando Acid. majoritariamente os jovens nas cidades do NE, de grande Trans. e médio porte, com grande impacto nos serviços de urgência e emergência do SUS, na Previdência Social e nas famílias. Eduardo Freese Eduarda Cesse Recife, 2013 39

Condições de Vida Indicadores do Processo de Transição Epidemiológica As TM das regiões metropolitanas estudadas superam a média brasileira e inclusive do Nordeste, considerando os níveis de escolaridade (0 -3, 4 -7 e 8 e mais); Homic. Em Salvador, observam-se taxas mais elevadas da região NE; Nas três regiões metropolitanas as taxas de homicídios na pop. acima de 15 anos são cerca de 5 a 6 vezes maiores entre aqueles com menor nível de escolaridade, quando comparados aos que têm mais de 8 anos de escolaridade; Eduardo Freese Eduarda Cesse Recife, 2013 40

Condições de Vida Indicadores do Processo de Transição Epidemiológica Mal def. Eduardo Freese Eduarda Cesse Apesar de observamos uma redução ao longo dos anos, ainda se apresentam elevados na média do país, na região Nordeste e nas áreas metropolitanas de Fortaleza, Recife e Salvador. Destacam-se altas proporções de óbitos por causas mal definidas entre óbitos sem informação quanto à escolaridade. Em Recife chega a 50, 1% os óbitos por causas mal definidas sem informação quanto à escolaridade. Recife, 2013 41

Condições de Vida Indicadores do Processo de Transição Nutricional Passagem de um estado de desnutrição grave e moderada até os anos 1980 para uma situação de sobrepeso e obesidade nas várias classes sociais, e em crianças, adolescentes e adultos. Situação de fome crônica parecem relativamente superados a partir do bolsa família e de melhoras nos índices de emprego e renda no Nordeste A segurança alimentar no semiárido do Nordeste requer atenção permanente. Eduardo Freese Eduarda Cesse Recife, 2013 42

O enfrentamento em Saúde Pública a partir dos Determinantes Sociais e o SUS Dependem do fortalecimento do Estado Democrático no país, e da articulação entre os poderes do Estado e da Sociedade. Ampliação dos investimento e priorização em Políticas Públicas intersetoriais de forma articulada em Saúde, Educação, Transporte, Mobilidade, Segurança, Saneamento, Moradia, etc. Saúde como direito e dever do Estado (Const 1988) Cumprimento dos princípios constitucionais do SUS de Universalidade, Equidade, Integralidade e Controle Social com garantia de investimentos nas três instâncias de governo. Eduardo Freese Eduarda Cesse Recife, 2013 43

O enfrentamento em Saúde Pública a partir dos Determinantes Sociais e o SUS Ampliar, consolidar, inovar e fortalecer os Sistemas de Informação em Saúde, principalmente sobre a morbidade, fortalecendo o planejamento, monitoramento, avaliação e tomada de decisão dos gestores. Implantação de plano de carreira, cargos e salários dos profissionais de saúde de nível universitário e técnicos. Eduardo Freese Eduarda Cesse Recife, 2013 44

O enfrentamento em Saúde Pública a partir dos Determinantes Sociais e o SUS Capacitação em nível de graduação/residência/especialização e mestrado profissional nas diversas áreas da saúde , como: epidemiologia, planejamento, gestão, avaliação, entre outras áreas estratégicas. Utilizar mecanismos de educação permanente presencial e à distância, e de vídeo conferências. Planejamento e execução de programas e ações de vigilância na atenção básica de doenças endêmicas e epidêmicas ( esquistossomose, dengue, etc), assim como para as DCNTs (diabetes, enfermidades oftalmológicas, osteoporoses, etc) Eduardo Freese Eduarda Cesse Recife, 2013 45

O enfrentamento em Saúde Pública a partir dos Determinantes Sociais e o SUS Novos investimentos em C&T e Inovação com desconcentração de recursos do Sul e Sudeste para as regiões Nordeste, Centro. Oeste e Norte. Melhoria de qualidade da atenção do SUS e inovações na gestão e na governança do sistema, como os Consórcios Municipais de Saúde nos diferentes níveis de atenção (básica, especializada, hospitalar e de urgências e emergências). O princípio e a visão de Universalidade e Equidade do Sistema de Saúde deve se expandir num movimento de caráter global, visando o caráter da cidadania de milhões de pessoas nos vários países e continentes. Eduardo Freese Eduarda Cesse Recife, 2013 46

Considerações Finais No texto de referência para esta Conferência sobre os DSS foram apresentados diversas situações e fatos históricos fundamentais na formação social do país e do Nordeste: colonialismo, escravatura, coronelismo, descriminação contra a mulher, estado republicano, processos de urbanização desordenados e concentração de renda como determinantes das atuais condições de vida. Eduardo Freese Eduarda Cesse Recife, 2013 47

Considerações Finais As desigualdades ainda existentes no século XXI no Nordeste e no Brasil e a nível global são inaceitáveis e contrárias aos direitos de cidadania com as atuais e futuras gerações. O documento final da Conferência Mundial da OMS de 2011, intitulado ” Declaração e Política do Rio sobre os Determinantes Sociais da Saúde” reitera o princípio da equidade em saúde. Um dos princípio de ação nos níveis global, nacionais e locais é o de melhorar as condições da vida cotidiana nos ciclos da vida: ao nascer, crescer, viver, trabalhar e envelhecer. Eduardo Freese Eduarda Cesse Recife, 2013 48

Considerações Finais Os processos de transição demográfica, epidemiológica e nutricional são historicamente determinados , são interdependentes e está em movimento com uma temporalidade ainda indefinida, expressando as desigualdades e diferenças entre as classes sociais. Quanto maior for o desenvolvimento político, econômico e social do país, do conjunto das macrorregiões e dos municípios brasileiros, aliados com a ética pública dos poderes constituídos e das instituições com a sociedade visando a implantação de políticas públicas intersetoriais, menor será o tempo dos processos de transição em curso. Eduardo Freese Eduarda Cesse Recife, 2013 49

Por último, agradecemos à Jessyka Barbosa, Alessandro Araújo e Rebecca Soares pelas contribuições na elaboração deste texto. Uma ótima conferência! OBRIGADO À TODOS! Eduardo Freese Eduarda Cesse Recife, 2013 50

Análise da Situação de Saúde na Região Nordeste com foco nos Determinantes Sociais da Saúde Eduardo Freese* Eduarda Cesse* *Docentes-Pesquisadores do Departamento de Saúde Coletiva-Nesc, CPq. AM, Fiocruz/PE