Anlise da Situao de Sade da Populao Brasileira

Análise da Situação de Saúde da População Brasileira Mª Helena Piza-Figueiredo

Perguntas Orientadoras • Como evoluíram os indicadores de saúde ao longo do século XX e primeira década do século XXI? • De que causas tem adoecido e morrido a populac a o brasileira? • E porque nossa populac a o tem adoecido e morrido por essas causas?

Marco de Referência • As populac o es adoecem e morrem por razo es bem determinadas. • Na o se trata de um feno meno aleato rio, mas, ao contra rio, estruturado, com determinac o es que podem ser identificadas. • A compreensa o da situac a o sanita ria demanda, pois, a ana lise desses determinantes que ajudam a explicar a ocorre ncia dos agravos e o bitos.

Marco de Referência Figura 1 – Modelo Explicativo das Condições de Saúde da População (VIACAVA, 2004).

Marco de Referência • A analise da situação de sau de de uma populac a o visa compreender a evoluc a o dos indicadores epidemiológicos - suas condições de saúde -, e identificar seus determinantes demográficos e socioambientais, o que inclui o sistema de saúde pois a estrutura e o desempenho do sistema de saúde são fatoreschave para as condições de saúde.

Condições de Saúde • Como foi a evolução dos indicadores de saúde ao longo do século XX e início do século XXI? De que causas tem adoecido e morrido a populac a o brasileira? • Conforme se pode observar no gráfico a seguir (Figura 2), o perfil de mortalidade da população brasileira sofreu grandes mudanças desde 1930. • Vamos tentar caracterizar essas mudanças?

Condições de Saúde Figura 2 – Mortalidade proporcional por grupos de causas de óbitos. Brasil, 1930 -2007.

Condições de Saúde • Se em 1930 quase metade da população brasileira morria por alguma doença infecciosa, em 2010 as doenças crônicas não transmissíveis (DCNT) representaram 73, 9% das causas de óbito, das quais 80, 1% foram atribuídas a doenças cardiovasculares, câncer, doença respiratória crônica ou diabetes, embora permaneçam cerca de 5% de óbitos por doenças infecciosas.

Condições de Saúde • Essa transição epidemiológica tem se aprofundado nos últimos anos, como nos revelam alguns dados do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) no Brasil (BRASIL, 2012 b; BRASIL, 2012 c; BRASIL, 2012 d), embora ainda com grandes desigualdades regionais.

Condições de Saúde Figura 3 – Mortalidade proporcional por Faixa Etária segundo Regiões de Residência. Brasil, 2000.

Condições de Saúde Figura 4 – Taxa de mortalidade infantil segundo Regiões de Residência. Brasil, 2000 -2010.

Condições de Saúde Figura 4 – Mortalidade proporcional por algumas doenças infecciosas. Brasil, 1980 -2008.

Condições de Saúde Figura 5 – Taxa de mortalidade específicas dos principais tipos de câncer. Brasil, 1980 -2006.

Condições de Saúde Figura 6 – Mortalidade proporcional por causas externas no Brasil, 2007.

Determinantes Sociodemográficos • Porque o perfil de mortalidade da população brasileira sofreu essas mudanças? • A compreensa o da situac a o sanitária demanda a análise dos determinantes demográficos, culturais, socioeconômicos e ambientais que permitem explicar o fenômeno observado. • Como explicar essa transição epidemiológica?

Determinantes Sociodemográficos Figura 7 – Taxa média geométrica de crescimento anual. Brasil, 1872 -2010.

Determinantes Sociodemográficos Figura 8 – Expectativa de vida da população por sexo. Brasil, 1980 -2009.

Determinantes Sociodemográficos Figura 9 – População rural e urbana. Brasil, 1940 -2000.

Determinantes Sociodemográficos Figura 10 – Razão de sexo por situação de domicílio segundo Unidade da Federação. Brasil, 2010.

Determinantes Sociodemográficos Figura 11 – Composição relativa da população total por sexo e faixa etária. Brasil, 1991/2010.

Determinantes Sociodemográficos Figura 12 – População de 25 anos ou mais, por sexo, segundo nível de instrução. Brasil, 2010.

Determinantes Sociodemográficos • A transição demográfica (queda da fecundidade, o envelhecimento e a urbanização da população) explica, em grande medida, as mudanças observadas no perfil de morbimortalidade nas u ltimas décadas. • As doenças crônicas não transmissíveis (DCNT), que representam cerca de 75% das causas de óbito, são agravos fortemente associados ao processo de envelhecimento, às condições de vida e ao modelo de urbanização.

Sistema de Saúde • A análise da situação de sau de de uma populac a o visa compreender a evoluc a o dos indicadores epidemiológicos e identificar seus determinantes demográficos e socioambientais, e essa análise necessariamente inclui o sistema de saúde pois a estrutura e o desempenho do sistema de saúde como um todo são fatores-chave na determinação da situação de saúde.

Sistema de Saúde • Até meados do século XX, não existia sistema de saúde no Brasil. Pacientes ricos eram tratados em instituições privadas, pagando diretamente suas despesas, nas áreas urbanas os pobres precisavam procurar ajuda nas superlotadas instituições filantrópicas ou públicas que aceitavam indivíduos em estado de indigência e, nas áreas rurais, camponeses e meeiros tinham de confiar em curandeiros ou cuidadores leigos não treinados para suas necessidades de saúde (ALMEIDA-FILHO, 2011).

Sistema de Saúde • A Reforma Sanitária, em curso, é o resultado de um amplo movimento da sociedade brasileira em defesa da ampliação dos direitos sociais, que assumiu o reconhecimento da saúde como direito de todos e dever do Estado no bojo da movimentação políticosocial contra a ditadura militar nos anos 1970 e 1980 (ESCOREL et al, 2005). • A Reforma Sanitária Brasileira (RSB) culminou no plano jurídico-institucional com a criação do Sistema Único de Saúde (SUS) na Constituição Federal (CF) de 1988, apesar da forte oposic a o por parte de um setor privado poderoso e mobilizado (PAIM et al, 2011).

Sistema de Saúde • O sistema de saúde brasileiro pretende universalizar, progressivamente, o direito à saúde, garantindo o acesso de toda a população, sem preconceitos ou privilégios de qualquer espécie, a serviços de atenção integral à saúde. • As diretrizes organizativas visam imprimir racionalidade ao seu funcionamento. As mais significativas são a descentralização com ênfase na municipalização, a regionalização e hierarquização dos serviços e a participação comunitária.

Sistema de Saúde Figura 13 – Indicadores de recursos humanos para os serviços de saúde. Brasil, 2009 -2010.

Comentários Finais • Nas últimas três décadas, o Brasil experimentou transformações nos determinantes sociais das doenças e na organização dos serviços de saúde. • Como resultado, a mortalidade infantil diminuiu em cerca de 6, 3% ao ano e a expectativa de vida aumentou em 10, 6 anos, a mortalidade por doenças infecciosas diminuiu de 23% do total de óbitos em 1970 para menos de 4% em 2010 e o acesso aos servic os de sau de melhorou consideravelmente (ALMEIDA-FILHO, 2011; PAIM et al, 2011).

Comentários Finais • Apesar dos muitos progressos, desafios importantes ainda persistem, incluindo a medicalização abusiva (por exemplo, quase 50% dos nascimentos ocorrem por cesariana), mortes maternas causadas por abortos inseguros e a alta frequência de nascimentos pré-termo (VICTORA et al, 2011).

Referências Bibliográficas • ALMEIDA-FILHO, Naomar. Ensino superior e os serviços de saúde no Brasil (Comentário) in: Saúde no Brasil. The Lancet, 2011, pp. 6 -7. • CARDOSO, Antonio José Costa. Análise da situação de saúde da população brasileira. UFSB, 2014, 35 páginas. • ESCOREL, Sarah; Nascimento, DR; Edler, FC. As origens da Reforma Sanitária e do SUS in: Saúde e Democracia – História e Perspectivas do SUS. Rio de Janeiro, Ed. Fiocruz, 2005: 59 -81. • PAIM, Jairnilson et al. O sistema de saúde brasileiro: história, avanços e desafios (Artigo) in: Saúde no Brasil. The Lancet, 2011, pp. 11 -31. • VIACAVA, F et al. Uma metodologia de avaliação do desempenho do sistema de saúde brasileiro. Ciência & Saúde Coletiva, 9(3): 711 -724, 2004. • VICTORA, Cesar G et al. Saúde de mães e crianças no Brasil: progressos e desafios (Artigo) in: Saúde no Brasil. The Lancet, 2011, pp. 32 -46.