ANLISE DA GESTO DE RECURSOS HDRICOS SOB A

ANÁLISE DA GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS SOB A ÓTICA DOS PLANOS DIRETORES DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO/RO Autora: Alyne Foschiani Helbel E-mail: eng. alynefh@gmail. com Polo: UNIR Campus Ji-Paraná Orientador: João Gilberto de Souza Ribeiro Justificativa / Motivação: Área de Estudo: Porto Velho não se difere das grandes cidades brasileiras, vez que se configura pelo alto processo de urbanização e expansão da área urbana sem planejamento e infraestrutura adequada, o que afeta o meio natural provocando impactos adversos socioambientais. Como forma de conciliar o desenvolvimento territorial e urbanístico com a gestão dos recursos ambientais e garantir o desenvolvimento sustentável, surge o Plano Diretor como instrumento legal de planejamento pelo Estatuto da Cidade (Lei 10. 257/2001). Ante a ausência de um plano de bacia hidrográfica que englobe os recursos hídricos no território de Porto Velho, o Plano Diretor (PD) configura-se como instrumento fundamental empregado na proteção das águas, a fim de integrar a gestão territorial e hídrica no âmbito da bacia hidrográfica (PIZELLA, 2015). Objetivos: Ø Geral Elaborar recomendações inerentes à gestão e proteção dos recursos hídricos em Porto Velho, no intuito de contribuir com a equipe técnica responsável pela revisão do Plano Diretor de Porto Velho e gestores públicos municipais que atuam no planejamento urbanoambiental da capital rondoniense. Ø Específicos (i) Identificar a evolução temporal das abordagens inerentes à gestão e proteção dos recursos hídricos em Porto Velho por meio dos Planos Diretores; (ii) Investigar se há conflitos entre o planejamento proposto para o uso do solo municipal com a gestão de recursos hídricos; (iii)Propor mecanismos que contribuam para compatibilização entre a gestão dos recursos hídricos e o planejamento urbano e ambiental de Porto Velho. Metodologia: Figura 1: Localização do Município de Porto Velho. Fonte: Porto Velho (2018). Resultados Esperados: Com este estudo pretende-se elaborar recomendações para serem encaminhadas aos gestores públicos municipais de Porto Velho com vistas a subsidiar políticas públicas que visem à promoção da integração entre a proteção e gestão dos recursos hídricos, ao meio ambiente e uso do solo. Considerações Finais: Assim sendo, a avaliação da evolução temporal das abordagens de gestão e proteção dos recursos hídricos no Município de Porto Velho permitirá a identificação e aperfeiçoamento dos modelos institucionais de gestão urbanística integrada à gestão hídrica, o que viabiliza a proposição de ajustes e criação de novos modelos com enfoque na sustentabilidade organizacional da cidade adaptados à realidade local. Bibliografia: BRASIL. Lei nº 10. 257, de 10 de julho de 2001. Regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências. Disponível em: <http: //www. planalto. gov. br/ccivil_03/Leis/LEIS_2001/L 10257. htm>. Acesso em: 05 jun. 2018. PIZELLA, D. G. A relação entre Planos Diretores Municipais e Planos de Bacias Hidrográficas na gestão hídrica. Rev. Ambient. Água. 2015, vol. 10, n. 3, pp. 635 -645. Disponível em: <http: //www. scielo. br/pdf/ambiagua/v 10 n 3/1980 -993 X-ambiagua-10 -0300635. pdf. > Acesso em: 16 nov. 2018. PORTO VELHO. Diagnóstico Preliminar. Revisão do Plano Diretor de Porto Velho, 2018. Disponível em: <https: //planodiretor. portovelho. ro. gov. br/uploads/arquivos/2018/12/2780 7/1544012333 produto 3 -diagnosticoconsolidado. pdf>. Acesso em: 05 jun. 2018. ProfÁgua – Mestrado Profissional em Rede Nacional de Gestão e Regulação de Recursos Hídricos UNIR - Universidade Federal de Rondônia Rua Rio Amazonas, 351 – 76900 -726 – Ji-Paraná - RO http: //www. profagua. unir. br - profagua@unir. br