ANLISE DA COMPOSIO DO COMIT DA BACIA HIDROGRFICA

ANÁLISE DA COMPOSIÇÃO DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA/PB Autor(a): ESTOÉCIO LUIZ DO CARMO JÚNIOR E-mail: estoacao@hotmail. com Polo: UFCG – SUMÉ - PB Orientador(a): PAULO DA COSTA MEDEIROS Coorientador(a): HUGO MORAIS DE ALC NTARA Justificativa / Motivação: A Lei No 9. 433/97, que discorre sobre a Política Nacional de Recursos Hídricos, estabelece, dentre outros fundamentos, que a gestão hídrica no Brasil deve ser integrada, descentralizada e contar com a participação do poder público, da sociedade civil e dos usuários de água de cada bacia. Visando identificar os princípios participativo e descentralizado dos Comitês, este trabalho de pesquisa propõe analisar suas composições no âmbito das gestões colegiadas e verificar se as representatividades estão em consonância com o que preconiza a Lei das Águas. Objetivos: Cronograma de atividades Área de Estudo: A escolha da área de estudo levou em consideração a disponibilidade de dados fornecidos pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba (CBH-B) e AESA. Figura 1 - Bacia hidrográfoca do Rio Paraiba: subdivisões (Taperoá e Regiões do Alto, Médio e Baixo Paraíba) e municípios inseridos total/parcialmente (Adaptado de AESA (2009). Analisar as composições do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba (CBH-PB) no âmbito das gestões colegiadas e verificar se as representatividades estão em consonância com o que preconiza a Lei das Águas; • Estudar o processo de escolha dos membros que compõem o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba (CBH-PB); • Analisar a efetiva participação da membresia nas reuniões do Comitê; • Avaliar o poder de deliberação por região e por segmento representado; • Propor critérios para a participação dos membros nas gestões colegiadas seguintes. Metodologia: A pesquisa é baseada no princípio participativo e descentralizado da gestão das águas, que será fundamentado através da Revisão bibliográfica. Posteriormente, serão coletados dados: das atas das reuniões do CBH-PB; paraticipação dos segmentos representados nas gestões colegiadas; dados socioeconômicos (PIB, população, IDH entre outros) – IBGE; geofísicos (municípios inseridos total/parcialmente na área da bacia, potencial hídrico) – AESA/ANA. Com o confrontamento/cruzamento dos dados coletados, serão propostos critérios para uma participação mais justa e democrática do ponto de vista da Lei das Águas, para as gestões colegiadas futuras. Bibliografia Resultados e Discussões Espera-se com os resultados contribuir para a melhoria da gestão democrática e transparência dos interesses sobre a bacia, considerando os objetivos, necessidades e expectativas dos atores envolvidos no processo, respeitando o princípios estabelecidos na “Lei das Águas”. Considerações Finais Destaca-se a necessidade, numa futura gestão colegiada do CBH-PB, de distribuição de membros mais heterogênea frente às regiões hidrográficas da Bacia do Paraíba, especialmente quanto aos usuários de água, bem como nas alternâncias nas futuras gestões, fortalecendo a visão descentralizada e participativa, fundamentos da Política Nacional de Recursos Hídricos brasileira. AESA. Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba. Rio Paraíba. 2018. Disponível em http: //www. aesa. pb. gov. br/aesa-website/comite-de-bacias/rio-paraiba/. Acesso em: 22 de Junho de 2019. AESA. Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba. Bacias Hidrográficas do Estado da Paraíba. 2009. Disponível em: <http: //geoserver. aesa. pb. gov. br/geoprocessamento/geoportal/mapas. html>. Acesso em: 22 de Junho de 2019. AESA. Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba. Proposta de instituição do comitê da bacia hidrográfica do rio paraíba. Março de 2004. 2018 b. Disponível em: < http: //www. aesa. pb. gov. br/aesa-website/wp-content/uploads/2017/06/Proposta-de-Criação-do-Comitê-do-Rio-Paraíba. pdf >. Acesso em: 22 de Junho de 2019. ProfÁgua – Mestrado Profissional em Rede Nacional de Gestão e Regulação de Recursos Hídricos UFCG - Universidade Federal de Campina Grande Rua Luiz Grande, s/n – Bairro Frei Damião – Sumé – PB - 58540 -000 http: //www. cdsa. ufcg. edu. br - profagua@ufcg. br